O corpo da Guarda prisional como Órgão de Polícia Criminal e a sua importância na Segurança Interna

The study now presented a research study aimed at the exercise of security activity of the prison guard corps (CGP) in the specific context of the prison system (SP). The study also focused on the phenomenon of globalization and its influence on the current panorama of world crime and their relationship with the prison security object of study was the security activity of the CGP on the current inmate population, as well as the typology of crimes inherent to it and that requires the interpretation of the amendment to the correctional paradigm. In the preparation of the study we have tried to identify the legal framework of the profession based on the main laws and decree-laws governing the institution DGRSP and CGP's career. The difficulties and constraints were analyzed the performance of the security function of the CGP, resulting from the infrastructure, the interaction with the inmates and the need of assigning the status of Criminal Police (OPC). Really connected the relevant importance of OPC so the Corporation can establish a cooperation interaction and sharing of information with different security forces. We noted the importance of the CGP being OPC status before the framework for its action in work situations, specifically, on gatehouses, prison wings, area, and high-complexity operations such as escorts and riot control interventions.The explanation of this study enabled us to assess the importance of the actions of a police officer of the elements of the CGP for maintaining internal security. The analyses and studies were complemented by twenty years of career and exercise of the activity of the master's degree, during which time he served as guard and head of the CGP, the intervention Group and Prison Security, the Lisbon Prison, Prison, Prison of Caxias, Sintra and Monsanto.

Avaliação da atividade antibiótica de extratos de lauraceae

Os extratos hexânicas, clarofórmicos e hidroalcoólicos da cálices e dos frutos de quatro espécies de lauráceaes da Amazônia, Licaria armeniaca, Licaria chrysophylla, Aniba riparia e Aniba sp (No provisório 62), foram avaliados quanto à sua atividade antibiótica. Para os ensaios foram utilizadas bactérias Gram-Positivas, bactérias Gram-negativas e leveduras. Os extratos hexânicos e clorofórmicos das duas espécies de Aniba mostraram atividade contra diversos microorganismos.

Atividade inibidora da absorção intestinal da glicose do epicarpo da Romã (Punica granatum, L.)

A solução de glicose a 0,1% perfundida num seguimento intestinal de ratos anestesiados apresenta uma velocidade constante de absorção. A associação do chá da Romã na solução de glicose inibe a sua absorção sem apresentar atividade inibidora residual. O extrato da Romã injetado IP previamente também inibe a absorção da glicose perfundida.Não foi detetada (s) substância (s) inibidora (s) da absorção da glicose.

Atividade farmacológica dos extratos da casca do caule do tropeiro. O Connarus fulvus, Planch

O Cannarus fulvus Planch é utilizado em Goiás por ser "bom para o coração". Este trabalho estudou, a atividade farmacológica do extrato bruto etanólico (EE) do pó da casca do caule e da fração hidrossolúvel (FH) obtida após partição benzina/água. O EE e a FH produziram em ratos e camundongos diminuição da motilidade, sonolência sem hipnose, dificuldade respiratória, analgésia e arrastamento do trem posterior; estes proporcionais às doses. As DL50 em camundongos foram 210+/-22 e 310+/-52mg/kg, i.p. para o EE e FH respectivamente. A FH prolongou o sono barbitúrico, o tempo de reação ao calor na placa, quente e antagonizou (80%) as ações convulsivantes do pentilenotetrazol, mas não as da estricnina. Protegeu (100%) camundongos contra a ação letal do pancurônio e potencializou a ação da succinilcolina. Em preparações isolada, a FH potencializou (20%) a contração do diafragma em resposta ao estímulo elétrico do nervo frênico de ratos e reverteu o bloqueio neuromuscular produzido pela d-tubocurarina, em átrios de ratos e cobaias a freqüência e a força de contração não foram alteradas. As injeções do EE e FH em ratos anestesiados produziram hipotensão (5 a 100mg/kg); doses maiores foram letais. Os dados obtidos não confirmaram ação cardiativa direta. A planta apresentou ações depressões do S.N.C., analgésica, anticonvulsivante e descurarizante.

Atividade antibacteriana e antifúngica de espécies de Gnetum

Este trabalho trata da determinação da atividade antibíotica dos extratos de Gnetum paniculatum e G. schwackeanum e dos constituintes químicos isolados deste último como resveratrol, gnetina C e E, os quais foram testados contra vários bactérias e fungos. O extrato de Gnetum schwackeanum e todas as substâncias dele isoladas foram ativos a Staphylococcus aureus, S. epidermis e Mycobacterium smegmatis. Resveratrol e gnetina C são ativos contra Candida albicans, mas somente gnetina C possui atividade em relação a Candida parapsilosis e Saccharomyces cerevisiae. O derivado sintético de gnetina E não mostrou nenhuma atividade. O extrato de G. paniculatum, é completamente inativo à bactéria e fungos o que sugere que a atividade de G. schwackeanum deve-se à presença dos hiroxiestilbenos e seus derivados, uma vez que G. paniculatum não contém esses tipos de substâncias.

Atividade antimicrobiana de óleos essenciais da Amazônia

RESUMOO presente trabalho propõe a identificação de atividade antimicrobiana em óleos essenciais de plantas odoríferas da região amazônica. As plantas que foram selecionadas, quatorze ao todo, são usadas em banhos aromáticos e como desinfetantes de roupas e armários. Entre nove bactérias patogênicas utilizadas para os ensaios, os óleos de Piper hispidinervium, Abina rosaeodora e Alpinia speciosa apresentaram atividade antibacteriana contra cinco destas bactérias, pelo menos. Separação e purificação dos componentes voláteis de P. hispidinervium e A. rosaeodora levaram a identificação de safrol e linalol, respectivamente, como sendo os responsáveis por esta atividade antimicrobiana. Quanto ao óleo de A. speciosa, face a multiplicidade de constituintes na mistura, mesmo tendo-se conhecimento de sua composição química, não foi possível relacioná-los à atividade antibacteriana observada.

Produtividade sazonal da floresta e atividade de forrageamento animal em habitat de terra firme da Amazônia

Durante 13 meses (de janeiro de 1986 a janeiro de 1987), quatro trilhas, de aproximadamente 2,5 km de comprimento cada uma, cortando diferentes ambientes de mata de terra firme, foram seguidas diariamente por um mínimo de dois pesquisadores para observar animais forrageando no chão o em diferentes estratos da floresta. O local de estudo foi em porção de floresta protegida em Tucuruí, estado do Pará. Foram investigadas por observação contínua no campo as tendências sazonais de utilização de ítens de alimentos preferidos demonstrados por quelôneos: os jabutis Geochelone carbonaria, G. denticulata e a aperema Platemys platicephala; por roedores: o quatipuru Sciurus gilvigularis e a cutia Dasyprocta aguti; por cervídeos: o veado-mateiro Mazama americana e o veado fuboca Mazama guazoubira; e por primatas: o macaco-prego Cebus apella, o guariba Alouatta belzebul, o cuxiú Chiropotes satanas , o macaco-mão-de-ouro Saimiri sciureus, e o sagui preto Saguinus midas. Todos esses animais foram estudados através de observação contínua nessas trilhas de transectos, estabelecidas na mata de terra firme. As observações foram feitas pela manhã entre 06:00 e 10:00 horas e à tarde, entre 15:00 e 19 horas. O estudo demonstrou que as dietas dessas espécies animais de habitat de terra firme depende da disponibilidade de alimento na floresta na estação do ano. A importância desses ítens de alimento é demonstrada pela mudança sazonal da atividade de forrageamento, dependendo do ítem alimentar em oferta. Os jabtutis (Geochelone carbonaria e G. denticulata) alimentam-se basicamente de frutos disponíveis entre setembro e janeiro, sendo esses mesmo frutos compatilhados por cutia (Dasyprocta aguti), enquanto o macaco-prego (Cebus apella) expande sua dieta baseada em frutas, em dois picos, um entre janeiro e março, com um máximo de atividade em fevereiro, e outro pico entre julho e dezembro. Essas mesmas frutas são também compartilhadas por Chiropotes satanas. Embora o guariba (Alouatta belzebul) seja observado comendo grande porcentagem de folhas, nas estações de produção de frutos, porém, durante os dois picos anuais, (fevereiro e dezembro) tornam-se oportunisticamente frugívoros.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialistcriteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted.However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.