A educação do leitor em Machado de Assis: da crítica literária às Memórias Póstumas de Brás Cubas

Os textos de crítica literária de Machado de Assis mostram a preocupação do autor com o leitor; mas será em Memórias Póstumas de Brás Cubas que o leitor terá uma participação decisiva na estrutura do romance.

Reconfigurações do Estado e da Educação : novas Instituições e Processos Educativos

No terreno da educação (e das políticas sociais em geral) algumas mudanças das últimas décadas traduzem-se quer por uma redefinição dos serviços educativos (e de bem-estar) e do papel do Estado na sua governação, quer pela emergência de novas configurações da participação da educação na regulação social. Um estudo de caso, incidente sobre o subsistema de Escolas Profi ssionais criado em 1989 em Portugal, permite sinalizar algumas daquelas alterações recentes e propor interpretações acerca do seu significado. A análise do lançamento daquela modalidade de escolarização de nível secundário, de algumas das suas evoluções e de orientações e práticas desenvolvidas em duas Escolas Profissionais sugere que aquela inovação testemunha o ensaio de novas instituições e processos educativos envolvidos com a gestação de um outro modo de regulação – distinto daquele que foi definido como fordista e em que teve lugar o desenvolvimento do(s) modelo(s) de Estado de Bem-estar.

Para uma (re) educação dos idosos do grupo “Programa da melhor Idade” de Paraíso/Tocantins, frente às mudanças do mundo contemporâneo

Há mais ou menos duas décadas observa-se um aumento significativo e crescente da população idosa do país. É grande a preocupação do poder publico para encontrar uma maneira eficaz de atender a essa nova comunidade, que precisa carinho e atenção diferenciada e que a passos lentos vem conquistando seu espaço em busca de saúde, qualidade de vida e principalmente respeito aos seus direitos e a sua experiência acumulada por toda uma existência. Com o aumento da expectativa de vida, o idoso se transforma em um ser que necessita acompanhar e participar das mudanças; porem, para não se sentir excluído dessa sociedade preconceituosa em que ainda vivemos se faz necessário que o cidadão preserve ou resgate sua autonomia e consiga gerir sua vida, participando ativamente de tudo que diz respeito a si, procurando se adaptar às mudanças do mundo contemporâneo com qualidade de vida e sem muito sofrimento. Sabe-se que a educação continuada é um dos caminhos mais seguros para combate à exclusão social, pois promove e possibilita a participação desse segmento populacional como cidadão produtivo, além de facilitar o resgate da sua dignidade humana, ampliando horizontes e promovendo sua valorização em todos os sentidos. Neste estudo procuramos estar em contato com idosos do grupo “PROGRAMA DA MELHOR IDADE” da cidade de Paraíso do Tocantins e, através desse contato, colhemos informações que nos direcione e oriente a proporcionar uma melhor qualidade de vida, facilitando adaptação às mudanças do mundo contemporâneo, aos freqüentadores que tanto contribuíram para o desenvolvimento e crescimento desta cidade.

A educação básica em Inhambupe - BA: um estudo avaliativo sobre as políticas públicas no município (2001 – 2005)

Historicamente a educação brasileira esteve em segundo plano, por isso gerou um sistema deficiente e insatisfatório para a formação de um sujeito livre, consciente de ser cidadão com deveres e direitos dentro da sociedade. No contexto nacional se insere a problemática educacional do município de Inhambupe/BA que apresentou, em 2005, o segundo pior índice quanto ao nível de formação de seus discentes. Na tentativa de identificar as razões pelas quais no período de 2001 a 2005, o sistema educacional de Inhambupe aplicou políticas educacionais que não detiveram os resultados esperados, como é o caso da aceleração e dos ciclos, o objetivo específico deste trabalho é caracterizar o sistema educacional de Inhambupe para compreender os dados constatados pelo IDEB, identificando os recursos aplicados, pois a manutenção do projeto pedagógico requer investimentos elevados, quer no material ou na formação do humano. Os alunos que frequentaram as unidades escolares foram oriundos da área urbana e da zona rural. A maioria das escolas do Ensino Fundamental é administrada pela prefeitura, entre as quais se destacou a Escola Ponte Real, instituição onde foi realizada a pesquisa empírica, e para tanto, utilizou-se a metodologia qualitativa e no decorrer da pesquisa de campo foi permitido o acesso àqueles que vivenciaram a formação do problema. Analisou-se o aspecto histórico, por entender ser essencial saber o contexto em que as políticas educacionais foram adotadas pela gestão municipal. A formação destas contou com a participação de múltiplas concepções de mundo e, muitas vezes, visam os interesses de uma pequena parte da sociedade que ficaram subentendidos na elaboração da escrita das políticas, as quais não contaram com profissionais detentores do conhecimento necessário para realização da prática. Os professores tinham dificuldades em lidarem com a aprendizagem de seus alunos, mesmo porque aqueles não tinham preocupação com sua própria formação, assim, o parecer do como a aprendizagem acontece era limitado. Quanto aos diretores e coordenadores não tinham o conhecimento exigido por lei para assumirem a função. Durante o estudo realizado foi possível perceber que os critérios adotados pelas políticas educacionais representaram implicações diretas para o insucesso educacional constatado entre os discentes de Inhambupe, visto não serem seus objetivos perseguidos, bem como a maioria dos professores utilizou-se de métodos tradicionais que deixaram os educandos em segundo plano, estes se interessavam cada vez menos pela escola e o conhecimento adquirido não foi suficiente para tomar posicionamento na sociedade contemporânea

Aprender a incluir na educação pré-escolar

Este Trabalho de Projecto foi realizado no âmbito do Mestrado em Ciências da Educação: Educação Especial – domínio cognitivo e motor. A concretização do projecto visou promover a educação inclusiva num grupo de crianças da educação pré-escolar, em que três das crianças apresentavam alguma alteração no seu desenvolvimento, proporcionando situações de aprendizagem e desenvolvimento para todas. O desenvolvimento do projecto caracterizou-se pela abordagem efectuada no âmbito da metodologia de investigação-acção utilizando a perspectiva avaliação/diagnóstico, planificação, intervenção e reflexão, numa intervenção por etapas. De acordo com o plano de acção delineado, efectuou-se uma proposta de intervenção organizada de forma estruturada para o grupo de crianças, na faixa etária dos 3/4 anos, procurando proporcionar situações de desenvolvimento e aprendizagem para todo o grupo, em todas as áreas de desenvolvimento, incidindo sobretudo no aspecto relacional entre as crianças do grupo. Para além disso, contemplaram-se, simultaneamente, situações de envolvimento das famílias das crianças e a participação do grupo em actividades no contexto escolar com outros grupos de crianças. Os resultados do projecto traduziram evoluções ao nível do desenvolvimento e aprendizagem das crianças, desenvolvendo capacidades em várias áreas e revelando progressos ao nível da relação com o outro. Mas para além disso, o projecto assumiu sobretudo uma oportunidade de reflexão no sentido de efectuar mudanças na intervenção para conseguir que se tornasse verdadeiramente inclusiva e procurando dar resposta à diversidade existente no grupo, de acordo com as perspectivas teóricas defendidas.

A Teoria Crítica e a Educação

O artigo parte do conceito de emancipação para fazer uma “leitura” de alguns teóricos críticos cujas teses rejeitam a razão iluminista que evoluiu de um ideal transformador da sociedade no sentido do “progresso do espírito humano” para uma “razão instrumental” que pretende ter o domínio da natureza e o controlo das relações sociais. E fá-lo enfatizando o poder da razão, mas de uma “razão” subvertida. Conforme Marcuse, a instrumentalização da tecnologia, ao assumir um carácter racional, deixa de ser percebida como dominadora e exploradora, para ser entendida como promotora de progresso, legitimando o sistema de produção e troca capitalista. Para este teórico, o resultado é um “one dimensional man”, sem pensamento crítico, nem capacidade de argumentação. Habermas encontra na competência argumentativa, nos processos de interacção sem coacções, o potencial emancipatório do indivíduo e da sociedade. Estamos perante um conceito de autodeterminação que, na contemporaneidade, terá que corresponder à concepção de um espaço público “a mil vozes” em que os cidadãos terão um papel activo assente na comunicação. A existência de um espaço público de democracia redistribuitiva implica, para Boaventura Sousa Santos, a emergência de um novo contrato social em que o Estado deve assumir-se como elemento articulador, Estado experimental, democrático na observância do direito às experiências alternativas institucionais democráticas e da garantia de padrões de inclusão, fomentador da participação activa e contínua dos cidadãos. Entende-se, assim, a contribuição destes teóricos para uma visão em que a escola se perspectiva como espaço público gerido por relações dialógicas e em que a educação tem como fim primordial a competência para a auto determinação, para a participação democrática e para a solidariedade.

A construção da cidadania participativa através da educação

Neste artigo procuro discutir as relações entre educação, neste caso particular entre educação de adultos, e participação, enquanto caminhos e formas de cidadania. Parto do pressuposto de que a participação e a cidadania estão inter-relacionadas: os indivíduos só são cidadãos de pleno direito se tiverem possibilidades de participar na res publica. Abordo igualmente a Investigação Participativa enquanto metodologia de desenvolvimento do processo de participação. De seguida, apresento quatro experiências relacionadas com o Orçamento Participativo adoptado na cidade de Sevilha. O final deste artigo inclui algumas conclusões que destacam as tensões e as contradições que emergem dessas experiências.

O círculo de eranos: a experiência da educação do campo ou como os contextos podem gerar

RESUMO: Estamos a vivenciar dois fatos paradoxais: de um lado, uma organização da escola instituída que gera a autoconservação das práticas do professor e, do outro, tendências nos plano científico e do discurso político que apelam ao retorno ao ator - que reconhece o professor como sujeito de seu saber e fazer. Foi neste contexto que se realizou a pesquisa subjacente a esta tese sobre a formação docente num projeto de escolarização que se fundamenta numa perspetiva de educação popular contra-hegemónica, edificada, no Brasil, como ‗educação do campo‘. Buscou-se compreender a vivência docente, suas perceções e aprendizagens. Desenvolveu-se a investigação a partir das questões: é possível, no contexto atual de mudanças sociais direcionadas ao processo cada vez maior de individuação docente, a formação em democracia participativa numa experiência de educação popular? Como ela se estabelece? O que ela nos ensina? A metodologia assentou na observação participativa das reuniões de planeamento, avaliação e replaneamento dos(as) professores(as) e coordenadores, numa proposta local de educação do campo - do Programa Nacional de Educação na Reforma agrária. As reuniões e escolarização ocorreram em Ilhéus/Bahia/Brasil, durante os anos de 2005-2006. As referências teóricas para a análise empírica do material coletado foram: a perspetiva da reflexão-ação emancipatória de Carr e Kemmis (1998), que compreende as instituições educacionais criadas por pressões sociais e políticas; e a conceção de emancipação desenvolvida por Freire e por Habermas, assente na ação comunicativa/dialógica. Para a análise utilizou-se o método da Análise Crítica de Discurso (ACD), cuja principal referência foi Fairclough. Nas narrativas das reuniões percebeu-se o desenvolvimento de uma polidez positiva – atos de fala que demonstram o falante desejando estabelecer o consenso com ouvinte; assinalada por estruturas modais que direcionaram para a abertura de relacionamento e participação mútua entre professores(as) e coordenadores do projeto. O conteúdo manifesto das falas amparou-se numa perspetiva de educador que se constrói na prática, e, ao mesmo tempo, a constrói, mas que, entretanto, necessita de aportes teóricos críticos no processo de embate epistémico entre os saberes da vida quotidiana concreta e os saberes científicos. A função interpessoal foi expressa pela arquitetura dialógica, permitindo um processo de construção mútua de escola e professores(as). Pode-se afirmar que a prática analisada indica que nestes tempos, de controlo intenso das instituições escolares, de competição, de solidão, é obviamente necessária a organização coletiva de professores (as), de movimentos sociais e universidades, amparados e financiados por ordenamentos legais (conquistados pela população), para consolidar e ampliar projetos críticos de escolarização, mudando, reciprocamente, escolas e professores(as). ABSTRACT: We are experiencing two paradoxical facts: the organization of the established school which generates the self-preservation of teaching practices and, on the other hand, there is a political and scientific trend that claims the return of the ―actor‖ – the teacher being the subject of his knowledge and actions. It was therefore in this context, that the underlying research for this Thesis was conducted. It concerns to the teacher training in an educational project which is based on the perspective of a counter-hegemonic and popular education available to people at the Brazilian countryside – also called ―Field Education‖. We searched the understanding of the educational experience, its perceptions and learning. The investigation was developed from two fundamental questions: Is it possible to have the experience of a popular education system in a functioning democracy, at the light of the recent social changes that lead to a greater individuation? How is it established? What can we learn from it? The methodology was settled on the participant observation of the planning and evaluation meetings of teachers and coordinators of the National Education Program in the Land Reform in Brazil. These meetings occurred in Ilheús- Bahia- Brazil during the years of 2005-2006. The theoretical references to the empirical analyses of the material collected were: the perspective of the reflection – action emancipative of Carr & Kemmis (1998), which comprehends the educational institutions created by social and political pressures; and the conception of emancipation developed by Freire and Habermas, which is settled on the communicative-dialogical action. For the analysis it was elected the method of Critical Analysis of Discourse (CAD),which main reference was Fairclough. During the account of the meetings it was noticed the development of a positive politeness – which reveals the desire of the speaker to reach an agreement with the listener, signalized by modal structures that directed to an open and participative relationship between teachers and coordinators of the project. The manifest content of the speeches was sustained by the educator perspective, which is built on the daily practice. However, it needs some basic theoretical contributions to the epistemic struggle between concrete ordinary life and the scientific knowledge. The interpersonal function was expressed by dialogical architecture, allowing a mutual process of construction that involves the school and the teachers. The practice analyzed indicates that, more than ever, due to the massive control of the institutions, the extreme competition and solitude, the collective organization of the teachers, the social movements and the universities is necessary. They should be supported and financed by legal systems to consolidated and amplify important education projects, bringing necessary changes for schools and teachers reciprocally.

Atitude dos professores titulares de turma face à participação de alunos com multideficiência em sala de aula

O presente trabalho tem como objetivo produzir contributos suscetíveis de melhorar a atitude dos professores titulares de turma face à participação de alunos com multideficiência na sua sala de aula. Pretende-se auxiliar os professores na análise da situação, identificando as situações problema e, a partir daí, desenvolver sugestões que os ajudem a tornar a escola mais inclusiva. Foi utilizada uma metodologia qualitativa. A recolha de dados foi feita através de entrevistas estruturadas aos professores participantes: professores titulares de turma e docentes de educação especial que trabalham com alunos portadores desta problemática. Os resultados deste estudo permitem concluir que os professores titulares de turma concordam com a inclusão, no entanto sentem dificuldades em lidar com os casos de alunos com multideficiência na sua sala nomeadamente falta de disponibilidade para responder adequadamente às necessidades dos alunos, dificuldades na planificação e na preparação de materiais adequados. Como causas para as dificuldades sentidas, indicaram maioritariamente a falta de formação: tanto a nível da formação inicial como na formação contínua. Apontam também o elevado número de alunos por turma, a heterogeneidade das turmas e a falta de recursos humanos e materiais. Os docentes de educação especial são de opinião que a falta de formação específica, o elevado número de alunos por turma, a heterogeneidade das turmas e as diferentes necessidades implícitas condicionam a atitude dos professores ao receberem alunos com multideficiência na sua turma. Por outro lado apontam também a falta de linhas orientadoras e a falta de articulação entre os técnicos que compõem a equipa. Como sugestões de resolução do problema são indicadas a redução do número de alunos por turma, mais apoio docente e não docente dentro da sala de aula, novos modelos de organização da sala de aula e definição de estratégias de trabalho, o desenvolvimento de ações de sensibilização para a diferença e o aumento das oportunidades de relacionamento entre todos os alunos.

Projeto educativo em escolas do 1º ciclo do ensino básico : perspetivas e grau de participação dos professores com turmas

Ciente da parca eficiência do quadro normativo que contextualiza o Projeto Educativo de Escola, desenvolveu-se uma investigação junto de professores, em quatro Escolas do 1º Ciclo do Ensino Básico, do concelho de Almada, analisando-se e investigando-se a relação deste documento com a prática pedagógica e o grau de participação dos docentes na sua concretização. Assim, este trabalho, baseou-se em algumas questões de investigação, para que melhor se conhecessem as representações dos Professores acerca do Projeto Educativo. Abordou-se a construção teórica subjacente a este documento; os conhecimentos e perspetivas acerca do mesmo; os valores que lhe são atribuídos pelos docentes; a participação dos professores na sua elaboração; as relações estabelecidas, nomeadamente entre o Projeto Educativo e a vida prática da escola, o Projeto Educativo e as práticas letivas, o Projeto Educativo e o(s) Projeto(s) Curricular(s) de Agrupamento/Turma. Este trabalho de investigação pretende contribuir para a análise dos processos e procedimentos utilizados na conceção, concretização e avaliação do Projeto Educativo, assim como possibilitar a reflexão acerca das perspetivas e do grau de participação dos professores na sua concretização. Com este estudo de caso, pretende-se concluir acerca da aplicabilidade, por parte dos docentes, dos objetivos e das medidas apontadas no Projeto Educativo, melhor definindo a relação que estabelecem com o mesmo.

Educação Superior e o Ensino a Distância : Percepção dos Discentes e tutores sobre o Ensino Presencial e Semipresencial de uma IES em Mossoró - RN

A inquietação maior desse trabalho foi compreender de que maneira tutores e alunos participantes da modalidade de Ensino a Distancia de uma IES em Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil, significam esse processo frente ao ensino presencial. A pesquisa foi realizada com 315 alunos, 3 tutores e 1 coordenador do NEaD da referida IES. Procedeu-se a aplicação de um questionário com os alunos e uma entrevista semi-estruturada com os tutores e coordenadores. A análise dos dados quantitativos foi orientada por meio do Software SPSS, versão 17.0; enquanto que a análise dos dados qualitativos foi realizada através da análise de conteúdo. Os resultados demonstram que apesar do material ser de fácil entendimento e o AVA demonstrar fácil compreensão ainda existe certa resistência na utilização do ensino a distancia dentro da estrutura curricular do ensino presencial. O contanto físico ainda é um dos pontos fortemente apontados. Embora a interação seja vista como algo fundamental e a participação dos alunos nesses momentos sejam evidenciadas, os alunos consideram a comunicação com seus pares como um fator não contribuinte para a sua formação. Apesar de a maioria afirmar que é importante ter contato com a modalidade EAD dentro da estrutura curricular do curso, mais da metade não é favorável a determinação que possibilita a utilização dos 20% EAD no ensino presencial, por intermédio da portaria nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004 que regulamenta a oferta de carga horária a distância para os cursos ou disciplinas presenciais. Observou-se ainda que tais alunos não cursariam uma pós-graduação nessa modalidade de ensino EAD. Sendo melhor aceita como um suporte para o ensino presencial. Assim, sugere-se que muito se tem a evoluir para que se venha utilizar tal modalidade de maneira mais efetiva. Isso ocorre devido ao fato de tais alunos continuarem ligados a metodologia tradicional onde a figura do professor é mais presente. Porém é salutar buscar um maior aprofundamento do tema para que tal realidade acompanhe o processo evolutivo dessa modalidade de ensino tão presente nos nossos dias. Palavras-chaves: Tecnologias de Informação

Educação, qualificação profissional e mercado de trabalho : estudo sobre os impactos na educação da expansão econômica do complexo industrial de SUAPE/PE/Brasil

Essa pesquisa teve como preocupação central conhecer a avaliação que os estudantes do 3° ano do ensino médio da educação básica acerca da educação fornecida pela rede estadual de ensino no estado de Pernambuco quanto à preparação para o mercado de trabalho, especialmente na região do Complexo Industrial de Suape em Pernambuco, Brasil. A pesquisa contou com a participação de 130 alunos que estudavam em duas escolas do município de Ipojuca - onde se localiza o referido Complexo Industrial -, e com 07 autoridades ligadas a educação – responsáveis pelas políticas públicas nessa região e em todo estado – em Pernambuco e nas cidades do Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca. Foram aplicados um questionário validado aos alunos e uma entrevista semi-estruturada as autoridades (secretários de estado, gerentes regionais) em educação. Na análise quantitativa fizemos uso do programa SPSS; enquanto que na análise qualitativa utilizamos a análise de discurso. A partir dos dados obtidos conseguimos como resultado que os alunos acreditam que a escola não os prepara adequadamente para o ingresso e permanência no mercado de trabalho, e acreditam ainda, que para que essa constatação possa ser modificada é preciso que haja um investimento maior na qualidade da educação como prioridade em nosso estado e em nosso país. Nesse sentido, analisamos que mesmo com todos os avanços que estão ocorrendo no Brasil, com programas e leis de incentivo a educação básica e profissional, a sociedade globalizada exige cada vez mais investimentos em educação, e que ela deixe de ser dual e torne-se integrada e onilateral, fazendo com que os alunos consigam acreditar na educação e, a partir dela se tornem sujeitos críticos e com oportunidades de ingresso no mercado com as competências que lhe são exigidas para tal fim.

Educação inclusiva : estratégias utilizadas pelos professores do ensino regular nas turmas de educação inclusiva

A construção de uma escola inclusiva se apresenta como o grande desafio do século vigente. Este trabalho dissertativo teve como objetivos da investigação realizada compreender como as estratégias utilizadas pelos professores em suas práticas educativas, junto aos estudantes com deficiências específicas estão facilitando o processo educativo inclusivo nos anos/séries iniciais do ensino regular fundamental, como objetivo geral e levantar informações sobre os tipos de estratégias que estão sendo indicadas para subsidiar as práticas pedagógicas desenvolvidas por professores do ensino regular, identificar quais as estratégias pedagógicas utilizadas pelos professores do ensino regular que estão favorecendo a aprendizagem dos estudantes com deficiência inclusos no cotidiano de sala de aula, verificar quais as implicações ou obstáculos que estão concorrendo para as situações-problema existentes, na perspectiva do trabalho desenvolvido pelos respectivos docentes e comparar dentre as estratégias pedagógicas que estão sendo trabalhadas pelos professores do ensino regular quais as que apresentam melhores resultados na construção da aprendizagem de estudantes inclusos, como objetivos específicos. O processo investigativo caracterizou-se numa pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa, em nível descritivo e explicativo, com base metodológica e científica na entrevista guiada pelo método de Bardin (2010) , na técnica de observação direta em sala de aula, adotando os itens segundo o modelo de Likert para o melhor compilar os dados e preenchimento da ficha de observação e no emprego de questionário, segundo as orientações de Richardson (2009). O cenário escolhido para realização da pesquisa foi uma escola da rede municipal de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, pertencente à Região Nordeste do Brasil, por apresentar um quantitativo significativo de estudantes inclusos, perfazendo um total de 19 estudantes com deficiências diversas, e composta por 12 sujeitos participantes que lecionam em salas de aula inclusivas. Procuramos fundamentar este trabalho com base nos constructos teóricos de autores renomados na seara da educação inclusiva, tais como: Stainback e Stainback (2008), Fonseca (1995), Goffman (2004), Tardif (2008), Beyer (2010), Carvalho (2006 e 2008), Gaio e Meneguetti (2004), Machado (2009), Mantoan (2001, 2006), Pires (2008), Saviani (2005), Angher (2008) entre outros defensores da inclusão. Pode-se observar através dos resultados obtidos as experiências que comprovaram avanços nas aprendizagens dos estudantes inclusos, quando da interação com os demais estudantes, promovendo uma melhor convivência social e educativa respaldada nos princípios e valores de respeito às diferenças e igualdade de condições, de direito e deveres, de participação ativa no processo de construção e de formação da cidadania de todos. Com o suporte de estratégias educacionais, como a contratação de estagiários de apoio, a disponibilização de recursos diversos, e a adoção de concepções de caráter da educação inclusiva apresentadas pelos participantes da pesquisa como elementos facilitadores da aprendizagem. Entretanto, como entraves foram percebidos a falta de formação acadêmica específica dos sujeitos participantes, a inadequação física do prédio escolar, a adoção de uma proposta pedagógica que não contempla os preceitos da educação inclusiva e o não oferecimento do atendimento educacional especializado aos estudantes no recinto escolar nem extraescolar, com profissionais de áreas afins para complemento e suplemento à aprendizagem. Assim verificou-se que o processo de implantação da educação inclusiva que vem sendo desenvolvido pela escola já apresentou respostas favoráveis, porém muito ainda precisa ser feito para minimizar os obstáculos defrontados.

Conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma : legislação vs literatura

A educação sexual é um processo que acompanha o indivíduo durante toda a sua vida. As alterações socioculturais das últimas décadas revelaram a necessidade de uma educação sexual formal que capacite os jovens para se relacionarem, com a sua sexualidade, de uma forma responsável e satisfatória. Foi produzida, em Portugal, legislação que decretou a educação sexual obrigatória nas escolas. É objetivo deste artigo analisar a legislação relativa à conceção e implementação de um projeto de educação sexual na turma e comparar as suas indicações com as propostas pela literatura. Constatamos que, na generalidade, a legislação está de acordo com as orientações da literatura: as finalidades propostas consideram uma perspetiva abrangente da sexualidade, o projeto educativo da escola parece corresponder à necessidade de participação da comunidade envolvente, o projeto de educação sexual na turma pode ir de encontro às necessidades dos alunos, é considerada a participação de toda a comunidade escolar e de parceiros externos e a carga horária enquadra-se na exigida para este tipo de projeto. Contudo, as características individuais dos docentes e a sua disponibilidade para integrarem este tipo de projetos não é considerada pela legislação, contrariamente ao recomendado pela literatura. Podemos assim afirmar que, de forma global, a legislação portuguesa parece corresponder às exigências inerentes à implementação de projetos de educação sexual.