As unidades prisionais do Rio de Janeiro: uma análise da ordem excludente

A presente tese se propõe a identificar a relação entre os presídios do Rio de Janeiro e o processo de exclusão e dominação, essenciais para a construção da hegemonia. Para isso, analisamos a relação da construção da ordem vigente com as unidades prisionais, desde o início do século XIX, percebendo a forma como o Estado inseriu tais unidades em sua política a fim de garantir a dominação, criminalizando os grupos subalternos. Desta forma, os presídios aparecem como rotuladores, não só de indivíduos, como também de sua identidade e espaço, além, é claro, de confirmar seu status social. Para esta investigação foram utilizados a pesquisa bibliográfica e o cruzamento de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Justiça, além do material didático utilizado pelas escolas prisionais do Rio de Janeiro. Nossa análise partiu da compreensão do presídio enquanto lócus de contenção e controle do excedente excluído, encontrada nas obras de Nilo Batista e das perspectivas de David Garland e Loic Wacquant que contextualizam estas instituições pela mesma ótica na política neoliberal. Como escopo teórico principal, alicerçamos esta pesquisa na teoria do desvio, desenvolvida por Haward Becker, e no conceito de hegemonia, tal qual Antonio Gramsci o concebe. Desta forma, observamos como percepções individuais de membros de grupos dominantes podem ser incorporadas pelo seu coletivo e ingressarem no código legal social, favorecendo e garantindo a hegemonia destes sobre os grupos subalternos. As prisões aparecem neste contexto como peça imprescindível. Concluímos, portanto, que as unidades prisionais do Rio de Janeiro possuem grande importância na afirmação da dominação social na medida em que recebem o subalterno e demarcam este grupo e seu espaço, transformando sua condição marginal em condição criminosa. Ou seja, favorecendo a criminalização de sua condição social e, portanto, justificando-a.

Uma etnografia visual da maternidade na Penitenciária Talavera Bruce

A partir de um estudo etnográfico, pretendemos investigar as representações sobre a gravidez e a maternidade em mulheres que são mães durante o cumprimento da pena na Penitenciária Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. Estas mães, que convivem com seus filhos durante seis meses, têm os vínculos interrompidos após o período de amamentação. Todavia, os presídios não são designados para propiciar o vínculo familiar, pois, se pensarmos as prisões como instituições cujas práticas ocorrem à margem da lei e, mais do que isso, que geram atributos estigmatizantes aos sentenciados, é evidente que a presença dessas crianças produz um conflito entre o direito das mesmas ao convívio familiar e as funções punitivas das prisões.

Da inconstitucionalidade por omissão ao Estado de coisas inconstitucional

A omissão inconstitucional é um tema desafiador. Este trabalho é dedicado a revisar os pressupostos de sua configuração, buscando explicar a possibilidade de a omissão implicar um estado de coisas inconstitucional. Presente violação massiva de direitos fundamentais decorrente de omissões caracterizadas como falhas estruturais, a Corte Constitucional colombiana declara a vigência de um estado de coisas inconstitucional. Ao assim decidir, a Corte passa a adotar remédios estruturais dirigidos a superar esse quadro negativo. Defendo aqui essa proposta como uma possibilidade para o Brasil e a atuação do Supremo Tribunal Federal. Trata-se, sem dúvida, de exemplo de ativismo judicial em sua dimensão estrutural. Todavia, esse comportamento judicial pode ser legítimo se presentes os pressupostos próprios do estado de coisas inconstitucional e o Tribunal formular decisões flexíveis, determinando a formulação e implementação de políticas públicas, mas deixando aos poderes políticos a tarefa de definir o conteúdo e os meios dessas políticas. O sistema carcerário brasileiro é exemplo de um estado de coisas inconstitucional que requer intervenção judicial da espécie.

A escola por trás dos muros da prisão: percepções de alunos detentos sobre educação, religião e vida cotidiana

Este estudo procura compreender como os detentos elaboram a vida cotidiana na prisão e, em que medida o acesso aos dispositivos da educação e da religião disponíveis no cárcere podem contribuir para a reintegração social do indivíduo recluso. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva de que a população carcerária é constituída majoritariamente de pessoas marcadas pela vulnerabilidade social e que não tiveram acesso aos direitos fundamentais ao exercício da cidadania. Para estes indivíduos, o espaço escolar é percebido como espaço de sociabilidade e também de oportunidade de mudança, uma vez que, possibilita vislumbrar caminhos alternativos à vida criminal. As observações foram realizadas em quatro escolas localizadas em unidades prisionais do Rio de Janeiro. Trata-se de um estudo de caráter etnográfico que utiliza a narrativa dos presidiários sobre educação e religião como recurso metodológico. Através de depoimentos e entrevistas, procura identificar experiências que produziram significados no contexto das escolas existentes no interior das prisões e que revelam formas de elaboração da vida cotidiana pelos alunos detentos.

É mais fácil condenar quem já cumpre pena de vida: um estudo sobre a prática profissional do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho tem como objetivo analisar a prática do assistente social no Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, a partir dos pressupostos estabelecidos pelo Projeto Ético Político da Profissão. A relevância deste estudo consiste em colocar no centro do debate o desafio que representa para a categoria, com um direcionamento profissional ético e político comprometido com os interesses da classe trabalhadora e com a efetivação dos direitos da mesma, efetivar estes pressupostos num campo de atuação marcado pelo controle e repressão dos indivíduos pertencentes a esta classe. A prisão é uma instituição total, punitiva, vingativa, onde observamos a face mais dura do Estado, onde, muitas vezes, o assistente social se vê sozinho na defesa e efetivação dos direitos do preso. Constitui-se como objetivo central deste estudo analisar se dentro desta instituição, o assistente social consegue efetivar os valores defendidos e consagrados pelo projeto profissional. Para realização do estudo nos debruçamos sobre a produção teórica e a história do sistema penitenciário; sobre a legislação específica da área (Lei de Execução Penal e Regulamento Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro) e sobre documentos, relatórios, manuais, etc., elaborados pela Coordenação de Serviço Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Devido às limitações impostas pela instituição, os sujeitos de nosso estudo foram os gestores e ex-gestores que aturam na Coordenação de Serviço Social e na antiga Divisão de Serviço Social da SEAP. Procuramos resgatar a trajetória histórica do Serviço Social dentro do Sistema Prisional fluminense, destacando as batalhas e conquistas alcançadas pela categoria, ao longo dos quase sessenta anos de inserção nas unidades prisionais do Rio de Janeiro. Observamos ao longo do estudo que a inserção do assistente social no Sistema Penitenciário encontra-se devidamente institucionalizada, regulamentada e organizada, o que demonstra a relevância do trabalho deste profissional, que muitas vezes ainda é visto como benfeitor do preso. Hoje, a execução penal pode ser considerada uma área consolidada para a atuação profissional dos assistentes sociais, embora apresente uma série de inconsistências e discrepâncias, tais como péssimas condições de trabalho, violação de direitos, entre outras. Procuramos mostrar neste estudo como o profissional de Serviço Social enfrenta essa realidade e contribui para a sua transformação, a partir dos ideais defendidos pelo Projeto Ético Político da profissão.

African Pasts: Memory and History in African Literatures

Woods, T. (2007). African Pasts: Memory and History in African Literatures. Manchetser: Manchester University Press. RAE2008

ewaluacja Nowej Matury

In the frame of the Polish educational reform there are some attempts undertaken to improve the final exam of secondary school. The reformers' proposals undergo an outside analysis and crittique. The author presents two models of democratic evaluation of the so-called in the “matura” exam. One model is a qualitative analysis of the criteria of grading essays in the subject of the Polish language. The other model is a quantitative study of qualitative differences between problem tasks within the exam in mathematics. Both naturalistic approaches are based on evaluating opinions of the subjects of the „matura”, i.e. students who take the exam and teachers who grade the output.

La libertad condicional antes y después de la LO 1/2015, de 30 de marzo

En el presente trabajo he efectuado un estudio sobre la libertad condicional en nuestro país. He analizado los importantes cambios que ha sufrido esta institución, que ha pasado de constituir una parte o modalidad del cumplimiento de la pena de prisión para llegar a ser, tras la reforma de la LO 1/2015 de 30 de marzo, una modalidad de suspensión de la ejecución de la pena de prisión. Estudio las distintas modalidades de libertad condicional reguladas, las exigencias establecidas durante el período de libertad condicional y la revocación de la misma y sus consecuencias

Constructing Universities as Organizations: University Reforms in Poland in the Light of Institutional Theory

This chapter shows that apart from changes at the systemic and institutional levels, successful reform implementation struggles with a gradual change in academic beliefs, attitudes and behaviours. Currently, visions of the university proposed by the Polish academic community and visions of it proposed by Polish reformers and policymakers (within ongoing reforms) are worlds apart. I shall study recent reforms in the context of specific academic self--protective narratives being produced in the last two decades (at the collective level of the academic profession) and in the context of the Ivory Tower university ideals predominant at the individual level (as studied comparatively through a large--scale European survey of the academic profession). Institutions change both swiftly, radically – and slowly, gradually. Research literature on institutional change until recently was focused almost exclusively on the role of radical changes caused by external shocks, leading to radical institutional reconfigurations. And research literature about the gradual, incremental institutional change have been emergent for about a decade and a half now (Mahoney and Thelen 2010; Streeck and Thelen 2005, 2009; Thelen 2003). Polish higher education provides interesting empirical grounds to test institutional theories. Both types of transformations (radical and gradual) may lead to equally permanent changes in the functioning of institutions, equally deep transformations of their fundamental rules, norms and operating procedures. Questions about institutional change are questions about characteristics of institutions undergoing changes. Endogenous institutional change is as important as exogenous change (Mahoney and Thelen 2010: 3). Moments in which there emerge opportunities of performing deep institutional reforms are short (in Poland these moments occurred in 2009-2012), and between them there are long periods of institutional stasis and stability (Pierson 2004: 134-135). The premises of theories of institutional change can be applied systematically to a system of higher education which shows an unprecedented rate of change and which is exposed to broad, fundamental reform programmes. There are many ways to discuss the Kudrycka reforms - and "constructing Polish universities as organizations" (rather than traditional academic "institutions") is one of more promising. In this account, Polish universities are under construction as organizations, and under siege as institutions. They are being rationalized as organizations, following instrumental rather than institutional logics. Polish academics in their views and attitudes are still following an institutional logic, while Polish reforms are following the new (New Public Management-led) instrumental logics. Both are on a collision course about basic values. Reforms and reformees seem to be worlds apart. I am discussing the the two contrasting visions of the university and describing the Kudrycka reforms as the reistitutionalization of the research mission of Polish universities. The core of reforms is a new level of funding and governance - the intermediary one (and no longer the state one), with four new peer-run institutions, with the KEJN, PKA and NCN in the lead. Poland has been beginning to follow the "global rules of the academic game" since 2009. I am also discussing two academic self-protection modes agains reforms: (Polish) "national academic traditions" and "institutional exceptionalism" (of Polish HE). Both discourses prevailed for two decades, none seems socially (and politically) acceptable any more. Old myths do not seem to fit new realities. In this context I am discussing briefly and through large-scale empirical data the low connectedness to the outside world of Polish HE institutions, low influence of the government on HE policies and the low level of academic entrepreneurialism, as seen through the EUROAC/CAP micro-level data. The conclusion is that the Kudrycka reforms are an imporant first step only - Poland is too slow in reforms, and reforms are both underfunded and inconsistent. Poland is still accumulating disadvantages as public funding and university reforms have not reached a critical point. Ever more efforts lead to ever less results, as macro-level data show. Consequently, it may be useful to construct universities as organizations in Poland to a higher degree than elsewhere in Europe, and especially in Western Europe.

The role of the community service order and the suspended sentence in Ireland: a judicial perspective

Imprisonment is the most severe penalty utilised by the criminal courts in Ireland. In recent decades the prison population has grown significantly despite expressions both official and public to reduce the use of the sanction. Two other sanctions are available to the Irish sentencer which may be used as a direct and comparable sentence in lieu of a term of imprisonment namely, the community service order and the suspended sentence. The community service order remains under-utilised as an alternative to the custodial sentence. The suspended sentence is used quite liberally but its function may be more closely related to the aim of deterrence rather than avoiding the use of the custodial sentence. Thus the aim of decarceration may not be optimal in practice when either sanction is utilised. The decarcerative effect of either sanction is largely dependent upon the specific purpose which judges invest in the sanction. Judges may also be inhibited in the use of either sanction if they lack confidence that the sentence will be appropriately monitored and executed. The purpose of this thesis is to examine the role of the community service order and the suspended sentence in Irish sentencing practice. Although community service and the suspended sentence present primarily as alternatives to the custodial sentence, the manner in which the judges utilise or fail to utilise the sanctions may differ significantly from this primary manifestation. Therefore the study proceeds to examine the judges' cognitions and expectations of both sanctions to explore their underlying purposes and to reveal the manner in which the judges use the sanctions in practice. To access this previously undisclosed information a number of methodologies were deployed. An extensive literature review was conducted to delineate the purpose and functionality of both sanctions. Quantitative data was gathered by way of sampling for the suspended sentence and the part-suspended sentence where deficiencies were apparent to show the actual frequency in use of that sanction. Qualitative methodologies were used by way of focus groups and semi-structured interviews of judges at all jurisdictional levels to elucidate the purposes of both sanctions. These methods allowed a deeper investigation of the factors which may promote or inhibit such usage. The relative under-utilisation of the community service order as an alternative to the custodial sentence may in part be explained by a reluctance by some judges to equate it with a real custodial sentence. For most judges who use the sanction, particularly at summary level, community service serves a decarcerative function. The suspended sentence continues to be used extensively. It operates partly as a decarcerative penalty but the purpose of deterrence may in practice overtake its theoretical purpose namely the avoidance of custody. Despite ongoing criticism of executive agencies such as the Probation Service and the Prosecution in the supervision of such penalties both sanctions continue to be used. Engagement between the Criminal Justice actors may facilitate better outcomes in the use of either sanction. The purposes for which both sanctions are deployed find their meaning essentially in the practices of the judges themselves as opposed to any statutory or theoretical claims upon their use or purpose.

Women's contribution to the development of the English novel: 1621-1818

Women's contribution to literature is no arbitrary or artificial distinction. However much the reformer may welcome, or the conservative lament, the growth of a harmonious sharing of ideals between men and women, that growth has been a hard-fought struggle. It has been an escape from a prison, which, when it did not entirely shut out the greater world, at least enclosed a little world of education meant for women, literature adapted to the supposed limitations of their intellect, and a course of action prescribed by the other sex. To show how the literary efforts of women developed and justified their claims to free activity is the purpose of this thesis.

The ‘Celtic’ dimension of pre-first World War religious discourse in Britain: Wellesley Tudor Pole and the Glastonbury phenomenon

This article will explore the contribution made to the construction of discourse around religion outside of mainstream Christianity, at the turn of the twentieth century in Britain, by a Celticist movement as represented by Wellesley Tudor Pole (d.1968) and his connection to the Glastonbury phenomenon. I will detail the interconnectedness of individuals and movements occupying this discursive space and their interest in efforts to verify the authenticity of an artefact which Tudor Pole claimed was once in the possession of Jesus. Engagement with Tudor Pole’s quest to prove the provenance of the artefact, and his contention that a pre-Christian culture had existed in Ireland which had extended itself to Glastonbury and Iona creating the foundation for an authentic Western mystical tradition, is presented as one facet of a broader, contemporary discourse on alternative ideas and philosophies. In conclusion, I will juxtapose Tudor Pole’s fascination with Celtic origins and the approach of leading figures in the ‘Celtic Revival’ in Ireland, suggesting intersections and alterity in the construction of their worldview. The paper forms part of a chapter in a thesis under-preparation which examines the construction of discourse on religion outside of mainstream Christianity at the turn of the twentieth century, and in particular the role played by visiting religious reformers from Asia. The aim is to recover the (mostly forgotten) history of these engagements.

Skin and bone: the face in the archaeological imagination

Thirteen unique archaeological countenances from Ireland were produced through the Manchester method of facial reconstruction. Their gaze prompts a space for a broad discourse regarding the face found within human and artefactual remains of Ireland. These faces are reminders of the human element which is at the core of the discipline of archaeology. These re-constructions create a voyeuristic relationship with the past. At once sating a curiosity about the past, facial reconstructions also provide a catharsis to our presently situated selves. As powerful visual documents, archaeological facial reconstructions illustrate re-presentations of the past as well as how the present can be connected to the past. Through engagment with Emmanuel Levinas’s (1906- 1995) main philosophical themes, the presence of the face is examined in a diachronic structure. The ‘starting point’ is the Neolithic period which has been associated with the notion of visuality with a reconstruction from the early Neolithic site of Annagh, Co. Limerick. The following layer of analysis appears with attention to intersubjectivity in the early medieval period with facial reconstructions from Dooey, Co. Donegal and Owenbristy, Co. Galway. Building upon the past concepts, the late medieval period is associated with the notion of alterity and paired with faces from Ballinderry, Co. Kildare and a sample of males from Gallen Priory, Co. Offaly. The final layer of examination culminates with the application of response and respons-ibility to the post-medieval Irish landscape with facial reconstructions from the prison on Spike Island, Co. Cork. These layers of investigation are similar to the stratigraphical composition of both the archaeological landscape and the skeletal/soft tissue landscape of the face. The separation of the neglected phenomenon of the face from the overwhelming embrace of the field of craniometrics is necessary. Through this detachment a new manner in which to discuss the face and its place within the (bio)archaeological record is possible. Encountering the faces seen in mortuary contexts, material culture, and archaeological facial reconstructions, inform and shape the archaeological imagination.

Civil Rights on the Cell Block: Race, Reform, and Violence in Texas Prisons and the Nation, 1945-1990

This study, "Civil Rights on the Cell Block: Race, Reform, and Violence in Texas Prisons and the Nation, 1945-1990," offers a new perspective on the historical origins of the modern prison industrial complex, sexual violence in working-class culture, and the ways in which race shaped the prison experience. This study joins new scholarship that reperiodizes the Civil Rights era while also considering how violence and radicalism shaped the civil rights struggle. It places the criminal justice system at the heart of both an older racial order and within a prison-made civil rights movement that confronted the prison's power to deny citizenship and enforce racial hierarchies. By charting the trajectory of the civil rights movement in Texas prisons, my dissertation demonstrates how the internal struggle over rehabilitation and punishment shaped civil rights, racial formation, and the political contest between liberalism and conservatism. This dissertation offers a close case study of Texas, where the state prison system emerged as a national model for penal management. The dissertation begins with a hopeful story of reform marked by an apparently successful effort by the State of Texas to replace its notorious 1940s plantation/prison farm system with an efficient, business-oriented agricultural enterprise system. When this new system was fully operational in the 1960s, Texas garnered plaudits as a pioneering, modern, efficient, and business oriented Sun Belt state. But this reputation of competence and efficiency obfuscated the reality of a brutal system of internal prison management in which inmates acted as guards, employing coercive means to maintain control over the prisoner population. The inmates whom the prison system placed in charge also ran an internal prison economy in which money, food, human beings, reputations, favors, and sex all became commodities to be bought and sold. I analyze both how the Texas prison system managed to maintain its high external reputation for so long in the face of the internal reality and how that reputation collapsed when inmates, inspired by the Civil Rights Movement, revolted. My dissertation shows that this inmate Civil Rights rebellion was a success in forcing an end to the existing system but a failure in its attempts to make conditions in Texas prisons more humane. The new Texas prison regime, I conclude, utilized paramilitary practices, privatized prisons, and gang-related warfare to establish a new system that focused much more on law and order in the prisons than on the legal and human rights of prisoners. Placing the inmates and their struggle at the heart of the national debate over rights and "law and order" politics reveals an inter-racial social justice movement that asked the courts to reconsider how the state punished those who committed a crime while also reminding the public of the inmates' humanity and their constitutional rights.

Spaces of observation and obscurity: cinematic prisons of light and dark

In The Eye of Power, Foucault delineated the key concerns surrounding hospital architecture in the latter half of the eighteenth century as being the ‘visibility of bodies, individuals and things'. As such, the ‘new form of hospital' that came to be developed ‘was at once the effect and support of a new type of gaze'. This was a gaze that was not simply concerned with ways of minimising overcrowding or cross-contamination. Rather, this was a surveillance intended to produce knowledge about the pathological bodies contained within the hospital walls. This would then allow for their appropriate classification. Foucault went on to describe how these principles came to be applied to the architecture of prisons. This was exemplified for him in the distinct shape of Bentham's panopticon. This circular design, which has subsequently become an often misused synonym for a contemporary culture of surveillance, was premised on a binary of the seen and the not-seen. An individual observer could stand at the central point of the circle and observe the cells (and their occupants) on the perimeter whilst themselves remaining unseen. The panopticon in its purest form was never constructed, yet it conveys the significance of the production of knowledge through observation that became central to institutional design at this time and modern thought more broadly. What is curious though is that whilst the aim of those late eighteenth century buildings was to produce wellventilated spaces suffused with light, this provoked an interest in its opposite. The gothic movement in literature that was developing in parallel conversely took a ‘fantasy world of stone walls, darkness, hideouts and dungeons…' as its landscape (Vidler, 1992: 162). Curiously, despite these modern developments in prison design, the façade took on these characteristics. The gothic imagination came to describe that unseen world that lay behind the outer wall. This is what Evans refers to as an architectural ‘hoax'. The façade was taken to represent the world within the prison walls and it was the façade that came to inform the popular imagination about what occurred behind it. The rational, modern principles ordering the prison became conflated with the meanings projected by and onto the façade. This confusion of meanings have then been repeated and reenforced in the subsequent representations of the prison. This is of paramount importance since it is the cinematic and televisual representation of the prison, as I argue here and elsewhere, that maintain this erroneous set of meanings, this ‘hoax'.