Direito do investimento e inovação tecnológica: o histórico regulatório da transferência de tecnologia no Brasil em face das cláusulas de proteção dos acordos bilaterais de investimentos (BITs)

A regulação direta ou indireta da transferência de tecnologia pelo Brasil desde o final da década de 50 do século XX nem sempre foi devidamente compreendida. O uso da tributação, com efeitos fiscais e extrafiscais, teve reflexos sobre a atuação do INPI e do Banco Centra do Brasil (BACEN) que permanecem até os dias de hoje, mas tinham como fundamento uma política industrial específica e a limitação dos seus efeitos no balanço de pagamentos do país. O Brasil nunca se fechou totalmente aos investidores estrangeiros, mas sempre utilizou limitações setoriais, posteriormente o registro do ingresso do capital estrangeiro e, por muito tempo, o desincentivo à sua saída por medidas limitadoras ou proibitivas de remessas de dividendos e royalties, até mesmo com o uso da extrafiscalidade. Como o país apenas recentemente realmente prioriza de forma geral a pesquisa e desenvolvimento (P&D) tecnológico, o que resulta em pouca tecnologia gerada internamente, os royalties devidos pelo uso da tecnologia das empresas transnacionais sempre foram objeto de crítica e, consequentemente, medidas limitadoras. Essa atuação regulatória representa um risco político aos investidores, com os acordos bilaterais de investimentos (BITs) sendo os tratados internacionais mais utilizados para afastá-lo. O Brasil, porém, apesar de ter assinado diversos deles, não possui nenhum em vigor. O confronto entre as cláusulas de proteção dos BITs e a política regulatória sobre a transferência de tecnologia e investimento estrangeiro que durante muito tempo vigorou no país representa um caso concreto extremamente interessante para avaliar a aplicação desses tratados e eventuais medidas que os violam, auxiliando, ainda, a compreensão de algumas das medidas regulatórias que permanecem em vigor.

Assistência social, cidadania e enfrentamento da pobreza: as falas dos usuários em Campos dos Goytacazes

Este estudo volta-se para a análise da política de assistência social, sua histórica relação com a pobreza e algumas tendências do debate contemporâneo sobre seus paradigmas, do direito social de cidadania e do usuário. O exame atual da política de assistência social no Brasil, em um contexto legal de afirmação dos direitos sociais, impôs a necessidade de refletir sobre o lugar dos direitos de cidadania, colocando, no centro dessa reflexão, a relação entre a prioridade dada ao enfrentamento da pobreza e a perspectiva da garantia de direitos sociais de cidadania. A perspectiva de estudo é proposta com vistas à compreensão do lugar ocupado pelos usuários enquanto sujeitos de direitos. Para a aproximação desta compreensão, buscamos alguns suportes teóricos nas categorias direitos, cidadania e superpopulação relativa com o objetivo de pensá-las, na sua conformação contemporânea, a partir do perfil socioeconômico dos usuários. Optou-se pelos beneficiários do programa de transferência de renda Bolsa Família em três localidades do município de Campos dos Goytacazes/RJ, uma vez que este programa absorve mais de 50% das famílias cadastradas no CadÚnico, ou seja, são 28.985 mil famílias que recebem o benefício, totalizando mais de 100 mil pessoas em um universo de 463.731 mil habitantes A pesquisa qualitativa realizada com 30 mulheres-mães, titulares no programa, revelou suas expectativas, experiências e posições políticas ante o campo assistencial. Os registros históricos que trouxeram sobre as gerações que as antecederam confirmam a trajetória de reprodução da pobreza e de desigualdades diversas a que estiveram submetidas até os dias atuais. Conclui-se que a percepção que apresentam sobre a história de seus antepassados, de si mesmos e dos aparatos institucionais do Estado, reitera o potencial de suas lutas diárias pela sobrevivência, de negação do instituído, confirmado pela construção de formas próprias de relacionamento com as instituições de políticas sociais, públicas e privadas. Ainda que em perspectiva individual, suas práticas e lutas diárias, que chamam de correr atrás, expressam expectativas pela efetivação e ampliação de direitos. A finalização da tese aponta pela reafirmação da dimensão histórica dessas práticas e lutas que desenvolvem em prol dos direitos e da cidadania, os limites da perspectiva individual assim como a necessidade do aprofundamento da natureza política e pontual da política de Assistência Social como enfrentamento da pobreza.

Uso do Solo do Município de Rio das Ostras como uso em processos de sorção como etapa de tratamento de lixiviados de aterros sanitários.

Este trabalho investiga a utilização do solo do Aterro Sanitário de Rio das Ostras como forma de tratamento de lixiviado, de modo a quantificar a redução de contaminastes, cor e valores de DQO. A utilização do solo argiloso para redução de contaminantes, cor e valores de valores de DQO foi estudada usando três lixiviados diferentes: Rio das Ostras, Morro do Céu e aterro grande porte em ensaios para medida de sorção. As análises de redução de cor e valores de DQO foram realizadas, tendo o resultado mostrado uma redução de cor que variou de 45 a 73% e valores de DQO entre 7 e 66%, usando ensaios do tipo Batch Tests pelo Método CSI. Outros ensaios foram realizados pelo Método ECI de Batch Tests que mostraram resultados melhores de redução de cor, entre 60 e 80% apresentando uma capacidade de sorção do solo argiloso de 22 mg/g. Os ensaios de sorção, com os três lixiviados, foram também utilizados, para estudo do comportamento de certos contaminantes amônio, potássio, sódio e cálcio com relação ao solo argiloso de Rio das Ostras. Foi observada uma dessorção para os íons sódio e cálcio e também uma alta sorção para os íons amônio e potássio. O solo e o lixiviado do Aterro Sanitário de Rio das Ostras foram utilizados para pesquisa de determinação dos coeficientes de difusão molecular para os íons amônio, potássio, sódio, cloreto e cálcio, simulados nos programas computacionais POLLUTE e MPHMTP. Os resultados do coeficiente de difusão para o POLLUTE variaram entre 0,03 m2/ano e 0,1 m2/ano sendo no MPHMTP de 0,06 m2/ano a 0,1 m2/ano. Os dados experimentais mostraram melhor comportamento nas simulações realizadas no MPHMTP.

Programa Espacial Brasileiro: militares, cientistas e a questão da soberania nacional

Esta tese versa sobre a análise de um dos grandes projetos tecnológicos do Estado nacional, o PEB, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto País em desenvolvimento e inserido no processo de globalização econômica, tem a possibilidade de autodeterminar um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentável, mediante sua capacitação tecnológica em áreas de ponta, como as tecnologias espaciais. Neste ínterim, é discutido o processo de institucionalização da ciência no País e a implantação de um moderno sistema de C&T no Brasil através de uma aliança entre cientistas e militares, culminando com a criação do CNPq em 1951. Apresentamos uma releitura da nossa recente história política e os projetos nacionais de desenvolvimento de que foi alvo o País, formulados pelos grupos sociais mais representativos da sociedade na época estudada, recuperando uma discussão que, estendendo-se por décadas, reservou à questão científica um lugar privilegiado no planejamento do Estado. O período da ditadura militar é especialmente contemplado, considerando-se ter sido esta a fase em que realmente o Programa Espacial Brasileiro sofreu maiores investimentos, conferindo aos militares um papel de destaque no quadro de atores sociais coletivos empenhados no projeto de desenvolvimento do País, destacando as diversas correntes ideológicas em ação dentro das Forças Armadas. Foi analisado o processo de globalização devido ao seu nexo interno e externo com as políticas científicas implantadas ou preconizadas no País. Esse processo, alavancado pela nova dinâmica tecnológica internacional iniciada nos anos 1980, estabeleceu profundos impactos e mudanças na constituição atual da esfera do político. Este é o cenário onde, de nosso ponto de vista, inscreve-se a questão da capacitação científico-tecnológica como variável estratégica em todos os níveis das relações internacionais. A compreensão desta problemática deve ser entendida como parte do cenário mundial que se configurou nas últimas décadas do século XX, tendo no entrelaçamento das dinâmicas científico-tecnológica e a soberania nacional dos Estados uma sinergia diferenciada na reordenação geopolítica contemporânea.

Effect of water temperature on the growth performance and digestive enzyme activities of Chinese longsnout catfish (Leiocassis longirostris Gunther)

The present study was carried out to investigate the influence of water temperature on the growth performance and digestive enzyme (pepsin, trypsin and lipase) activities of Chinese longsnout catfish. Triplicate groups of Chinese longsnout catfish (35.6 +/- 0.48 g, mean +/- SE) were reared at different water temperatures (20, 24, 28 and 32 degrees C). The feeding rate (FR), specific growth rate (SGR) and feed efficiency ratio (FER) were significantly affected by water temperatures and regression relationships between water temperature and FI, SGR as well as FER were expressed as FR=-0.016T2+0.91T-10.88 (n=12, R2=0.8752), SGR=-0.026T2+1.39T-17.29 (n=12, R2=0.7599) and FER=-0.013T2+0.70T-8.43 (n=12, R2=0.7272). Based on these, the optimum temperatures for FR, SGR and FER were 27.66, 26.69 and 26.44 degrees C respectively. The specific activities of digestive enzymes at 24 or 28 degrees C were significantly higher than that at 20 or 32 degrees C. In addition, there was a significant linear regression between FR or SGR and specific activities of pepsin and lipase, which indicated that pepsin and lipase played important roles in regulating growth through nutrient digestion in Chinese longsnout catfish.

Expression regulation and functional characterization of a novel interferon inducible gene Gig2 and its promoter

Grass carp hemorrhagic virus (GCHV)-induced gene 2 (Gig2) is a novel gene previously identified from UV-inactivated GCHV-treated Carassius auratus blastulae embryonic (CAB) cells, suggesting that it should play a pivotal role in the interferon (IFN) antiviral response. In this study, a polyclonal anti-Gig2 antiserum was generated and used to study the inductive expression pattern by Western blot analysis, showing no basal expression in normal CAB cells but a significant up-regulation upon UV-inactivated GCHV, polyinosinic:polycytidylic acid (Poly I:Q and recombinant IFN (rIFN). However, constitutive expression of Gig2 is observed in all tested tissues from grass carp (Ctenopharyngodon idellus), and Poly I:C injection increases the relative amount of Gig2 protein in skin, spleen, trunk kidney, gill, hindgut and thymus. Moreover, the genomic sequence covering the whole Gig2 ORF and the upstream promoter region were amplified by genomic walking. Significantly, the Gig2 promoter contains three IFN-stimulated response elements (ISREs), nine GAAA/TfTC motifs and five gamma-IFN activating sites (GAS), which are the characteristics of genes responsive to both type I IFN and type 11 IFN. Subsequently, the complete Gig2 promoter sequence was cloned into pGL3-Basic vector, and its activity was measured by luciferase assays in the transfected CAB cells. The Gig2 promoter-driven construct is highly induced in CAB cells after treatment with Poly I:C or rIFN, and the functional capability is dependent on IFN regulatory factor 7 (IRF7), because its activity can be stimulated by IRF7. Collectively, the data provide strong evidence that Gig2 is indeed a novel IFN inducible gene and its expression is likely dependent on IRF7 upon Poly I:C or IFN. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Effects of dietary cyanobacteria of two different sources on growth and recovery of hybrid tilapia (Oreochromis niloticus x O. aureus)

A 115 days feeding trial was conducted to evaluate the effect of dietary cyanobacteria on growth, microcystins (MCs) accumulation in hybrid tilapia (Oreochromis niloticus x O. aureus) and the recovery when the fish were free of cyanobacteria. Three experimental diets were formulated: the control (cyanobacteria free diet); one test diet with cyanobacteria from Lake Taihu (AMt 80.0 mu g MCs g(-1) diet) and one with cyanobacteria from Lake Dianchi (AMd, 410.0 rho g MCs g(-1) diet). Each diet was fed to fish for 60 days and then all fish were free of cyanobacteria for another 55 days. A significant increase in feeding rate (FR) was observed in fish fed AMd diet after a first 30-day exposure (1(st) EP), and in fish fed both AMt diet and AMd diet after a second 30-day exposure (2(nd) EP). Specific growth rates (SGR) of fish fed AMt diet and AMd diet were both obviously affected after the first 30-day exposure, but SGR was only significantly affected in fish fed AMt diet after the second 30-day exposure. After a 55-day recovery, there were no significant differences among diets in the indices mentioned above. Much higher concentrations of MCs were accumulated in tissues of all fish exposed to cyanobacteria. After the 55-day recovery, MC concentrations in fish tissues were significantly lower than those on day 60. (C) 2009 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Antimicrobial activity-specific to Gram-negative bacteria and immune modulation-mediated NF-kappa B and Sp1 of a medaka beta-defensin

Defensins are a group of cationic antimicrobial peptides which play an important role in the innate immune system by exerting their antimicrobial activity against pathogens. In this study, we cloned a novel beta-defensin cDNA from medaka (Oryzias latipes) by rapid amplification of cDNA ends (RACE) technique. The full-length cDNA consists of 480 bp, and the open reading frame (CRF) of 189 bp encodes a polypeptide of 63 amino acids (aa) with a predicted molecular weight of 7.44 kDa. Its genomic organization was analyzed, and Southern blot detection confirmed that only one copy of beta-defensin exists in the medaka HNI strain. RT-PCR, Western blot and immunohistochemistry detections showed that the beta-defensin transcript and protein could be detected in eyes, liver, kidney, blood, spleen and gill, and obviously prevalent expression was found in eyes. Antimicrobial activity of the medaka beta-defensin was evaluated, and the antibacterial activity-specific to Gram-negative bacteria was revealed. Furthermore, the lipopolysaccharide (LPS), a major component of the outer membrane of Gram-negative bacteria, was demonstrated to be able to induce about 13-fol up-regulation of the beta-defensin within first 12 h. In addition, promoter and promoter mutagenesis analysis were performed in the medaka beta-defensin. A proximal 100 base pair(bp) sequence (+26 to -73)and the next 1700 bp sequence (-73 to -1755) were demonstrated to be responsible for the basal promoter activity and for the transcription regulation. Three nuclear factor kappa B (NF-kappa B) cis-elements and a Sp1 cis-element were revealed by mutagenesis analysis to exist in the 5' flanking sequence, and they were confirmed to be responsible for the up-regulation of medaka beta-defensin stimulated by LPS. And, the Sp1 cis-element was further revealed to be related to the basal promoter activity, and transcriptional factor II D (TFIID) was found to be in charge of the gene transcription initiation. All the obtained data suggested that the novel medaka beta-defensin should have antimicrobial activity-specific to Gram-negative bacteria, and the antibacterial immune function should be modulated by NF-kappa B and Sp1. (C) 2008 Elsevier Ltd. All rights reserved.

Identification and characterization of hypoxia-induced genes in Carassius auratus blastulae embryonic cells using suppression subtractive hybridization

Organisms living in water are inevitably exposed to periods of hypoxia. Environmental hypoxia has been an important stressor having manifold effects on aquatic life. Many fish species have evolved behavioral, physiological, biochemical and molecular adaptations that enable them to cope with hypoxia. However, the molecular mechanisms of hypoxia tolerance in fish, remain unknown. in this study, we used suppression subtractive hybridization to examine the differential gene expression in CAB cells (Carassius auratus blastulae embryonic cells) exposed to hypoxia for 24 h. We isolated 2100 clones and identified 211 differentially expressed genes (e-value <= 5e-3; Identity > 45%). Among the genes whose expression is modified in cells, a vast majority involved in metabolism, signal transduction, cell defense, angiogenesis, cell growth and proliferation. Twelve genes encoding for ERO1-L, p53, CPO, HO-1, MKP2, PFK-2, cystatin B, GLUT1, BTG1, TGF beta 1, PGAM1, hypothetical protein F1508, were selected and identified to be hypoxia-induced using semi-quantitive RT-PCR and real-time PCR. Among the identified genes, two open reading frames (ORFs) encoding for CaBTG1 and Cacystatin B were obtained. The deduced amino acid sequence of CaBTG1 had 94.1%, 72.8%, 72.8%, 72.8%, 68.6% identity with that of DrBTG1, HsBTG1, BtBTG1, MmBTG1 and XIBTG1. Comparison of Cacystatin B with known cystatin B, the molecules exhibited 49.5 to 76.0% identity overall. These results may provide significant information for further understanding of the adaptive mechanism by which C. auratus responds to hypoxia. (c) 2008 Elsevier Inc. All rights reserved.

Molecular cloning and expression characterization of ApoC-I in the orange-spotted grouper

Endogenous yolk nutrients are crucial for embryo and larval development in fish, but developmental behavior of the genes that control yolk utilization remains unknown. Apolipoproteins have been shown to play important roles in lipid transport and uptake through the circulation system. In this study, EcApoC-I, the first cloned ApoC-I in teleosts, has been screened from pituitary cDNA library of female orange-spotted grouper (Epinephelus coioides), and the deduced amino acid sequence shows 43.5% identity to one zebrafish (Danio rerio) hypothetical protein similar to ApoC-I, and 21.2%, 21.7%, 22.5%, 20%, and 22.5% identities to Apo C-I of human (Homo sapiens), house mouse (Mus musculus), common tree shrew (Tupaia glis), dog (Canis lupus familiaris) and hamadryas baboon (Papio hamadryas), respectively. Although the sequence identity is low, amphipathic alpha-helices with the potential to bind to lipid were predicted to exist in the EcApoC-I. RT-PCR analysis revealed that it was first transcribed in gastrula embryos and maintained a relatively stable expression level during the following embryogenesis. During embryonic and early larval development, a very high level of EcApoC-I expression was in the yolk syncytial layer, indicating that it plays a significant role in yolk degradation and transfers nutrition to the embryo and early larva. By the day 7 after hatching, EcApoC-I transcripts were observed in brain. In adult, EcApoC-I mRNA was detected abundantly in brain and gonad. In transitional gonads, the EcApoC-I expression is restricted to the germ cells. The data suggested that EcApoC-I might play an important role in brain and gonad morphogenesis and growth.

Room temperature photoluminescence of tensile-strained Ge/Si0.13Ge0.87 quantum wells grown on silicon-based germanium virtual substrate

We report a room temperature study of the direct band gap photoluminescence of tensile-strained Ge/Si0.13Ge0.87 multiple quantum wells grown on Si-based germanium virtual substrates by ultrahigh vacuum chemical vapor deposition. Blueshifts of the luminescence peak energy from the Ge quantum wells in comparison with the Ge virtual substrate are in good agreement with the theoretical prediction when we attribute the luminescence from the quantum well to the c Gamma 1-HH1 direct band transition. The reduction in direct band gap in the tensile strained Ge epilayer and the quantum confinement effect in the Ge/Si0.13Ge0.87 quantum wells are directly demonstrated by room temperature photoluminescence.

Comparative study of the surface passivation on crystalline silicon by silicon thin films with different structures

Si thin films with different structures were deposited by plasma enhanced chemical vapor deposition (PECVD), and characterized via Raman spectroscopy and Fourier transform infrared (FTIR) spectroscopy. The passivation effect of such different Si thin films on crystalline Si surface was investigated by minority carrier lifetime measurement via a method, called microwave photoconductive decay (mu PCD), for the application in HIT (heterojunction with intrinsic thin-layer) solar cells. The results show that amorphous silicon (a-Si:H) has a better passivation effect due to its relative higher H content, compared with microcrystalline (mu c-Si) silicon and nanocrystalline silicon (nc-Si). Further, it was found that H atoms in the form of Si-H bonds are more preferred than those in the form of Si-H-2 bonds to passivate the crystalline Si surface. (C) 2009 Elsevier B.V. All rights reserved.

Efficient Simulation of Freak Waves in Random Oceanic Sea States

Numerical simulations of freak wave generation are studied in random oceanic sea states described by JONSWAP spectrum. The evolution of initial random wave trains is numerically carried out within the framework of the modified four-order nonlinear Schroedinger equation (mNLSE), and some involved influence factors are also discussed. Results show that if the sideband instability is satisfied, a random wave train may evolve into a freak wave train, and simultaneously the setting of the Phillips parameter and enhancement coefficient of JONSWAP spectrum and initial random phases is very important for the formation of freak waves. The way to increase the generation efficiency of freak waves though changing the involved parameters is also presented.