1000 resultados para Bases legais de proteção à infância
Resumo:
Dissertação em Ciências da Educação- Especialidade Educação Especial
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Os primeiros seis anos de vida são cruciais no desenvolvimento (Papalia, Olds & Feldman, 2001). Nos primeiros três anos ocorre um período rápido e rico em mudanças desenvolvimentais. O bebé, neste breve período de vida, adquire locomoção autónoma, comunicação oral, autonomia, capacidade de fantasiar e imaginar, entre tantas outras habilidades que muito entusiasmam que com ele vive. Mais tarde, estas competências são sofisticadas e elaboradas permitindo ganhos cognitivos de reversibilidade e de compensação de ganhos e perdas.
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar
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No período de abril de 1979 a julho de 1980 foram estudadas 45 crianças, de ambos os sexos, na faixa etária de 2 meses a 5 anos de idade, selecionadas entre as atendidas no Instituto da Criança "Pedro Alcântara" do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, e acometidas de pneumopatias agudas. Dos 45 pacientes estudados, a maioria (46,7%) encontrava se na faixa de 2-12 meses de idade e, quanto ao estado nutricional, 42,2% eutróficos e 57,8% desnutridos, variando essa desnutrição do grau I ao grau III. Empregando amostras obtidas por aspiração pulmonar e examinando-as pelo método de coloração de Gram e cultura, foi possível identificar o agente etiológico de 26 (57,7%) pneumonias bacterianas nos 45 casos estudados. A identificação direta pelo método de Gram mostrou-se útil como orientação inicial para antibioticoterapia em 44,4% dos casos. Houve nítida predominância do Streptococcus pneumoniae como agente etiológico bacteriano nas pneumopatias agudas da criança nas várias faixas etárias estudadas seguido do Haemophilus influenzae e o Staphylococcus aureus. O estudo comparativo da cultura do aspirado pulmonar e da hemocultura permitiu maior precisão diagnostica (56,7%), revelando-se a hemocultura positiva em apenas 30,0% dos casos. Não foi constatada nenhuma participação de germes anaeróbios nas pneumopatias da amostragem estudada.
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Biomédica
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A prevenção primária/detecção precoce são cada vez mais importantes na redução das taxas de incidência de patologia ocular. De acordo com a DGS, estima-se a prevalência de ambliopia de 1,00 a 2,5% de ambliopia entre as crianças, em Portugal, constituindo uma das 3 principais causas de hipovisão monocular. O Ortoptista desenvolve um papel activo nos Cuidados de Saúde Primários, através de rastreios escolares, contribuindo para o diagnóstico precoce. Objectivo do estudo - Detectar factores ambliogénicos e caracterizar o estado visual das crianças nascidas em 2009 e que frequentam o total dos jardins-de-infância do concelho de Moura.
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Educação Artística – especialização em Teatro na Educação
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar
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RESUMO - O presente trabalho de projecto visa analisar a introdução de mecanismos de competição do ponto de vista do quadro legal básico – Constituição e Lei de Bases da Saúde – que enforma o sistema de saúde português e principalmente, o seu impacte ao nível do meio hospitalar. Pretende-se aferir se a implementação de ferramentas de mercado no meio em apreço encontra previsão naqueles diplomas legais, sendo por isso, permissivos quanto ao seu desenvolvimento ou se, por outro lado, o nosso enquadramento legal se revela hostil ao seu desenvolvimento. O estudo foi desenvolvido com recurso, essencialmente, à pesquisa e revisão bibliográficas que serão transversais aos capítulos que compõem o enquadramento conceptual, à hermenêutica para efeitos de aplicação à temática da descrição do quadro legal básico e à análise das hipóteses de trabalho apresentadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, via de regra, o quadro legal básico do sistema de saúde português é permissivo à introdução de mecanismos de competição, encontrando mesmo, alguns deles, eco legal em disposições datadas de final da década de ’60. Este grau de permissividade tanto é comprovável através de estatuições que directamente prevêem determinada ferramenta, como através da ausência de previsão que no nosso ordenamento jurídico, não é sinónimo de proibição. ----------------------------------ABSTRACT - This essay analyses the existing relation between the introduction of competition tools in the Portuguese health care system and its basic legal framework – the Constitution and the Health Bases Law – particularly from the hospital’s point of view. We aim to assess if the use and implementation of those tools are permissible by law or if, on the other hand, our legal system is hostile towards that introduction. Preferably we used bibliographical research in almost every chapter and hermeneutics allowed us to perform a detailed analysis of the basic legal framework. We conclude that, most of the times, the Portuguese basic legal framework is permissible to the use of such tools and some of the legislative acts date from the late sixties. That can be encompassed by existing or non-existing statutes – since in our legal system what is not specifically foreseen is not, necessarily forbidden.