Pacto de não concorrência e o contrato de emprego no Direito brasileiro

A presente dissertação busca analisar os aspectos subjacentes à celebração do pacto de não concorrência após o término da relação de emprego no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O estudo implica a necessidade de verificação dos limites da autonomia da vontade das partes contratantes na relação de emprego, objetivando demonstrar que a pactuação da não concorrência não atenta contra os princípios protetivos do Direito do Trabalho. Da mesma forma, faz-se necessária a análise do conceito de concorrência e suas repercussões na relação empregatícia, de maneira a determinar quais empregados podem ser sujeitos da cláusula de não concorrência. A investigação feita pela dissertação também abarca o conflito entre a liberdade de trabalho e a livre iniciativa e concorrência, direitos constitucionalmente garantidos, razão pela qual faz necessária uma composição que observe a proporcionalidade dos direitos cuja proteção é almejada. Com essa abordagem, acrescida da consulta a alguns textos legislativos estrangeiros e às tentativas legislativas feitas no Brasil acerca do tema, pretende-se perquirir sobre a legalidade e legitimidade da celebração do pacto de não concorrência no Brasil. Por fim, o objetivo desta dissertação consiste em apontar quais são os requisitos validade da cláusula de não concorrência, considerando-se a inexistência de legislação regulamentando a matéria.

Monitoramento da fenologia de espécies arbóreas das florestas brasileiras: carvalho-brasileiro.

2009

Leucena (Leucaena leucocephala): leguminosa de uso múltiplo para o semiárido brasileiro.

2010

Dinâmica do agronegócio brasileiro da melancia: produção, consumo e comercialização.

2006

Rede de adaptação de cultivares de aipim e mandioca para o nordeste brasileiro.

Peso da parte aérea, Nossa Senhora das Dores; Peso de raízes, Nossa Senhora das Dores; Teor de matéria seca de raíz, Nossa Senhora das Dores; Teor de amido, Nossa Senhora das Dores; Peso da parte aérea, Lagarto; Peso de raízes, Lagarto; Teor de matéria seca de raíz, Lagarto; Teor de amido, lagarto; Altura da planta, Lagarto; Altura da 1º ramificação, Lagarto; peso da parte aérea, Umbaúba; Peso de raíz, Umbaúba; Teor de matéria seca de raíz, Umbaúba; Teor de amido, Umbaúba; Altura da planta, Umbaúba; Altura da 1º ramificação, Umbaúba; comprimento de raíz, Umbaúba; Ensaio de variedades e híbridos de mandioca; Avaliação de cultivares de mandioca no período 2004/2006; Peso da parte aérea, Nossa Senhora das Dores; peso de raízes, Nossa Senhora das Dores; Índice de colheita, Nossa Senhora das Dores; Teor de matéria seca de raíz, Nossa Senhora das Dores; Teor de amido, Nossa Senhora das Dores

Rede de adaptação de cultivares de aipim e mandioca para o nordeste brasileiro: safra 2006/2007.

2008

Desempenho de variedades e híbridos de milho no Meio-Norte brasileiro: safra 2004-2005.

2006

MILHO doce BR 410: o milho de mesa do brasileiro.

1999

Desempenho de híbridos de milho no nordeste brasileiro: safra 2006/2007.

2008

Recomendação de cultivares de milho para a zona agreste do nordeste brasileiro: safra 2007.

2008

Adaptabilidade e estabilidade de híbridos comerciais de milho no Meio-Norte brasileiro, na safra 2007-2008.

Na safra 2007/2008, 42 híbridos comerciais de milho foram submetidos a nove ambientes do Meio-Norte brasileiro, visando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade para fins de recomendação. Utilizou-se o delineamento experimental em blocos ao acaso com duas repetições. Constataram-se, na análise de variância conjunta, diferenças entre os híbridos e os ambientes e um comportamento inconsistente desses ante as variações ambientais, no tocante ao caráter rendimento de grãos. Os municípios de Teresina, Urucuí e Bom Jesus ,PI, e São Raimundo das Mangabeiras, Colinas e Paraibano, MA, mostraram-se mais propícios ao cultivo do milho. Os híbridos que apresentaram rendimentos médios de grãos acima da média geral (8.068 kg ha-1), expressaram melhor adaptação. Os híbridos 2 B 688 e P 30 S 40, por serem exigentes nas condições desfavoráveis e responderem à melhoria ambiental, destacaram-se para os ambientes favoráveis. Os híbridos que evidenciam adaptabilidade ampla, a exemplo dos híbridos 2 B 688,2 B 710, P 30 P 70, DAS 8480, AG 7088, DKB 177 entre outros, consubstanciamse em alternativas importantes para a agricultura regional.

Adaptabilidade e estabilidade de cultivares de milho no Meio-Norte brasileiro, na safra 2007/2008.

Durante a safra de 2007/2008, no Meio-Norte brasileiro, foram executados ensaios de milho em blocos casualizados com três repetições para a avaliação de 42 cultivares de milho (16 variedades e 26 híbridos), objetivando conhecer a adaptabilidade e a estabilidade desses materiais para fins de recomendação. Detectaram-se, nas análises de variância conjuntas, diferenças entre as cultivares e inconsistência no comportamento nos diferentes ambientes, no que se refere à produtividade de grãos. Os híbridos apresentaram, em média, produtividade de grãos (7.382 kg ha-1) 19,0 % maior que as variedades. Entre os híbridos de melhor adaptação, os que evidenciaram adaptabilidade ampla consolidaram-se como alternativas importantes para a agricultura regional, destacando-se, entre eles, os híbridos SHS 4070 e AG 7088. As variedades que revelaram adaptabilidade ampla, a exemplo das variedades BRS Caimbé e AL 25, entre outras, têm importância fundamental nos sistemas de produção dos agricultores familiares da região.

Desempenho de híbridos simples de milho no nordeste brasileiro: safra 2008/2009.

2010

DIVULGAÇÃO de cultivares e tecnologias para a produção de sorgo no semi-árido brasileiro.

2010

Solos da região sudeste da Bahia: atualização da legenda de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos.

2002