998 resultados para Public politicians. Implementation. Accountability. Programa Nacional de Educação Fiscal


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With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

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Acompanha: A diferença está no saber agir: conheça!: educação inclusiva: dos documentos legais à realidade escolar

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MATOS FILHO, João. A descentralização das Políticas de desenvolvimento rural - uma análise da experiência do Rio Grande do Norte. 2002. 259f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas)– Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2002.

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As Síndromes Coronárias Agudas (SCA) são responsáveis por elevadas taxas de mortalidade em todo o mundo. Segundo o Ministério da Saúde, “as doenças cardiovasculares (…) são a principal causa de mortalidade em Portugal, tal como se verifica em muitos países ocidentais, sendo considerada, no entanto, das mais elevadas da Europa e do Mundo” (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p. 2). As intervenções de enfermagem na fase aguda das SCA são fulcrais e consistem na atenção dirigida à proteção e promoção da vida com base nas suas competências específicas, alívio da dor e desenvolvimento de uma relação terapêutica que passa pela consciencialização da necessidade de alterações dos hábitos não saudáveis de vida entre as pessoas internadas. Estas intervenções devem iniciar-se precocemente através de um processo de identificação e reconhecimento da necessidade de alterações comportamentais, educação para a saúde e planeamento do regime terapêutico, favorecendo a adesão a programas de reabilitação cardíaca. Verificamos que muitas das admissões no serviço de cardiologia, por SCA, são reinternamentos, sugerindo que a vigilância à saúde pode não ser a mais adequada. Neste trabalho pretende-se a partilha da experiência de educação para a saúde à pessoa com SCA no serviço de cardiologia de um hospital da região metropolitana de Lisboa. O serviço de cardiologia do HFF tem desenvolvido desde o ano 2000 um programa de educação para a saúde nas pessoas com SCA com extensão às suas famílias. Consistia, inicialmente, numa intervenção iniciada à cabeceira do doente como processo natural de educação para a saúde e, por ocasião da passagem pela enfermaria, com a apresentação de uma sessão em PowerPoint e disponibilização de um manual em formato papel. Ao longo dos anos o programa vem sofrendo modificações para melhor adequação às necessidades de educação para a saúde do indivíduo. Refletimos acerca da pertinência destas intervenções, o seu impacto sobre a saúde das pessoas e a relevância em termos de alteração de hábitos não saudáveis de vida entre os doentes internados. Neste processo de reformulação do programa, analisamos os processos hospitalares dos doentes submetidos às sessões de educação para a saúde num intervalo de 6 meses (janeiro a junho de 2014) e efetuamos entrevistas telefónicas a esta população um ano após a data do internamento. Dos dados analisados percebemos que uma parcela significativa destas pessoas não se lembrava da sessão de educação para a saúde. Por outro lado, das que se recordavam, revelaram o relevante impacto da educação para a saúde na alteração de hábitos não saudáveis de vida. A análise dos dados permitiu a reorganização das sessões de educação para a saúde desde o seu conteúdo até à metodologia. Ainda muitos passos devem ser dados no aperfeiçoamento deste projecto. Pretendemos elaborar um protocolo que permita uniformizar a prática de educação para a saúde e introduzir instrumentos de avaliação em cada etapa do mesmo. BIBLIOGRAFIA Cossette, S., D´Aoust, L.-X., Morin, M., Heppell, S., & Frasure-Smith, N. (2009). The Systematic Development of a Nursing Intervention Aimed at Increasing Enrollment in Cardiac Rehabilitation for Acute Coronary Syndrome Patients. Progress in Cardiovascular Nursing, 24, pp. 71-79. Fernandez, R., Davidson, P., Griffiths, R., Juergens, C., & Salamonson, Y. (2007). What do we know about the long term medication adherence in patients following percutaneous coronary intervention? Australian Journal of Advanced Nursing, 25 (2), pp. 53-61. Ministério da Saúde. (2006). Programa Nacional de Prevenção e Controlo das Doenças Cardiovasculares. Lisboa. Mota, T. G., Clara, J. G., Gonçalves, J. V., Rocha, A. P., Neves, A. P., & Santos, T. M. (2003). Passaporte para a Vida. Coimbra: Grupo de Estudos de Hemodinâmica e Cardiologia de Intervenção da Sociedade Portuguesa de Cardiologia. Ordem dos Enfermeiros. (2003). Competências do enfermeiro de cuidados gerais. Lisboa. Santos, L. S., & Henriques, E. (2012). Gestão do regime terapêutico no pós- EAM: desenvolvimento de um protocolo de intervenção de enfermagem em follow-up. Relatório de Estágio de Mestrado, Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, Lisboa. Thelan, L. A., Davie, J. K., Urden, L. D., & Lough, M. E. (1996). Enfermagem em Cuidados Intensivos ̶ Diagnóstico e Intervenção. Lisboa: Lusodidacta. Urden, L. D., Stacy, K. M., & Lough, M. E. (2008). Thelan´s Enfermagem de Cuidados Intensivos ̶ Diagnóstico e Intervenção. Loures: Lusodidacta.

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O presente trabalho investiga a análise dos critérios de seleção e escolha do livro didático de História pelos professores da rede pública de educação do Colégio Pedro II da cidade do Rio de Janeiro, no período entre 2010-2012, período dos processos de escolha do livro didático, promovidos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD e o Programa Nacional do Livro do Ensino Médio. Através da análise dos critérios de seleção do livro didático de história, dos professores da rede pública de educação do Colégio Pedro II da cidade do Rio de Janeiro, propomos compreender os processos educativos formais e não formais que envolvem o fazer docente, nesse caso a própria elaboração do currículo, e as influências do livro didático diretamente nos contextos educacionais, com base nas pesquisas que visam habilitar o historiador-docente a ter capacidade de auxiliar o ensino dos discentes de forma a contribuir significativamente para um ensino pautado em métodos e pesquisas que possibilitem o próprio historiador-docente a desenvolver seu trabalho não somente através de pesquisas, mas também práticas, alcançando a práxis de um currículo pautado em pesquisas historiográficas.

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Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015.

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With the disorganized decentralization occurred in Brazil after the 1988 Constitution, municipalities have risen to the level of federal entities. This phenomenon became known as "municipalism" also brought some negative effects such as low capacity financial, economic and political of these entities. In the face of this reality , the municipalities sought in models of collaborative features to address public policy issues ultrarregionais, one of these models are the Public Consortia. Characterized as the organization of all federal entities that aim to solve public policy implementation alone that they could not, or spend great resources for such. This reality of the municipalities have an aggravating factor when looking at the situation in Metropolitan Regions (MRs). This is because the RMs has a historical process of formation that does not encourage cooperation, since that were created top-down during the military regime. Furthermore, the metropolitan municipalities have significant power asymmetries, localist vision, rigidity earmarked revenues, different scenarios conurbation, difficulty standardization of concepts and others that contribute to the vision of low cooperation of these metropolitan areas. Thus, the problem of this work is in the presence of collaborative arrangements, such as the Public Consortia in metropolitan areas, which are seen as areas of low cooperation. To elucidate this research was used for analysis the cases of CONDIAM/PB and Consórcio Grande Recife/PE, because they are apparently antagonistic, but with some points of similarity. The cases has as foundation the Theory of Common Resources, which provides the possibility of collective action through the initiative of individuals. This theory has as its methodology for analyzing the picture IAD Framework, which proposes its analysis based on three axes: external variables, the arena of action and results. The nature of the method of this research was classified as exploratory and descriptive. For the stage of date analysis, was used the method of document analysis and content, Further than of separation of the cases according to theur especificities. At the end of the study, noted that the CONDIAM/PB was a strategy of municipal government of Joao Pessoa to attract funds from the Federal Government for the purpose of to build a landfill, and over the years the ideology of cooperation was left aside, the prevailing view localist municipalities. In the case of Consórcio Grande Recife/PE, members act with some degree of cooperation, especially the collaborative aspect of the region, however, still prevails with greater strength the power of the state of Pernambuco in the decisions and paths of the consortium. Thus, was conclude that the Public Consortia analyzed are an experience of collaborative arrangement, from the initiative of members, as the theory of common resources says, but has not actually signed as a practice of collective action to overcome the dilemmas faced by metropolitan areas

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Discovering Hands (DH) es un proyecto que nace en Alemania en el 2006, liderado por el doctor Frank Hoffmann. El programa se desarrolla pensando en el importante problema de salud pública en el cual se ha convertido en el cáncer de mama, pues según la Organización Mundial de la Salud es el mayor causal de muerte en mujeres, tanto en países desarrollados como en vía de desarrollo, y en Alemania esta enfermedad acaba con la vida de aproximadamente 18.000 mujeres cada año. (The Global Journal, 2014) DH entrena y capacita mujeres visualmente impedidas para detectar de manera temprana los signos de cáncer de mama, dado que estas poseen un sentido del tacto más desarrollado que el de una persona que no se encuentre limitada visualmente. Esto les permite localizar el cáncer de forma más rápida que un médico general ya que son capaces de identificar los tumores más pequeños, logrando así reducir notablemente los costos totales del tratamiento de esta enfermedad. Adicional a esto, el capacitar y preparar a mujeres con discapacidad visual para la detección temprana de cáncer de mama, incrementa la fuerza laboral del país, pues estas mujeres pasarían a ser parte de la población económicamente activa del mismo (PEA) y lograrían que las personas dejen de percibir esta condición como una discapacidad y por el contrario la vean como una ventaja. Después de unos años de prueba, el programa ha sido mejorado y extendido tanto en Alemania como en otros países (Austria), razón por la cual se realizó el estudio de factibilidad del proyecto en países como Colombia - donde se quiere llevar a cabo un proyecto piloto en la ciudad de Cali - México y Argentina. El presente trabajo se enfoca en Argentina, por medio del cual se busca proponer aportes para disminuir las causas de muertes originadas por esta enfermedad y los altos costos que estas le generan al sector de la salud de este país. Con el estudio se logró identificar la factibilidad de la implementación del modelo de negocio, evidenciando que Argentina cuenta con unas particularidades en su sistema de gobierno que pueden hacer que la puesta en práctica del proyecto sea más compleja que en otros países.

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El conflicto armado en Guatemala se originó por el abuso de poder, la desigualdad, la exclusión y la profunda discriminación, sobre todo hacia la población indígena, a la que se le han desconocido históricamente sus derechos y que fue la más afligida durante el conflicto. Lo que desembocó en el nacimiento de grupos al margen de la ley, cuyo propósito fue reivindicar los derechos de la población, así como la equidad y justicia social. El conflicto se caracterizó por la formación de grupos paramilitares, la violación al Derecho Internacional Humanitario, el elevado número de víctimas del conflicto, mayoritariamente indígenas y porque más del 85% de las violaciones a los derechos humanos fueron perpetradas por el Estado. Gracias a la voluntad política, al respaldo de la comunidad internacional, especialmente de la Organización de Naciones Unidas -ONU, y a los buenos oficios de la Comisión Nacional de Reconciliación – CNR, se lograron firmar los Acuerdos de Paz y dar fin a este cruento conflicto de más de 36 años. Las partes firmantes vieron la necesidad de que un ente autónomo e imparcial de Naciones Unidas, verificara el cumplimiento de La Misión de Naciones Unidas en Guatemala - MINUGUA contribuyó a la promoción, defensa y garantía de los derechos de la población indígena guatemalteca. Específicamente, incidió en el cumplimiento de los compromisos contenidos en el Acuerdo sobre Identidad y Derechos de los Pueblos Indígenas guatemaltecos –AIDPI, que fue suscrito el 31 de marzo de 1995, asimismo, contribuyó a la garantía del derecho a la justicia de la población indígena, lo que se evidenció en las acciones y el papel que desempeñó en los componentes de verdad, justicia y reparación.

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O trabalho tem como foco a análise de práticas curriculares de professores de Geografia que atuam em cursos de Educação de Jovens e Adultos. Suas reflexões derivam de pesquisa acadêmica que envolve o levantamento e a identificação do currículo praticado em instituições federais de ensino localizadas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro que oferecem o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA). Os objetivos do trabalho visam a identificar os sentidos atribuídos pelos professores ao processo de escolarização de jovens e adultos trabalhadores, analisar as concepções de currículo que se encontram presentes em suas ações pedagógicas, bem como examinar os critérios utilizados para a seleção e a organização dos conteúdos escolares de Geografia. Para tanto, utiliza-se da análise de dados qualitativos levantados a partir da realização de entrevistas semi-estruturadas abrangendo professores de uma das instituições pesquisadas. Pretende-se, dessa forma, contribuir para o processo de reconstrução de referenciais teórico-metodológicos que apóiem o trabalho educativo do professor de Geografia em cursos de EJA.

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Ementa do curso online sobre a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Iniciativa do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes, através da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, o curso envolveu parceria com as seguintes instituições: Sociedade Brasileira de Genética Médica, Serviço de Genética Médica do Hospital das Clínicas de Porto Alegre (HCPA), Departamento de Genética da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico do Rio Grande do Sul (TelessaúdeRS/ UFRGS) e Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Desenvolvido no segundo semestre de 2014 e composto por seis módulos, o curso teve como objetivo principal qualificar teleconsultores atuantes em núcleos de telessaúde do Programa Nacional de Telessaúde Brasil Redes no tema doenças raras e, em especial, nas questões relacionadas aos procedimentos de encaminhamento de pacientes com doenças raras aos serviços especializados do SUS.

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O objetivo deste trabalho é relatar a experiência do Núcleo Técnico-Científico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul (MS), bem como das atividades desenvolvidas através de teleconsultorias assíncronas e webconferências.Têm se revelado como potentes ferramentas de educação permanente em saúde capaz de ampliar o acesso dos profissionais da APS à informação, promovendo a atualização de práticas e fomentando a discussão acerca da melhoria do acesso e da qualidade da assistência prestada.

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O tabagismo é atualmente entendido como um problema de saúde pública responsável por mais de cinquenta doenças comprovadamente associadas ao seu uso. A mobilização mundial para o combate ao tabagismo encontra reflexos no Brasil, com o desenvolvimento do Programa Nacional de Combate ao Tabagismo (PNCT), com auxílio do Instituto Nacional do Câncer (INCA). No PSF Bonfim do município São João Del Rei, MG, tem-se observado uma grande prevalência do tabagismo e relação deste com muitas doenças. Este trabalho objetiva elaborar uma proposta de intervenção com vistas à redução do tabagismo por meio de ações de promoção e prevenção da saúde no Programa de Saúde da Família (PSF) Bonfim em São João Del Rei, Minas Gerais. Para tanto, será contextualizada a situação social e de saúde da população atendida, além de revisão de literatura com os principais temas relacionados ao tabagismo e elaboração de um plano de intervenção educativo com o intuito de reduzir o tabagismo e melhorar as condições de saúde da população alvo.

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O tabagismo é o ato de se consumir cigarros ou outros produtos que contenham tabaco. A OMS relata que a epidemia do tabaco é a principal causa de morte evitável em todo o mundo. O uso do tabaco é um dos principais fatores de risco para uma série de doenças crônicas, incluindo câncer, doenças pulmonares e doenças cardiovasculares. Entre as enfermidades pulmonares, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) possui grande relevância, visto que é causada primariamente pelo tabagismo, cerca de 80 a 90%. A DPOC é uma patologia passível de prevenção, mas não curável. O tratamento farmacológica e fisioterápico pode retardar a progressão da doença, porém a mudança do estilo de vida, com abandono do tabagismo é primordial para evitar progressão da doença e o número de exacerbações com consequentes internações. Diante disto, é evidente que redução do tabagismo deve ser a principal meta a ser alcançada para dimuniur a incidência de doenças pulmonares crônicas, especialmente a DPOC. O objetivo deste estudo é elaborar e introduzir um programa de combate ao tabagismo na Unidade de Saúde de Jaguaré, Espírito Santo, e estabelecer um programa de educação em saúde. Como resultados deste projeto pretende-se aperfeiçoar o conhecimento de toda a equipe sobre os malefícios do tabagismo e da DPOC, permitir um atendimento e acolhimento do paciente e de familiares, conhecer a real prevalência do tabagismo e da DPOC e realizar a estruturaração do Programa Nacional de Controle do Tabagismo do Brasil com intuito de reduzir a taxa de tabagismo de pessoas com DPOC.

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O tabagismo é considerado um grave problema de saúde pública pelo elevado índice de tabagistas e as consequências para a saúde, como infarto agudo do miocárdio, câncer em diferentes localizações, doenças cérebrovasculares, respiratórias crônicas que vão aumentando a cada dia. O interesse em estudar o tabagismo surgiu a partir da avaliação de dados epidemiológicos colhidos pela equipe de saúde, que identificou um número significativo de fumantes na área de abrangência. Sendo assim, o presente estudo objetivou diminuir a prevalência de pacientes fumantes no município Acaiaca- MG. Por meio da elaboração de um projeto de intervenção , de acordo com o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, conforme princípios do Planejamento Estratégico Situacional, com a participação do equipe multidisciplinar: a farmacêutica, o psicólogo, a enfermeira , a médica clínica geral. Foram utilizados medicamentos que ajudam no manejo dos sintomas do Síndrome de Abstinência à Nicotina, como os adesivos de nicotina na terapia de reposição de nicotina e os antidepressivos como a bupropiona e a nortriptilina, tendo os melhores resultados do abandono do hábito com a terapia combinada, além do tratamento não farmacológico,utilizando a Terapia Cognitiva -Comportamental. A maioria dos fumantes relatou que decidiu parar de fumar por problemas de saúde pessoal e da família e por solicitude a seus familiares. A causa mais frequente que impede a adesão ao tratamento são os transtornos emocionais como a ansiedade e a tristeza . Para a fundamentação teórica foi realizada uma pesquisa narrativa da literatura na base de dados ScientificElectronic Library Online (SciELO) e Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS). Como critérios de inclusão foram selecionadas publicações em português, no período de 2004 a 2014, abordando a temática em estudo, com a exclusão de publicações que não tratam exclusivamente da temática bem como aquelas indisponíveis ou repetidas. O Plano de Ação proposto visa minimizar o índice do tabagismo no município, por meio de propostas como modificar hábitos e estilos de vida inadequados , aumentar o nível de informação dos tabagistas sobre as consequências para a saúde do indivíduo , auxiliar e oferecer ferramentas ao fumante para lidar com a Síndrome de Abstinência e como vencer o estresse.Espera-se que a implementação deste plano de intervenção sirva de incentivo para a formação de outros grupos para tabagistas visando melhorar os indicadores de saúde pública e a diminuição de mortalidade decorrente das doenças tabaco-relacionadas.