Territórios educativos de intervenção prioritária: de onde vêm? para onde vão?

A criação da medida de política educativa (Despacho Normativo n.º 55/2008) - Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) corresponde à necessidade de concretização de um princípio da Lei de Bases do Sistema Educativo português, visando assegurar uma educação de base para todos, bem sucedida. Esta mesma medida acontece na sequência de uma outra anterior com as mesmas características, criada no ano lectivo de 1996/1997. A sua implementação no terreno foi objecto de um estudo encomendado pelo Instituto de Inovação Educacional no qual participei, integrando uma equipa de investigação da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa. Nesta comunicação, proponho-me revisitar esse mesmo estudo, dando conta do balanço crítico então realizado, e, à luz das suas principais conclusões, refletir agora na qualidade de perito externo de um TEIP da região de Lisboa, sobre os modos como os TEIP2 evoluíram, em que sentido se deu tal evolução e quais os problemas que persistem. A consecução de um dos objectivos centrais desta medida de política educativa, especificamente a melhoria da qualidade das aprendizagens traduzida no sucesso educativo dos alunos, parece, de acordo com os relatórios oficiais, não ser ainda muito expressiva nem muito consistente. Torna-se, portanto, necessário interrogar e problematizar as práticas de ensino realizadas pelos professores, repensando estratégias pedagógicas que se configurem relevantes para dar expressão real àquele objectivo.

Políticas de intervenção prioritária em Portugal: novas políticas, novas práticas?

Em Portugal, no final da década de 90 do século XX, começaram a ser desenvolvidas estratégias de discriminação positiva visando garantir o cumprimento da escolaridade obrigatória e a luta contra a exclusão escolar e social, designadamente nas periferias das grandes cidades. É neste contexto que surgem as escolas e os Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) pelo Despacho nº147-B/ME/96, de 1 de Agosto de 1996. Este programa, inicialmente inspirado nas zonas de intervenção prioritárias francesas, visava a intervenção de vários parceiros locais (professores, alunos, pessoal não docente, associações de pais, autarquias locais, associações culturais e associações recreativas) na elaboração do Projeto Educativo. Com o XVII Governo Constitucional o programa foi redefinido passando a incluir novas vertentes: necessidade de existência de um projeto educativo próprio; consultadoria externa; avaliação periódica de resultados em diferentes domínios (taxas de insucesso e abandono escolar, assiduidade, comportamento, participação, inovações organizacionais, parcerias educativas estabelecidas no âmbito do Programa, etc.). Foi também alargado a todo o território nacional, envolvendo atualmente cento e cinco agrupamentos escolares. Com esta apresentação visamos analisar se as novas políticas e diretrizes, no domínio da educação prioritária, contribuíram para a emergência de novas estratégias pedagógicas, organizacionais e de envolvimento comunitário. Os elementos em que basearemos a nossa análise serão os seguintes: (i) relatório nacional do programa TEIP (2010-2011); (ii) relatórios do programa de avaliação externa das escolas; (iii) entrevistas realizadas aos atores locais, designadamente a coordenadores e consultores dos projetos TEIP. As conclusões da nossa comunicação centrar-se-ão no papel dos atores locais no desenvolvimento do Programa TEIP e no impacto deste programa na melhoria dos resultados académicos, na diminuição da indisciplina e violência escolar e na construção de percursos de vida que contrariem as tendências para a exclusão escolar e social.

Conceções, comportamentos e atitudes sobre Educação Ambiental, de crianças do Pré-Escolar e do 1º Ciclo

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 24 de Junho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

Viola da terra, património e identidade açoriana

Dissertação de Mestrado, Património, Museologia e Desenvolvimento, 3 de Julho 2013, Universidade dos Açores.

O desenvolvimento da autonomia e o trabalho pedagógico em cooperação no âmbito da Educação de Infância e do 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

A aquisição da leitura e da escrita na Educação Pré-Escolar: estratégias de intervenção pedagógica

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 3 de Julho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

Organização social das aprendizagens para o desenvolvimento da autonomia e da cooperação

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

As expressões artísticas no Pré-Escolar e 1º ciclo do Ensino Básico e o desenvolvimento da autonomia e da cooperação

Mestrado, Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 20 de Junho de 2013, Universidade dos Açores (Relatório de Estágio).

Sistema multi-agente para gestão de tráfego em centros urbanos

Mestrado em Engenharia Informática

O desenvolvimento profissional docente: a função supervisiva do coordenador de ano do 1º ciclo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação, especialidade de Supervisão em Educação

Concepções dos professores face à inclusão de alunos com NEE no ensino regular

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para a obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação -Especialidade Educação Especial

Perspetiva da comunidade docente sobre a relação entre a autoavaliação da escola e o seu projeto curricular: um estudo de caso numa escola básica e secundária

Dissertação de Mestrado, Educação (Concepção e Desenvolvimento de Projectos Educativos), 21 de Janeiro de 2013, Universidade dos Açores.

A educação Pré-Escolar e o 1.º ciclo do Ensino Básico: dinâmicas de cidadania em contextos de práticas curriculares e didáticas

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico, 1 de Julho de 2014, Universidade dos Açores.

A expressão plástica na prática pedagógica: olhares de educadores e professores do 1º ciclo do Ensino Básico

Mestrado (PES II), Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, 26 de Junho de 2014, Universidade dos Açores.

Relatório de estágio

Relatório de Estágio apresentado ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientada por Dr. Rodrigo Mário de Oliveira Carvalho e Dr. Álvaro Manuel de Sousa Carvalho