O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O estadista Agamemnon Magalhães : o julgamento do país, a consagração nacional / Jarbas Maranhão. --

Resumo dos discursos pronunciados na sessão de 25 de agosto de 1952, na Câmara dos deputados em homenagem a memória de Agamemnon Magalhães.

Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

Setor agrícola : informativo sobre as matérias em tramitação no Senado Federal

Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005

Fidelidade partidária : um panorama institucional

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Fallas do throno desde o anno de 1823 até o anno de 1872,

Mode of access: Internet.

Anais.

Publication suspended between 1936 and 1946.

Boletim

Mode of access: Internet.

Lágrimas de crocodilo

Até às 17h do dia 7 de julho, houve mais de 130 mil menções a Eduardo Cunha no Twitter, 28 mil delas sobre o choro do deputado.

A ELEIÇÃO DE 1978:UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA DE PROPAGANDA POLÍTICA SOBRE A ELEIÇÃO DO GENERAL DE EXÉRCITO JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

O Presente projeto de mestrado apresenta uma proposta de dissertação que visa resgatar/registrar uma parte das da história da eleição do General de Exército João Baptista de Oliveira Figueiredo. O Objetivo central desse trabalho é fazer uma revisão bibliográfica de parte da história da eleição presidencial ocorrida em 1978, buscando traçar uma relação das ações e as estratégicas pensadas e utilizadas na época na qual influenciaram outras eleições pós período eleitoral de 1978 e que já faziam parte da gama de ferramentas utilizadas pelos candidatos aos cargos de presidente do brasil.

Representações discursivas de Lula nas capas das revistas Época e Veja

This doctoral dissertation proposes to analyze the discursive representations of Lula, as they appear on the covers of the magazines, Época and Veja, targeting the verbo visual elements that comprise the genre, magazine covers. In this way, we seek to describe and interpret the discursive representations (Drs), using a theoretical framework based on the Textual Discourse Analysis –TDA, developed by Jean Michel Adam (2011a), focusing on the semantic level of the text, that is, on the dimension that allows for the comprehension of Drs present in a text. For a discussion about the Drs and their categories of analysis referencing, predication, modification, relation and spatial localization and time we use as a starting point, the study by Brize about the logical discursive operations (1990, 1996), and continue through the studies that discuss linguistic, textual, and discursive operations in concrete utterances, such as Castilho (2010), Rodrigues; Passeggi; Silva Neto (2010), Neves (2011), Rodrigues et al. (2012), Passeggi (2001; 2012), Queiroz (2013), among others. In addition, we rely on Multimodal Discourse for the verbo visual aspects present on magazine covers (KRESS; van LEEUWEN, 2006; DIONISIO, 2011; DIONISIO; VASCONCELOS, 2013). Using aresearch approach that is qualitative with quantitative support, and which is documental, and based on deductive inductive methods, we describe and interpret a corpus (SEVERINO, 2007; CHIZZOTTI, 2010; OLIVEIRA, M., 2013), aiming to reconstruct Lula’s Drs. The cor pusis comprised of forty one magazine covers sixteen from Época and twenty four from Veja. The covers date from the election period in which the candidate, Lula, was elected President of Brazil in 2002, the last mandate after his reelection in 2006, and in the year 2010 a period of 9 years. Based on the analysis carried out, we can affirm that the magazines, Época and Veja, construct diverse Drs by Lula, such as: candidate; elected candidate; governing member and member of a political party; reelected president; politics; workers party acronym PT; international governments as allies; accomplices and participants in scandals of corruption; friend, brother, cousin, nephew, father, parent and man; among others that unfold throughout these by the mediation of the modifiers of the referents and processes, and by the very processes and connections, and analogies made on the object of discourse, Lula. Nonetheless, the reconstruction of these is derived from the description and interpretation of the textual linguistic and discursive choices that the magazines make to produce the proposition utterances, as well as by the choices of images and other visual resources, all operating as co(n)textually articulated to produce the magazine’s desired effect. In conclusion, the Drs verified demand the reflection, description and interpretation of the referencing, prediction, the relationship and spatial temporal localization, which was only possible through the textual discursive analysis of the verbo visual arrangements that comprise texts in the genre magazine cover.

Brazilian Social Segurity and Social Work: reflections on the Continuous Cash Benefit Programme

Guaranteed under the Federal Constitution of 1988, Brazilian social security covers rights relating to health, social welfare and social care. The Continuous Cash Benefit Programme (BPC) was approved as part of social care policy and is regulated under the Social Care Act (Ley Orgánica de Asistencia Social) of 1993. This benefit guarantees a minimum monthly income for persons with disabilities and for older adults. Certain requirements must be satisfied in order to obtain the assistance: medical and social assessment of disabled persons, a minimum age of 65 years for older adults, and, in both cases, the value of per capita income for the nuclear family in question, which must be lower than a quarter of the minimum wage. Regulation of the BPC has incorporated advances and setbacks in terms of legislation and implementation. In this framework, this article presents a theoretical reflection, an analysis of the legislation on the matter, and some reflections on the challenges that it poses for social workers.

Melatonina

Analisa aspectos da utilização da substância melatonina. Os trabalhos sobre o tema não se mostram muito confiáveis na sua maioria, pois utilizam pequenas amostras que impedem as conclusões estatísticas acerca da população.