Processo saúde-doença

Partindo do conceito ampliado da saúde e da doença, a unidade aborda os determinantes sociais que interferem no processo de adoecimento das populações bem como no risco das mesmas. A noção dinâmica do processo saúde-doença é abordada na perspectiva de atenção integral à saúde a partir do histórico do conceito bem como na ação das equipes de saúde que atuam na perspectiva da atenção básica do Sistema único de Saúde no Brasil, deixando de atuar numa queixa e sim centrando o foco do cuidado no indivíduo que está sujeito às inúmeras variáveis que determinam suas necessidades em vários momentos de sua vida.

Políticas públicas de saúde e processo de trabalho em saúde da família [volume 2]

O Módulo 3 tem o objetivo de provocar o conhecimento, a compreensão e a reflexão sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde do Brasil até o contexto atual, assim como a análise e reflexão sobre a inserção dos princípios do SUS e do Pacto pela Saúde em suas práticas e nas práticas da equipe em que trabalha. O módulo 4 divide-se em 3 partes. A primeira reflete-se sobre o conceito de modelo assistencial, relacionando-o ao conceito de atenção primária a saúde. Além disso busca apresentar os fundamentos da Atenção Básica, além de um resgate histórico da Saúde da Família no Brasil e no Mato Grosso do Sul

Políticas públicas de saúde: Sistema Único de Saúde

A primeira parte da unidade aborda o Sistema Único de Saúde desde seus aspectos históricos, apresentando uma linha do tempo da história das políticas públicas de saúde no Brasil a partir do início do século XX, bem como suas principais diretrizes e princípios (com especial atenção a conceitos como universalidade, integralidade e equidade). A seguir os autores apresentam os principais impasses e dificuldades que o SUS enfrenta na atualidade e encerram com uma breve apresentação do Pacto da Saúde, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão como possíveis estratégias de enfrentamento dos problemas citados.

Outros sistemas de informação em saúde

Nesse objeto são trabalhadas basicamente as características principais de alguns sistemas de informações em saúde do Brasil, onde podem ser coletadas informações sobre outros indicadores em saúde, que raramente estão disponíveis nos municípios, mas sim a secretaria de saúde do estado. Unidade 4 do módulo 3 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 3: políticas de saúde, atenção primária à saúde e a gestão da assistência farmacêutica

Neste conteúdo serão apresentados os diferentes períodos históricos da construção das políticas de saúde no Brasil e seus modelos de assistência. A partir disso, serão abordadas as principais caracaterísiticas dos modelos de Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família, adotada como estratégia de reorganização do modelo assistencial da Atenção Básica no SUS. Ao final, o especializando poderá conhecer o papel dos medicamentos no sistema de cuidado em saúde, associados aos estilos de pensamento, ou seja, suas possíveis concepções de saúde.

Cidadão humilde lendo as leis

A image, representa uma charge que retrata um cidadão confuso ao consultar livro sobre legislação.

Regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde

A ilustração representa a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde

Desestruturação do sistema do SUS

O recurso educacional é uma charge onde o cidadão, mesmo possuindo um plano de saúde, utiliza os serviços do SUS que não estão disponíveis para ele em seu plano de saúde. O que acarreta a desestruturação do sistema do SUS e fere o principio da igualdade ao acesso às ações e serviços de saúde, uma vez que as demais pessoas cumprem todos os trâmites necessários para estar no SUS.

Gestão do sistema municipal de saúde

Tópico 1 – Gestão do Sistema Municipal de Saúde O tópico apresenta a amplitude de a ação da gestão de um sistema municipal de saúde, desde a Constituição de 1988 que prevê autonomia e articulação entre os três poderes para esse fim, assim como princípio de descentralização do SUS na busca de eficácia e fidelidade às demandas sociais. Traça o histórico das transformações: a comissões bi e tripartite, Plano Municipal de Saúde (PMS), Programação Anual de Saúde, Plano Diretor de Regionalização, Programas de Saúde Integrada, Termo de Garantia de Acesso, Termo de Compromisso de Gestão Municipal, Pacto pela Saúde – 2006 – em suas 3 dimensões – Pacto pela Defesa do SUS, Pacto pela Vida e Pacto de Gestão – e cinco blocos de financiamento. Tópico 2 – Planejamento e gestão governamental O tópico aborda a obrigatoriedade de planejamento em gestão pública segundo as normas do direito público, a previsão de receitas e gastos, a definição e os princípios de orçamento público segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a Lei Orçamentária Anual, o Pacto de Gestão, o Ciclo Orçamentário, os instrumentos de gestão do SUS: Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatório Anual de Saúde, exemplificando-os. Aborda, também, a integração, entre o planejamento governamental e os instrumentos de gestão do SUS, a gestão de financiamento da política de saúde, a destinação de recursos, definida constitucionalmente, o Fundo Municipal de Saúde, a gestão conjunta e a participação colegiada de organizações públicas e da sociedade organizada, a utilização dos fundos, sob o controle do Tribunal de Contas, o financiamento de ações e sistemas de saúde. Apresenta, ainda, a forma de transferência fundo a fundo descentralizando recursos, os 5 blocos do Pacto de Gestão (Atenção Básica, de Média e de Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica e de Gestão do SUS), a Emenda Constitucional 29/2000 estabelecendo as responsabilidades das 3 esferas governamentais, a gestão de acesso regionalizado as serviços de média e alta complexidade. Unidade 2 do módulo 5 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família

O Estado e as políticas públicas de saúde

Módulo 1 da capacitação de profissionais dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) do Mato Grosso do Sul. Tem o objetivo de que você conheça, compreenda e reflita sobre a evolução das Políticas Públicas de Saúde no Brasil até o contexto atual, assim como analise e reflita sobre a inserção dos princípios do SUS em suas práticas e nas práticas da equipe em que trabalha. No capítulo 1 analisaremos os nexos entre a saúde e as políticas públicas, “mergulhando” na cena política brasileira do século XX. A prioridade será a reflexão sobre os principais acontecimentos na política e na saúde, estabelecendo nexos entre a saúde com a política, a economia e os movimentos sociais em cada contexto. No capítulo 2, será a vez de refletir sobre a atual organização da saúde no Brasil, possibilitando a análise de tal organização conectada às suas práticas como profissional de uma equipe do Núcleo de Apoio à Saúde da Família em seu Município.

Modelo de Atenção à saúde

Este material compõe a disciplina obrigatória " Modelo de atenção à saúde" do Curso de Especialização Estratégia Saúde da Família (2014). Pretende-se com esta disciplina estimular uma reflexão sobre os modelos assistências em saúde, em diferentes contextos e em diferentes momentos históricos, e os principais determinantes da evolução histórica. Tratar em particular do Sistema Único de Saúde (SUS) e da estratégia Saúde da Família (ESF), entendida como projeto de reorganização da Atenção Básica de Saúde (ABS) e de implementação do novo modelo assistencial que está expresso na Constituição. Abordar ainda o trabalho da equipe de Saúde da Família no esforço de reorientação da ABS e de mudança de modelo assistencial. A disciplina está organizada em quatro unidades: - Unidade 1 - apresenta uma discussão dos modelos assistenciais em saúde no Brasil; - Unidade 2 - discute a estratégia de Saúde da Família no âmbito da reorganização da Atenção Básica à Saúde; - Unidade 3 - aborda a determinação social dos indivíduos e do processo saúde-doença; - Unidade 4 - apresentada a proposta de atenção centrada na pessoa e o cuidado em saúde.

Saúde Pública

Em Saúde Pública, é apresentada a amplitude da saúde no Brasil, analisando-se como o conceito abrangente de saúde está expresso na Constituição Federal e como isso impacta na judicialização de políticas públicas e na necessidade de maior especialização do Poder Judiciário.

Judicialização da saúde

Em Judicialização da Saúde, estuda-se o posicionamento da Justiça mediante o conflito entre cidadão e Estado e as premissas para se compreender o que pode ser objeto de ação judicial. Em seguida, a partir dos indicadores de demandas judiciais e de seu impacto no cenário da judicialização, analisar-se a atuação do Judiciário no enfrentamento dessas questões. Verifica-se ainda o modo pelo qual as demandas judiciais desestruturam a organização do SUS bem como as falhas do SUS e os interesses de mercado impactam na construção da saúde pública.

Judicialização da atenção domiciliar

Em Judicialização da Atenção Domiciliar, explica-se os aspectos gerais da Atenção Domiciliar tais como sua definição e garantias, a exigência de vínculo para a solicitação dos serviços e a anuência da equipe do SUS para sua concretização; Distingui-se a assistência domiciliar da assistência social, visto que muitas das demandas judiciais submetem-se ao campo da assistência social; Analisa-se as demandas mais prevalentes no âmbito do SUS; Estuda-se como o SUS é utilizado como balcão de serviços tanto para seus usuários que demandam serviços, ações e medicamentos fora da RENASES e RENAME tanto para os usuários da saúde privada que utilizam o SUS como complementar ao plano de saúde, ferindo o princípio de igualdade; Reflete-se sobre a atuação da Agência Nacional de Saúde (ANS) diante dessas questões e abordaremos a proposta de mediação sanitária.

Judicialização da Saúde na Atenção Domiciliar

Material em áudio e vídeo com as considerações finais e revisão da professora-autora Lenir Santos acerca das principais questões abordadas no Curso e os conhecimentos adquiridos pelos alunos.