Finanças, fundo público e financiamento da seguridade social no Brasil

O artigo analisa os efeitos produzidos pela hegemonia neoliberal das finanças sobre o financiamento tributário da política pública de Previdência Social, Saúde e Assistência Social durante o governo Lula no Brasil. Utilizou referencial teórico de tradição marxista e analisou os dados do Orçamento Geral da União retirados do sistema SIGA Brasil do Senado Federal sobre as fontes de recursos da seguridade social. Conclui que os trabalhadores contribuíram mais do que os capitalistas no financiamento tributário da seguridade social no governo Lula. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Assistência social : os limites à efetivação do direito

A Assistência Social brasileira, reconhecida legalmente como direito social pela Constituição de 1988, enfrentou e enfrenta restrições e limites para ser consolidada como política social. Este texto problematiza e tenta apresentar algumas respostas a essa dificuldade, tendo como referencial a complexa e conflituosa relação entre assistência e trabalho nas sociedades capitalistas. Como impacto dessa relação opera-se um movimento de retrocesso nos direitos conquistados, com crescente focalização dos benefícios, programas, projetos e serviços e redução dos recursos destinados à área assistencial. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

Intervenção social em parceria – rede social de Silves

Dissertação de Mestrado, Educação Social, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do Algarve, 2016

Competências sócio-emocionais em crianças com dificuldades de aprendizagem : Estudo de caracterização em alunos do 1º ciclo do ensino básico

As dificuldades de aprendizagem são tema de grande relevância no campo da educação, pelas repercussões que têm no desenvolvimento das crianças que as possuem, quer a nível pessoal, familiar, escolar e social. A compreensão das competências sócio-emocionais destas crianças surge como objecto de estudo desta investigação. A amostra é constituída por 74 crianças com dificuldades de aprendizagem do 1° Ciclo do Ensino Básico. Os instrumentos utilizados foram: o Inventário de Quociente Emocional Bar-On: Versão para crianças (EQ-i:YV; versão portuguesa; Candeias et al., 2008), o Teste de Resolução de Problemas lnterpessoais da Inteligência Social para Crianças (PRPI - 6/11; Candeias et al., 2008), o Teste de Competências Sociais para Crianças (PACS - Socialmente em Acção 6/11, Candeias et al., 2008), o Teste de Percepção de Emoções (Franco & Candeias, 2008) e as Matrizes Progressivas Coloridas de Raven (MPCR, Raven, 1965). Estudaram-se as relações entre a inteligência social, inteligência emocional, competência social e variáveis sócio-demográficas como a idade, o nível sócio-económico e a participação social destas crianças. Conclui-se que, quanto mais elevada é a competência emocional destes alunos, menores serão as suas dificuldades em termos de competência social. Estes achados permitem aumentar o conhecimento teórico sobre esta problemática, possibilitando a aplicação prática na intervenção psicológica e psicopedagógica. / ABSTRACT: Learning difficulties are the subject of great relevance in education, the impact they have on the development of children who have, whether for personal, familial, educational and social. Understanding of the socio-emotional skills of these children appears to be the subject of this research study. This study used a sample of 74 children with learning difficulties the first cycle of the cities of Évora and Montemor-o­ Novo. We applied: Emotional Quocient lnventory Bar-On: young version (EQ-i: YV; Candeias et al., 2008); Perception and Recognition Emotions (Franco & Candeias, 2008); Cognitive Test of Social lntelligence for Children (PRPI-6/11; Candeias et al., 2008); Social Competence Test for Children (PACS-6/11; Candeias et al., 2008) and Coloured Progressive Matrices (CPM, Raven, 1965). We studied the relationship between social intelligence, emotional intelligence, social competence and socio-demographic variables such as age, socio-economic and social participation of these children. lt was concluded that, the higher the emotional competence of these students, lower their difficulties in terms of social competence. These findings increase the theoretical knowledge on this issue, enabling the practical application in psychological and pedagogic. This study leaves open some suggestions for future work.

Manual para o desenvolvimento local e comunitário das aldeias : a intervenção social do projeto há festa no campo

Provas públicas apresentadas à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista em Serviço Social.

Validação de «jogos educativos digitais» para o desenvolvimento da consciência fonológica em crianças com NEE

Trabalho de Projeto apresentado à Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Educação Especial – Domínio Cognitivo e Motor.

Abordagem multidisciplinar ao paciente psiquiatrico: assistente social

Material utilizado no módulo de Clínica da Atenção Psicossocial do curso de capacitação em Saúde Mental produzido pela UNA-SUS/UFMA. Aborda o papel do assistente social na assistência de pacientes com transtorno mental.

O papel do assistente social no atendimento a pacientes com doença renal crônica

Este material compõe o Curso de Especialização em Nefrologia Multidisciplinar (Módulo 4, Unidade 3), produzido pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um recurso educacional interativo que apresenta os direitos sociais e a legislação social em vigor, destinados a pacientes com Doença Renal Crônica, bem como o papel do assistente social no sentido de orientar e encaminhar os pacientes aos serviços da rede socioassistencial.

Melhoria na atenção à saúde das crianças de zero a setenta e dois meses na Unidade Básica de Saúde de Gramoré, Natal, Rio Grande do Norte

De acordo com o manual de Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância 2012, a sobrevivência infantil é uma das principais questões pendentes que nos legou o século XX, assim, garantir um crescimento e desenvolvimento saudáveis a todos na infância é um objetivo que, já iniciado o século XXI, lhe deve estar indissoluvelmente associado. No contexto da atenção primária em saúde, embora muitos avanços venham ocorrendo no tocante à redução da mortalidade infantil e ampliação da cobertura dos serviços de saúde, dois importantes desafios têm sido destacados: como melhorar a qualidade das intervenções de saúde e como alcançar as crianças mais desfavorecidas e garantir a longitudinalidade do cuidado. Nesse sentido, um adequado cuidado na promoção em saúde, especialmente com relação ao Crescimento e Desenvolvimento da criança nos dois primeiros anos de vida, é imprescindível para evitar agravos, como anemia, pneumonia, diarréia e desnutrição, as quais são as enfermidades que têm um expressivo peso no quadro de morbimortalidade na infância. A partir da realidade apresentada, o objetivo desta intervenção foi melhorar a qualidade do cuidado em Saúde da Criança de zero a 72 meses de vida na Unidade Básica de Saúde do Gramoré, em Natal, Rio Grande do Norte. Para isso, buscou-se a ampliação da cobertura, melhoria na adesão dos usuários ao programa de Saúde da Criança, melhoria na qualidade do atendimento ao usuário, melhoria no registro do atendimento realizado, realização da clssificação de risco da população alvo, promoção da saúde e melhoria na qualidade de vida dos cadastrados no programa. Os métodos utilizados para alcançar os objetivos contemplaram os quatro eixos pedagógicos: Organização e gestão do serviço (cadastramento das crianças alvo, melhorando o acolhimento, garantindo o retorno agendado e realizando o devido registro nas fichas-espelho); Monitoramento e Avaliação (realização de avaliação clínica, solicitação de exames de triagem, avaliação do crescimento/desenvolvimento, avaliação nutricional, orientações sobre alimentação, prevenção de acidentes e prevenção de cáries e prescrição dos medicamentos da farmácia popular, bem como das vacinas para a faixa etária); Engajamento Público (rodas de conversa sobre saúde da criança, busca ativa das crianças faltosas, compartilhamento de saberes nas consultas) e Qualificação da Prática Clínica (capacitação da equipe a partir do protocolo de condutas do Ministério da Saúde, padronizar as consultas e registros dos dados, melhoria da saúde bucal ampliando o acesso e implantação de um protocolo padrão de condutas). Foram inseridas fichas de acompanhamento em todos os prontuários dos usuários avaliados. A maior beneficiada com esta intervenção foi a comunidade, que passou a frequentar a unidade assiduamente. As ações educativas durante os trabalhos de grupo focaram sempre nas idéias de prevenção e promoção, reforçando repetidamente a necessidade de um vínculo permanente entre usuário e unidade. Para isso, obtivemos resultados bastante satisfatórios: conseguimos uma cobertura total de 87 crianças (cerca de 35% das crianças da população alvo), com todos os atendimentos de alta qualidade de saúde, contemplando um olhar holístico sobre cada criança assistida. Melhoramos significativamente o acolhimento, organizando a agenda, atendendo a um dos princípios básicos da atenção básica, o primeiro contato. Além disso, os nossos principais resultados foram: atingimos a meta de 93% no monitoramento do crescimento e desenvolvimento, 100% de atualização do cartão vacinal, 96% do uso do sulfato ferroso entre crianças de 6 meses a 2 anos de vida e 89% de crianças assistidas na saúde bucal. Apesar de todo o exposto, ainda possuímos inúmeros problemas, muitos usuários ainda têm dificuldades para agendamento, mas sem dúvida ocorreu uma melhora significativa. Ainda é necessário melhorar a atenção na saúde bucal, para a qual faltam equipamentos, materiais e resposta da gestão. Necessitamos de uma informatização dos dados, fundamental para planejamento de ações futuras e precisamos aumentar ações de grupo com a comunidade.

A atividade fisica no processo de envelhecimento : uma proposta de trabalho

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Formação de profissionais de saúde no Brasil: uma análise no período de 1991 a 2008

Estudo conduzido com o objetivo de contribuir para o planejamento e implementação de políticas de qualificação profissional no campo da saúde. Foram analisados 14 cursos de graduação da área da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social e terapia ocupacional, no período de 1991 a 2008. Dados sobre número de ingressantes, taxa de ocupação de vagas, distribuição de concluintes por habitante, gênero e renda familiar foram coletados a partir dos bancos do Ministério da Educação. Para o curso de medicina, a relação foi de 40 candidatos por vaga nas instituições públicas contra 10 nas privadas. A maioria dos ingressantes era composta por mulheres. A região Sudeste concentrou 57% dos concluintes, corroborando o desequilíbrio de distribuição regional das oportunidades de formação de profissionais de saúde e indicando a necessidade de políticas de incentivo à redução dessas desigualdades.

Um relato de vida, um caminho institucional: juventude, medicalização e sofrimentos sociais

Apresenta-se uma história de vida com o intuito de traçar uma análise das manifestações particulares de uma trajetória individual em diálogo com os elementos presentes na vida de jovens de grupos populares. Foca-se na discussão dos equipamentos sociais na produção de sentidos, lugares e sofrimentos em algumas vidas, ocasionando processos em que "doenças" e medicalização são geradas a partir de problemas sociais. Com base nos pressupostos da pesquisa etnográfica, acompanhou-se a trajetória de uma jovem, por quatro anos, em sua passagem por serviços sociais de atenção à infância e à juventude, assim como de saúde mental. Considera-se que as políticas sociais devem intervir com jovens sob uma compreensão ampliada dos problemas sociais, sendo que o campo da atenção em saúde mental, em conexão com a esfera social, deve cuidar das situações de sofrimento sem que haja a homogeneização das necessidades, traduzindo-se numa iatrogenia e na medicalização do social.

Condutas terapêuticas de atenção às famílias da população infantojuvenil atendida nos centros de atenção psicossocial infantojuvenis (CAPSI) do estado de São Paulo

Os Centros de Atenção Psicossociais Infantojuvenis (CAPSi) são elementos estratégicos da atenção pública em saúde mental ofertado para população infantojuvenil com sofrimento psíquico intenso e persistente. São articulados numa rede de atenção que extrapola o campo da saúde e interage com os recursos do território de determinada comunidade para promover inclusão social de crianças e adolescentes e conta para tanto também com a co-responsabilização das famílias, escolas e outros setores sociais. No rol de suas condutas terapêuticas há espaço reservado para o atendimento de familiares quando essa medida for necessária para aquela dirigida à clientela em foco. OBJETIVO: identificar condutas terapêuticas oferecidas às famílias de crianças e adolescentes atendidos nos CAPSi. MÉTODO: estudo transversal em crianças e adolescentes provenientes dos prontuários ativos, selecionados aleatoriamente, de 19 CAPSi do Estado de São Paulo no período de setembro de 2008 a fevereiro de 2009. A análisedescritiva foi apresentada por meio de tabelas de número e porcentagem. RESULTADOS: a mãe se revelou a principal cuidadora dessa população fora dos serviços. Contudo, há de se destacar a importante ausência de registros de atendimento ou propostas realizadas às famílias. CONSIDERAÇÕES FINAIS: a principal conduta indicada para as famílias são os atendimentos grupais, as famílias têm sido pouco privilegiadas nas condutas terapêuticas dentro dos projetos terapêuticos da população atendida. As falhas de registro nos prontuários pesquisados podem ser uma limitação do estudo. As ações são preponderantemente institucionais e as ofertas extramuros são raríssimas

Projovem adolescente em Venda Nova do Imigrante-ES e a vida dos jovens : conexões, capturas, escapes e apropriações

Esta dissertação teve como objetivo acompanhar os efeitos que o Projovem Adolescente no município de Venda Nova do Imigrante-ES tem produzido na vida dos jovens que integraram o serviço e como eles se apropriaram desse espaço. Quais as interferências e ressonâncias produzidas na trajetória de vida desses jovens que participam do Projovem Adolescente? A metodologia da pesquisa abarcou leitura de documentos relacionados à política nacional de assistência social, dados do CRAS do município relativos ao Projovem Adolescente e conversas com seis jovens que participaram do primeiro coletivo do serviço no período de 2010/2011. Partindo da contribuição de autores como Michel Foucault, traçamos análises de forma a discutir as interferências do biopoder nas políticas para juventude, os atravessamentos histórico-culturais presentes no município e apontamos as resistências e escapes dos jovens às tentativas totalizantes de captura de suas vidas. Todo o trajeto da pesquisa foi realizado a partir de uma estratégia metodológica em que esses jovens falassem por si, desconstruindo relações hegemônicas de tutela e aprisionamentos existenciais que teimam incidir sobre a juventude.

Apresentação do Dossier

Revista Lusófona de Ciências Sociais