Programa de prevenção da transgressão juvenil: “diversão sem adição”

A presente investigação pretende elaborar um programa de prevenção da transgressão juvenil, direccionado para o consumo de substâncias na adolescência. O programa “Diversão sem Adição” erige como grupo-alvo jovens da freguesia do Socorro, em Lisboa, com idades entre os dez e os quinze anos, que frequentam o espaço Ambijovem. Este programa baseia-se na promoção de competências, que tem sido apontada como uma estratégia eficaz na prevenção do consumo de substâncias. As competências desenvolvidas são: comunicação, assertividade, regulação emocional, auto-controlo, auto-eficácia, resolução de conflitos e tomada de decisão.

Psicologia em tribunal : o caso da severidade punitiva

No nosso Estudo obtivemos uma amostra 183 estudantes do 1º Ciclo de Direito, organizados por três grupos de intervenção: Retribuição (M=34,11; DP=12,865), Prevenção Geral (M=30,52; DP=11,489), Prevenção Especial (M=30,95; DP=13,485). Através da análise estatística dos dados recolhidos, relativamente a comparação de médias entre estratégias penais, verificou-se que o grupo Retribuição sentenciou uma média mais elevada de anos a todos os crimes, excepto ao Crime J. A nossa amostra, a qual aleatória simples apresentou uma distribuição normal e todos os testes apresentaram um p-value inferior a .05, indicando a significância dos nossos resultados, excepto no Crime I, da estratégia Prevenção Especial (pvalue=. 074).

Severidade punitiva : penas severas: um factor de dissuasão de um crime?

A justiça e a Psicologia Forense movimentam-se no mesmo terreno, o das personalidades e comportamentos humanos, no entanto, operam em campos não tão complementares quanto o necessário. O berço da investigação respeita a História e evolução da penalidade, sobrevoando posteriormente nos caminhos (en) cruzilhados entre a Psicologia e o Direito. Particularizou-se os laços que envolvem a avaliação psicológica forense e a perícia de personalidade quando pedidas em tribunal, e deslizou-se superficialmente pela ética e deontologia. A sua máxime consiste na procura de conhecimentos sobre o nível de Severidade Punitiva, em processos de menores relativos à aplicação da Lei Tutelar Educativa, sendo a adolescência uma etapa da vida onde frequentemente se cometem algumas condutas transgressivas e onde as mesmas emergem Para isso, aplicou-se um instrumento psicológico construído para o efeito, o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização (Criminalização Secundária – Transgressionalidades e Delinquência Juvenil (ISPP-CS-TDJ). Finalmente ousa responder à pergunta “Penas severas como factor de dissuasão de um crime?”

Programa de prevenção : comportamentos sexuais de risco em adolescentes

Esta dissertação consiste numa revisão de literatura para se poder compreender a problemática da adolescência , verificando o que acontece no desenvolvimento durante essa fase de transição e crise ; a implicação que os pais, os pares e a escola têm nesta fase; e verificar quais os comportamentos sexuais de risco existentes nestas idades. O objectivo desta dissertação consiste na construção de um programa de prevenção de comportamentos sexuais de risco em adolescentes. Por este motivo verificou-se a necessidade de perceber a influência dos pais e da escola na sexualidade dos adolescentes e quais as intervenções existentes até ao momento.

Programa de prevenção das transgressionalidades juvenis "(Re)Ligar"

As tecnologias de informação e comunicação são um ponto central na vida social dos adolescentes, que são em maior número relativamente aos adultos. A enorme popularidade no uso das comunicações online, acrescem as incertezas sobre se estes são conhecedores dos seus perigos, riscos e oportunidades. O presente programa de prevenção primária das transgressionalidades juvenis (Re)Ligar, tem como objectivo reforçar as competências sociais dos jovens, dotando-os de estratégias adequadas e eficazes, que possam vir a estar em situações de risco ou de emergente vitimização, de forma a fomentar uma melhoria da sua condição de cidadão e também na prevenção de comportamentos de risco e fazer face às condutas transgressivas dos adolescentes. Este programa pretende ainda contribuir paralelamente para a promoção do desenvolvimento de capacidades pessoais, cognitivas, sociais, emocionais e morais dos adolescentes que permitam a ponderação e a decisão, a escolha e a crítica no uso das tecnologias de informação e comunicação.

Programa de prevenção primária de transgressionalidades juvenis aplicado em lar de infância e juventude : "filhos de todos e de ninguém"

A presente dissertação pretende efectuar um trajecto pela adolescência e suas características , abordando as várias relações do adolescente nos seus principais contextos, nomeadamente, família, grupo de pares e escola e, o jovem e os comportamentos transgressivos. O conceito de norma e de desvio merece igualmente referência para melhor se distinguir a transgressão. O acolhimento institucional é perspectivado numa abordagem histórica , estatística e relacional, de forma a caracterizar a população institucionalizada. O programa de Prevenção elaborado será aplicado aos jovens acolhidos no Lar Escola António Luís de Oliveira , e as competências que se considerou mais importantes a serem desenvolvidas são, essencialmente, a auto-estima, o auto-conceito, e a assertividade. O objectivo principal deste projecto é capacitar a população a população alvo para uma adaptação mais eficaz ao ambiente em que estão inseridos, à sua inclusão e prevenir comportamentos que facilitem as trajectórias transgressivas.

A influência da psicologia no discurso do sentenciador: severidade "punitiva"e psicologização na justiça de menores

RESUMO: A presente dissertação, integrada no Mestrado de Psicologia Forense e da Exclusão Social, da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, tem dois objectivos fundamentais: a análise da severidade das medidas tutelar educativas, na Justiça de Menores em Portugal e, avaliar o contributo do saber da Psicologia, no momento da decisão e escolha dessas mesmas medidas, pelo aplicador da lei. Para isso, foram analisados 58 Processos Tutelares Educativos, presentes no Tribunal de Família e Menores de Lisboa, e 11 arquivados na Direcção Geral de Reinserção Social, incidindo a análise, sobretudo, no tipo de medidas aplicadas, o género de crimes cometidos, e a referência a avaliações psicológicas ou perícias sobre a personalidade, como fundamento da decisão. Estes processos são analisados à luz de um instrumento de medida da aplicação de medidas tutelares em jovens, com idades compreendidas entre os 12 e os 16 anos: o Índice de Severidade Penalizadora e Psicologização no âmbito da transgressionalidade e delinquência juvenil (Criminalização Secundária – IPSS-CS-TDJ), de 2011. Os resultados evidenciam índices médios de severidade punitiva e de psicologização. Este estudo, dado o seu carácter pioneiro, representa, uma tentativa de abordagem empírica do problema. Para futuras investigações propõe-se a aplicação do instrumento a processos judiciais de outras regiões do país. ABSTRACT: The present thesis, integrated into Forensic Psychology and Social Exclusion Masters Degree, of Lusophone University of Humanities and Technologies, has two fundamental objectives: an analysis of the tutelary educative measures severity, in juvenile justice system, in Portugal, and evaluate the contribution of the knowledge of psychology, at the moment of decision and choice of those measures, by judge. For this, were analyse 58 tutelary educative processes, belonging to the Family and Juvenile Court of Lisbon, and 11 archived in General Direction of Social Reintegration, focusing, mainly, on the type of measures applied, kind of crimes, and reference to psychological evaluations or personality investigation, as foundation of judicial decision. These processes are analysed based on an instrument to measure the application of punitive measure to young people: Punishment Severity Index and Psychologisation in the framework of Infringement and Juvenile Delinquency (ISPP-CSTDJ), 2011. The results show an average level of punishment severity and psychologisation. This study, represents a pioneer empirically approach to the problem. In order to future investigations is proposed apply the instrument to processes from other regions of the country.

Método rápido para triagem da citotoxicidade geral parte II : foto-toxicidade

Um método previamente desenvolvido destinado a afzer a triagem rápida e o escalonamento da toxicidade geral exercida por agentes físicos e químicos tendo como modelo a Saccharomyces cerevisiae é usado para estudar os efeitos da radiação UVB de banda estreita (UVB-nb). As condições de experiementação para avaliar os efeitos tóxicos expressos na forma de inibição do crescimento foram estabelecidas na primeira parte deste trabalho. A segunda parte trata da toxicidade geral induzida pela radiação ultravioleta B banda estreita (311-312 nm) (UVB-nb). Concentrações celulares conhecidas de levedura foram expostas a 550 µ W/cm2 de UVB-nb por tempos diferentes e a proliferação comparada com grupos de controlo não irradiados. Os resultados demonstraram que os efeitos na proliferação produzida por exposição a radiação UVB-nb até trinta minutos quando comparados com os controlos não tinham significado estatístico.

Uma aproximação ao uso de 8-metoxipsoraleno na toxicidade fotoquímica quando activado por UVB banda estreita (311nm) no Saccharomyces cerevisiae

Foi usado um modelo Saccharomyces cerevisiae para avaliar a toxicidade fotoquímica do 8-metoxipsoraleno expressa como a percentagem da inibição de crescimento usando duas concentrações diferentes, 0,4mM e 0,05mM, e UVB banda estreita (311nm) para a fotoactivação. Os resultados preliminares sugerem que a concentração de 8- metoxipsoraleno desempenha um papel na toxicidade fotoquímica, mas não, com as concentrações usadas, na toxicidade química.

Aspetos gerais da intoxicação por paraquat em animais domésticos

O paraquat, herbicida amplamente utilizado na agricultura, é um produto tóxico, pois pode causar intoxicações fatais, principalmente pela falta de antídoto eficaz para reversão do quadro clínico. Os efeitos toxicológicos são decorrentes da indução ao stress oxidativo. O órgão alvo principal é o pulmão, que pode apresentar edema, hemorragia, inflamação intersticial e fibrose, culminando com falência respiratória grave e morte. Além disso, é nefrotóxico, hepatotóxico, miotóxico e neurotóxico. O tratamento da intoxicação além de visar a diminuição da absorção e estimular a excreção do paraquat absorvido, atualmente é baseado em medidas que diminuam o stress oxidativo utilizando substâncias antioxidantes e que, consequentemente, revertam o quadro toxicológico instalado, especialmente o pulmonar. Como métodos de diagnóstico, entre as metodologias quantitativas disponíveis, os métodos cromatográficos são os mais relatados para materiais biológicos. Porém, a electroforese capilar e os imunoensaios podem ser utilizados. Por outro lado, uma reação simples e rápida de caracterização urinária com ditionito de sódio é muito utilizada, pois é preditiva na suspeita de intoxicações agudas. Em conclusão, perante o alto potencial de morbimortalidade nas intoxicações por paraquat, a reversão dos danos pulmonares com uso de antioxidantes tem sido muito estudada, porém não há o estabelecimento de um antídoto específico. No diagnóstico laboratorial, métodos cromatográficos, eletroforéticos e imunológicos são usados para quantificá-lo, contudo a reação urinária com ditionito ainda é valiosa na rotina da toxicologia clínica.

La audiencia preliminar en el procedimiento oral laboral

Trata sobre la aplicación del procedimiento oral en materia laboral en el Ecuador, a través de la audiencia preliminar, dirigida por el Juez de Trabajo, considerando la trascendencia que este sistema tiene en el derecho procesal, en función de la simplicidad, uniformidad, eficacia y agilidad, que permite fortalecer el estado social de derecho. En el capítulo primero establecemos aspectos históricos del proceso, aspectos doctrinarios del proceso civil y laboral, y las características e importancia de este último. En una segunda parte tratamos la audiencia preliminar de conciliación, contestación a la demanda y formulación de pruebas, como la primera expresión de la oralidad; determinamos sus objetivos, tendientes a establecer el objeto procesal y la solución, a remediar incidentes, a fijar pruebas; destacándose la conciliación, que persigue la finalización de las controversias, y fijamos también sus momentos procesales. Finalmente, revisamos la prueba, los diferentes medios, la práctica, la importancia de solicitarla oportunamente, la oficialidad, en función del interés social y de brindar plenos elementos de convicción al juzgador, tendiente a resolver con total seguridad la controversia. Se enfatiza que la audiencia preliminar pretende la solución de los conflictos laborales mediante un procedimiento rápido y eficaz, contando con una destreza forense apropiada, donde las partes alegan verbalmente, procurando efectivizar el derecho de los trabajadores, acorde a los principios del derecho social.

A psicopatia e seu tratamento jurídico-penal

A pesquisa realizada visa atentar não só a sociedade, mas principalmente os profissionais envoltos na realidade jurídica para a necessidade de uma sanção adequada aos psicopatas, com a devida urgência. Esta individualização propiciará uma reação adequada dos juristas aos atos cometidos por estes indivíduos que não são ressocializados pela penalização comum, tampouco podem ser considerados doentes mentais, vez que não há tratamento químico benéfico para este transtorno que possuem. Indivíduos que tem consciência e capacidade de determinação na prática de atos ilícitos, mas necessitam biologicamente destas práticaspara satisfazerem-se e assim cometem crimes variados, de acordo com o grau de periculosidade deste transtorno. Reincidentes, que sem o tratamento legislativo adequado oferecem perigo eminente à sociedade. Apresentando e esclarecendo como trabalha a mente, as ações e reações de um psicopata, e, principalmente seus resultados jurídicos. Discorrente sobre a razão de procurar um caminho para realizar justiça, ou especialmente prevenir possíveis condutas criminosas. O desafio enfrentado no decorrer deste é encontrar respostas positivas dentro do que nos limita a Lei Maior, para que em um futuro próximo exista definitiva solução, utilizando-se de fontes bibliográficas em Direito, Psicologia, Psicologia Jurídica, Criminologia, Medicina Legal, Psiquiatria Forense, e ainda, algumas considerações jurisprudenciais.

A ética do advogado

O presente trabalho pretende tratar da ética do advogado. Apresentamos a conceituação da ética com a moral, bem como a relação da ética com o direito. Falaremos da deontologia forense e seu principio fundamental. Para certificar o conhecimento, trataremos de todos os outros princípios que norteiam a carreira jurídica do advogado. Elucidaremos também a advocacia, sua função social e sua origem. Para esclarecer melhor, apresentaremos os deveres do advogado e sua relação com a clientela e para com o juiz, bem como a responsabilidade civil do advogado. Estudaremos o Código de Ética e Disciplina e sua distinção do Estatuto da OAB. Apresentaremos também as punições aplicadas pelo tribunal de Ética.

Mercúrio, arsênio e colimetria como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

Foram utilizados metais pesados e colimetrias como indicadores biológicos, na avaliação da qualidade do pescado artesanal do Lago Guaíba, localizado junto à região metropolitana de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul (Brasil), visando oferecer subsídios para discussão da qualidade de vida dos pescadores artesanais, de suas famílias e dos consumidores deste pescado, bem como fundamentar decisões de políticas públicas. Exemplares de, Leporinus obtusidens (Characiformes, Anostomidae) (Valenciennes, 1847) “Piava” (denominação local) e de Pimelodus maculatus (Siluriformes, Pimelodidae) (Lacèpéde, 1803), “Pintado” (denominação local), foram capturados por pescadores cooperativados, em três pontos do referido Lago a saber: Delta do Jacuí, Canal de Navegação e Lagoa. As amostras foram colhidas entre junho de 2000 a setembro de 2001. Foram avaliadas, quanto a presença de mercúrio, 27 exemplares de Leporinus obtusidens e 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de mercúrio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica e, excetuando-se duas amostras de Piava, os níveis de mercúrio estavam abaixo de 0,5µg/g, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes não predadores. A média encontrada nos Pintados (0,216 mg/kg) é significativamente maior (p<0.001), quando comparada à das Piavas (0,094 mg/kg). Presume-se como hipótese o fato dos Pintados serem peixes de nível trófico elevado e as Piavas, por sua vez, de nível trófico baixo. Também foram avaliadas, quanto a presença de arsênio, 27 amostras de Leporinus obtusidens 27 de Pimelodus maculatus. Os níveis de arsênio foram determinados por espectrofotometria de absorção atômica. Os níveis encontrados estavam abaixo de 1,0 mg/kg, limite tolerado pela legislação vigente no Brasil para peixes e seus produtos. A média encontrada nos Pintados foi de 0,142 mg/kg e nas Piavas de 0,144 mg/kg. Na mesma ocasião, foram avaliadas quanto a presença de coliformes totais, fecais e Escherichia col, 43 amostras de Leporinus obtusidens e 43 de Pimelodus maculatus. Os níveis colimétricos totais e fecais foram determinados segundo Brasil. Ministério da Agricultura (1992), utilizando-se a técnica dos Números Mais Prováveis. A presença de E. coli foi confirmada pelo teste do Indol. A média dos coliformes fecais é significativamente maior nos Pintados quando comparado com as Piavas (p = 0,043). Em relação a E. coli existe diferença significativa entre a Piava e o Pintado (p=0,040). O Pintado é significativamente mais contaminado que a Piava. Das Piavas analisadas 4,65 % estavam acima dos níveis permitidos pela legislação brasileira para coliformes fecais e dos Pintados, 11,62 % das amostras também estavam fora destes limites. Em 23,25 % das amostras de Piava e 44,18% de Pintados foi constatada a presença de E. coli. Não houve diferença nos resultados quanto aos pontos de captação do pescado. Os valores encontrados no presente trabalho indicam a necessidade de maior atenção às boas práticas de higiene desde a captura, manipulação e processamento do pescado, preservando-se o ambiente e as condições sociais, culturais e mesmo artesanais envolvidas.

A ação educativa com jovens e adultos : um estudo das significações do currículo no "lugar" sala de aula na experiência do SEJA - POA

A presente dissertação identifica e analisa na ação educativa com jovens e adultos algumas das significações do currículo no "lugar" sala de aula, do SEJA - POA (Serviço de Educação de Jovens e Adultos de Porto Alegre). A investigação envolveu duas turmas de Totalidades Inicias do Instituto Psiquiátrico Forense, um dos lugares conveniados com o SEJA - POA na implantação da proposta curricular. Tendo como centro da análise a ação educativa, a investigação foi desenvolvida a partir de observações participantes do "lugar" sala de aula, de entrevistas semi - estruturadas com os sujeitos da pesquisa, alunos/as e professoras, de coleta de material produzido e trabalhado em sala de aula, utilizando como pano de fundo para a análise das significações do currículo, o ideário do SEJA - POA. A pesquisa caracterizou-se por um olhar prolongado da sala de aula na interação com a realidade dos sujeitos da pesquisa, caminho de pesquisa facilitado pela atividade desempenhada junto ao SEJA - POA como apoiadora pedagógica deste local.