An��lise quanto �� elabora����o de proposta de emenda �� Constitui����o tendo por objetivo alterar os artigos 49 e 84 da Constitui����o Federal, a respeito da aprecia����o de atos internacionais pelo Congresso Nacional (reapresenta����o da PEC n�� 478/2001)

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico, Rela����es Internacionais.

Plano Nacional de Educa����o - um olhar sobre o cumprimento das metas da educa����o de jovens e adultos

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Alfabetiza����o na idade certa : garantir a aprendizagem no in��cio do ensino fundamental

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

A avalia����o, a regula����o da educa����o superior e a cria����o do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei n�� 4.372, de 2012

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Considera����es acerca de ���licen��a de desinstala����o��� e ���zonas de sacrif��cio���

Analisa aspectos do projeto de lei que cria a licen��a de desinstala����o (LD) obrigat��ria para quem tem licen��a de opera����o (LO)e cria o conceito de zonas de sacrif��cio nos licenciamentos ambientais, e que seja reservada para essas ��reas a maior parte, se n��o a totalidade, das compensa����es ambientais previstas nos EIA/Rimas.

Legisla����o brasileira sobre mudan��a do clima

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organiza����o Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Educa����o de jovens e adultos no PNE 2001-2010

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o, Cultura, Desporto, Ci��ncia e Tecnologia.

Aspectos da assist��ncia estudantil nas universidades brasileiras

Consultoria Legislativa - ��rea XV - Educa����o e Cultura.

Comportamento dos idosos diante da viol��ncia sofrida na fam��lia e na sociedade

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provis��ria 571/2012 e do texto do Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Ordenamento Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.

Seguran��a p��blica e seus enigmas

Consultoria Legislativa - ��rea XVII - Seguran��a P��blica e Defesa Nacional.

Relat��rio do grupo de trabalho fiscaliza����o e seguran��a nuclear

Relat��rio sobre o setor nuclear no Brasil desenvolvido por meio de a����es do grupo de trabalho criado pela Comiss��o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent��vel.

O arcabou��o institucional brasileiro : propostas de reforma e a sociedade contempor��nea

Descreve as institui����es políticas brasileiras estabelecidas pela Constitui����o de 1988. Avalia as propostas de reforma mais debatidas, tendo como refer��ncia as principais caracter��sticas hist��rico-culturais da sociedade brasileira. Sugere a necessidade de se levar em considera����o a forma����o sociol��gica da na����o brasileira, sempre que se propuser mudan��as e ajustes nas institui����es democr��ticas.

Os movimentos sindicais e corporativos como atores da democracia

Aborda o comportamento do movimento sindical e das associa����es corporativas cong��neres, a partir de sua finalidade principal - a defesa dos interesses espec��ficos de classe. Analisa as rela����es do movimento com o governo, o parlamento e a sociedade, destacando as principais contribui����es que ofereceram para o processo de constru����o da democracia brasileira. Discute aspectos da crise de representatividade e de legitimidade por que passam as entidades sindicais no Brasil, a partir dos anos 1990.

O ajuste fiscal efetivado no decorrer do Plano Real e suas repercuss��es na autonomia federativa

Analisa em que medida a prioridade concedida ao ajuste fiscal, ap��s a implanta����o do Plano Real (1994), interferiu no modelo federativo brasileiro ou diminuiu a autonomia federativa para Estados e Munic��pios. Discute se a centraliza����o de poder decorrente de tal ajuste permite uma conviv��ncia com uma pluralidade política, pr��pria do modelo federativo e o quanto essa subtra����o da capacidade econ��mica neutraliza a capacidade política e a autonomia das unidades subnacionais.