O Município na federação brasileira: limites e possibilidades de uma organização assimétrica

A federação é uma forma de Estado adotada modernamente por mais de trinta Países, e consiste numa divisão territorial do poder entre um governo central e governos locais. No Brasil, esta divisão contempla um poder local-estadual e um poder local-municipal. A federação é assimétrica quando aos entes de mesmo nível (local-estadual ou local-municipal) são atribuídos diferentes regimes jurídicos, para compensar ou equilibrar suas diversidades. O chamado federalismo fiscal estuda as receitas e despesas dos entes que integram um Estado federal. No Brasil, sempre se adotou a simetria entre os municípios. Após a análise da posição do município brasileiro na questão fiscal (receitas, encargos e formas de redistribuição de recursos), identificam-se quatro pontos passíveis de mudança normativa, para seu aperfeiçoamento: brecha vertical, guerra fiscal, critérios para criação de municípios e regiões metropolitanas. As propostas formuladas na tese são: a mudança do paradigma da simetria, instituindo-se um regime especial para os municípios com população inferior a dez mil habitantes; a proibição de que sejam criados novos municípios com este porte; novos critérios e procedimentos para criação de municípios; instituição de um conselho de municípios, junto ao Senado Federal; nova forma de rateio do fundo de participação dos municípios, com a criação do fundo de participação das regiões metropolitanas; a serem criadas pela União e geridas através de conselhos formados pelos municípios e Estados-membros participantes, na proporção de sua população, área e economia.

The diversity and ecological role of protozoa in fresh waters

Protozoa feed on and regulate the abundance of most types of aquatic microorganisms, and they are an integral part of all aquatic microbial food webs. Being so small, aerobic protozoa thrive at low oxygen tensions, where they feed (largely unaffected by metazoan grazing) on the abundance of other microorganisms. In anaerobic environments, they are the only phagotrophic organisms, and they live in unique symbiotic consortia with methanogens, sulphate reducers and non-sulphur purple bacteria. The number of extant species of protozoa may be quite modest (the global number of ciliate species is estimated at 3000), and most of them probably have cosmopolitan distributions. This will undoubtedly make it easier to carry out further tasks, e.g. understanding the role of protozoan species diversity in the natural environment.

O papel do Estado no controle territorial e sua relação com a estruturação atividade pesqueira brasileira na Primeira República

No início do século XX, a pesca tornou-se uma atividade de importância ressaltada pelo Estado. A Marinha propôs mudanças na legislação, para regionalizar a atividade e legalizar a vida profissional do pescador, o qual adquiriu uma cidadania maior que a de boa parte da população do período da Primeira República. Deve-se ressaltar que só foi possível estruturar assim a atividade pesqueira, porque anteriormente, no período imperial, houve uma longa preparação, a qual, nos fins do século XIX, já na Primeira República, culminou em o Estado compenetrar-se de que precisava conhecer e controlar os recursos naturais e sociais brasileiros. A estruturação politico-administrativa da pesca ocorreu criando-se a Confederação de Pesca e as federações estaduais, com suas colônias de pesca em todo Brasil. A finalidade era marcar o território com estruturas fixas que rganizassem os pescadores em comunidades e permitissem ao Estado controlar a produção nacional de pescado. Neste contexto, caberia a Marinha formar uma reserva naval composta por pescadores que pudesse ser facilmente arregimentados para garantir a defesa naval brasileira em situações de guerra. Neste sentido, a presente dissertação tem por objeto tanto organizar as informações acerca de como atividade pesqueira foi estruturada pelas legislações e pelos relatos da expedição que lhe fundou e organizou a estrutura nacional no Brasil, quanto mostrar a necessidade do Estado de conhecer melhor o seu próprio território e de identificar os potenciais da economia da pesca. A dissertação visa também salientar como essas mudanças vieram a influir, durante a Primeira República, sobre os deveres e direitos dos pescadores, e de que modo tais direitos e deveres contrastavam com os do restante do povo brasileiro.

Human LDL Structural Diversity Studied by IR Spectroscopy

Lipoproteins are responsible for cholesterol traffic in humans. Low density lipoprotein (LDL) delivers cholesterol from liver to peripheral tissues. A misleading delivery can lead to the formation of atherosclerotic plaques. LDL has a single protein, apoB-100, that binds to a specific receptor. It is known that the failure associated with a deficient protein-receptor binding leads to plaque formation. ApoB-100 is a large single lipid-associated polypeptide difficulting the study of its structure. IR spectroscopy is a technique suitable to follow the different conformational changes produced in apoB-100 because it is not affected by the size of the protein or the turbidity of the sample. We have analyzed LDL spectra of different individuals and shown that, even if there are not big structural changes, a different pattern in the intensity of the band located around 1617 cm 21 related with strands embedded in the lipid monolayer, can be associated with a different conformational rearrangement that could affect to a protein interacting region with the receptor.

Effects of trawling for ocean shrimp (Pandalus jordani) on macroinvertebrate abundance and diversity at four sites near Nehalem Bank, Oregon

Surveys with a remotely operated vehicle (ROV) at four mudhabitat sites with different histories of ocean shrimp (Pandalus jordani) trawling showed measurable effects of trawling on macroinvertebrate abundance and diversity. Densities of the sea whip (Halipteris spp., P<0.01), the flat mud star (Luidia foliolata, P< 0.001), unidentified Asteroidea (P<0.05), and squat lobsters (unidentified Galathoidea, P<0.001) were lower at heavily trawled (HT) sites, as was invertebrate diversity based on the Shannon-Wiener index. Sea cucumbers (unidentified Holothuroidea) and unidentified corals (Hydrocoralia) were observed at lightly trawled (LT) sites but not at HT sites. Hagfish (Eptatretus spp.) burrows were the dominant structural feature of the sediment surface at all sites and were more abundant at the HT sites (P<0.05), a result potentially related to effects from fishery discards. Substantial heterogeneity was found between the northern and southern site pairs, indicating high site-to-site variability in macroinvertebrate densities in these deep (146–156 m) mud habitats. Two of the study sites were closed to trawling in June 2006. The data from this study can be used in combination with future surveys to measure recovery rates of deep, mud, seaf loor habitats from the effects of trawling, thus providing a critical piece of information for ecosystem-based management.

Análise estratégica do zoneamento agroecológico como instrumento de ordenamento territorial setorial rural e sua aplicação em modelos de mudança de uso e cobertura da terra

O zoneamento agroecológico (ZAE) pode ser um instrumento efetivo de ordenamento territorial setorial rural. Suas diretrizes e suas orientações técnicas podem compor os fatores exploratórios de modelos de mudança de uso e cobertura da terra. No Brasil, via de regra, utiliza-se o zoneamento econômico-ecológico (ZEE) como um instrumento de ordenamento territorial e o ZAE é aplicado com o objetivo de fornecer subsídios para o planejamento do uso agrícola das terras, limitando-se, grosso modo, à indicação de sistemas agrícolas e agropecuários potenciais e sustentáveis adaptados ao clima e ao solo. Um ZAE que fomentou políticas de ordenamento territorial setorial rural foi o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-açúcar (ZAE-Cana), de 2009, ordenando a expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. Esta tese discute as diferenças de método na elaboração de suas diretrizes e de suas orientações técnicas que permitiram considerar as dimensões social e política e verifica se esse ZAE extrapolou a aplicação de indicativo de áreas potenciais e passou a fomentar políticas públicas de ordenamento da expansão da área plantada com cana-de-açúcar para a indústria sucroalcooleira no território brasileiro. O estudo permitiu concluir que o ZAE-Cana é utilizado como um instrumento efetivo de ordenamento territorial para setor rural por ter incluído as dimensões social e política nas etapas de definição das diretrizes, na validação das análises e na elaboração das orientações técnicas, ou seja, em todas as fases do zoneamento. Em um segundo momento elaborou-se um estudo da aplicação das diretrizes e das orientações técnicas do ZAE como parâmetros para a modelagem de uso e cobertura da terra. Observou-se a correlação das variáveis advindas do ZAE-Cana com os usos e coberturas da terra de 2003 e de 2009 para os estados de Goiás e de São Paulo e aplicou-se o modelo Conversion of Land Use and its Effects at Small regional extent (CLUE-S) no estado de Goiás de 2003 a 2009 (validação) e de 2009 a 2025 (simulação) para verificar o uso dessas variáveis no processo de modelagem, o que permitiu concluir que é viável a aplicação das diretrizes, das orientações técnicas e de outras informações conseguidas durante a elaboração dos zoneamentos agroecológicos em modelos de mudança de uso e cobertura da terra.

Emerging patterns of species richness, diversity, population density, and distribution in the skates (Rajidae) of Alaska

Six years of bottom-trawl survey data, including over 6000 trawls covering over 200 km2 of bottom area throughout Alaska’s subarctic marine waters, were analyzed for patterns in species richness, diversity, density, and distribution of skates. The Bering Sea continental shelf and slope, Aleutian Islands, and Gulf of Alaska regions were stratified by geographic subregion and depth. Species richness and relative density of skates increased with depth to the shelf break in all regions. The Bering Sea shelf was dominated by the Alaska skate (Bathyraja parmifera), but species richness and diversity were low. On the Bering Sea slope, richness and diversity were higher in the shallow stratum, and relative density appeared higher in subregions dominated by canyons. In the Aleutian Islands and Gulf of Alaska, species richness and relative density were generally highest in the deepest depth strata. The data and distribution maps presented here are based on species-level data collected throughout the marine waters of Alaska, and this article represents the most comprehensive summary of the skate fauna of the region published to date.

Diversity of estuarine movements of striped bass (Morone saxatilis): a synoptic examination of an estuarine system in southern New Jersey

We determined the dis-tribution of multiple (n=68; 508−978 mm total length [TL]) striped bass (Morone saxatilis) along the estua-rine salinity gradient in the Mullica River−Great Bay in southern New Jersey over two years to determine the diversity of habitat use and the movements of striped bass. Ultrasoni-cally tagged fish were detected in this estuarine area by means of wireless hydrophones deployed at four gates inside the entrance of the study area and farther up to tidal freshwater (38 km). Numerous individuals frequently departed and returned to the estuary, primarily in the spring and late fall over periods of 15−731 days at liberty. The period of residency and degree of movement of individuals to and from the estuary varied extensively among seasons and years. The diversity of movements in and out of, as well as within, the estuary differed from the less-complex patterns reported in earlier studies, perhaps because of the comprehensive and synoptic nature of this study.