Relatório Estatístico 2009 Ministério de Saúde

A informação estatística que compõe este relatório é o resultado da recolha activa e da transmissão de dados produzidos pelas Delegacias de Saúde, pelos Serviço de Vigilância Epidemiológica, Programa Nacional de Saúde Reprodutiva e Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose da Direcção Geral da Saúde, Hospitais Dr. Agostinho Neto e Dr. Baptista de Sousa, Hospitais Regionais de Santa Catarina, São Filipe e Ribeira Grande e Direcção Geral de Farmácia (DGF). Os dados de mortalidade e de outros recursos para a saúde são recolhidos e tratados pelo Serviço de Estatística do GEPC/MS. Várias informações foram incluídas em seis capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações seleccionadas produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo, as informações de Mortalidade do Serviço de Estatística do GEPC são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Para o capítulo do Programa de Saúde Reprodutiva - Cobertura de Serviços de Saúde apresentam-se resultados globais do inquérito de cobertura vacinal realizado pelo Ministério da Saúde em Abril de 2010. O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição, seguido do capítulo que apresenta a série histórica dos Indicadores do Milénio para o Desenvolvimento. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Tanto no capítulo da morbilidade como no do funcionamento de serviços foram incluídas informações provenientes do banco de dados sobre evacuações referentes a 2009. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Relatório Estatístico 2010 Ministério de Saúde

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originários das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e compilados pelo Serviço de Informação e Estaística do Ex- GEPC, presentemente integrado na Direcção Nacional da Saúde e pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica incluindo dados dos programas de saúde pública. Houve limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. O ano de 2010 foi um ano censitário e graças à nova metodologia adoptada pelo INE podemos ter em tempo os dados demográficos principais. No entanto, não foi possível alguns dados para o cálculo de alguns indicadores como sejam as crianças nascidas-vivas e as estimativas para grávidas. Nos indicadores referentes a estas utilizou-se o mesmo número de crianças menores de 1 ano, cientes dessa incorrecção. As projecções demográficas publicadas no início de 2008 davam para 2010 um universo de 517.831 habitantes e o Censo 2010 revelou 491.683 habitantes. Tendo em conta que este último refere uma taxa média de crescimento anual de 1,24% recalculámos a população do decénio para alguns indicadores. Quanto aos nacidos vivos não foi possível obter uma informação sobre o montante pelo que se optou por não calcular as taxas que precisam desse dado como denominador e foram apresentados os números absolutos. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, oPaludismo e a Infecção VIH/Sida. Os dados referentes a casos novos de infecção VIH/Sida, provenientes das notificações recebidas directamente pelo SVE/DNS são considerados provisórios, pois ainda não foi possível uma confrontação com os dados do Programa Nacional de Luta contra Sida. Também se incluiu os dados disponíveis sobre a nosologia hospitalar e as principais causas de transferência de doentes para o exterior (evacuações). Segue o capítulo da Cobertura de Serviços do Programa de Saúde Reprodutiva . Nesta edição, a informação foi elaborada em termos de uma visão evolutiva dos indicadores de cobertura e de prestação de cuidados. Relatório Estatístico 2010 - Ministério da Saúde da República de Cabo Verde 7 O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. Aqui também se faz uma outra caracterização das evacuações para o exterior. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição. Os números referentes aos recursos humanos apenas incluem o pessoal em efectividade de serviço, conforme os relatórios das diversas estruturas de saúde. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Como sempre, espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Rede de Segurança Alimentar

O Ministério do Ambiente e Agricultura, através da DGPOG/DSSA, pretende implementar uma rede de Segurança Alimentar, no quadro da execução do Programa Nacional de Segurança Alimentar, 2007-2011 com vista a criar um quadro de concertação e articulação de todos os sectores que de uma forma ou de outra intervêm nesse domínio. Neste contexto, foi solicitado à FAO assistência técnica, para elaboração de um projecto para a operacionalização dos mecanismos de implementação do PNSA.

A Pobreza na Cidade da Praia: Análise espacial e proposta de estratégias para a redução da pobreza

A dura realidade da pobreza foi abordada na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social de Copenhaga em 1995. Hoje, dados cruéis revelam-nos a situação mundial. A cada minuto há mais 47 pobres no mundo, mais 25 milhões de pessoas por ano, 1300 milhões de indivíduos dispõem de pouco mais de 1 dólar por dia e 60% da população mundial, nada mais do que 3300 milhões de pessoas, têm um rendimento diário de 2 dólares americanos. Perante um quadro que talvez Da Vinci tivesse dificuldade em pintar reuniram-se vários países do mundo na capital dinamarquesa à procura de uma luz para dar brilho ao olhar baço das crianças dos países pobres, principais vítimas da pobreza. Elas são atingidas pela subnutrição e doenças exactamente quando se estão a formar física e intelectualmente. Estudos revelam que 160 milhões de crianças do mundo sofrem de subnutrição e 110 milhões estão fora do ensino. O encontro de Copenhaga constituiu um marco determinante para a tomada da consciência global do fenómeno crescente e intolerável da pobreza que atinge grande parte da Humanidade. Os países comprometeram-se a erradicar a pobreza «como imperativo ético, social, político e moral da espécie humana» e reconheceram o desenvolvimento centrado no homem como chave para o obter. Procurando cumprir o voto tomado, Cabo Verde, como signatário da Declaração de Copenhaga, estabeleceu no Plano Nacional de Desenvolvimento a redução da pobreza como um dos objectivos fundamentais da política de desenvolvimento do país. Um programa maior dá corpo a este objectivo e integra a dimensão pobreza nas políticas e estratégias de desenvolvimento, o Programa Nacional de Luta contra a Pobreza – PNLP. Segundo estudos realizados em 1993 com base no inquérito às despesas das famílias de 1988/89 a pobreza constitui um fenómeno expressivo em Cabo Verde, sendo que a nível nacional 30% da população era considerada pobre e destes, 14% era considerada muito pobre. Estudos recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no inquérito às despesas das famílias de 2000/01, confirmam a realidade da pobreza em Cabo Verde.

Lei Orgânica do Ministério do Ambiente e Agricultura

Os Novos desafios estratégicos e políticos traduzidos nos instrumentos de planificação, programação e gestão adoptados para os sectores do Ambiente, Agricultura e Pescas, designadamente o Segundo Plano de acção para o Ambiente, Estratégia e Programa da Segurança Alimentar, Plano de Desenvolvimento Agrícola e Plano de Acção, Plano de Gestão das Pescas, Programa Nacional de Investimento a médio prazo, constituem pilares essenciais para uma reforma institucional adequada e integrante das novas apostas. Orientada por princípios de boa governação e desenvolvimento sustentável, a nova orgânica do Ministério do Ambiente Agricultura e Pescas criada pelo Decreto-Lei n.º 30/2002, de 30 de Dezembro que extinguiu o Ministério da Agricultura e Pescas, a ser ora aprovada tem como principal encargo, não só reflectir as novas atribuições a cargo desse departamento governamental, bem como conferir um maior grau de eficiência e operacionalidade ao funcionamento dos seus serviços. Nesse âmbito, procede-se à criação de novos serviços e órgãos, reformula-se de outros anteriormente existentes e extingue-se outros. Assim, o presente diploma apresenta como inovações, entre outras, dignas de realce: - A extinção da Comissão Nacional de Segurança Alimentar e o aparecimento em seu lugar de um Conselho Nacional de Segurança Alimentar, órgão esse que terá necessariamente de espelhar as alterações recentes em matéria de segurança alimentar designadamente, com a criação da Agência Nacional de Segurança Alimentar e Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares; - A criação da Direcção-Geral de Planeamento, Orçamento e Gestão, em consonância do decreto-lei nº 44/2004 de 8 Novembro, serviço central do MAAP responsável pelo apoio técnico-administrativo nos domínios de estudo, planeamento e gestão recursos humanos, patrimoniais e logísticos. Integra a Direcção de Estudos, Planeamento e Cooperação, a Direcção de Estatísticas e Gestão da Informação, a Direcção A Direcção de serviços de Administração e Gestão dos Recursos Humanos; - A reestruturação da Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária com integração do sector da agricultura com a Pecuária e extinção da direcção de serviço de Extensão Rural; - A reestruturação da Direcção Geral do Ambiente que integra três direcções de serviços: Direcção de serviços dos Assuntos jurídicos, Inspecção e Avaliação de Impactes Ambientais; Direcção de serviços de Informação e Seguimento da Qualidade Ambiental; Direcção de serviços de Gestão dos Recursos Naturais; Por último e sem grandes reformas quanto as competências e atribuições a Direcção geral das pescas2 e as Delegações Regionais do Ministério.

Combate ao sexismo em livros didáticos: construção da agenda e sua crítica

O artigo tem por objetivo descrever e problematizar a construção da agenda sobre "sexismo no livro didático" em cenário internacional e nacional. Para tanto, efetua uma revisão crítica da literatura desde a década de 1960 até a contemporaneidade, dando especial ênfase a permanências e mudanças, bem como a tensões detectadas na implementação de políticas que visam o combate ao "sexismo" nos livros didáticos.

Hábitos, atitudes e ameaças: a saúde nos livros didáticos brasileiros

Este trabalho analisa como os fatores que influenciam o processo saúde-doença são apresentados nos livros didáticos de ciências para os anos iniciais do ensino fundamental no Brasil e quais são seus principais objetivos pedagógicos relacionados à saúde. Foram analisadas as coleções aprovadas pelo Programa Nacional do Livro Didático em 2010 para os anos iniciais do ensino fundamental (44 volumes). Esses livros tendem a abordar o tema da perspectiva do indivíduo e seu conjunto de hábitos, de maneira descontextualizada e sempre em contraposição a uma ameaça. Sugere-se que esse material incorpore os avanços conceituais da área da saúde, especialmente os relacionados a sua dimensão coletiva e seus determinantes sociais, com vistas a tornar mais significativas as discussões em sala de aula.

Textos e gêneros no currículo de português da Escola Estadual Paulista

O artigo aborda os textos de trabalho incluídos nos cadernos didáticos para a disciplina de Língua Portuguesa, no projeto São Paulo Faz Escola - SPFE -, iniciado em 2008 e transformado em proposta curricular da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo - SEE-SP. Comparam-se os usos de textos verbais e não verbais na proposta paulista e na série Português: linguagens, de William Roberto Cereja e Thereza Cochar Magalhães (Editora Saraiva), coleção didática ajustada ao Programa Nacional do Livro Didático - PNLD. O principal instrumento para análise é o conceito de gênero textual, de acordo com definição amparada pelos Parâmetros Curriculares Nacionais e pela própria SEE-SP. Entre as constatações gerais, destaca-se a secundarização da noção de gênero por parte do SPFE, em razão do uso recorrente de textos desprovidos de história social consolidada e da pasteurização dos conteúdos presentes nessa obra.

Modelagem agrometeorológica do rendimento de arroz irrigado no Rio Grande do Sul

O objetivo deste trabalho foi elaborar e testar modelos para a estimativa de rendimento de arroz irrigado, no Estado do Rio Grande do Sul. O estudo foi realizado com dados meteorológicos de temperatura mínima do ar, radiação solar global e dados de estatísticas agrícolas de rendimento de arroz irrigado, das seis regiões orizícolas do Rio Grande do Sul, referentes às safras 1982/1983 até 2005/2006. Foram feitas análises de tendência tecnológica dos rendimentos, e foram estabelecidos os indicadores agrometeorológicos para o ajuste de modelos de estimativa de rendimento de arroz irrigado, para o Rio Grande do Sul. Existe tendência tecnológica de aumento nos rendimentos de arroz irrigado no Estado. As variáveis meteorológicas avaliadas - dias com temperatura mínima do ar inferior a 15°C e radiação solar global - podem ser usadas como indicadores do rendimento de arroz irrigado. Os modelos agrometeorológicos elaborados para as seis regiões orizícolas e para o Estado do Rio Grande do Sul apresentam características de precisão, fácil implementação e baixo custo e podem, portanto, ser introduzidos ao programa nacional de previsão de safras.

Progress in the Spanish National Barley Breeding Program

The Spanish Barley Breeding Program is carried out by four public research organizations, located at the most representative barley growing regions of Spain. The aim of this study is to evaluate the program retrospectively, attending to: i) the progress achieved in grain yield, and ii) the extent and impact of genotype-by-environment interaction of grain yield. Grain yields and flowering dates of 349 advanced lines in generations F8, F9 and F10, plus checks, tested at 163 trials over 11 years were analized. The locations are in the provinces of Albacete, Lleida, Valladolid and Zaragoza. The data are highly unbalanced because the lines stayed at the program for a maximum of three years. Progress was estimated using relative grain yield and mixed models (REML) to homogenize the results among years and locations. There was evident progress in the program over the period studied, with increasing relative yields in each generation, and with advanced lines surpassing the checks in the last two generations, although the rate of progress was uneven across locations. The genetic gain was greater from F8 to F9 than from F9 to F10. The largest non-purely environmental component of variance was genotype-by-location-by-year, meaning that the genotype-by-location pattern was highly unpredictable. The relationship between yield and flowering time overall was weak in the locations under study at this advanced stage of the program. The program can be continued with the same structure, although measures should be taken to explore the causes of slower progress at certain locations.

Educação médica continuada online: potencial e desafios no cenário brasileiro

Com a intensa produção e veiculação de informações científicas, tornou-se difícil para o profissional médico manter-se atualizado com os recursos habituais. A necessidade de conhecer e de participar de processos de formação continuada se impõe. Entre outras iniciativas, a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina lançaram o Programa Nacional de Educação Continuada a Distância para médicos, buscando divulgar o conhecimento produzido nos grandes centros para profissionais de áreas mais remotas ou com reduzida disponibilidade de tempo. Tendo como pressu posto que a Sociedade do Conhecimento requer a formação inicial e continuada de profissionais e de cidadãos com um novo conjunto de competências para atuar com eficiência e responsabilidade, esses programas devem ser desenvolvidos com base em abordagens pedagógicas que efetivamente valorizem, além dos conteúdos de ensino, a disposição para a pesquisa, a autonomia na busca da informação, o espírito colaborativo e a postura ética, entre outras. No intuito de contribuir para essa reflexão, este texto tem por objetivos retomar o processo de formalização da educação médica continuada a distância no Brasil em termos didático-pedagógicos e analisar perspectivas dessas ações educativas.

Da teoria à prática da interdisciplinaridade: a experiência do Pró-Saúde Unifor e seus nove cursos de graduação

A Universidade de Fortaleza e a Secretaria de Saúde do município se vincularam ao Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde II), fortalecendo a parceria para reorientar a formação profissional por meio dos cursos de graduação do Centro de Ciências da Saúde da universidade. O projeto prioriza o desenvolvimento de ações interdisciplinares de assistência e atenção à saúde, proporcionando reforço aos Sistemas Locais Saúde-Escola nas áreas de abrangência de Centros de Saúde da Família, sensibilizando gestores e profissionais do serviço sobre a atuação interdisciplinar e implantando equipes ampliadas de saúde, buscando a educação permanente dos docentes, discentes e profissionais do serviço. Este artigo relata as ações e estratégias desenvolvidas neste contexto e produz uma reflexão acerca deste processo, mediante relato das mudanças nas estruturas curriculares nos cursos envolvidos e das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde. Discute, ainda, aspectos que merecem ser aprofundados na interação ensino-serviço.

Aprendizado eletrônico na formação multiprofissional em saúde: avaliação inicial

O objetivo deste relato é apresentar, dentro da proposta do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), uma parte do projeto da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (USP). Trata-se da estratégia de inserção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) no ensino de graduação extramuros da FMRP, que visa definir e implantar recursos tecnológicos de Aprendizado Eletrônico para apoiar atividades discentes e docentes, gestão da informação, educação continuada e segunda opinião formativa. A trajetória metodológica delineou tanto o processo de atendimento de parte das ações do eixo Cenário de Prática em Atenção Básica de saúde relativa ao processo de ampliação da rede de malha ótica, essencial para suporte às atividades de desenvolvimento do uso das TIC, quanto a abordagem qualitativa de um estudo exploratório sobre a utilização do Teleduc no primeiro ano do eixo de Atenção à Saúde da Comunidade (ASC) do curso de Medicina. Nesta investigação foram realizados dois grupos focais com aplicação de questionário estruturado a discentes e docentes.

Experiência da atenção integral à saúde individual e familiar com enfoque na responsabilização, vínculo médico-paciente, ética e profissionalismo no Currículo Médico Integrado

INTRODUÇÃO: Visando atualizar suas práticas pedagógicas, atender as exigências da comunidade, da reestruturação do sistema de saúde e os avanços tecnológicos, a Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas implementou uma grande reforma curricular para alunos ingressantes de 2001. OBJETIVO: Descrever uma experiência de ensino voltada à integração dos conhecimentos para atenção aos indivíduos nas diversas fases da vida, dentro da realidade de assistência primária à saúde, com ênfase no conhecimento, nas habilidades clínicas, na responsabilização e nas atitudes humanísticas e éticas. MÉTODOS: No novo currículo, a integração intra, inter e transdisciplinar foi estruturada em módulos interdepartamentais, inserção progressiva das disciplinas clínicas, contato mais cedo e progressivo do aluno com a sistema de saúde, preservando módulos integradores horizontais e verticais. A iniciação da prática clínica em Centros de Saúde tem, no quarto ano, 432 horas destinada a atendimentos clínico-ambulatoriais de assistência à criança, à mulher, ao adulto e ao idoso num contexto de saúde da família. A supervisão é realizada por professores, médicos assistentes da Faculdade e tutores selecionados entre os profissionais da rede primária de saúde. O Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde Pró-Saúde facilitou a inserção e a parceria do curso de medicina com as UBS. O conteúdo teórico é integrado em seminários ministrados em dois períodos semanais e avaliado por meio de provas teóricas (conhecimento cognitivo). As habilidades e competências nas atividades clínicas são avaliadas por meio de discussões teórico-práticas quinzenais ao longo do estágio, avaliações clínicas estruturadas de atendimentos à criança, mulher e adulto, além da composição de portfólio com planilha de atendimentos totais, casos selecionados para revisão e auto-crítica de aprendizado. RESULTADOS: O módulo foi avaliado na forma de fóruns semestrais de discussão, com participação de discentes, docentes, tutores e gestores. Os grupos foram unânimes em considerar plenamente atingidos os objetivos de responsabilização, vínculo e ética, e parcialmente atingida a integração dos conteúdos teórico-práticos e trabalho em equipe. CONCLUSÃO: O currículo integrado propiciou uma visão clínica abrangente da família. Permitiu que o estudante se responsabilizasse e criasse vínculo com o paciente, entendendo a resolutividade e demandas da atenção básica à saúde por meio de sua vivência.

Inserção do aluno de odontologia no SUS: contribuições do Pró-Saúde

O objetivo deste trabalho é descrever a experiência da disciplina Ciências Sociais Aplicadas à Saúde (CSAS) da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Minas Gerais (FO-UFMG). Em resposta às recomendações das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Odontologia e do Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde (Pró-Saúde), desde 2004, a FO-UFMG tem-se mobilizado para mudar seu currí­culo, dando atenção especial à diversificação dos cenários de aprendizagem. Em 2007, a disciplina de CSAS foi reformulada, permitindo a inserção dos discentes no Sistema Único de Saúde (SUS) no iní­cio de sua formação profissional, quando a realidade e a prática do SUS são os objetos de ensino. Esse movimento reforçou as expectativas de que essa inserção é viável. Espera-se que as mudanças na disciplina funcionem como um projeto piloto, subsidiando outras iniciativas que destinem a uma maior aproximação dos estudantes com a prática profissional, e que sirva de parâmetro na organização e planejamento de outros conteúdos vinculados à saúde coletiva a serem incluí­dos na formação profissional.