Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas

As Áreas Protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição e, em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Cabo Verde ainda possui espaços naturais nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores paisagísticos, florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial que se enquadram dentro dos requisitos exigidos pela União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) para a designação das diferentes categorias de Áreas Protegidas. Esses espaços naturais, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos VIbiológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

Consultoria em Gestão de Recursos Naturais – Áreas Protegidas - Introdução

As áreas protegidas são as zonas do território Nacional, sobre as quais a nação exerce soberania e jurisdição em que os ambientes naturais originais não tenham sido significativamente alterados ou degradados pela actividade humana. Elas dão um contributo vital à conservação dos recursos naturais e culturais do mundo. As suas funções vão desde a protecção dos habitat naturais e seus recursos biológicos até à manutenção do equilíbrio ecológico das regiões onde estão inseridas. Podem oferecer oportunidades para o desenvolvimento rural e utilização racional das terras marginais, com a consequente criação de empregos para investigação e monitorização, promoção de educação ambiental, actividades recreativas e turismo. Assim se justifica a criação de uma rede de áreas protegidas em todos os países. As redes de áreas protegidas variam de país para país, de acordo com as necessidades e prioridades e em função do apoio legislativo, institucionais e financeiros disponíveis. A gama de serviços e valores de áreas protegidas é de tal envergadura que determinados objectivos de gestão são estabelecidos por instrumentos legais nacionais (UICN, 1995). Cabo Verde ainda possui espaços nas ilhas habitadas e ilhéus desabitados onde se consegue encontrar valores florísticos e faunísticos de grande importância, a nível local, nacional e mundial. Esses recursos, se valorizados, poderão contribuir para a satisfação das necessidades primárias das comunidades locais e não só, e das gerações vindouras. Em função dos valores e recursos naturais que carecem de conservação e gestão sustentável, elaborou-se em “Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Conservação da Biodiversidade” que contempla, no seu capítulo de Conservação in situ e ex situ, a necessidade de gestão sustentável dos principais Espaços Naturais onde estão concentrados os melhores valores de flora e fauna cabo-verdianas. Os fracos recursos naturais das ilhas de Cabo Verde, geralmente restringidos a solos, plantas e água, e a ausência de alternativas das comunidades locais utilizadoras desses recursos, recomendam que a classificação e definição dos espaços naturais se faça com a indispensável e reforçada participação das comunidades locais e de todos os agentes directa ou indirectamente implicados nessa matéria. Entende-se, deste modo que as definições das diversas categorias de espaços naturais protegidos já aplicadas a outros países e regiões sejam confrontadas com as realidades sócio-económicas e culturais das comunidades locais das diferentes ilhas habitadas em análise, que geralmente se dedicam à agricultura, pecuária e outras actividades afins. Assim se compreende que à maioria das áreas identificadas para protecção seja atribuída o estatuto de Parque Natural, categoria da UICN que menores restrições de utilização de recursos naturais impõe às comunidades locais, não deixando, porém, esses valores de serem utilizados de forma sustentável, de modo a garantir a sua utilização perene. O presente trabalho responde a necessidade de materialização dos objectivos fundamentais que constam da Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre a Biodiversidade, mais precisamente, a elaboração de um conjunto de subsídios que contribuam para a elaboração de um plano de gestão de recursos biológicos dos espaços naturais protegidos em Cabo Verde. Foram, previamente, identificados 20 espaços naturais protegidos localizados em quatro ilhas (Santo Antão, S. Vicente, S. Nicolau e Santiago) e nos ilhéus Raso e Branco. Para cada espaço natural protegido (sítio) fez-se a descrição da geomorfologia e ocupação do solo, a inventariação dos recursos biológicos, dando ênfase à vegetação e flora, a abordagem da actuação dos factores antrópicos sobre a biodiversidade, as actividades alternativas geradoras de rendimento e as acções de conservação da biodiversidade.

A Propósito de uma folheto intitulado - Quatro Meses e meio de uma administração ultramarina a pontapés ou a administração do SR.Marinha de Campo

...excessos e desmandos de toda a especie, despotismos e tyrannias, desordens, desmoralisação e anarchia, eis o que foi a administração d´estes quatro longos mezes de ignominiosa e exercer soberania absoluta...

A Filosofia Política em Paul Ricoeur. Um Olhar a Partir do Paradoxo Político

Este trabalho gira em torno da filosofia política de Paul Ricoeur, tendo, como foco principal, a compreensão do conceito de Paradoxo Político. Nas palavras de Paul Ricoeur, é preciso pensar conjuntamente quer a racionalidade quer a irracionalidade do político, porquanto racionalidade específica, mal específico, tal é a dupla e paradoxal originalidade do político. Neste sentido, cabe à filosofia política a tarefa de explicitar esta originalidade e elucidar o seu carácter paradoxal. Reflecte-se, igualmente, sobre o funcionamento do poder político, a sua autonomia, e questões de grande actualidade que o preocuparam, tais como, a fragilidade da democracia e o Estado de Direito, existentes na praxis actual bem como os eventuais abusos do poder. Segundo Ricoeur, o mal-estar actual das democracias deve-se essencialmente ao facto de que a soberania do Estado se tornar, no seu próprio seio, indecifrável em virtude da complexidade das esferas de pertença que governam a sociedade civil. Nesta Perspectiva, o projecto político-filosófico do pensador francês, afigura-se fundamental para iluminar a reflexão sobre o paradoxo político e a problemática do poder.

O Parlamento Cabo- Verdiano aos olhos dos cidadãos: uma abordagem aos estudantes da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV) – Cidade de Praia

O presente trabalho demonstra, através de uma abordagem aos estudantes da Universidade de Cabo Verde na Praia, qual a percepção dos mesmos em relação ao Parlamento Caboverdiano. Apresenta um breve historial do Parlamento desde a Assembleia Constituinte até aos dias de hoje, analisa o grau de interesse do público-alvo desta pesquisa pelos serviços deste órgão de soberania e tenta perceber se a forma como este órgão tem desenvolvido as suas acções em termos de comunicação é a mais adequada para suscitar um maior interesse pelos seus serviços, com vista a melhorar a imagem externa do parlamento bem como a promoção de uma maior confiança dos cidadãos nos seus representantes, eleitos da Nação.

A Gestão dos Recursos Hídricos Transfronteiriços: um desafio para a cooperação regional na África Ocidental – o caso da OMVS

A redução flagrante da disponibilidade hídrica no mundo, resultante de fenómenos naturais e antropogénicos, tem provocado intensos debates nos últimos anos, em torno da importância da água como instrumento de cooperação e conflito entre os países. Este recurso pela sua característica transversal representa um desafio constante e cada vez maior à soberania dos Estados e à forma como estes lidam com o actual cenário de escassez. Este trabalho elegeu como objecto de estudo a região da África Ocidental, onde é possível identificar vários factores que contribuem para o cenário de conflito como as alterações climáticas, forte crescimento demográfico, escassez hídrica crónica e grande interdependência dos países no que toca à partilha de recursos hídricos. Contudo, os esforços de cooperação levados a cabo têm sido notáveis, principalmente pelas organizações responsáveis pela gestão dos rios transfronteiriços da região. No final, a análise do desempenho da Organização da Bacia do Rio Senegal (OMVS), permitiu-nos concluir que a capacidade institucional é vital para a gestão integrada dos recursos hídricos e prevenção de conflitos nesta região.

Procedimentos para Segurança e Inspeção a Bordo de Navios

A indústria dos transportes marítimos é uma das atividades mais importantes de qualquer país, não apenas para o seu desenvolvimento económico, mas também como garante da sua soberania e independência constituindo a segurança marítima uma componente fundamental desta atividade. Tendo como princípios orientadores a segurança e o ambiente marinho, a comunidade marítima internacional adotou, ao longo dos anos, vários tratados tendo como principais objetivos fornecer instrumentos para uma melhor cooperação entre governos no campo da regulamentação e das práticas relacionadas com assuntos técnicos de qualquer género aplicáveis aos navios operando no tráfego internacional. Outro dos objetivos desses instrumentos, foi o de estimular e facilitar a adoção de padrões elevados no que respeita à segurança, eficiência da navegação e à prevenção e controlo da poluição pelos navios. Apesar do esforço das diversas entidades envolvidas, as normas, regulamentos e diretrizes aplicáveis à atividade marítima não se mostram totalmente eficazes quando o assunto é acidente de trabalho a bordo, pois não preveem, salvo em alguns casos, a recolha e o tratamento sistemático dos incidentes e acidentes a bordo, o que poderia servir como base de estudo para aperfeiçoamento das regras para segurança dos navios e do trabalho a bordo.

O Cabo - verdiano através dos olhos de forasteiros: representações nos textos portugueses (1784-1844)

Ao ler os textos portugueses dos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX deparase com uma certa depreciação e africanização do homem cabo-verdiano. As formas de sociabilidade dos cabo-verdianos eram reprovadas por estes serem demasiados próximo dos “negros africanos”. Estas representações continuam a ser menos conhecidas tanto no domínio da História como nos outros campos do saber. Ora, o presente trabalho debruça-se sobre a imagem do homem caboverdiano construída, pensada, e dada a ler nos textos portugueses produzidos pelos forasteiros no período entre 1784 e 1844. O corpo textual que sustenta este estudo foi produzido a partir do contacto com as ilhas e os seus habitantes ou, muitas vezes, a partir de informações de terceiros, por alguém cujos padrões mentais e culturais pertenciam à outra realidade. Da longa relação dos portugueses/europeus com os africanos sob a soberania portuguesa no espaço cabo-verdiano desenvolveu-se uma cultura nova e um homem novo – uma nova sociedade, que por um lado reflecte o fracasso português na assimilação dos cabo-verdianos e por outro mostra a capacidade de, num espaço novo, através do processo de mestiçagem, que foi quase um fenómeno natural nas ilhas de Cabo Verde, surgir algo novo, com contornos próprios, que se pode caracterizar de caboverdiano.

O Cabo-verdiano através dos olhos de forasteiros: representações nos textos portugueses, 1784-1844

Ao ler os textos portugueses dos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX deparase com uma certa depreciação e africanização do homem cabo-verdiano. As formas de sociabilidade dos cabo-verdianos eram reprovadas por estes serem demasiados próximo dos “negros africanos”. Estas representações continuam a ser menos conhecidas tanto no domínio da História como nos outros campos do saber. Ora, o presente trabalho debruça-se sobre a imagem do homem caboverdiano construída, pensada, e dada a ler nos textos portugueses produzidos pelos forasteiros no período entre 1784 e 1844. O corpo textual que sustenta este estudo foi produzido a partir do contacto com as ilhas e os seus habitantes ou, muitas vezes, a partir de informações de terceiros, por alguém cujos padrões mentais e culturais pertenciam à outra realidade. Da longa relação dos portugueses/europeus com os africanos sob a soberania portuguesa no espaço cabo-verdiano desenvolveu-se uma cultura nova e um homem novo – uma nova sociedade, que por um lado reflecte o fracasso português na assimilação dos cabo-verdianos e por outro mostra a capacidade de, num espaço novo, através do processo de mestiçagem, que foi quase um fenómeno natural nas ilhas de Cabo Verde, surgir algo novo, com contornos próprios, que se pode caracterizar de caboverdiano

La Convención del Mar y los intereses pesqueros del Perú: un ensayo de interpretación

Análisis discrecional de las competencias del Estado, en tanto soberanía y jurisdicción del dominio marítimo. Con la finalidad de apreciar si la Convención del Mar, resguarda o no los intereses pesqueros.

Legítima defesa e excesso de legítima defesa na prática judiciária do Tribunal da Comarca da Praia

A presente monografia aborda, de um modo geral, acompanhado de actuais orientações doutrinárias e jurisprudenciais, assim como dos respectivos regimes jurídico-penais, a temática da legítima defesa e do seu excesso, e, de um modo especial, a natureza do tratamento jurídico-penal dado, após a entrada em vigor do actual Código Penal, pelo Tribunal da Comarca da Praia à respectiva causa de justificação e, consequentemente, ao seu excesso. Propõe-se, portanto, averiguar, através da análise crítica de algumas das questões dirigidas a um grupo de magistrados afectos à matéria crime naquele tribunal, se estará ou não, de facto, o respectivo órgão de soberania a dar à legítima defesa, assim como ao seu excesso, um adequado tratamento.

Mediciones in situ de TS para el krill (Euphasia superba) a 120 Khz. Verano austral 1998. Perú antar IX

Se realizaron mediciones de la Fuerza de Blanco (TS) del krill (Euphausia superba) durante los 29 lances efectuados en el Crucero de Evaluación Hidroacústica utilizando la ecosonda SIMRAD EK 500 a bordo del BIC Humboldt entre los días 12 y 24 de enero de 1998 a lo largo del Estrecho de Bransfield y alrededores de la Isla Elefante. Se derivaron los valores de b20 a partir de le ecuación de TS de FOOTE (1990), de las longitudes promedios de los individuos capturados durante cada uno de los lances y de las tablas de TS generadas por la ecosonda, determinándose una ecuación de TS para el krill en un rango de longitud comprendido entre 2,1 y 5,3 cm de la siguiente forma: TS = 20 log L - 89,26. Se discute el posible sesgo de la ecuación debido, entre otros aspectos a que no se consideraron los estadíos sexuales del krill.

Estimados de biomasa y distribución del krill (Euphausia superba), utilizando 38 y 120 kHz. Verano austral 1998. Perú Antar IX

Con el objetivo de evaluar la biomasa y distribución del krill se llevó a cabo un Crucero de Evaluación Hidroacústica a bordo del BIC Humboldt entre los días 12 y 24 de enero de 1998, a largo del Estrecho de Bransfield y alrededores de la Isla Elefante. Previamente se efectuaron calibraciones de la ecosonda SIMRAD EK 500 utilizando blanco estándar. El trayecto utilizado para el muestreo acústico fue sistemático, paralelo con separaciones de 15 y 12 mn (Estrecho Bransfield e Isla Elefante, respectivamente). Se utilizaron frecuencias de 38 y 120 kHz; la frecuencia de 120 kHz se determinó para la detección entre 2 y 150 mn de profundidad y la de 38 kHz entre 150 - 400 m. Para obtener el área de distribución del krill se utilizó un software de interpolación de datos; y para estimados de biomasa, la metodología de estratificación por cuadrantes de 0,5 - de latitud 1,0 - de longitud. Los resultados obtenidos indican que el krill se encontró en gran parte del área evaluada, con las mayores concentraciones cerca de la Isla D 'Urville, al este de la Isla Rey Jorge, sur de la Isla Robert y en áreas cercanas a la Isla Elefante, distribuidas principalmente entre 50 y 100 m de profundidad.

Comportamiento de la red de arrastre pelágica Engel 988/400 para el estudio del Krill (Euphasia superba). Verano Austral 1998. Perú Antar IX

Resultado del comportamiento de la red de arrastre pelágica Engel 988/400 utilizada para la evaluación del recurso krill (Euphausia superba) en el Estrecho de Bransfield durante el Crucero Multidisciplinario 9801 a bordo del BIC Humboldt. Se determinó el área de la boca y el volumen de aguas filtrada por la red en los 29 lances de comprobación, siendo positivos en su totalidad, obteniéndose un buen rendimiento. Se capturó un total de 11.629 kg, correspondiendo para el krill 9.522 kg y para otros recursos 2.107 kg, con un índice de captura por unidad de esfuerzo (CPUE) de 961,9 kg/h. Los valores de otros datos de comportamiento de la red como la abertura horizontal de la boca, abertura vertical, profundidad de la red, distancia entre la relinga inferior al fondo, etc., se obtuvo por medio de una netsonda FS 900 SIMRAD, los arrastres tuvieron en promedio una duración de 20,1 minutos con una velocidad de arrastre promedio de 3,0 nudos.

Características biológicas del Krill (Euphasis Superba) durante el crucero BIC Humbodt 9801. Perú Antar IX

Durante el crucero 9801 a bordo del BIC Humboldt, se realizaron, entre 12 y 24 de enero de 1998, 29 lances de pesca en el área comprendida entre el Estrecho de Bransfield e Isla Elefante, capturándose un total de 11.629 kg, correspondiendo 9.522 kg a krill y 2.107 kg a otros organismos. La fauna acompañante estuvo representada por 15 especies de peces, 4 celentéreos, 2 crustáceos y un tunicado. Es los aspectos biométricos de krill se encontraron tres grupos modales correspondiendo cada uno de estos a diversas zonas geográficas, distribuidos en modas de 34 mm, 38 mm y 42 mm siendo la moda promedio total de 36 mm. Los datos fueron obtenidos de un total de 12.822 ejemplares muestreados. Para la relación longitud-peso se encontró por regresión potencial la formula: peso = 0,003851 * long.3.38.