Balanço social na administração pública: os casos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins

Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias identificadas no balanço social desses estados, como este instrumento pode evidenciar os benefícios sociais produzidos por esses governos. A responsabilidade social que historicamente era privilégio das entidades voltadas para o mercado, se consolida na gestão pública, na busca por justiça social, igualdade, ética e sustentabilidade. O balanço social tem como objetivo divulgar as ações de responsabilidade social promovidas pelas organizações. A identificação do balanço social como um instrumento de gestão que possibilita reunir indicadores que permitem monitorar e avaliar as políticas sociais, bem como o seu desempenho e atingimento de metas, garantem à sociedade que o balanço social possa se constituir em um instrumento de transparência, accountability e controle social. O balanço social ao demonstrar o desempenho financeiro e social das ações governamentais também contribui para o estabelecimento da governança orientada para os resultados e com foco no cidadão. Palavras-chave: Responsabilidade social. Balanço social. Administração pública.

A avaliação do impacto social de projetos em parceria com o Estado: um novo olhar sobre o “accountability” do financiamento de projetos sociais

O relatório de prestação de contas do recurso investido em projetos oriundos de parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil não pode ser a única forma de avaliação da aplicação de recursos públicos. O presente trabalho analisa a necessidade de ampliar a ótica atual do accountability praticado pelo poder público, com o objetivo de incluir a avaliação do impacto social na análise dos recursos investidos em projetos de parcerias sociais público-privadas. A análise do impacto social provoca alterações substanciais no planejamento de políticas públicas abarcadas pelos projetos implementados. O diagnóstico da eficiência e a eficácia dos recursos investidos em parcerias sociais público-privadas é concretizado com a avaliação do impacto social do projeto.

Memória ferroviária : da mobilização social à política pública de patrimônio

Esta tese tem como objetivo o estudo do processo de construção e apropriação do passado ferroviário e da transformação da memória ferroviária como objeto de política pública, sobretudo após a edição da Lei no 11.483/2007. O estudo aborda os papeis desempenhados por agentes sociais diversos, como as associações de preservação ferroviárias (APF), a Rede Ferroviária Federal (RFFSA) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e suas estratégias de ressignificação e objetificação do passado ferroviário, processo que teve início ainda na década de 1970. A pesquisa descreve a implantação da malha ferroviária brasileira, de maneira a contextualizar a extinção da RFFSA, em 2007; aborda o surgimento e evolução das APFs, e descreve a atuação da Rede na preservação e salvaguarda do passado da ferrovia por meio da análise do Programa de Preservação do Patrimônio Histórico Ferroviário (Preserfe). Por fim, a tese se debruça sobre a atuação do Iphan, recorrendo à análise dos processos de tombamentos de bens ferroviários e ao estudo dos desdobramentos da Lei no 11.483/2007 no interior do órgão. O movimento de valorização do passado ferroviário contribui para os debates acerca dos processos de apropriação e patrimonialização do passado.

O direito à saúde: a medida do dever do estado de fornecer Medicamentos de dispensação excepcional à sociedade sob a ótica do desenvolvimento

It is a fact that the fundamental rights of citizens are being recognized and guaranteed by the state over time, regardless of the belief that if these rights has always been part of the heritage of subjective individuals, or whether they will be aggregated during the course of human history. In that, emerged the rights of freedom of men and, subsequently, the rights to create a situation of equality between the humans, the so-called social rights. In turn, as these rights known as social, to be implemented, need a positive action by the state, more precisely by the state power whose function is to manage public money and create policies for implementation of fundamental rights. Given this, pay attention to the right to health, was created the Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional, which aims to provide high-cost medicines to citizens Brazilian carriers of serious diseases, such as Alzheimer's and Mal Hepatitis C. Also on the program, it provides a way which will be mandatory that the drugs will be offered in such situations, and does not include a means of updating the list predicted able to monitor the progress of medicine that have been in the interest of the program. Given that, at present it is necessary to mention the recognition of another fundamental right: the right to development, which is the right of access to positive actions being implemented by the State, which are nothing more than public policy, gender which the Programa de Medicamentos de Dispensação Excepcional is kind. Thus, through the search in legislation and doctrine in relation to the theme, this work has the aim to examine the extent of the state to provide exceptional dispensing of medicines. Specifically, if the State in attention to the right to development and the implementation of the right to health, can really list exhaustively the drugs to be provided by the State, and what are the elements guiding this choice and how to control the same

Novas fronteiras petrolíferas no Brasil : uma análise da necessidade de nova regulamentação da área do pré-sal sob a ótica constitucional

The Oil industry in Brazil has gone through several stages during the economical, political and social historical process. However, the significative changes have happened in the last fifteen years, due to market opening arising from the relaxation of the state monopoly over the Oil deposits and its derivatives. The edition of the Constitutional Amendment #9, changing the first paragraph of the 177th item of the Federal Constitution, marked the end of a stiffness about the monopoly that the Brazilian state kept in relation to the exploration and research of Oil and Gas. The economical order was fundamental to actualize the idea contained in the #9 Amendment, since its contents has the power to set up measures to be adopted by public power in order to organize the economical relations from a social viewpoint. The new brazilian Oil scenery, called pre-salt, presents itself in a way to amaze the economical markets, in addition to creating a new perspective to the social sector. This work will identify, in this new scenario, the need for change in the legal system. Nevertheless, this subject must not be treated in a thoughtless way: being an exhaustible good, we shall not forget that the future generations also must benefit from the exploration of natural resources recently discovered. The settlement of a new regulatory mark, including the change in the concession contract model to production and sharing is one of the suggested solutions as a bill in the National Congress, in an attempt to ensure the sovereignty of the nation. The constitutionality of a new regulatory mark is questioned, starting from an analysis of the state monopoly, grounding the comprehnsions in the brazilian constitutions, the relevance of the creation of Petrobras for self-assertion of the state about the monopoly of Oil and derivatives, and its posture after the Constitutional Amendment nº 9 (1995), when a company stops having control of the state monopoly, beginning to compete in a fairly way with other companies. The market opening and private initiative are emphasized from the viewpoint of the Constitutional Principles of the Economical and Social Order. The relaxation of the monopoly regarding the exploratory activity in the Federal Constitution doesn't deprive from the Union the ownerships of underground goods, enabling to this federal entity to contract, directly or by concession of exploration of goods, to state-owned or private companies. The existing oil in the pre-salt layer transforms the scenario from very high risk to low risk, which gives the Union the possibility of defining another way of exploring this resources in the best interests of the Public Administration

O quinto momento do homem: ética e dignidade

This work has as objective to rise stages of the human beings dignity evolution and its superposing with the entirety and the men s activities development, until its elevation as a constitutional principle and its evolution as a judicial decisions vector, being important to register that conviction ethics or convenience ethics imposes the existence of the constitutional principle. Human beings dignity principle deals about a historic and cultural, politic and social and economical construction, whose sloping is violently imposed to the production resources, which drives the present work through a trial of clarifying and aggregating all those nuances of the men s stages until they find out, welcome and construct the human beings dignity in all its subjective and objective aspects. The adopted research method was based in historic enrolment of the appearance among people since the bases of the word dignity until the acceptation of this value in the Brazilian society. This research searched dignity s doctrinaire valuation at the juridical point of view and the way of appreciation of this value, in its condition of constitutional principle, by the Brazilian Judicial Power. The work concludes that man and Law s evolution, in this moment, exposes, necessarily, an ethical posture in favor of dignity

O pedagogo como agente de transformação social para além dos muros escolares

This thesis concerns the problem about the pedagogue actuation in the social education into no scholars places. It search to understand the context and the social pedagogue role to his praxis and formation that enlarger the possibilities of the social educative practices into no scholars places. In this direction, we developed an investigation about the actuation of the pedagogues-educators in Natal city, in the 2007-2010 periods, into Municipal Secretary of the Labor and Social Assistance (SEMTAS). Considering that pedagogues are regularly attached in social educators profession as municipals public employees, we re the objective to evaluate their role into the social executed in the no scholars places, with the focus in the environmental dimensions of theirs work s places, pedagogical organization, institutional management and the professional formation. It privileged in this research the Specialized Reference Center of Social Assistance II (CREAS II), the Passages Houses I, II and III, the Social-Educative Measures in Open Environment Execution Program of Natal city (PENSEMA) and the Pitimbú Educational Center (CEDUC-Pitimbú). To realize this study it developed a research with qualitative nature by critic ethnography approach privileging those information collected with the social pedagogue-educators of the mentioned places. Through the methodological procedures adopted; beyond the bibliographical review we remarked the documental research, the semi-structured interview, the questionnaires-routes and the field observations. The analytical results revealed that the politics to the social education in Brazil historically came been dimensioned by the fight of social movements demanding the fundamental rights to the excluded people; that the SEMTAS politics of social education present a relative basic social protection to the excluded children and young people specially into law view; that the politics of social education in Natal city it s close of the logic of sanitarian attention about the disadvantaged groups; that the conceptual, methodological and formatives fragilities needs to the social pedagogues-educators praxis into non scholars places made difficult the operation capacity of a educative proposition anchored in a institutional action guided by the idea of emancipator education; that the SEMTAS take face several difficulties to developed a web assistance as preview in the reception proposition elaborated by the social pedagogues-educators. However in despite the tensions we remarked the value of this potentiality to the non scholar social education in her attempt to constitute herself in a legitimate space to the pedagogue professional actuation. In despite the obstacles to work and formation quotidian, across those non scholar spaces in the municipalities institutes to the social politics, it demonstrated personal sensibility and professional creativity in learning mediations and educative action to the children and younger derived from exclusion process and the social iniquities

Ginástica e ética na escola: Apontamentos para compreender a convivênca humana.

The daily teaching invokes us to answer questions that surround the educational action, they are ethic and political exercises of us teachers, considering the responsibility that is presented to us in circumstance of perspective that we create as for our students´ formation. Considering the public school Terezinha Paulino as stage of the daily teaching which we invested, and finally, the school gymnastic group (GGTP), as pedagogical practice specifically attended during this study, we launch the following questions: 1. What are the ethic indicators present in the experience lived by GGTP members? 2. What s the meaning of these indicators for the GGTP members? 3. Do these meanings configure a socio-political dimension of the individuals involved formation ? What socio-political dimension is that? And What is its contribution to think of Physical Education in school? From these issues, we highlight our goals in this research: investigate the educational experience lived in GGTP, with a focus on the ethical elements that characterize and reflect the relationship of these elements in the socio-political dimension of Physical Education in school. To answer the initial questions and achieve our goals, we use the Content Analysis (BARDIN, 2004) as a methodological contribution of this research. From this methodological contribution we got two strands of the discussion here related: relational behavior of living and undesirable relational conduct and non-social. typical examples of good living are: union, cooperation, solidarity, fraternity, conversation, dialogue, love, trust, responsibility, commitment, dedication, application, respect, partition, sharing, gratitude, companionship, kindness Correspond to undesirable behaviors conduct: intrigue, strife (dispute), vanity, arrogance, anger, rage, fury, nervousness, anxiety and fear. Permeates the categories discussion, The group of knowledge produced by different authors, Humberto Maturana predominate among them, sometimes related to some of its main partners, , José Varela, Gerda Verden-Zöller and Sima Nisis de Rezepka. Although less frequent, we broach other authors, including Edgar Morin and Paulo Freire, to enlarge, articulate, and thus contribute to support the notes, contents of this study. Besides the introductory chapter, is the content of this dissertation: ethics: textual understanding, the methodological way; relational behaviors of living; undesirable conduct relational and non-social; gymnastics as an ethical and political bet on training human. In ethics: textual understandings, we make a brief introduction to distinguish the ethical field which we are advancing; In the methodology way, we briefly describe the implementation of the analysis content (BARDIN,2007); in relational behaviors of living, as well as, in undesirable relational conduct and non-social, we point out the meanings discussing them supported on theoretical contribution of this research. Finally, in gymnastics as an ethical and political bet on training human, we point out some possibilities for the gymnastic practice and physical education at school, as well as to think about education by training human bias.

Representações sociais do comportamento agressivo do homem sob a ótica da mulher em situação de violência

We aim to understand the social representations of man's aggressive behavior from the perspective of women in situations of domestic violence. This is a descriptive, exploratory and representational study, whose methodological approach falls into the qualitative category. We chose as a scenario for research, by the Reference Center for Citizen Women (CRMC), Natal / RN. The criteria for selection of participants were women who lived/live in situations of domestic violence, with affective or relationship bonding with the assailant, in psychological and emotional positions appropriated to the reality; that are being protected or assisted by the service listed above; whose aggressor is male. We adopted as data collection instruments: questionnaire, Drawing-Story (DE) and a field diary. For analysis of textual data, we decided to use the ALCESTE software conjugated to editing analyze and initial reading. Were investigated 20 women victims of domestic violence, whose author of the attacks was the husband/partner. We identified, from the respondents, that 70% (n = 14) of men with aggressive behavior also had a family history of violence and fragile family relationships. About the physical and emotional condition of the assailant at the time of violence, 50% (n = 10) of these men, regardless the use of alcohol, had often quarrelsome and/or nervous behavior, impatient and unpredictable humor facing a setback, worry or annoyance. Regarding the nature of violence, we observed that women were victims of all types of violence, however, the psychological prevailed in 100% of cases. The corpus "Men" has three classes, whose focuses are, respectively: resignation, denounce and violence/aggression, being possible categorizing them as well: Category 1: The imprisonment of women; Category 2: Violence and its meanings; Category 3: Breaking the violent cycle. We show that the social representations of man s aggressive behavior, from the women in situations of violence, are anchored in the social roles of men in family and society, becoming a dominant model of masculinity. It is aimed, on one hand, from the reproduction of what is already known and/or experienced by male aggressors in the family, as repetitions of behavior. And on the other, present themselves as a state of illness, addiction or psychopathy

Fonte de energia alternativa: um estudo sobre a percepção ambiental, social e econômica do biodiesel com docentes do Centro de Tecnologia do gás da cidade de Natal RN

Meaning fuel and renewal energy source s derivative additives, the term biodiesel exists in Brazil since 1980, when it was signed its first patent by Expedito Parente. Since then, its importance has grown gradually due to the worsening of the ambient problems, since its use has became a highly promising alternative to the pollution decrease, as in the carbon dioxide issue as with the smoke and sulfur oxide. In Brazil, it was created the National Program of Production, whose objective is to insert the new product in the country s energy matrix, strengthening the economy and creating new employment opportunities, being an important product to the national energetic independence, since Brazil still imports diesel to its domestic consumption. This study aims to identify the ambient, social and economic perception of the teachers from the Technology Center of Natal city (CTGÁS-RN) to the biodiesel. For that, it was used a questionnaire closed questions, organized in the likart scale, directed to the tree spheres of the research analysis, the biodiesel and its social, ambient and economic nuances, totaling 31 questionnaires full answered. In its objectives, the research was descriptive and in its approach it was qualitative. To the data analysis it was used statistical tools (Statistic software, 6.1 version and Microsoft Excel 2003). The research revealed the predominance of the ambient aspect in the sight of the teachers, followed by the social ones. The economic factors represent a minor percentage in the analysis when compared to other

Ética e clínica na atenção psicossocial: contribuições da psicanálise de Freud e Lacan

O objetivo central é discutir a possibilidade de uma ética pertinente ao conjunto de ações atualmente realizadas sob o enfoque da Atenção Psicossocial no campo da Saúde Mental Coletiva. Utilizando o método do ensaio, partirei da análise de algumas proposições importantes sobre a ética na Saúde Mental, presentes na literatura recente, e da experiência de vários anos no campo da Atenção Psicossocial como trabalhador, como assessor clínico-institucional do Ministério da Saúde e como formador de psicoterapeutas. Duas vertentes de análise são consideradas: éticas disciplinares, chamadas éticas da psiquiatria, incluindo uma tentativa importante de complementá-las criticamente sob o enfoque da ética do cuidado, e éticas fundadas em concepções psicanalíticas do sujeito e seu sofrimento, que destacam as dimensões do sujeito como entre social e como entre subjetivo ou entre sentido. Com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde e na psicanálise do campo freudiano, procura-se fundamentar a ética da Clínica na Atenção Psicossocial como ética do cuidar-se - base necessária para a construção do protagonismo dos sujeitos do sofrimento na produção do sentido necessário à superação do sofrimento e demais impasses que motivaram a procura de ajuda, e para a possibilidade de seu reposicionamento no entre social e no entre sentido; componentes da saúde em sintonia com a subjetividade singularizada referenciada nos Ideais socioculturais e no devir desejante. Demonstra-se que essa ética exige dos trabalhadores do campo a superação dialética dos modos de produção de saúde e subjetividade em sintonia com o Modo Capitalista de Produção e seus derivados autoritários.

Vozes sociais e dimensão ética da lingüística aplicada: a construção discursiva da área nos CBLAs

This research deals with Applied Linguistics and its structure as a scientific field, in compliance with knowledge produced within the range of the Brazilian Congresses of Applied Linguistics (CBLA). The purpose of this research is to understand the meanings disclosed by the voices that make up the scientific discourse on this field, pointing toward its course of development, the ethical position that is peculiar to it and how this position is represented in its scientific practice. The scientific discourse typical of the production of knowledge of Applied Linguistics is now construed as leading to practices that define the production of this field of learning whose object is to study man and man s relationship to language. Theoretical groundwork is anchored on the work the Social Sciences have developed on the paradigmatic crises of science and the social changes resulting from modern and post-modern times, on Applied Linguistics researches on the identity of the field of study, its courses and ethics, and on the bakhtinian theory that supports a view of language as a social practice built under the aegis of the subject s ethics and responsibility. The corpus of this work comprises qualitative and quantitative data made into articles presented at the CBLA. The research methodology conforms to the interpretive paradigm and has the concept of social voices as its category of analysis. Results point towards the progress of Applied Linguistics that, from its role as a mediator discipline between linguistic theory and practical applications, is assuming a position in a field of study of its own, independent, with transdisciplinary characteristics, pursuing through its quests and redefinitions to get closer to the dimension of life and assuming the ethical position of taking on responsibility for its doings and sayings

O cuidado e a ética do cuidado: um diálogo entre Leonardo Boff, Carol Gilligam e Nel Noddings

To elucidate the important contribution of care ethics in improving human relations and social intimates, this work reveals the fragility and lack of ethics on the formation of a just society, equal, peaceful and caring. To this end, we study on the moral development of men and women, warning of the natural differences between the sexes, which change for both the way of seeing life and live it - which does not imply inferiority to some genres. From this study it is clear that the natural care is innate to humans, it provides a tendency to act for the good of all life forms and nature as a whole. But it is evident here a greater sensitivity of women to such care because they possess perception and more emotion than men, which make them more participatory and involved in relationships. This greater openness to care found in women, due in part to the strong and lasting relationship with their mothers. Thus is revealed the power that women have to positively change the direction of human relationships, providing careful with your example, protective and caring, the awakening of a new and comprehensive ethics - opens to the truth, and features especially for affections. Therefore, the care ethics arises from the life experiences of women and aims, through them, to join the men's morality in order to bring out the relevant fact of interdependence between human beings, of human fragility and the need for relationships to the fullness of life