Direitos das Mulheres e Políticas Públicas em Cabo Verde (1991- 2011): análise a partir do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género

Ao discutir a política pública e os direitos das mulheres em Cabo Verde no período democrático(1991-2011), não se pretende apenas a mera identificação de instrumentos que configuram tal política, mas também, desenvolver uma análise que abarca o processo de construção e implementação dos mesmos e a algumas dimensões da sua efetividade. No presente trabalho, procura primeiramente analisar a situação das mulheres no mundo de forma geral, e em Cabo Verde em particular, a partir de um debate teórico sobre diversos conceitos que subsidiaram o estudo. A realização desta investigação baseou-se, sobretudo, na análise do Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género de Cabo Verde, 2005-2009 uma vez que este constitui um instrumento orientador da política com vista á igualdade entre os sexos e a promoção dos direitos das mulheres. Os resultados apontam para a necessidade de sistematização das actividades, melhoramentos na definição de estratégias e maior articulação entre os diferentes serviços, de modo que as estratégias definidas nos instrumentos de políticas se materializem e se traduzam na garantia dos direitos das mulheres. / Discussing the public policy and the women rights in Cape Verde in the democratic period it’s not intended to just identify the tools that set these policies and rights, but also develop the analysis which includes the construction process and implementation of them, and the impact that they produce on the consecration of woman rights. This research attempts firstly to analyze the women situation worldwide and in Cape Verde in particularly through a theoretical debate about several concepts that subsidized the research and present data that show the inhuman reality of several women. This study is based in the analysis of “National Plan for Equality and Equity of Genre in Cape Verde since that document is the tool that guides the policy that leads to the equality between sexes and the promotion of women rights. The analysis points to the need activities systematization, improvements in the definition of strategies and better articulation between institutions so that defined strategies in the policies instruments materialize and become in the warranty of the woman rights.

Estrutura de organizações sociais: adaptação aos projetos sociais ou às pressões institucionais?

This is a study concerning in the structure of non governmental organizations, based on the institutional theory. It aims to understand the relation among structure, social projects and environmental influences, analyzing if there is coherence with project social or expresses adaptation to the institutional pressures of the environment. It introduces as theoretical support for the themes, studies about institutional theory and social structure. The research is descriptive and exploratory; it also applies to a study of case, based on the technical procedures. From the research universe, that was compound by non governmental organizations from Natal, RN, Brasil, it was chosen the Casa Renascer, a non governmental organization that works with the combat to the violence and sexual exploration of children and teenagers. The data collection process employed includes documental research, observations and semi structured research devices, guided by the organizational process proposed by Serva (1996) and by the institutional theory. The collected data were qualitatively treated. The analysis was divided into three parts, following the research matters. The social project characterization demonstrated that the organization went by three main phases. The first one, characterized by focus in women and girls education and health; the second shows the emphasis on girls in social risk situation, with preventive approach; and the last one, characterized by victims assistance of violence and sexual exploration. From the analysis using the institutional theory mechanisms, the results showed that exists coherence between structure and environmental influences, but a weak coherence between structure and social projects. It indicates as main determinant of the structure, an aspect forgotten by the institutional theory, the power. It was observed the presence from normative, coercive and mimetic mechanisms, highlighting normative influences

Análise das contingências presentes em situação de orientação de pais na clínica analítico-comportamental infantil

A terapia analítico-comportamental infantil, embasada pelos pressupostos do Behaviorismo Radical e pelos princípios da Análise do Comportamento, é caracterizada por atendimento da criança em consultório e orientação de pais. Estudos têm apontado dificuldades encontradas pelos psicólogos em relação aos resultados clínicos no que se refere à generalização de ganhos terapêuticos. Apesar das investigações concluírem que os programas de intervenção com pais têm apresentado resultados satisfatórios, a prática clínica relata problemas em relação à generalização, principalmente quando avaliados ao longo do tempo. A presente pesquisa teve como objetivo compreender o processo de orientação de pais a partir de relações de elementos descritos pela literatura como influentes no processo de generalização de ganhos terapêuticos. Foi aplicado questionário, construído pela autora e sua orientadora a partir da bibliografia de referência da área estudada, com análise de especialistas e análise cognitiva dos itens (aplicação a 5 indivíduos com características semelhantes às dos nossos participantes), em 38 pais de crianças atendidas por psicólogos analistas do comportamento na cidade de Fortaleza-Ce, Brasil. Os dados foram avaliados a partir de uma análise descritiva (Tendência Central e Dispersão). Os itens do questionário foram classificados em nove categorias que foram compreendidas a partir da análise de correlação de Spearman por meio do programa estatístico SPSS. Os resultados constataram correlações positivas e significativas entre o processo de generalização e as categorias estudadas (Relação terapêutica; Ocorrência da orientação de pais; Ocorrência da generalização - Percepção dos pais; Treino de habilidades sociais para pais; Dinâmica familiar - Dificuldades no contexto familiar; Dinâmica familiar - Participação do cônjuge nos processos de orientação/generalização; Estabelecimento de regras funcionais pelos pais; Dificuldades pessoais dos pais), indicando que o psicólogo precisa avaliar e intervir nestas variáveis com o objetivo de contribuir para melhores efeitos no processo terapêutico.

Aspetos clínicos da violência doméstica

A violência doméstica define-se como aquela que ocorre em contexto familiar, seja entre os elementos de uma mesma família, seja entre aqueles que partilham a mesma habitação. Exige uma resposta multidisciplinar no que se refere ao atendimento, ao acompanhamento, à orientação, à reinserção social e à estabilização em situação de crise das vítimas. Isto exige do Médico Dentista não só a sua responsabilidade pelo cuidado da saúde pública, como a sua responsabilidade social perante situações que identifica de abuso e violência. O objetivo deste trabalho consistiu em salientar o contributo do Médico Dentista na deteção, no diagnóstico e na sinalização de situações de violência doméstica, sistematizando os fatores de risco e os indicadores. Para o efeito, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde se delimitou o intervalo de tempo a artigos, a teses de Mestrado e a outra bibliografia da especialidade publicados entre 2001 e 2015. Após se proceder a uma breve revisão sobre o conceito “violência doméstica” e identificar os seus indicadores clínicos e as lesões nas vítimas, este trabalho concentra-se na dinâmica estabelecida entre a violência doméstica e os aspetos clínicos com interesse na Medicina Dentária, particularmente nos indicadores clínicos da violência sobre crianças, jovens, homens, mulheres e idosos. Foi possível verificar que os Médicos Dentistas desempenham um papel essencial na identificação dos sinais de violência doméstica, uma vez que as principais lesões se localizam na região da cabeça e da face, sendo as escoriações e equimoses as lesões mais frequentes.

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

This study aims to analyze the process of implementation of Maria da Penha Law in Paraná from the perception of persons directly involved in combating violence against women in that state. To achieve this goal, the implementation in Curitiba was taken as the main reference, due to its status as capital, being the headquarter of the political powers and the place where are some feminist social movements. We have chosen qualitative approach of interpretative nature as research methodology, because it is a method that allows the analysis of the responses and as a data collection technique. We also have chosen the individual semi-structured interview as interview mode, because it gives greater freedom to the interviewee to discuss the matter, but it is delimited to the study objectives. The research included nine persons, including members of the Judiciary and Public Ministry, public servants and activists. The importance of the study stems from the relevance of the numbers of violence against women in Brazil, and more specifically by the significant occurrence of this kind of acts in the state of Paraná, which currently occupies the 3rd place in the ranking for the most violent states. The paper also discusses gender relations by understanding that violence against women is the result of an asymmetrical power relationship between men and women; human rights because violence is a blatant disregard of women's human rights; on public policies and technologies to confront this form of violence. Among the policies, the Maria da Penha Law is highlighted as one of the most striking examples of public policy for combating violence against women. The research found out which was the participation of Paraná in the discussion and implementation of Maria da Penha Law, identifying relevant facts and people and also what was the repercussion obtained by this law. As for the implementation in Paraná, it was possible to determine progresses, difficulties and challenges of the process. The greatest advances obtained so far are the facilities of: Court of Domestic and Family Violence against Women in Curitiba, Maria da Penha Patrol and Women's Special City Office of Curitiba. As for the difficulties, they are related, among others things, to the physical structure, training of agents, political will, and even cultural issues, which are directly linked to gender issues. Thus it was found that the law is implemented in the state, but there are still several challenges to be achieved, which consist, mainly, of the structure increment for combating violence; awareness and change of mentality of public officials; training of service agents and a greater social participation in combating violence. We concluded that the need for change in gender relations, which is an educational and social evolutionary process and therefore time consuming, is also a challenge.

Estrutura de organizações sociais: adaptação aos projetos sociais ou às pressões institucionais?

This is a study concerning in the structure of non governmental organizations, based on the institutional theory. It aims to understand the relation among structure, social projects and environmental influences, analyzing if there is coherence with project social or expresses adaptation to the institutional pressures of the environment. It introduces as theoretical support for the themes, studies about institutional theory and social structure. The research is descriptive and exploratory; it also applies to a study of case, based on the technical procedures. From the research universe, that was compound by non governmental organizations from Natal, RN, Brasil, it was chosen the Casa Renascer, a non governmental organization that works with the combat to the violence and sexual exploration of children and teenagers. The data collection process employed includes documental research, observations and semi structured research devices, guided by the organizational process proposed by Serva (1996) and by the institutional theory. The collected data were qualitatively treated. The analysis was divided into three parts, following the research matters. The social project characterization demonstrated that the organization went by three main phases. The first one, characterized by focus in women and girls education and health; the second shows the emphasis on girls in social risk situation, with preventive approach; and the last one, characterized by victims assistance of violence and sexual exploration. From the analysis using the institutional theory mechanisms, the results showed that exists coherence between structure and environmental influences, but a weak coherence between structure and social projects. It indicates as main determinant of the structure, an aspect forgotten by the institutional theory, the power. It was observed the presence from normative, coercive and mimetic mechanisms, highlighting normative influences

Objeção da consciência e aborto previsto em lei : vivências em um serviço público de saúde

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Enfermagem, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, 2015.

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

Ressocialização e reinserção social de adolescentes : estudo de caso em uma unidade de atendimento socioeducativo do distrito federal

Dissertação apresentada para obtenção do grau de mestre em Educação Social e Intervenção Comunitária da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém.

A Situação da Paternidade Envolvida e Não-Violenta em Portugal

Pretende-se com este Relatório: • Apresentar a situação da paternidade em Portugal em áreas distintas, como a área do cuidado, a da saúde sexual e reprodutiva, a da saúde materno- infantil e a da violência contra a mulher e a criança; • Consciencializar todos e todas para a importância de uma paternidade envolvida; • Mapear os esforços e os atores que têm contribuído para esta causa, identificando-os e explicando as suas iniciativas e resultados; • Apontar as ideias e recomendações que podem ser úteis na discussão e promoção da igualdade de género através da promoção de uma parentalidade envolvida e não-violenta. Este Relatório foca-se em casais heterossexuais e na relação de paternidade e maternidade com as crianças, não estando, por isso, as relações homossexuais diretamente incluídas. Este Relatório enfatiza a importância da paternidade envolvida e não-violenta, independentemente da orientação sexual dos pais. A paternidade envolvida é uma das mudanças mais emocionantes e com maior capacidade transformadora que está a acontecer na vida dos homens e das mulheres em Portugal e no mundo. Este Relatório tem a ambição de dar visibilidade a esta mudança. Apesar dos sucessos, o progresso até agora alcançado é apenas o princípio de um caminho longo e que se quer também mais abrangente. Uma mudança rumo a uma paternidade mais envolvida, cuidadora e equitativa deve ser apoiada e promovida como parte de uma agenda de género mais ampla que desafia as estruturas e mentalidades que nos restringem no desenvolvimento como seres humanos completos numa sociedade mais justa e igualitária

Caso complexo: Maria do Socorro

O caso Maria do Socorro trás à tona um dos problemas que se mostrou mais vulnerável à estruturação da atenção básica através da ESF: mortalidade materno - infantil. Com a situação de uma gestante com múltiplos problemas, chama atenção para a importância da vigilância em saúde e responsabilidade territorial das equipes de ESF mediante situações de alto risco. Permite o exercício da integralidade, uma vez que Maria Socorro vive uma situação de alteração emocional, é soropositiva, asmática e tabagista, com intenção de abortar. Exige da equipe flexibilidade para atendimento, o que possibilita a discussão da importância do acolhimento e da política nacional de humanização. No que diz respeito à atenção primária a saúde, além da integralidade, o caso exemplifica a importância da coordenação do cuidado, acesso, da abordagem familiar e da gestão da prática clínica. Por fim, permite a discussão aprofundada dos seguintes temas clínicos: - Aborto - Asma e tabagismo - Lesões orais relacionadas à imunossupressão - Cuidados no pré-natal - HIV e transmissão vertical

Atendimento à família do paciente com transtorno mental

O objeto inicia definindo a família como o lócus de integração e socialização dos indivíduos e detalha o que isso representa. Aborda a desestabilização de toda uma estrutura familiar quando o adoecimento mental acontece e a obrigação e responsabilidade do que cuida pela pessoa dependente e nas relações que a situação envolve. Segue abordando a família do paciente com transtorno mental como uma que vive a realidade de preconceito e exclusão, e que ela pode contribuir tanto para a melhora, como para seu agravamento e que as incapazes de manter uma estrutura e padrões de comportamento que conduzam a um funcionamento eficaz, frequentemente demonstram sinais de um estresse contínuo e insolúvel. Termina por apresentar o atendimento domiciliar como uma alternativa, porém, muitas vezes, ela não seja aproveitada em sua totalidade, reproduzindo, no ambiente domiciliar, a consulta realizada na ULS. Unidade 4 do módulo 9 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro

Tópico 1 – Planejamento Familiar no Brasil: considerações históricas e situação atual O tópico apresenta um histórico das políticas de saúde, no passado, com ações direcionadas à gravidez e ao parto que abordavam a mulher apenas do ponto de vista biológico e como cuidadora da família. Mostra que, a partir de 1984, a PAISM começou a apresentar princípios norteadores para a saúde da mulher, desenhado políticas de planejamento familiar, secundado pelo CIDD/1994 e pela Lei de Planejamento Familiar, em 96, garantindo direito à sexualidade e reprodução, proibindo o controle demográfico. Apresenta, também, a NOAS-SUS de 2001, inserindo o planejamento familiar na AB, terminando com uma reflexão sobre o tema. Tópico 2 – Indicadores de taxa de fecundidade no Brasil O tópico compara as altas taxas de fecundidade do passado, no país, com os índices atuais, mostrando o gráfico da história do planejamento familiar durante mais de 50 anos, interpretando a tendência de declínio verificada. Tópico 3 – Principais eixos e o papel do enfermeiro da ESF no Planejamento Familiar O tópico apresenta os principais eixos do planejamento familiar e o papel do enfermeiro na estrutura da ESF, a saber: aumento da oferta de métodos anticoncepcionais; ampliação de acesso à esterilização cirúrgica; introdução à reprodução humana assistida no SUS. Trata da importância da humanização e da integralidade do atendimento garantindo prioridade à questão da reprodução na AB e da proposta do MS de educação para a livre escolha informada. Aborda diversidade de métodos contraceptivos para homens e mulheres e o papel de orientação da enfermagem para escolha acertada do método e para as ações preventivas e educativas de planejamento familiar. Tópico 4 – Métodos contraceptivos com sua aceitabilidade, eficácia, reversibilidade, inocuidade, indicações e contraindicações. O tópico trata da necessidade de indicação para o uso de métodos contraceptivos e sua disponibilização pelo Estado, da importância da orientação para a adesão aos métodos e as questões socioculturais, religiosas, psicológicas implicadas. Aborda, também, do conceito de método contraceptivo ideal para cada situação e da necessidade de a enfermagem conhecê-la para orientar escolha considerando inclusive possíveis intercorrências clínicas. Tópico 5 – Evidências clínicas e critérios de elegibilidade de métodos anticoncepcionais O tópico apresenta as quatro categorias da OMS para a utilização de métodos anticoncepcionais, com base em evidências clinicas. Apresenta, também, o sumário de indicações e contraindicações de cada um dos métodos em questão. Tópico 6 – Recomendações práticas selecionadas para o uso de métodos anticoncepcionais O tópico trata da necessidade de o enfermeiro e demais profissionais de AB se instrumentalizarem para indicação e inserção adequada e segura do DIU, em seus diferentes tipos, atentando para efeitos colaterais. Expõe a atuação do ACHC no organismo, suas indicações e contraindicações. Propõe, também, uma reflexão sobre o tema. Conteúdo Online do módulo de Atenção integral à saúde da mulher: Atenção integral à saúde da mulher no planejamento familiar para enfermeiro. Unidade 2 do módulo 12 para dentista que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

Pré-natal e puerpério de mulheres indígenas de uma aldeia de Alagoas

A saúde reprodutiva é definida como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social em todas as matérias concernentes ao sistema reprodutivo, suas funções e processos, e não apenas mera ausência de doença ou enfermidade. A saúde reprodutiva implica, por conseguinte, que a pessoa possa ter uma vida sexual segura e satisfatória, tendo a capacidade de reproduzir e a liberdade de decidir sobre quando e quantas vezes deve fazê-lo”. Uma atenção pré-natal e puerperal qualificada e humanizada possibilitara a incorporação de condutas acolhedoras e sem intervenções desnecessárias; do fácil acesso a serviços de saúde de qualidade, com ações que integrem todos os níveis da atenção: promoção, prevenção e assistência à saúde da gestante e do recém-nascido, desde o atendimento ambulatorial básico ao atendimento hospitalar para alto risco. Dessa forma o objetivo dessa pesquisa foi identificar os motivos que levam as mulheres indígenas a não aderirem ao pré-natal e puerpério Em uma aldeia de Alagoas. O estudo trata-se de uma abordagem qualitativa, onde os dados foram coletados mediante as consultas no pólo indígena e nas visitas domiciliares na aldeia . O estudo é de grande relevância, pois o mesmo identificou um número expressivo de mulheres que não tinham conhecimento da importância do acompanhamento do pré-natal e puerpério ,para a saúde das mesmas e de seu RN. Dessa forma os resultados, do projeto visa contribuir para uma mudança dos indicadores ,proporcionando qualidade do serviço ofertado e valorização da participação das mulheres indígenas concernente a saúde reprodutiva e puerperal .

Incorporação do protocolo de atendimento ao pré-natal e puerpério na Unidade Básica de Saúde Pindorama do município de Parnaíba- PI

Desde a implantação da estratégia de saúde da família e posteriormente com a publicação do primeiro guia de orientações para a assistência pré-natal de baixo risco e puerpério que a atenção básica auxilia os cuidados nesta fase importantíssima não apenas da mulher, mas, também da vida que se forma. O cuidado pré-natal é condição diretamente proporcional à redução da morbimortalidade do binômio materno-fetal. A gestação é situação de extrema mudança física e psicossocial, necessitando as gestantes de um grande apoio não apenas por parte da família, mas, também por parte da equipe de saúde. A Unidade Básica de Saúde Pindorama do município de Parnaíba - PI realizou o acompanhamento de trinta e cinco gestantes e doze puérperas entre os meses de setembro e novembro de 2014 com o intuito de melhorar a qualidade da assistência prestada e ainda, estreitar os laços com gestantes, puérperas e comunidade.