O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: o projeto formativo em debate

A Formação do Pedagogo1 para atuar em uma escola inclusiva é um tema que envolve muito mais que uma análise do processo formativo desenvolvido pelas Instituições de Ensino Superior; Ela abrange, também, uma concepção política e social que orientam os princípios norteadores da política educacional. O objeto de estudo desta dissertação destaca “O paradigma da inclusão no curso de pedagogia do IFPA: O projeto formativo em debate”. A pesquisa ocorre com o propósito de analisar o processo formativo que vem sendo desenvolvido no curso de Pedagogia mantido pelo IFPA, em Belém, para o desenvolvimento de um perfil profissional inclusivo, que atenda, além da política da educação especial, aquelas que atendem ao negro, ao indígena, aos jovens e aos adultos, entre outras. Para tanto, a pesquisa se desenvolve sob o paradigma qualitativo, na abordagem do materialismo histórico e dialético, relacionando as influências econômicas, políticas e sociais que interferem na construção das prescrições oficiais orientadoras da política educacional. A metodologia da pesquisa é a do estudo de caso, a fim de ser possível inferir como vem ocorrendo a formação do Pedagogo. As fontes foram colhidas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. O tratamento do material colhido ocorreu por meio da técnica da Análise de Conteúdo, conforme as orientações de Franco. A importância da pesquisa se dá na possibilidade de apresentar à academia e à sociedade como a legislação educacional tem sido compreendida e aplicada pelas Instituições de Ensino no sentido de desenvolver um perfil profissional inclusivo nos estudantes do Curso de Pedagogia, a fim de que estejam, ao final do curso, aptos para atuar em uma escola inclusiva. Esta pesquisa tem como referência inicial o projeto “Cartografia da Educação Especial nos Cursos de Licenciatura das Instituições Públicas de Ensino do Estado do Pará”, cuja intenção é elaborar indicadores da política educacional especial/inclusiva, promovida pelas Instituições de Ensino Superior – IES Públicas, coordenada pelo Prof. Dr. Genylton Odilon Rego da Rocha, líder do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Currículo e Formação de Professores na Perspectiva da Inclusão, INCLUDERE.

Mulheres, desenvolvimento local e sucesso: as feirantes em Belém (PA) e as políticas públicas de geração de renda

A presente pesquisa tem como propósito analisar as políticas públicas de geração de renda para mulheres, da Prefeitura Municipal de Belém, através de estudo de caso do projeto Fundo Ver-o-Sol. A escolha dessa temática deve-se ao interesse de continuar pesquisas anteriormente desenvolvidas e analisar as mudanças que ocorrem com as mulheres em processo de geração de renda e seu potencial transformador de realidades sociais. A pesquisa tem como objetivo geral analisar como são formuladas e implementadas as políticas públicas de gênero pela prefeitura de Belém. Especificamente pretende-se identificar e descrever os métodos e instrumentos políticos sociais adotados pela prefeitura para a política de geração de renda do projeto FV Sol e compreender como a interação entre os atores influenciam o seu processo de trabalho e as possíveis mudanças na vida cotidiana dessas mulheres. A opção de pesquisa pautou-se por uma metodologia dialética, específica das Ciências Sociais, baseada na observação da realidade com ênfase nas contradições e mudanças da sociedade. Desse modo, o público alvo constituiu-se das mulheres feirantes de Belém em sua forma de produção complexa e também singular do ponto de vista social e cultural. A pesquisa trabalha com uma abordagem interdisciplinar que permite interpretações fundamentais sobre a relação mulheres, gênero e desenvolvimento.

Projeto de macrodrenagem da Bacia do Una e índice de qualidade de vida de seus moradores

Este trabalho se propõe investigar as condições de qualidade de vida da população residente na região afetada pelo Projeto de Macrodrenagem da Bacia do Una (PMU). Este projeto compreende nove bairros de Belém-PA. Foi desenvolvido para sanear e recuperar as áreas alagadas ou alagáveis da cidade, gerando melhores condições de vida para seus moradores. A pesquisa tem a intenção de avaliar os efeitos deste projeto sobre as condições de vida da população moradora do local. A metodologia adotada incorpora a visão da população sobre a intervenção e, também, promove uma análise comparativa entre as diversas áreas atingidas pelo projeto. A pesquisa identifica aspectos da vida desses moradores referentes às condições de habitação, infra-estrutura, serviços públicos e acessibilidade. O projeto ainda não está totalmente consolidado, porém, já se vislumbra pontos positivos e negativos da intervenção. O PMU não conseguiu, ao longo de sua execução, satisfazer as expectativas da população envolvida, apesar da abundância de recursos financeiros, suporte de profissionais, gerenciamento e planejamento por órgãos de diversas esferas de governo, além do apoio das entidades envolvidas. Diversas razões comprometeram, sobremaneira, seu objetivo, que ser ia a melhoria da qualidade de vida urbana de 60% da população de Belém. Adotou-se a abordagem de avaliação da qualidade de vida, através da construção de um índice capaz de identificar e mensurar os níveis de carência ou de satisfação das necessidades sociais da região, questionando-se quanto ao atendimento das expectativas da população. Este índice foi obtido por indicadores coletados através de entrevistas domiciliares semi-estruturadas em três subáreas do projeto que apresentavam assentamentos informais e no Paraíso dos Pássaros, área construída para abrigar os habitantes remanejados pelo projeto de macrodrenagem, contendo cerca de 2000 famílias. Esta investigação é importante para que se conheçam os reais efeitos das ações e intervenções públicas, como é o caso do PMU, sobre os moradores das áreas atingidas. Espera-se que o índice proposto subsidie decisões técnicas e políticas em matéria de planejamento e gestão urbana para a área de estudo e à definição de prioridades espaciais e setoriais para a intervenção urbana, possibilitando uma distribuição mais eficiente e justa dos recursos públicos, e favorecendo a melhoria sustentada da qualidade de vida urbana. Este trabalho procura contribuir para o estabelecimento de critérios para a tomada de decisão, definição de prioridades de ações e investimentos urbanos e, em especial, à formulação de políticas públicas de combate à exclusão social.

As formas de morar na Belém da Belle-époque (1870-1910)

Em meados do século XIX, a capital do Pará começava a sentir as primeiras transformações urbanas decorrentes da riqueza da borracha. A partir do período de expansão da economia gomífera em 1870, esta conjuntura permitiu as intervenções e melhorias seguidas pelos ideais de modernidade, progresso e civilização, introduzidos pelo Poder Público na construção de uma Belém moderna, período que se estende até o final do ciclo, aproximadamente em 1910. Ao evocar-se a arquitetura do período a ser trabalhado, no senso comum, trata-se de se evidenciar o grande legado do ciclo da borracha, espelhada num processo ambientado em riquezas e oportunidades em que as casas passaram a ser construídas com uma arquitetura importada européia, tornando-se o próprio símbolo dessa modernidade. Mas, também, foram construídas casas que ameaçavam o projeto de modernização urbana criada para a nova Belém, e, por isso, tornou-se necessário a criação de algumas regras e medidas que impedissem ou retirassem as casas não-condizentes do núcleo central, forçando esses moradores a construir em áreas mais periféricas de Belém. Assim, podemos perceber que esta nova conjuntura permitiu a construção de novas e diferentes formas de morar, onde os recursos do morador seriam mais evidentes no partido arquitetônico de suas casas - das casas burguesas a populares. E entre esses dois extremos, encontravam-se as diversas formas de morar na Belém da belle-époque. Por este motivo, a casa torna-se um documento importante pelo qual poderemos compreender a influência de todos os fatores externos (econômicos, sociais, técnicos, culturais, políticas públicas, artísticos, espaciais, entre outros) em sua construção. O grande desafio, portanto, desta dissertação, é revelar a diversidade habitacional construída nas diferentes formas de morar durante o período em questão.

O planejamento territorial participativo do Pará e o processo de formulação, implementação e tomada de decisões de políticas públicas: inovação e limites para a democracia participativa

Ao assumir o Governo do Estado do Pará em 2007, a então governadora Ana Júlia Carepa (PT) apresenta o Planejamento Territorial Participativo que foi um instrumento por meio do qual o Governo do Estado do Pará visava garantir a participação popular e a descentralização da gestão, através de etapas onde a população era consultada acerca de problemas e defendia propostas de políticas públicas locais ou regionais. Tais propostas foram incorporados aos instrumentos legais de planejamento (PPA, LDO, LOA) para que o governo implementasse ao longo dos 04 anos de gestão. O processo envolveu a participação de mais de 80.000 pessoas em todo o Estado e elegeu 3.983 conselheiros para compor 12 Conselhos Regionais de Participação Popular e mais 105 Conselheiros Estaduais para compor o Conselho Estadual de Participação Popular. Entretanto, sobre o projeto atuaram atores com poder de veto dentro do Poder Executivo, que acabaram por não implementar políticas públicas decididas através do PTP, em função de interesses e disputas internas no governo. Assim a presente dissertação tem como objetivo analisar os fatores que inviabilizaram a ação do PTP, tornando o processo ineficaz durante os anos de 2007 e 2010.

A Universidade Federal do Maranhão e o Projeto Prata da Casa: as ações e contradições

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Da teoria à prática: uma análise das ações da ONG Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá no Rio Tapajós

Este estudo é o resultado de uma pesquisa que analisou a relação entre teoria e prática das ações propostas pela Organização Não Governamental Projeto Saúde e Alegria (ONG-PSA), na localidade de Suruacá, no rio Tapajós, no município de Santarém, oeste paraense. A problemática de investigação foi conduzida a partir de dois questionamentos centrais: Como se dá a relação entre teoria e prática no que se refere ao trabalho desenvolvido pelo Projeto Saúde e Alegria no Telecentro Comunitário de Suruacá? E qual o impacto que o uso de novos meios comunicacionais causou na vivência cultural na área pesquisada? A análise dos dados foi produzida, a partir do levantamento bibliográfico e documental sobre as ações da ONG, de dados disponibilizados no site oficial do PSA, do vídeo institucional da ONG, do que se viu e ouviu na localidade Suruacá e da visão de pesquisadores e agentes das áreas de Comunicação, Cultura e Educação que atuam fora do PSA. Entre os resultados da pesquisa, constatou-se que a proposta publicizada pelo Projeto corresponde com a descrição da entrevista realizada com os moradores do local que nos últimos 25 anos têm acompanhado, trabalhado e recebido as ações do PSA. Percebeu-se que há uma práxis convergente presente na relação comunicacional e educacional entre o PSA e Suruacá, não de natureza exclusivamente dialética, mas também dialógica, no sentido de complexidade entendida no pensamento de Morin (1991), das mediações do pensamento de Martín-Barbero (1997) e da dialogicidade profunda no pensamento de Freire (1996), em processos envolvendo Comunicação, Cultura e Educação em Suruacá, mas pondera-se que a presença desta ONG no interior da Amazônia brasileira não dispensa a ação do estado na efetivação de políticas públicas nas áreas de comunicação, cultura, educação e saúde.

Políticas públicas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Presidente Prudente-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas Públicas & Desenvolvimento Rural: o Programa de Microbacias I e II no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Instituições de formação profissional - história e perspectivas: o projeto da nova institucionalidade da educação profissional brasileira dos anos 1990

Problematizamos o projeto da "nova institucionalidade da educação profissional", presente em diferentes programas federais, gerados no Governo Fernando Henrique Cardoso, que pretendia promover uma renovação ampla da educação profissional brasileira. Focamos nos efeitos de diferentes programas de educação profissional sobre o quadro institucional da educação profissional em Belém-PA, no período de 1995 a 2003. Verificamos que estes programas se orientavam por referências identificadas com o pragmatismo e que, por meio de observações e entrevistas, a renovação da educação profissional não se efetivou e que o produto mais evidente do conjunto de ações realizadas foi a reprodução do ideário, segundo o qual a educação profissional deve estar subordinada aos interesses fragmentados e imediatos do mercado. Finalizamos indicando que uma nova educação profissional ainda está por ser construída.

Europeana: um projeto de digitalização e democratização do patrimônio cultural europeu

Uma das mais expressivas aparições no cenário do mundo digitalizado foi protagonizada pela Europeana, um projeto dirigido pela Fundação para a Biblioteca Digital Europeia, lançado em 2005 e aberto ao público em novembro de 2008, com o objetivo de disponibilizar o patrimônio cultural e científico dos 27 Estados-membros, em 29 línguas, com uma abrangência que vai da pré-história à atualidade. Com muitas referências ao Brasil, constitui uma rede de arquivo de grande interesse para a pesquisa histórica e cultural sobre o país. A análise das características técnicas econômicas e culturais da Europeana pode contribuir para a orientação e o fortalecimento do crescente processo de criação e socialização de bibliotecas digitais no Brasil. 

Gestão escolar e formação do pedagogo: relações e implicações a partir da análise de projetos político-pedagógicos de universidades públicas

The literature has pointed out the educational deficits of Brazilian public schools, the complexity of school management, and the need for better qualification for the exercise of this function. Considering this perspective, the present research questions: How is school management being contemplated within the initial pedagogical training in the state of Paraná? In this sense, this article aims to survey and analyze how school management in professional training in public universities Educator of Paraná is being contemplated after the publication of the National Curriculum Guidelines for the Education Course (DCNP). The study works with a qualitative approach to carry out, in the one hand, the bibliographic survey and systematization and, on the other hand, the survey, systematization and analysis of some elements in the political-pedagogical projects of different public universities. The data collected in six public universities show a significant oscillation between the workload aimed at the knowledge of School Administration and a variety of covered contents. Such differences may reflect the scope of the National Curriculum Guidelines as well as the present theoretical dispersion regarding the current knowledge on School Administration.

Projeto colaborativo em ambientes digitais de atividades de aprendizagem e avaliação para aquisição de competências em informação e documentação

The search for international impact and the need to create formal or informal networks of academic cooperation are some of the most common features of the current training offered by many universities. Aware of this difficulty and the desirability of creating synergies to enrich teaching and academic collaboration networks between universities, an experience is presented, in the context of the teaching of Information and Documentation, of inter-university collaboration for the joint design of learning activities and skills assessment, developed by teachers in the public universities of Zaragoza and Salamanca (Spain) and the São Paulo Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (São Paulo, Brazil). The experience is developed using models that facilitate the structuring of learning activities aimed at the acquisition of common skills. Each activity that is proposed and developed is recorded in a spreadsheet which collects the information arranged in various fields such as: description, skills, objectives, expected learning outcomes, tools, required resources and materials, evaluation criteria, amongst others, so that the student can see what he is asked to do, how to do it and how useful it will be. This way of designing skills-based learning activities is possible, in geographically diverse academic settings through the use of Information Technology and Communication, enabling both remote cooperation between teachers and also materials offered on the platforms of each of the universities.

Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) has included family farmers into the scope of public policies, by following the trends of policies from the 1990s to democratize access to financial resources. Sustainability has been put into the program. In this study, the overall purpose was analyze the objectives of Pronaf, in the context of economic development. We found out that Pronaf would not allow evaluating the relation among activities conducted and results obtained by the program. Thus, it would be inconsistent. Besides analyzing official documents, other specific objectives were to analyze the consistency of Pronaf and, in case of inconsistency, propose a logical framework matrix. No project was found, only the legislation. The analyse of the latter does not allow filling the matrix and this indicates an inconsistency. A full matrix was proposed.

Políticas públicas de educação ambiental: um estudo sobre a agenda 21 escolar

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC