A responsabilização criminal no estado democrático de direito: o equilíbrio entre a efetividade e os limites da pretensão punitiva da sociedade

This paper analyzes the relationship between fundamental rights and the exercise of the claim punitive society in a democratic state. It starts with the premise that there are fundamental rights that limit and determine the validity of all forms of manifestation of the claim punitive society (legislating, investigative, adjudicative or ministerial) and there are others that require the state the right exercise, fast and effective of these activities. Travels to history in order to see that the first meaning of these rights was built between the seventeenth and eighteenth centuries, after all a history of abuses committed by state agents in the exercise of criminal justice, and positively valued in the declarations of human rights and proclaimed in the constitutions after the American and French Revolutions, while the second meaning has been assigned between the nineteenth and twentieth centuries, when, because of the serious social problems generated largely by absenteeism state, it was noted that in addition to subjective rights the individual against the state, fundamental rights are also objective values, which trigger an order directed the state to protect them against the action of the offending individuals themselves (duty to protect), the mission of which the State seeks to discharge, among other means, through the issue of legal rules typifying the behavior detrimental to such rights, subject to penalties, and the concrete actions of public institutions created by the Constitution to operate penal law. Under this double bias, it is argued that the rule violates the Constitution in the exercise of the claim punitive society as much as by excess malfere fundamental rights that limit, as when it allows facts wrong by offending fundamental rights, remain unpunished either by inaction or by insufficient measures taken abstractly or concretely provided

Eficácia de herbicidas aplicados nas épocas seca e úmida para o controle de Merremia aegyptia na cultura da cana-de-açúcar

Objetivou-se estudar o efeito de herbicidas aplicados em pré e pós-emergência, isolados e em combinações nas épocas seca e úmida, para o controle de corda-de-viola (Merremia aegyptia) na cultura de cana-de-açúcar colhida mecanicamente sem queima. O experimento foi desenvolvido no período de julho de 2008 a maio de 2009, em área de produção comercial de cana-de-açúcar localizada no município de Pradópolis, SP. O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, com quatro repetições, em esquema de parcela subdividida. Foram avaliados na época seca os herbicidas amicarbazone (1.400 g ha ¹), clomazone + hexazinone (800 + 200 g ha-1) e imazapic (147 g ha-1), aplicados em 16/7/2008 após a colheita da cana, e o tratamento sem manejo prévio das plantas daninhas nessa época. Os herbicidas estudados na época úmida foram: mesotrione isolado (192 g ha-1) e em mistura (120 g ha-1) com atrazine (1.500 g ha-1), metribuzin (960 g ha-1) ou diuron + hexazinone (702 + 198 g ha-1), aplicados em 6/11/2008, além de testemunha capinada e outra sem manejo das plantas daninhas. Dos herbicidas utilizados na época seca, o amicarbazone promoveu o melhor controle de M. aegyptia. No entanto, para todos eles, a complementação de manejo com a aplicação de herbicidas na época úmida mostrou-se obrigatória. Nesta época, a associação de mesotrione aos herbicidas atrazine, metribuzin e diuron + hexazinone foi mais eficaz no controle de M. aegyptia do que quando aplicado sozinho. Nenhum dos tratamentos com herbicidas interferiu no número de colmos por metro linear, diâmetro e altura de colmos de cana-de-açúcar (variedade SP 81-3250).

Manejo de convolvuláceas em dois cultivares de soja semeada diretamente sob palha residual de cana crua

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Seletividade de herbicidas pós-emergentes aplicados na soja geneticamente modificada

O experimento foi instalado em área de plantio comercial de soja Roundup Ready®, na região do Pontal do Paranapanema, no município de Euclides da Cunha Paulista-SP, localizada a 20º 43' 11'' S e 50º 10' 20'' W, com uma altitude de 270 m. A fase experimental foi conduzida de dezembro de 2006 a abril de 2007, sob sistema plantio direto, com uma temperatura média de 25 ºC e índice pluviométrico de 800 mm. O solo da área experimental apresenta classe textural franco-argilo arenosa. Objetivou-se com este trabalho avaliar a eficácia e seletividade de glyphosate na formulação Roundup Transorb®, associado aos herbicidas diclosulam, cloransulam-methyl, flumioxazina e S-metolachlor em duas modalidades de aplicação: única, com associação do glyphosate aos herbicidas; e uma sequencial apenas com glyphosate aos 15 DAA, no manejo das plantas daninhas trapoeraba (Commelina benghalensis) e corda-de-viola (Ipomoea triloba) durante o cultivo da soja. O experimento foi instalado no delineamento de blocos ao acaso, com 12 tratamentos e quatro repetições. Os tratamentos foram distribuídos em arranjo fatorial acrescido de duas testemunhas: sem capina manual e com capina manual. O arranjo fatorial 2 x 5 contemplou duas condições de aplicação dos herbicidas (única e sequencial) e cinco herbicidas (glyphosate, glyphosate + diclosulam, glyphosate + cloransulam-methyl, glyphosate + flumioxazin e glyphosate + S-metolachlor). Nas condições de produtos, épocas de aplicação e doses, os resultados mostraram que o herbicida glyphosate aplicado em dose única ou sequencial e suas combinações com diclosulam e cloransulam-methyl na primeira aplicação não promovem fitointoxicação nas plantas de soja. A combinação com flumioxazin e S-metolachlor promoveu atraso no crescimento das plantas e no fechamento da cultura, em razão do efeito na altura dos indivíduos e comprimento dos ramos. No tratamento com o S-metolachlor, isso pode ser explicado pelo fato de o herbicida ser registrado para controle em pré-emergência e ter sido aplicado em pós-emergência. Nenhum dos tratamentos influenciou significativamente a produção de grãos da cultura da soja. A aplicação única ou a complementação com aplicação sequencial de glyphosate promoveram excelente controle de Commelina benghalensis e Ipomoea triloba.

Growth and mineral nutrition of Ipomoea quamoclit

Um experimento em casa de vegetação foi conduzido entre novembro de 2006 e abril de 2007, na FCAV/UNESP, Brasil, objetivando estudar a produção de massa seca, a distribuição e o acúmulo de macronutrientes por Ipomoea quamoclit, uma importante planta infestante de culturas anuais e perenes no Brasil. As plantas foram cultivadas em vasos de 7 L com substrato de areia, que foram irrigados diariamente com solução nutritiva de Hoagland & Arnon. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado, com quatro repetições. Os tratamentos corresponderam às épocas de avaliação, em intervalos de 14 dias, iniciando-se 21 dias após a emergência (DAE). em cada avaliação, as plantas de quatro vasos foram analisadas quanto à produção de massa seca e ao conteúdo de macronutrientes. I. quamoclit apresentou pequeno acúmulo de massa seca e de macronutrientes no início da fase experimental. Esses acúmulos intensificaram-se após 77 DAE, atingindo o máximo valor teórico aos 146, 143, 140, 149, 142, 153 e 124 DAE, para massa seca, N, P, K, Ca, Mg e S, respectivamente. K e N foram os macronutrientes acumulados em maior quantidade por plantas de I. quamoclit.

Terra Natal, de Ferreira Itajubá, e a permanência do romantismo

In this dissertation we argue that the work Terra Natal, by the poet Ferreira Itajubá, presents, predominantly, themes and forms typical of the Romantic period, although it came out in 1914, when the romantic aesthetic was no longer popular in Brazilian Literature. Firstly, we discuss about Ferreira Itajubá s biography, his bibliographic production as well as the critical fortune of his works. Secondly, we outline the course of the Romantic Movement from its emergence in Europe to its arrival in Brazil as well as its impact in the state of Rio Grande do Norte. Finally, we analyze of Terra Natal, taking into account other aspects such as context and structure through the analysis of the poems VII, IX, XVIII, XXI and also of the song Viola , inserted in the poem VIII. We highlight the following romantic themes during the analysis: exile, nostalgia for the past, cult of native land, the romantic view of woman, projection of soul s state on nature, and religiosity. We will try to create dialogues between Terra Natal and works of popular Romantic Brazilian writers, such as Gonçalves Dias, Casimiro de Abreu, José de Alencar,Visconde de Taunay and Castro Alves, in order to show the affiliation of the above-referenced work and the Romantic ideals

A constituição da identidade em crianças vítimas de abuso sexual

Subject s identity is constituted in the relation with the other, which is characterized by dialeticity, and is configured as an identification and/or recognize movement, and strangeness and/or distance. In social interactions, people with whom subject relates himself assign meanings to him and, from these, the subject will ressignify, producing sense about himself. In other words, is through these interactions that subjects organizes themselves, recognize what is yours, and acquire the sense about themselves. It can be highlighted, too, the social-historic context s importance in the self-constitution process, whereas, from this, the subject produces particular forms of perception about reality charged with cultural meaning. Thus, the self-conception, the manners of thinking, of being, of relates, of take position against experiences, coming from values internalization, roles and related, are permeated by the manner witch the others relates themselves with the subject. However, when the relation with the other happens to be in a violent way, like in children sexual abuse, there are implications in the subjects constitution, whereas violates his physical and psychological integrities, as well as the rights of dignity, respect and even healthy physical, psychological and sexual developments. Therefore, this work aims to investigate how the identity process is constituted in children victims of sexual abuse. As specific aims the research proposes: 1) to characterize the relations between child and abuser, before and after the abuse act; 2) to identify images that the subjects, abuse victims, have about themselves and; 3) to identify the features of subject s relation with their own body. Toward this aims, procedures involving drawings, painting, collage, photography, activities with cardboard, colored pens, glue and tissue snips. The research took place at the Social Assistance Specialized Reference Center, where there is the treatment of children who suffered of rights violation, which includes sexual abuse. The research subjects were 3 girl children, between 6 and 10 years old, victims of sexual abuse. The corpus analyses was done through Thematic Content Analysis, structured in three meaning nucleus: 1) self-reference without the explicit attendance of other s discourse; 2) self-reference with the explicit attendance of other s discourse; 3) The other abuser. The analysis indicates that children, research subjects, have deteriorated images about themselves, about their bodies, which is consistent with the studies in the children and adolescents sexual violence field. In the other hand, were identified, too, self-references with positive values in the cases with mention about their way-of-being, which can be read as important to subject s development. About the other s discourse towards the subjects, were identified positive observations and found that these can contribute to subject s self-image reorganization. The contribution of negative comments, on the other hand, was showed in a more clear and incisive form in subject s constitution. There is, yet, an overvaluation of the other s discourse, so the meanings attributed toward them by the other are internalized, overshadowing the self-appreciation. To conclude, it can be highlighted that the need of psychological accompaniment of the children victims of sexual abuse, based on the possibility of this trauma experience elaboration, trying to overcome, as well as can be expected that this research s results contributes to the practices of professionals who work with subjects who have their rights violated

A moralidade e a vida pregressa do candidato como condição autônoma de elegibilidade

The objective of this work was about fixing the free will paradigm as negative evaluation of political rights which presents a new classification dde such rights, producing species: a) conditions of eligibility autonomous (free will), b) eligibility requirements heteronomous (will third party) and c) ineligibility (court decisions / administrative). This morality and life history as a condition of eligibility unattended, making a hermeneutic analysis of art. 14, § 9 of the Constitution, considering the justification of the views of the voting Minister Carlos Ayres Brito Appeal in Ordinary No 1069/2006 of the Supreme Electoral Tribunal (where Eurico Miranda). Are fixed concepts of morality and life history from the perspective of the moral act freely and consciously. Has resulted in the identification of the moral virtues of honesty and integrity, which are voluntary acts as a reference to morality and integrity respectively. Justifies the morality and life history as a condition of eligibility unattended. who depend exclusively on the willingness of the candidate. It is noteworthy that the conditions for eligibility as a factual finding does not violate the law and does not allow punitive sanctions or setting a deadline in case of refusal to register the application. Attributed to political parties to take responsibility in their statutes moral criteria for the nomination convention in pre candidates, giving an ethical dimension. Analyzes the law under the Clean Record of morality and life history of the candidate and the possible impact on the electoral context

Biocompatibility of an experimental MTA sealer implanted in the rat subcutaneous: Quantitative and immunohistochemical evaluation

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Floral biology and breeding system of three Ipomoea weeds

A biologia floral de Ipomoea cairica, I. grandifolia e I. nil - plantas daninhas da família Convolvulaceae - foi estudada em Botucatu e Jaboticabal, Estado de São Paulo, Brasil. As três espécies são melitófilas, apresentando conjuntos de visitantes florais bastante diversificados, embora haja alguma sobreposição entre eles. Com relação aos visitantes florais, a análise de agrupamento, empregando-se o índice de similaridade de Jaccard, indicou maior similaridade entre diferentes espécies de Ipomoea ocorrentes no mesmo local do que entre populações da mesma espécie em diferentes localidades. O caráter promíscuo e oportunista da adaptação à polinização, presente nessas espécies, foi demonstrado, sendo essa adaptação vantajosa para plantas daninhas, uma vez que em ambientes ruderais a disponibilidade de polinizadores é imprevisível.

Sulfentrazone efficiency on Ipomoea hederifolia and Ipomoea quamoclit as influenced by rain and sugarcane straw

Objetivou-se neste trabalho avaliar o controle em pré-emergência de Ipomoea hederifolia e Ipomoea quamoclit pelo herbicida sulfentrazone em função do intervalo de tempo entre a aplicação e a ocorrência de chuva e da manutenção ou não de palha de cana-de-açúcar na superfície do solo. Três experimentos foram desenvolvidos: dois em casa de vegetação e um em campo. Nos experimentos em casa de vegetação, foram estudadas três doses de sulfentrazone (0, 0,6 e 0,9 kg ha-1) pulverizado em duas quantidades de palha na superfície do solo (0 e 10 t ha-1) e cinco intervalos de tempo entre a sua aplicação e a simulação de chuva (0, 20, 40, 60 e 90 dias). No experimento em campo, foram avaliados cinco tratamentos de herbicida (sulfentrazone a 0,6 e 0,9 kg ha-1; sulfentrazone + hexazinone a 0,6 + 0,25 kg ha-1; amicarbazone a 1,4 kg ha-1; e imazapic a 0,147 kg ha-1) e duas testemunhas sem aplicação. A manutenção ou não da palha de cana sobre o solo também foi estudada. em casa de vegetação, a aplicação de 0,6 kg ha-1 de sulfentrazone foi suficiente para o controle adequado de I. hederifolia e I. quamoclit num ambiente seco com até 90 dias sem chuva após a aplicação. Os 20 mm de chuva simulados após a aplicação do herbicida foram suficientes para remover o sulfentrazone da palha para o solo, pois o efeito biológico de controle de I. hederifolia e I. quamoclit não foi alterado. em campo, sem ou com a permanência de palha de cana sobre o solo, o sulfentrazone isolado (0,6 e 0,9 kg ha-1) ou em mistura com hexazinone (0,6 + 0,25 kg ha-1) foi eficaz para I. hederifolia e I. quamoclit, com resposta similar ou melhor que a do amicarbazone (1,4 kg ha-1) e imazapic (0,147 kg ha-1).

Spatial pattern detection modeling of thrips (Thrips tabaci) on onion fields

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Antimalarial use of volatile oil from leaves of Virola surinamensis (Rol.) Warb. by Waiapi Amazon Indians

The Amazon Indians Waiapi living in the West of Amapa State of Brazil, treat malaria with an inhalation of vapor obtained from leaves of Viola surinamensis. The essential oil obtained from adult and plantlet leaves was analyzed by GC/MS and 11 monoterpenes, 11 sesquiterpenes and three phenylpropanoids were identified. Plantlet essential oil caused 100% of growth inhibition after 48 h in the development of the young trophozoite to schizont stage and the sesquiterpene nerolidol (100 mu g/ml) was identified as one of the active constituents (100% of growth inhibition was obtained). In addition, examination of [(UC)-C-14]-glucose incorporation showed that activity of nerolidol is related to the inhibition of glycoprotein biosynthesis. (C) 1999 Elsevier B.V. Ireland Ltd. All rights reserved.

Características dos Problemas que os Alunos Constroem a partir do Enunciado de uma Questão Aberta de Matemática

The present paper shows characteristics of problems that students in the 4(th), 8(th), and 12(th) grades built in response to the enunciation of an open-ended question, taken from their written work in the common question of AVA-2002 (Parana State Large-Scale Assessment-2002). These problems are characterized, in part, by a linear resolution structure constituted based on students' interpretation of individual bits of information contained in the enunciation, one by one, without establishing relations between them; and partly by a non-linear resolution structure constituted based on relations established among the bits of information in the enunciation. Analysis of students' written work is one alternative for teachers to know students' mathematical activity, as well as their particular ways of interpretating enunciations.

A simplified spectrophotometric method for routine analysis of saccharin in commercial noncaloric sweeteners

A simple, rapid, and sensitive spectrophotometric method for routine analysis of saccharin in commercial noncaloric sweeteners is proposed. This method is based on the reaction of saccharin with tetrachloro-p-benzoquinone (p-chloranil) accelerated by hydrogen peroxide and conducted in an ethanol:acetone (4:1) medium, producing a violet-red compound (γ max = 550 nm). Beer's law is obeyed in a concentration range of 2.05 × 10 -4 to 3.00 × 10 -3 M with an excellent correlation coefficient (r = 0.9998). The detection limit was 1.55 × 10 -5 M, and the effect of interferences on the spectrophotometric measurements was evaluated. The proposed procedure was applied successfully to the determination of saccharin in noncaloric sweeteners. Recoveries were within 99.2-104.3% with standard deviations ranging from to 0.5-1.6%. Results of the proposed method compare very favorably with those given by the high-performance liquid chromatography method recommended by the Food and Drug Administration.