ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CABO-VERDIANA: QUAIS DESAFIOS?

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Acredita-se, pois que a ética e a transparência podem se constituir em elementos essenciais no sentido de assegurar que qualquer governo atinja os seus objectivos com eficiência, efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Tendo o Governo de Cabo Verde eleito a ética e a transparência na gestão da coisa pública como fundamentos de uma “boa governação”, é imprescindível criar mecanismos de controlo, a fim de verificar se tal determinação está sendo efectivada. Para tanto, é fundamental que haja, uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos. Isto se justifica, ademais, pelo facto de haver mais eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando estão sujeitas ao controlo social e aos mecanismos de "check and balances". Em Cabo Verde existe uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação nos motivou a efectuar uma reflexão sobre o assunto, não no intuito de julgar mas, sim, de pesquisar os actos e as regras praticadas na Administração Pública Cabo-verdiana, ou seja, pelo Poder Executivo Cabo-Verdiano, posto que tais actos, em última instância, visam assegurar o alcance do bem comum no âmbito referido. Assim sendo, o objectivo deste trabalho é reflectir sobre a questão da ética e da transparência na Administração Pública Cabo-verdiana, desenvolvendo um pensamento crítico e fundamentado a respeito do tema. O que se busca, neste caso, é assinalar propostas práticas face ao modelo actual de Reforma Administrativa em Cabo Verde, contribuindo para o seu aperfeiçoamento. Em termos de contexto, realça-se que o estudo abrangerá a vertente da Administração Central. Para alcançar o objectivo deste trabalho, fez-se uma pesquisa bibliográfica sobre a ética e Transparência na Administração Pública e sobre diversas teorias relacionadas com a ética nas organizações. Utilizou-se o método inquisitivo baseado em 5 questionário com perguntas fechadas e abertas para se obter a percepção dos dirigentes, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, bem como dos políticos que hoje actuam neste âmbito. Os dados recolhidos proporcionam indicações evidentes que é preciso mudar de paradigma no que diz respeito à Ética e à Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana.

A Ética e a Transparência na Administração Pública Cabo-verdiana: Representações e Questionamentos

A nossa sociedade está, visivelmente, em busca de padrões éticos, de padrões de melhoria social, de padrões de melhoria económica. Nesse sentido, a ética e a transparência na gestão da coisa pública constituem fundamentos indispensáveis para o alcance dos objectivos governamentais com eficiência e efectividade e dentro dos preceitos legais da ordem democrática. Mas o que se verifica em Cabo Verde é a existência de uma assimetria entre o governo, a oposição, e a sociedade no que diz respeito à ética e à transparência na Administração Pública. Esta constatação mais directamente vinculada ao âmbito da Administração Central gerou questionamentos sobre as razões dessa ocorrência, conduzindo a uma reflexão sobre as implicações e os desafios concernentes ao alcance do bem comum no contexto referido. Nesse intuito, buscou-se desenvolver uma análise criteriosa, considerando não só os aspectos da administração, mas principalmente, os aspectos políticos e sociais envolvidos nessa dinâmica. O estudo também se justifica pois denota-se que há maior eficiência governativa quando as instituições funcionam com regras, com transparência, com ética, com comprometimento ao serviço público, com profissionalismo e quando as referidas instituições estão sujeitas ao controlo social e a mecanismos de "check and balances". Assim, com o objetivo de verificar a percepção de dirigentes, políticos, funcionários públicos e utentes da Administração Pública, sobre esta problemática, realizou-se, inicialmente, uma extensa pesquisa bibliográfica acompanhada de análise documental em busca de uma visão fundamentada e crítica sobre o tema em estudo. O levantamento de dados empíricos ocorreu por meio da aplicação, pelo pesquisador, de um questionário com perguntas abertas e fechadas, a um total de sessenta e quatro respondentes assim distribuidos: a) Representantes da Administração Central: Secretaria de Estado da Administração Pública: 9; Ministério da Saúde: 5; Ministério da Educação: 7; Ministério das Finanças: 6; Gabinete do Ministro-Adjunto das Comunidades e Emigração: 5; Ministério da Agricultura: 4; b) Políticos (deputados): 8; c) Utentes da Administração Pública: de um total de 20 respondentes, foi conferida atenção especial aos serviços da Saúde (4 utentes), Educação (4), Finanças (4 utentes), Agricultura (4 utentes) e Secretaria de Estado da Administração Pública (4 utentes). A margem de erro, do ponto de vista da análise estatística dos dados, não ultrapassa os 4% e o coeficiente de confiança é de 95%. Os resutados da análise confirmam a importância do estudo, revelando questões decisivas para o aprofundamento do processo democrático e a conquista da cidadania em Cabo Verde. Dentre estas, há que destacar, por seu impacto na sociedade e no exercício da democracia no contexto referido, os seguintes índices: apenas 6% dos inquiridos consideram a ética e a transparência como novidades no contexto da Reforma do Estado; 64 % aponta a existência de corrupção na gestão da coisa pública; e, por fim, 70,4% dos inquiridos definem como satisfatória a actuação dos funcionários públicos cabo-verdianos no que tange à ética e à transparência na gestão da coisa pública.

Ética e inclusão

O objetivo deste artigo é superar os usos espontâneos e sem controle das palavras "ética" e "inclusão". O autor realiza inicialmente um balanço histórico dos trabalhos filosóficos sobre ética, em seguida delineia a evolução das representações socioculturais da deficiência para entender as relações entre ética e deficiência. Examina a noção de inclusão escolar tomando como exemplo o caso francês e o debate atual sobre a escolarização das crianças com necessidades especiais. Questiona a validade conceitual dos pares de oposição: integração/inclusão; exclusão/inclusão para finalmente defender uma ética de responsabilidade no lugar de uma ilusória ética de convicção.

Comentários sobre avaliação, pressão por publicação, produtivismo acadêmico e ética científica

Aceitando o convite feito pelo autor, nosso comentário ao artigo de Moysés Kuhlmann Jr. (2014) tem o objetivo de qualificar um debate. Seguindo a divisão do artigo, expomos nossos pontos de desacordo e acordo em duas partes. Na primeira, contra a desqualificação do debate, analisamos os argumentos e as afirmações presentes no artigo, fundamentando-nos em referências dos estudos filosóficos acerca dos usos argumentativo, retórico e ilocucionário/perlocucionário da linguagem. Por meio do termo falácia, utilizado pelo autor, problematizamos uma tendência presente no debate e postulamos a distinção entre análise crítica e tática de desqualificação. Na segunda parte, pela qualificação do debate, reiteramos pontos destacados pelo autor, apresentando contribuições para um debate em aberto.

La Genetica forense: utilidad en la administracion de Justicia, repercusion social y aspectos eticos

Los diccionarios oficiales de la Real Academia de Lengua Española no contienen la palabra forensia, que sin embargo es de amplio uso en el entorno jurídico. El término"forensia" se usa en la mayoría de los casos como equivalente a"ciencia forense" significando la aplicación de la ciencia (en su sentido más amplio) para responder a cuestiones legales y ayudar a la administración de la Justicia. Desde un punto de vista práctico la forensia se utiliza como una vía de autentificación de datos y hechos que tienen interés legal. El uso moderno del término"forensia" en vez de"ciencia forense" es considerado incorrecto por ciertos sectores de la jurisprudencia básicamente por dos motivos: i) la forensia en sentido amplio también implica campos no científicos como el arte y la misma jurisprudencia y ii) por ser el término"forensia" un sinónimo de legal o relacionado con los tribunales.

La Genetica forense: utilidad en la administracion de Justicia, repercusion social y aspectos eticos

Los diccionarios oficiales de la Real Academia de Lengua Española no contienen la palabra forensia, que sin embargo es de amplio uso en el entorno jurídico. El término"forensia" se usa en la mayoría de los casos como equivalente a"ciencia forense" significando la aplicación de la ciencia (en su sentido más amplio) para responder a cuestiones legales y ayudar a la administración de la Justicia. Desde un punto de vista práctico la forensia se utiliza como una vía de autentificación de datos y hechos que tienen interés legal. El uso moderno del término"forensia" en vez de"ciencia forense" es considerado incorrecto por ciertos sectores de la jurisprudencia básicamente por dos motivos: i) la forensia en sentido amplio también implica campos no científicos como el arte y la misma jurisprudencia y ii) por ser el término"forensia" un sinónimo de legal o relacionado con los tribunales.

Aspectos éticos de la información y asesoramiento en el diagnóstico prenatal de anomalías congénitas.

En el transcurso de los últimos años, el incremento de la tecnología ha modificado la atención prenatal. La posibilidad de aplicación de pruebas y estudios ha hecho posible que el diagnóstico prenatal de defectos congénitos se convierta en un objetivo del control prenatal. Ronal Dworkin defiende el principio de autonomía procreativa, según el cual todas aquellas decisiones que afedan a la propia reproducción son individuales y fundamentales. Sin embargo, las decisiones que se toman en el ámbito procreativo se inscriben en el seno de una relación asistencial que se establece a lo largo del tiempo. En este artículo se pretende realizar un breve repaso de los principios filosóficos que fundamentan el principio de autonomía, para en un segundo tiempo realizar una reflexión sobre la aplicación de este concepto de autonomía a la toma de decisiones en el caso que nos ocupa: el diagnóstico prenatal de anomalías congénitas

Aspectos éticos de la información y asesoramiento en el diagnóstico prenatal de anomalías congénitas.

En el transcurso de los últimos años, el incremento de la tecnología ha modificado la atención prenatal. La posibilidad de aplicación de pruebas y estudios ha hecho posible que el diagnóstico prenatal de defectos congénitos se convierta en un objetivo del control prenatal. Ronal Dworkin defiende el principio de autonomía procreativa, según el cual todas aquellas decisiones que afedan a la propia reproducción son individuales y fundamentales. Sin embargo, las decisiones que se toman en el ámbito procreativo se inscriben en el seno de una relación asistencial que se establece a lo largo del tiempo. En este artículo se pretende realizar un breve repaso de los principios filosóficos que fundamentan el principio de autonomía, para en un segundo tiempo realizar una reflexión sobre la aplicación de este concepto de autonomía a la toma de decisiones en el caso que nos ocupa: el diagnóstico prenatal de anomalías congénitas

Classificação de Bosniak para cistos renais complexos: histórico e análise crítica

A classificação de Bosniak para cistos renais surgiu na década de 1980 para tentar padronizar a descrição e condutas em relação às lesões renais císticas complexas. Esta classificação sofreu alterações na década de 1990 e, a última, em 2005. Atualmente, são definidas cinco categorias de lesões císticas renais – I, II, II-F, III e IV –, de acordo com o grau de complexidade e maior probabilidade de malignidade. Apesar de inicialmente ter sido descrita para a tomografia computadorizada, esta classificação é utilizada, com algumas vantagens, também na ressonância magnética. O presente artigo revisa as diferentes fases desta classificação, sua eficácia diagnóstica e os aspectos mais controversos de sua utilização.

Cloração do anisol, tolueno e nitrobenzeno com ácido tricloroisocianúrico (ATCI): aspectos computacionais sobre a reatividade e regiosseletividade

We present in this educational article a theoretical analysis based on DFT/B3LYP 6-311++G (d,p) and ab initio MP2/6-311++G(d,p) computational calculation about the reactivity and the regioselectivity on the chlorination reaction of anisole, toluene and nitrobenzene, using trichloroisocyanuric acid (TICA) as donor of Cl+. The H.O.M.O. / L.U.M.O. energy and N.B.O. atomic charges of various aromatic systems were calculated in ab initio level. The energies of the reagents and intermediaries were calculated using D.F.T.. These results have been presented as a quantitative example for the S E A mechanism, in the undergraduate organic chemistry disciplines.

Meta-estética e ética francesa do sentido (Derrida, Deleuze, Serres, Nancy)

"Meta-estética e ética francesa do sentido" é uma análise de alguns conceitos formadores do chamado "pós-estruturalismo" e de certos aspectos de sua seqüência histórica. Através de fontes textuais de pensadores que ocupam um momento significativo da produção filosófica internacional, com Jacques Derrida, Gilles Deleuze, Michel Serres e Jean-Luc Nancy, dos anos sessenta até os noventa, o texto coloca em perspectiva conceitos nevrálgicos e estratégicos ressituados nas suas implicações críticas. A manifestação das convergências ligando os pensamentos desses quatro filósofos permite ressaltar os bastidores especulativos de uma "condição poética do pensamento" (Alain Badiou) delineando os contornos de uma meta-estética do sentido que é ao mesmo tempo uma ética. Essa fusão, bem sintetizada na fórmula de Michel Serres, que diz que "a moral é a física", é determinada pelas elaborações, as experimentações e as conquistas realizadas na filosofia derridiana da desconstrução, na filosofia deleuziana do conceito, na filosofia serresiana da física e na filosofia nancyana da arealidade. Os processos em jogo nesses sistemas tentam descobrir nos estratos aporéticos do pensamento as chances de induzir uma cosmologia paradoxal e inaudita.

FILOSOFIA DA ARTE E ARTE DE FILOSOFAR. ARTE, LINGUAGEM E RELIGIÃO EM FICHTE E SCHELLING (1807-1812)

RESUMO Este trabalho desenvolve aspectos da controvérsia entre Fichte e Schelling em relação aos elementos estéticos, linguístico-filosóficos e da filosofia da religião de ambos, que é foco das "Investigações sobre a liberdade humana de Schelling", assim como das exposições da doutrina da ciência e da ética do Fichte tardio (1810-1813). As divergências entre Fichte e Schelling não envolvem apenas problemas especulativos, mas sim variadas implicações e consequências dos seus sistemas filosóficos, que podem ser destacadas por uma análise da função da analogia nos dois autores. A analogia é uma figura que agrega a estética, a filosofia da linguagem e a filosofia da religião nos dois autores; ela é um significante que põe o problema do significado, ou seja, põe o problema da relação entre finito e infinito (Schelling) e da relação entre saber absoluto e saber particular (Fichte). Essa relação vai ser investigada a partir de algumas passagens das "Investigações" de Schelling (§2); num segundo momento, será analisada a função do conceito de analogia e de símbolo nesse contexto (§3); e, no final, a diferente compreensão da Igreja como símbolo do absoluto na "Filosofia da arte" de Schelling e na "Doutrina moral" fichtiana de 1798 e 1812 (§4).

Ensino da deontologia, ética médica e bioética nas escolas médicas Brasileiras: uma revisão sistemática

A relevância da educação em ética médica na formação do profissional de Medicina tem sido cada vez mais reconhecida em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 08/1969 do Conselho Federal de Educação tornou obrigatório o ensino da deontologia nas escolas médicas. Com o objetivo de avaliar a evolução do ensino da ética em escolas médicas brasileiras, foi realizada uma revisão sistemática dos levantamentos nacionais sobre o ensino da disciplina de deontologia, ética médica ou bioética, publicados nos últimos 30 anos. Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de for-mar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina.

Possíveis contribuições do modelo homeopático à humanização da formação médica

Em virtude da valorização dos aspectos técnico-científicos no modelo biomédico, aspectos subjetivos da individualidade foram desprezados, tornando a medicina moderna desumanizada e reducionista na abordagem do processo de adoecimento humano. Com o intuito de resgatar a relação médico-paciente e a atenção integral ao indivíduo enfermo, com nítidos reflexos na qualidade e eficácia dos serviços prestados, a preocupação com a humanização da saúde passou a ser uma prioridade dos sistemas públicos, com a implantação de iniciativas nos diversos níveis de atenção. Desta forma, propostas humanísticas estão sendo incorporadas à formação médica nos cursos de graduação em Medicina e na rede de Atenção Básica em Saúde, visando contemplar, entre outros aspectos, "a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais, psicológicos, ecológicos, éticos e legais, nos níveis individual e coletivo do processo saúde-doença". Neste contexto, o modelo homeopático, por aplicar em sua prática clínica diária uma abordagem semiológico-terapêutica individualizante e humanística na compreensão do processo saúde-doença e no tratamento das enfermidades, valorizando os determinantes éticos, filosóficos, antropológicos, psicológicos e socioambientais, poderia contribuir de forma adjuvante e complementar a humanização da formação médica, desde que seus preceitos sejam incorporados de forma regular e gradativa ao processo ensino-aprendizagem das instituições públicas e acadêmicas.

Aspectos das fortalezas e fragilidades no uso das metodologias ativas de aprendizagem

A implementação de novos modelos de ensino-aprendizagem vem ocorrendo na Faculdade de Medicina de Marília (Famema) há mais de uma década. O presente estudo analisa as fortalezas e fragilidades dos métodos ativos de aprendizagem na ótica dos estudantes. Para a coleta de dados, realizaram-se entrevistas com estudantes dos cursos de Enfermagem e Medicina. Os dados foram interpretados por meio dos parâmetros da hermenêutica dialética. Os sentidos extraídos das falas dos estudantes indicam que as metodologias ativas estimulam o estudo constante, a independência e a responsabilidade, possibilitam a integração das dimensões biopsicossociais, preparam para o trabalho em equipe e aproximam os alunos dos usuários e da equipe. No entanto, nem todos estão preparados para isso; algumas vezes, sentem-se perdidos em busca de conhecimentos, além de apresentarem dificuldades quanto a sua inserção na equipe de saúde. A construção de novos modelos de aprendizagem requer constante empenho, visando ao seu aperfeiçoamento.