Mercado de trabalho, regulação e território: as relações de trabalho e a organização dos sistemas produtivos de calçados no estado de São Paulo - os casos de Birigui, Jaú e Franca

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Reforma do Estado e transformação das elites econômicas e políticas de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Economía de mercado, imperfecciones del mercado y función del Estado en el transporte

Incluye Bibliografía

Um estudo da diversidade e atualidade da reforma agrária: análise dos tipos de assentamentos do Território Cantuquiriguaçu - estado do Paraná

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Monopolios de estado y política del cambio climático en México: ¿Bastiones de cambio o barreras estratégicas?

En años recientes el gobierno mexicano se ha comprometido a cumplir ambiciosas reducciones de emisiones de gases de efecto invernadero. Sin embargo, un análisis de las reformas en el sector energía de 2008 revela que en las medidas adoptadas no está definido adecuadamente el papel que tendrán las dos empresas estatales del sector, PEMEX y la CFE, en la disminución de las emisiones de gases de efecto invernadero. México se ha beneficiado de los dos monopolios estatales en el sector energía a lo largo de los años. La cobertura de electricidad de casi el 95% alcanzada por la CFE en los años noventa y la contribución de un tercio a los ingresos estatales por PEMEX son los logros clave que han sido posibles por conducto de los monopolios de energía. Funcionando dentro de un marco exclusivo, pareciera de vez en cuando que los dos monopolios moldean las políticas de estado para satisfacer sus propias necesidades. La ausencia de un marco regulatorio adecuado para el sector energía no impidió al gobierno comprometerse a reducir en un 30% las emisiones de gases de efecto invernadero para el año 2020. Hay un incremento de conciencia en México sobre la necesidad de bajar la emisión de gases de efecto invernadero y de cambiar la canasta energética del país que depende en 91% de los combustibles fósiles, incrementando la participación de las fuentes renovables de energía. Sin embargo, la reforma de 2008 falló en modificar la estructura monopólica de las dos compañías del sector, debido a que las iniciativas de las leyes relativas al cambio climático fueron promulgadas dentro del marco monopólico existente.

A reforma psiquiátrica no interior do estado de São Paulo: psiquiatria reformada ou mudança paradigmática?

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito

Pós-graduação em Direito - FCHS

Estado, políticas públicas e previdência social no Brasil: uma análise a partir da aposentadoria por tempo de contribuição

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A política de municipalização do ensino fundamental no estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado

O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo principal desse estudo foi tentar estabelecer possíveis nexos entre a política de Municipalização do Ensino e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado. A metodologia utilizada privilegiou a análise documental, o levantamento da produção teórica sobre o assunto, bem como a análise dos resultados estatísticos de atendimento da educação básica no período de 1996 a 2004. O estudo demonstrou que a política de descentralização e modernização gerencial preconizada pela Reforma do Estado tem orientado as políticas de descentralização e de focalização do financiamento da educação tais como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério FUNDEF, que pelas suas características tem induzido à municipalização do ensino fundamental no Brasil, especialmente no Estado do Pará. A proposta de municipalização por parte do governo estadual conta atualmente com a adesão de 67,1% dos municípios e tem como meta universalizar esse processo nos cento e quarenta e três municípios até o ano de 2007. A preocupação que move o governo estadual ao propor essa política, se baseia mais em argumentos que seguem a lógica econômicofinanceira, própria da gestão gerencial proposta pela Reforma do Estado, do que motivos de ampliação da gestão democrática das políticas públicas municipais propiciadas pela proximidade com o poder local, reivindicada pelas lutas sociais na década de 1980. A própria adesão das prefeituras, por terem acontecido predominantemente nos anos de 1997 e 1998 (anos de implantação do FUNDEF no Pará e no Brasil), evidencia o pouco tempo destinado ao planejamento por parte das prefeituras que assumiram um grande contingente de responsabilidades sem uma avaliação mais apurada das suas condições objetivas de gestão educacional dessas novas demandas. Se por um lado existe na proposta uma preocupação extrema com aspectos que envolvem a racionalização do uso dos recursos, (um dos principais aspectos da gestão gerencial), por outro há uma grande fragilidade em relação não apenas ao controle social desses recursos nas municipalidades, evidenciada pelas denúncias de desvios dos recursos do FUNDEF, mas também pela não existência do Conselho Municipal de Educação em mais de 90% dos municípios, o que dificulta a possibilidade de viabilização de uma gestão democrática nos municípios. A eficiência da gestão educacional, um dos princípios basilares da gestão gerencial e da proposta de Municipalização do ensino no Pará encontra-se, portanto, comprometida diante da constatação pela SEDUC de que nos municípios salvo raras exceções, age-se, em regra, apenas gerenciando o presente.

Organização institucional da UFPA no contexto da Reforma do Estado: uma análise dos modelos de gestão e processos na Implantação do Sistema Integrado de Ensino – SIE/2005 a 2009

A Reforma Gerencial do Estado levou as Universidades Federais de Ensino Superior a buscar tecnologia para modernizar a Gestão acadêmica aumentando a qualidade no atendimento. O Sistema Integrado de Ensino (SIE) foi implantado em 2006. Lança-se os seguintes problemas: Quais gargalos encontrados na implantação do SIE foram responsáveis pelas não implementações do estabelecido? Em que medida o modelo do SIE para gerenciamento administrativo dos assuntos acadêmicos contribuiu para a eficiência da gestão na UFPA, assim fornececendo suporte para o avanço do ensino e da pesquisa? O processo de implantação foi suficiente para dizer que estava dentro das exigências da GesPública? Para atender o objetivo Geral de analisar se os modelos de gestão praticados pelos gestores na implantação do SIE estão de acordo com o instrumento de aplicação do Plano Nacional de Gestão Pública e Desburocratização – GesPública (PBQP), o Plano Diretor Institucional e os Planos Anuais de Gestão da UFPA utilizou-se de entrevistas, questionários e de análise documental. As categorias liderança, estratégia e Plano, cidadãos e sociedade, processos e pessoas; resultados; informações e conhecimentos são da GesPública. As hipóteses validadas parcialmente dizem que a instituição avançou na utilização das Teorias Organizacionais nos aparatos administrativos e tecnológicos estando em consonância com o contexto da Reforma do Estado. As práticas de qualidade são adequadas, em início de implantação, com pontos que precisam ser melhorados. Deixam enormes espaços na modernização da gestão acadêmica. Os líderes deveriam ter inseridos os usuários no processo e trabalhado suas experiências e necessidades buscando resultados conforme prevê a Teoria Neo-Institucional e a Teoria da Qualidade que envolve as pessoas nas tomadas de decisões, pois são elas que lidam diretamente com os equipamentos e com os clientes.