Assistência hospitalar no âmbito da previdência social no Estado de São Paulo, Brasil

O número de leitos hospitalares à disposição de uma comunidade representa importante fator de limitação do nível de assistência médica que lhe é possível oferecer. Uma dificuldade inicial, em termos de realidade "brasileira, é a carência de estudos capazes de indicar os quantitativos de leitos hospitalares, gerais e especializados, necessários ao atendimento da população no Brasil. Daí a necessidade de os autores se valerem de dados que representam a transposição de números estrangeiros, os quais são, por isso mesmo, passíveis de crítica. Mesmo com essa limitação, parece razoável definir como necessidade mínima o número de 4 leitos por 1000 habitantes, quando se trata de leitos gerais não especializados, de 1,5/1000 para obstetrícia e 1/1000 para pediatria. A análise realizada, da assistência hospitalar prestada aos segurados do Instituto Nacional de Previdência Social, no Estado de São Paulo, permite algumas observações: 1 - existência de considerável número de municípios onde não existe siquer um estabelecimento hospitalar; 2 - relação de 1,95 leitos por 1000 segurados do INPS, quando se faz uma avaliação global, número inferior à metade do índice mínimo estabelecido; 3 - carência ainda mais grave, quando se analisam os dados separadamente para clínica médica e cirúrgica, obstetrícia e pediatria; 4 - a maior deficiência de leitos, em relação às regiões administrativas do Estado, refere-se à Grande São Paulo, quer quanto ao número global de leitos, quer quanto ao de leitos pelas especialidades acima referidas; 5 - em relação à psiquiatria, o índice encontrado, para atendimento da população previdenciária, é de 0,51 leitos/1000 usuários, o qual corresponde a 1/10 da relação aceita internacionalmente como razoável; 6 - no que se refere à tisiologia, êsse índice é de 0,14 leitos/1000 habitantes; 7 - considerando-se que o INPS já mantém convênio com cêrca de 90% dos hospitais particulares do Estado, os índices apresentados devem corresponder aproximadamente aos disponíveis para tôda a população, quando são incluídos todos os leitos disponíveis.

O controlo social e a experiência dos Conselhos de Saúde: inovações institucionais na governação em saúde

Os Conselhos de Saúde, criados no Brasil no âmbito do processo de reforma sanitária e de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) constituem uma das inovações mais interessantes no campo da saúde e do envolvimento dos cidadãos na definição das políticas de saúde. Estes surgem como instituições híbridas que associam mecanismos de democracia directa com os da democracia representativa. A sua compreensão enquanto espaços institucionais de participação cidadã será tanto mais abrangente e eficaz se forem tomados em consideração 3 pilares distintos que enformam a sua existência: um pilar político, que tomou forma com o movimento sanitarista brasileiro; um pilar de conhecimento e de produção de saberes, que corresponde à emergência de um novo paradigma no domínio da saúde pública e que dá pelo nome de Saúde Colectiva; e, finalmente, um pilar institucional, ligado à própria criação do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. É, aliás, ao SUS que os conselhos de saúde se encontram vinculados.

Assistência hospitalar como indicador da desigualdade social

OBJETIVO: Testar um modelo para o estudo das desigualdades nas hospitalizações no Município de Ribeirão Preto (SP), entendidas como decorrentes da posição social dos pacientes e das políticas de assistência médico-hospitalar no Brasil. MATERIAL E MÉTODO: Foram estudadas 56.293 internações, ocorridas no ano de 1993, de pessoas residentes em Ribeirão Preto (SP) hospitalizadas nos 12 hospitais da cidade. Foram estabelecidos 6 níveis ocupacionais segundo a classificação brasileira de ocupações, a saber: profissionais, intermédios, qualificados não manuais, qualificados manuais, semiqualificados e não qualificados. RESULTADOS E CONCLUSÕES: Dois terços dos pacientes internados não tinham inserção econômica (fora da População Economicamente Ativa (PEA) - constituídos por donas-de-casa, aposentados, menores, estudantes - e um terço deles possuía uma ocupação definida na PEA. Foi encontrada forte associação entre os estratos sociais e o sistema de financiamento da hospitalização, classificado em particulares, medicina de grupo e sistema único de saúde. Houve diferenças em parâmetros das hospitalizações bem como no perfil de morbidade desses grupos. Foram discutidas as desigualdades na idade na hospitalização, idade ao morrer na internação, na duração média das internações, no coeficiente de mortalidade hospitalar, nas reinternações e na freqüência das doenças à internação. Este modelo permitiu inferir a posição social dos pacientes pelo sistema médico que utilizam nas hospitalizações, mesmo naqueles sem inserção econômica e que constituem a maioria. Os mecanismos sociais compensatórios do estado de bem-estar não conseguiram anular as diferenças.

A Correspondência luso-brasileira: narrativa de um trânsito intercultural

O artigo explora a experiência intercultural entre Portugal e o Brasil, entre 1807 e 1823, de duas famílias oriundas da pequena nobreza rural do Norte de Portugal, com especial atenção ao percurso intercultural feminino. A Correspondência é uma representação polifónica de um movimento de transculturação pessoal, familiar, social e grupal, ao longo de quase duas décadas, e funciona como uma tradução por vezes consecutiva, outras vezes simultânea, dos eventos históricos testemunhados. O conceito de tradução intercultural aqui utilizado baseia-se no pensamento de Boaventura de Sousa Santos (2006; 2008). Esta análise da Correspondência articula os contextos concretos e situados do seu objecto de estudo, com o propósito de construir o conhecimento de diferentes momentos históricos, racionalidades e mundividências.

Associação entre sintomas depressivos e funcionamento social em cuidados primários à saúde

OBJETIVO: Os transtornos depressivos constituem um problema de saúde pública devido a sua alta prevalência e impacto psicossocial. Pacientes deprimidos são freqüentadores assíduos de serviços de atendimento primário, porém, muitas vezes, não são diagnosticados como tais. O objetivo do estudo é avaliar a associação entre sintomas depressivos e funcionamento social numa amostra de pacientes que procuraram um serviço de cuidados primários em uma capital brasileira. MÉTODOS: Foram avaliados 2.201 usuários de serviços de cuidados de saúde primários de Porto Alegre quanto à saúde física e emocional. Foi aplicado questionário em entrevista única, com duas questões genéricas de avaliação de qualidade de vida do World Health Organization Quality of Life (WHOQOL-Breve), mais itens do Medical Outcomes Study Short-Forms 12 (SF-12) e MHI 5 (MHI-5), do Centers for Epidemiologic Studies -- Depression (CES-D), além de outras questões referentes a busca de atendimento médico e faltas ao trabalho. Foram realizados testes de Kruska-Wallis e de comparações múltiplas de Tambane. RESULTADOS: Dos indivíduos estudados, 79,5% eram do sexo feminino, com média de idade de 40 anos. A intensidade da sintomatologia depressiva medida pelo CES-D foi de 20,2 para as mulheres e de 16,2 para os homens. Todos os parâmetros avaliados tiveram relação inversa com a intensidade dos sintomas depressivos. CONCLUSÕES: Os resultados reforçam a afirmativa de que a sintomatologia depressiva tem uma alta associação com pior funcionamento social e qualidade de vida e maior utilização de recursos de saúde em pacientes de cuidados primários.

Evidências de validade da versão brasileira do Exercise Motivation Inventory-2 em contexto de academia e personal training

Este estudo teve como objetivos verificar a validade fatorial e a validade interna da versão brasileira do Exercise Motivation Inventory-2 (EMI-2) e comparar os principais motivos para prática de exercício tendo em conta os contextos de academia e personal training. Um total de 588 praticantes de exercício da cidade de Pelotas/RS/Brasil (405 de academia e 183 de personal training) preencheram o EMI-2, o qual é constituído por 51 itens, agrupados em 14 motivos (fatores) para prática de exercício físico. A validade fatorial do EMI-2 foi testada através da realização de análises fatoriais confirmatórias e a validade interna através do alfa de Cronbach. Para a verificar o efeito do contexto nos motivos foi utilizada a MANOVA e calculado o tamanho do efeito. Os resultados obtidos dão suporte à estrutura original do EMI-2 com 14 fatores, nesta amostra. Verificou-se um efeito multivariado significativo do contexto sobre os motivos de prática [Wilks’ λ = 0.912, F (14, 573.000) = 3.9, p < 0.001, η² = 0.088]. Os motivos de “Prazer”, “Força e resistência”, “Desafio”, “Socialização”, “Competição” e “Reconhecimento Social” foram significativamente superiores no contexto de academia e os motivos de “Agilidade” e “Prevenção de Doenças” foram significativamente superiores no contexto de personal training.

Liderança brasileira à luz da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids da UNGASS

O tema liderança da Declaração de Compromisso sobre HIV/Aids das Nações Unidas foi discutido quanto aos seus avanços, desafios e limites da atuação das principais forças sociais presentes no controle da epidemia de HIV/Aids no Brasil. A resposta nacional caracterizou-se, principalmente, pela experiência brasileira de convocação de múltiplas iniciativas governamentais, da sociedade civil e do setor privado para lutar contra a epidemia de HIV/Aids. As sinergias entre os diversos parceiros devem ser estreitadas, assim como articular esforços no campo do desenvolvimento científico e tecnológico para minimizar efeitos da dependência tecnológica. Essas ações visam a alcançar a sustentabilidade necessária para a produção de medicamentos e outros insumos, na perspectiva de aprimorar o cumprimento do preceito constitucional que preconiza a saúde como direito de todos.

Validação brasileira do Instrumento de Qualidade de Vida/espiritualidade, religião e crenças pessoais

OBJETIVO: Analisar propriedades psicométricas do Instrumento de Qualidade de Vida da Organização Mundial da Saúde - Módulo Espiritualidade, Religiosidade e Crenças Pessoais (WHOQOL-SRPB). MÉTODOS: O WHOQOL-SRPB, a Escala de Coping Religioso/Espiritual Abreviada (CRE-Breve), o WHOQOL-Breve e o BDI foram consecutivamente aplicados em amostra de conveniência de 404 pacientes e funcionários de hospital universitário e funcionários de universidade, em Porto Alegre, RS, entre 2006 e 2009. A amostra foi estratificada por sexo, idade, estado de saúde e religião/crença. O reteste dos dois primeiros instrumentos foi realizado com 54 participantes. Análises fatoriais exploratórias do WHOQOL-SRPB pelo método dos componentes principais foram realizadas sem delimitar o número de fatores, solicitando oito fatores e em conjunto com os itens do WHOQOL-Breve. RESULTADOS: O WHOQOL-SRPB em português brasileiro (Domínio SRPB-Geral) apresentou validade de construto, com validade discriminativa entre crentes de não-crentes (t = 7,40; p = 0,0001); validade relacionada ao critério concorrente, discriminando deprimidos de não-deprimidos (t = 5,03; p = 0,0001); validade convergente com o WHOQOL-Breve (com físico r = 0,18; psicológico r = 0,46; social r = 0,35; ambiental r = 0,29; global r = 0,23; p = 0,0001) e com o Domínio SRPB do WHOQOL-100 (r = 0,78; p = 0,0001); e validade convergente/discriminante com a Escala CRE-Breve (com CREpositivo r = 0,64; p = 0,0001/CREnegativo r = -0,03; p = 0,554). Observou-se excelente fidedignidade teste-reteste (t = 0,74; p = 0,463) e consistência interna (α = 0,96; correlação intrafatorial 0,87 > r > 0,60, p = 0,0001). As análises fatoriais exploratórias realizadas corroboraram a estrutura de oito fatores do estudo multicêntrico do WHOQOL-SRPB. CONCLUSÕES: O WHOQOL-SRPB em português brasileiro apresentou boas qualidades psicométricas e uso válido e fidedigno para uso no Brasil. Sugerem-se novos estudos com populações específicas, como diferentes religiões, grupos culturais e/ou doenças.

Validade e fidedignidade de uma escala de avaliação do apoio social para a atividade física

OBJETIVO: Avaliar a validade e a fidedignidade da versão brasileira da escala de apoio social para a prática de atividades físicas em adultos. MÉTODOS: A escala foi aplicada em conjunto com um questionário multidimensional face a face em 1.461 indivíduos com idade entre 18 e 79 anos residentes em Curitiba, PR, entre abril e julho de 2009. O questionário foi submetido à testagem de validade (fatorial e construto) e fidedignidade (consistência interna e reprodutibilidade). A fidedignidade foi verificada pela consistência interna, pelo alfa de Cronbach, pelo procedimento de teste-reteste com uma semana de intervalo (n = 74) e pelo coeficiente de correlação intraclasse. RESULTADOS: A análise fatorial resultou em quatro fatores com autovalores entre 4,29 e 1,39 que explicaram 82,8% da variância total. Nos fatores 1 e 2, ficaram agrupadas as questões sobre apoio social recebido dos amigos para atividades físicas moderadas a vigorosas e caminhada, respectivamente. Os fatores 3 e 4 foram constituídos dos agrupamentos do apoio social recebido da família, para atividades físicas moderadas a vigorosas e caminhada, respectivamente. A reprodutibilidade apresentou coeficiente de correlação intraclasse entre 0,63 e 0,80 e consistência interna alfa entre 0,87 e 0,91. A validade de construto foi constatada pela associação significativa (p < 0,005) entre os escores de apoio social com caminhada e atividades físicas moderadas a vigorosas. CONCLUSÕES: O instrumento testado apresentou características psicométricas adequadas para emprego em adultos brasileiros.

O diário enquanto instrumento regulador da interação social e do desenvolvimento das competências sociais

Relatório da Prática Profissional Supervisionada Mestrado em Educação Pré-Escolar

Desenvolvimento musical e educação no mundo social

Na aproximação do milénio, as funções da música e o acesso à música estão a transformar-se rapidamente. O antropólogo Merriam sugeriu que "provavelmente não há nenhuma outra actividade humana cultural que seja tão inHuente e que alcance, modele e frequentemente controle tanto o comportamento humano" (1964: 218) como a música, e a investigação psicológica está a começar a revelar o enorme poder que a música pode exercer sobre as pessoas, de várias maneiras. O meu próprio interesse reside nas funções psicológicas da música, que poderão genericamente ser resumidas em três domínios principais, nomeadamente as funções cognitivas, emocionais e sociais. Nesta apresentação argumenta-se que as funções sociais da música têm sido seriamente neglicenciadas e que, na verdade, estas funções complementam as cognitivas e as emocionais em aspectos importantes. Estas considerações devem estar no centro da educação musical. Considerando que as utilizações da música aumentam e se diversificam é importante que os jovens estejam na linha da frente das mudanças que estão a ocorrer e que assim possam tirar o máximo partido de eventuais benefícios. Isto é importantíssimo sobretudo numa época em que, pelo menos no Reino Unido, a música está a lutar pela sua sobrevivência como uma disciplina do currículo nacional, em resultado do pensamento recente do governo acerca da importância das competências básicas, ou seja, os três "R" (Ler, escrever, contar). Precisamos de ser capazes de mostrar que o quarto "R", "ritmo", pode promover benefícios na vida cognitiva, emocional e social das crianças, o que o torna tão indispensável como o número e a literacia. Esta apresentação engloba quatro áreas principais. Em primeiro lugar, abordam-se as transformações sociais e tecnológicas que têm ocorrido na própria música, aproximadamente durante a última década: o aumento das redes de computadores e o uso da Internet, a miniaturização e os custos decrescentes do equipamento pessoal de audição, o impacto do sistema MIDI, estão a exercer uma inHuência profunda na indústria da música e na educação musical. Em segundo lugar, referem-se algumas áreas específicas de investigação em educação musical para ilustrar a importância do contexto social, nomeadamente as preferências musicais dos adolescentes, os trabalhos de composição de crianças realizados em grupo e o conceito de auto-identidade na formação de professores de música. Esta breve abordagem leva a um resumo das funções sociais da música para o indivíduo, que parecem centrar-se na auto-identidade, nas relações interpessoais e no humor. Finalmente, propõe-se uma nova agenda para a investigação, centrada no contexto social.

O complexo econômico-industrial da saúde e a dimensão social e econômica do desenvolvimento

O papel estratégico da saúde na agenda de desenvolvimento nacional tem sido crescentemente reconhecido e institucionalizado. Além de sua importância como elemento estruturante do Estado de Bem-Estar Social, a saúde é protagonista na geração de inovação - elemento essencial para a competitividade na sociedade do conhecimento. Contudo, a base produtiva da saúde ainda é frágil, o que prejudica tanto a prestação universal de serviços em saúde quanto uma inserção competitiva nacional em ambiente globalizado. Essa situação sugere a necessidade de uma análise mais sistemática das complexas relações entre os interesses produtivos, tecnológicos e sociais no âmbito da saúde. Consequentemente, é necessário aprofundar o conhecimento sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde devido ao seu potencial de contribuir para um modelo de desenvolvimento socialmente inclusivo. Isso significa reverter a hierarquia entre os interesses econômicos e os sociais no campo sanitário, e assim minimizar a vulnerabilidade da política de saúde brasileira.

Mobilidade social, estilo de vida e índice de massa corporal de adolescentes

OBJETIVO Analisar a associação entre mobilidade social, estilo de vida e índice de massa corporal de adolescentes. MÉTODOS Estudo de coorte com 1.716 adolescentes de dez a 17 anos de idade, de ambos os sexos. Os adolescentes eram participantes de um estudo de coorte e nasceram entre 1994 e 1999. Os adolescentes foram avaliados em escolas públicas e privadas entre 2009 e 2011. O estilo de vida foi avaliado por meio de entrevista e a antropometria foi utilizada para o cálculo do índice de massa corporal. Para a classificação econômica na infância e na adolescência foram utilizados critérios preconizados pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa. Mobilidade social ascendente foi considerada como aumento em pelo menos uma classe econômica no período de dez anos. Utilizou-se regressão de Poisson para estimar a associação entre a mobilidade social ascendente e os desfechos avaliados. RESULTADOS Dos adolescentes (71,4% de seguimento da coorte), 60,6% apresentaram mobilidade social ascendente. Destes, 93,6% pertenciam à classe econômica D e 99,9% à E. Maior prevalência de ascensão social foi observada para escolares de cor da pele preta (71,4%) e parda (61,9%), matriculados na escola pública (64,3%) e cujas mães apresentaram menor escolaridade na primeira avaliação (67,2%) e na reavaliação (68,7%). A mobilidade social ascendente mostrou-se associada apenas aos comportamentos sedentários (p = 0,02) após ajuste para variáveis de confusão. A classe econômica na infância mostrou-se mais associada aos desfechos avaliados do que a mobilidade social ascendente. CONCLUSÕES A mobilidade social ascendente não mostrou associação com a maioria dos desfechos avaliados, possivelmente por ter sido discreta e porque o período considerado no estudo pode não ter sido suficiente para refletir mudanças substanciais no estilo de vida e no índice de massa corporal dos adolescentes.

Os Estados Unidos da América e a democracia portuguesa: as relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976)

A dissertação de doutoramento intitulada «Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa: As Relações Luso-Americanas na Transição para a Democracia em Portugal (1974-1976)» tem por objectivo essencial compreender a política adoptada pela Administração norte-americana no âmbito do processo político português inaugurado pelo golpe de Estado militar de 25 de Abril de 1974. Nela procuramos demonstrar como a América reagiu a uma revolução na Europa Ocidental, sua zona crucial de influência, bem como à ascensão do Partido Comunista num países membro da NATO, traduzida esta quer na sua inclusão nos Governo Provisórios, quer mesmo, num extremo, na possibilidade de tomar o poder no País. Uma das suas originalidades consiste na defesa de que, apesar da revolução portuguesa ter sido em larga medida determinada pela balança de forças interna, os EUA acabaram por contribuir para a instauração de um regime democrático em Portugal, ainda que a sua política não tenha sido uniforme ao longo do tempo, indo desde um desinteresse inicial até ao amplo apoio prestado nos últimos meses de 1975, sobretudo após a conclusão do processo revolucionário.

Saúde mental, qualidade de vida e acesso aos cuidados de saúde na comunidade brasileira de Lisboa

Introdução: A utilização de serviços de saúde tem implicações importantes para o estado de saúde das populações. As políticas de imigração adoptadas nos países de destino têm influência no estado de saúde das comunidades imigrantes. Políticas que limitam o acesso de imigrantes aos cuidados de saúde aumentarão a vulnerabilidade e os riscos na saúde. Apesar da imigração promover uma série de rupturas na vida do sujeito, migrar, por si só, não pode ser considerado como factor de risco no âmbito da saúde e da saúde mental. O peso dos determinantes socioeconómicos tem ganho relevância no estudo das migrações, estado de saúde geral e mental. Isto porque, em geral, os imigrantes estão em situação mais precária do que a população autóctone. O estatuto socioeconómico baixo, as condições precárias de habitação e de trabalho, a falta de suporte social e a irregularidade jurídica são indicadores de risco acrescido para a saúde mental. Neste sentido é um desafio de monta os governos estabelecerem medidas sustentadas e, simultaneamente, integradoras dos imigrantes. Em Portugal, considera-se que há escassez de estudos relacionados com a área das migrações e da saúde.Metodologia: Estudo exploratório, descritivo e transversal. A finalidade foi a de identificar o estado de saúde, saúde mental e qualidade de vida da comunidade brasileira residente em Lisboa e o seu acesso aos serviços de saúde. Este estudo teve como principais objectivos a caracterização sociodemográfica, a identificação de variáveis inerentes ao processo migratório, a identificação da auto-apreciação do estado de saúde, a caracterização do acesso aos cuidados de saúde, a identificação do grupo em provável sofrimento psicológico, a comparação entre os resultados dos imigrantes juridicamente regulares e irregulares e a comparação entre a população imigrante e a população portuguesa. Inicialmente, foi prevista a utilização da técnica de amostragem de propagação geométrica ou snowball, pois a amostra tornar-se-ia maior à medida que os próprios inquiridos identificam outros potenciais respondentes. Ao longo do estudo, a metodologia inicial mostrou-se insuficiente para estabelecer uma amostra mais representativa dos imigrantes juridicamente irregulares. Para este feito, foi utilizada a metodologia de amostragem por conveniência e o local escolhido para a recolha da amostra foi o Consulado do Brasil em Lisboa. O instrumento de recolha de dados empregue baseou-se no questionário utilizado no 4º Inquérito Nacional de Saúde. O MHI-5 (Mental Health Index 5) é um instrumento de saúde mental e é parte integrante do inquérito, sendo recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Consta de cinco itens relativos à saúde mental e os resultados são classificados através de um indicador que mede a existência de provável sofrimento psicológico. Foram incluídos no estudo 213 brasileiros. De seguida, procedeu-se ao tratamento estatístico dos dados. Resultados: A população inquirida é jovem, a maior parte tem entre 18 e 44 anos. As mulheres representam mais de metade da amostra. A taxa de actividade é elevada e a taxa de desemprego é similar à nacional. A inserção laboral prioritária é nos segmentos pouco qualificados ou de semi-qualificação. Aproximadamente um terço dos inquiridos afirmou ser beneficiário do Sistema Nacional de Saúde. A autoapreciação do estado de saúde é classificada como bastante positiva, assim como a qualidade de vida. O provável sofrimento psicológico, definido no MHI-5 pelo ponto de corte no score 52, atinge 23,3% dos participantes. Os homens apresentam melhores resultados do que as mulheres. Além disso, para os valores mais baixos no MHI-5 foram encontradas relações com as longas jornadas de trabalho e o diagnóstico de doença crónica.Discussão: O presente estudo apresenta limitações em relação à dimensão da amostra e à provável existência de enviesamento pela ausência de aleatorização. Apesar da legislação portuguesa garantir o acesso aos serviços de saúde e garantir a equidade no caso dos imigrantes que fazem descontos para a Segurança Social, apenas um terço referiu ser beneficiário do Sistema Nacional de Saúde. Este dado pode ser justificado por factores como o cumprimento da lei por alguns serviços e, também, pela falta de conhecimento da legislação e da forma de funcionamento do Serviço Nacional de Saúde por parte dos imigrantes. O facto das mulheres representarem o maior grupo em provável sofrimento psicológico é consistente com a literatura. As hipóteses levantadas para explicar este resultado podem ser agrupadas em: artefactos metodológicos, causalidade biológica e determinação social. Em relação ao instrumento, é possível que o MHI-5 se comporte de forma diferente no que diz respeito ao género.-------------------------------------------Introduction: The utilization of health services has important implications for the health state of the populations. The immigration policies adopted in the destiny countries are going to influence the health state of immigrant communities. Policies that limit the access of immigrants to health care are going to increase the vulnerability and the risk factor in health. Although immigration promotes several disruptive actions in ones life, migrating, on its own, cannot be considered as a risk factor for health and mental health. The preponderance of the socioeconomic factors has gained relevance in the study of migrations and also in the study of general health state and mental health. This happens because, in general, immigrants are in a more unfavorable situation compared with the destiny country population. The low socioeconomic status, the poor working and housing conditions, the lack of social support and the juridical irregularity are indicators of the incremented risk to mental health. Therefore, it is a major challenge for governments to find sustainable, and simultaneously, integrative measures for the immigrants. The studies related with the migrations and health in Portugal were considered to be few.Methods: It is an exploratory, descriptive and transversal study. The purpose is to identify the health state, mental health, quality of life and the access to health care of the Brazilian community resident in Lisbon. In addition, this study has as main goals the sociodemographic characterization, the variables identification inherent to the migrating process, the identification of the self-appreciation of health state, the characterization of the access to health care, the identification of the group in probable psychological suffer, the comparison between the results of regular and irregular immigrants and the comparison between the immigrant population and the Portuguese population. Initially it was predicted the utilization of the geometric propagation or “snowball”, as sampling technique, because the sample becomes larger as one answerer identify other potential answering persons. Along with the study, the methodology has shown insufficient to establish a more representative sample of the irregular immigrants. For this latter case, it was used a convenient sample methodology and the place chosen for the sample gathering was the “Consulate of Brazil in Lisbon”. The instrument was based in the questionnaire used in the “4th National Health Inquiry”. The MHI-5 (Mental Health Index 5) is a mental health instrument which is part of the enquiry and it is recommended by the World Health Organization. There are five items related to mental health and the results are classified through an indicator which measures the existence of a probable psychological suffer. It were included 213 Brazilian in the study. After, the statistical treatment of the data took place.Results: The answering population is young and the majority is between the 18 and 44 years of age. The women represent more than one half of the sample. The activity rate is high and the unemployment rate is similar to the national one. The priority labor insertion is in the few qualified or of semi-qualification segments. Approximately, one third of the answering people has stated to be beneficiary of the National Health System. The self-appreciation of the health state as well as the quality of life are classified as fairly positive ones. The probable psychological suffer, as defined in the MHI-5 through the cut point in the score below or equal to 52, reaches 23,3% of the sample population. Men show the better results than women. Further, for the lower values of MHI-5 it was found a relation with the long work periods and chronic disease diagnostic. Discussion: The present study evidences limitations in relation to the sample dimension and in relation to the existence of biases due to the lack of randomness. Although the Portuguese legislation guarantees the access to health services and the equality in the cases of the immigrants that do their Social Security discounts, only one third has mentioned to be beneficiary of the National Health System. This can be justified by several facts such as the non-fulfillment of law by some national services or the lack of knowledge of the legislation or the functioning process of the National Health System. Women representing the bigger group in probable psychological suffer has been coherent with the literature review. The hypothesis set to explain this result might be grouped in: methodological artifacts, biologic cause and social determination. In relation to the instrument used, it may be that MHI-5 behaves in a different way in respect to gender.