Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

A Internacionalização das Organizações Não-Governamentais pela atuação conjunta com Forças Nacionais Destacadas

As Organizações Não-Governamentais ganham, na atualidade, uma crescente importância. A internacionalização do trabalho e da força de atuação destas Organizações pode ser potenciada pela sinergia que ocorre no TO com as Forças Nacionais Destacadas. Esta investigação está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo dá uma apresentação geral do trabalho de investigação, descrevendo-se a metodologia aplicada. Depois de justificarmos a escolha do tema do trabalho, apresentamos o tipo de metodologia aplicada, justificando-a. O segundo capítulo apresenta, e enquadra, o Exército e as Forças Nacionais Destacadas que o compõem. Enquadramos historicamente a Instituição Militar, para um melhor entendimento das Forças e estruturas que depois apresentamos. Por sua vez, o terceiro capítulo deste trabalho aborda as Organizações Não-Governamentais, dando uma perspetiva sistémica das mesmas. Neste capítulo, fomos beber à origem destas Organizações, a constante presença das mesmas em TO. Por último, o quarto capítulo apresenta uma visão teórica sobre os conceitos de motivação e de liderança. Abordamos as principais teorias dos dois conceitos, enquadrando o tratamento das respostas dos entrevistados. É também referido que as variáveis que, segundo este trabalho, podem influenciar a sinergia são: a liderança e a motivação. Verificamos que a liderança transformacional que potencia o desenvolvimento da motivação intrínseca é fundamental para os líderes que atuam no TO. Concluímos este trabalho constando que, de fato, aquilo que nos propusemos foi atingido, possibilitando investigações futuras.

Modelo matematico simples do rendimento operacional e quantificacao dos seus parametros para chassi porta-implementos a tracao animal.

O rendimento operacional em campo estima o total de area nao trabalhada em virtude do tempo consumido com o preparo da maquina, com as idas e vindas do galpao ao campo, como nao-aproveitamento integral das dimensoes dos orgaos ativos, com o tempo gasto nos retornos nas extremidades, e com as interrupcoes do trabalho. Este trabalho testa o modelo simples com variacao de diferentes variaveis independentes, com base nas informacoes existentes na literatura, e os valores encontrados nas experimentacoes realizadas para avaliar os efeitos de comprimento da parcela, numero de implementos usados, tipo de chassi porta-implementos, que podem efetuar os valores de V, T e Eft.

A Aplicação da Gestão de Projetos na Indústria Criativa - As Microempresas Nacionais de Animação Digital e Videojogos

Numa sociedade onde a inovação é uma pedra basilar para o sucesso das empresas, a criatividade tornou-se num dos mais valiosos ativos intangíveis e um fator chave decisivo para a generalidade das organizações. Segundo a consultora Augusto Mateus & Associados, com o evoluir da sociedade, todas as indústrias serão “culturais e criativas” (Augusto Mateus & Associados, 2010). As Indústrias Criativas têm vindo a assumir um papel cada vez mais relevante na sociedade atual sendo, nos dias de hoje, uma forte fonte de riqueza e emprego. Uma das áreas que mais se tem revelado através do seu rápido e notório crescimento é o sector da animação e dos videojogos, sendo este atualmente uma das indústrias mais valiosas do mundo. Porém, e apesar desta realidade, a atuação nesta indústria é muitas vezes conturbada, pois o sector caracteriza-se pela elevada competitividade, pelos altos custos de produção e pela grande incerteza. As dificuldades vivenciadas no sector levam a uma crescente preocupação pela procura de métodos de gestão sustentáveis, que permitam reduzir os riscos e a elevada taxa de incerteza. Dado que a maioria das empresas desta área está estruturada por projetos, um dos métodos de gestão mais aplicados é o modelo de gestão de projetos. Contudo, verifica-se que ainda existe uma evidente dificuldade na implementação deste modelo de gestão, em particular, nas empresas pequenas e de estrutura achatada, pois este torna-se muitas vezes burocrático, pesado e difícil de aplicar. Este estudo teve como objetivo principal compreender de forma as empresas nacionais de animação e videojogos gerem os seus projetos, sendo que, para este efeito, foram estudados três casos nacionais: a Nerd Monkeys, a Battlesheep e a Nebula Studios através de uma investigação exploratória dos métodos de gestão de projetos aplicados nas empresas de animação e videojogos. De modo a permitir a recolha da informação necessária para dar respostas aos objetivos definidos para a investigação, foi realizado um questionário e realizadas entrevistas semiestruturadas aos representantes das empresas em estudo. Nesta investigação foi possível aferir que apesar das empresas em estudo aplicarem alguns instrumentos da gestão de projetos, não aplicam nenhum método oficial de forma integral. Apesar de se verificar a utilização de algumas ferramentas de gestão de projetos, os sistemas aplicados dependem na maior parte dos casos do tipo de projeto desenvolvido, existindo algumas variações nos métodos utilizados. Em projetos de tempo mais reduzido e maior simplicidade, verifica-se que a gestão de projetos perde relevância, acabando por muitas vezes não ser aplicada.

Parametros de solo em funcao da umidade na capacidade de campo em areas irrigaveis do tropico Semi-Arido brasileiro.

Simula-se, atraves de um modelo matematico sequencial os principais parametros do solo: estimativas de umidade no ponto de murcha permanente (PMP) a 1,5 MPa, e curvas de retencao de agua por meio da correspondencia da umidade do solo no ponto de capacidade de campo (CC). Usando-se tecnicas de superficies de resposta, obtiveram-se as classificacoes texturais em funcao da disponibilidade total de agua no solo (DTA), em m3/ha por cm, que facilitou a aplicacao pratica dos resultados. O modelo, com base na analise de 4.288 amostras, permite estimar as variaveis relacionadas com um grau de significancia superior a 0,01. A validacao do campo mostrou ser aplicavel aos agricultores de areas irrigaveis que ainda nao tem acesso as informacoes obtidas em laboratorio.

Metodologia para adequacao de parametros do metodo de irrigacao por sulcos para uso pela assistencia tecnica.

Descreve-se uma metodologia de analise e representacao de dados de pesquisa sobre parametros do metodo de irrigacao por sulcos. Na coleta de ados usou-se um oxissolo (latossolo 37 AB) do Projeto de Irrigacao de Bebedouro. Fizeram-se determinacoes de densidade aparente, curvas de retencao de umidade, infiltracao ao nivel de 50% de agua disponivel, e testes de avanco de agua em sulcos com diferentes declividades e vazoes: 0,15% (2,5 - 3,1 - 4 - 5 litros/seg.), 0,24% (2 - 2,5 - 3 litros/seg.) e 0,37% (1 - 1,5 - 2,5 litros/seg.). A profundidade efetiva do sistema radicular das culturas e definida em funcao do ciclo fenologico. A vazao maxima nao-erosiva e mais eficiente foi definida a partir dos dados dos testes de avanco de agua nos sulcos, sendo que se as combinacoes mais eficientes de vazao-declividade foram: 2,5 litros/seg. -0,15%, 2 litros/seg. -0,24% e 1,5 litros/seg. -0,37%. Os dados foram analisados para responder a pergunta "quando irrigar", construindo-se nomogramas para menejo de irrigacao, visando seu uso rapido pela assistencia tecnica. Os nomogramas, usados em forma sequencial, permitem definir: profundidade efetiva das raizes em funcao do tempo apos o plantio, lamina de reposicao em funcao do nivel de agua disponivel e profundidade do sistema radicular, vazao mais eficiente em funcao da declividade dos sulcos, eficiencia de aplicacao em funcao do comprimento de sulcos e combinacao vazao-declividade, e tempo de irrigacao em funcao da lamina bruto e comprimento de sulcos. A metodologia pode ser extrapolada e deve ser aplicada em cada solo.

Conservacao de recursos geneticos florestais: estrategias e parametros geneticos e ecologicos para a conservacao in situ de recursos geneticos.

1997

Planos nacionais de controlo dos géneros alimentícios

Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária no âmbito da inspeção sanitária e saúde pública, realizado tanto nos PIF de Lisboa, como na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Existe uma grande variedade de produtos e animais que chegam diariamente à União Europeia provenientes de diferentes países terceiros, como por exemplo a China, África do Sul, Brasil, Índia, Canadá e Senegal. Durante o período de estágio a categoria dos produtos mais inspecionada nos PIF foi o pescado representando 57,5% da totalidade das remessas inspecionadas nos portos de Lisboa e 98% no aeroporto. No âmbito do plano de fiscalização da ASAE em 2015, a aluna analisou 365 amostras de géneros alimentícios e constatou-se que o número de amostras não conformes foi 254. O grupo das bebidas alcoólicas destacou-se com 159 amostras não conformes; Abstract: National Control Plans of Food This essay describes the activities developed throughout the curricular internship of the Integrated Master of Veterinary Medicine within sanitary inspection and public health, both at border control of Lisbon as well as in the Divisão de Riscos Alimentares (DRA) of the Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). There is a wide variety of products and animals that arrive daily to the European Union from third countries, such as China, South Africa, Brazil, India, Canada and Senegal. During the internship the largest category of inspected food was fish representing 57.5% of the inspected remittances in the port of Lisbon and 98% in the airport. As part of the fiscalization plan of ASAE in 2015 the student analysed 365 food samples and it was found that the number of samples non-conforming was 254. The ardent spirits was the category that stood out with 159 non-conforming samples (63%).

O cultivo dos idiomas nacionais ao tempo de Verney

Concomitantemente e em conformidade com a institucionalização do ensino da língua materna no século das reformas educativas do Marquês de Pombal, assiste-se ao incremento de materiais orientados para a aprendizagem do português como língua estrangeira, acompanhando também a produção editorial europeia de manuais de línguas não maternas e respectivos métodos de ensino. Trata-se de um ensino gramatical – o do português como língua estrangeira – professado por autores de nacionalidades diversas (portuguesa, brasileira, francesa, italiana, inglesa e americana) ao serviço de estudantes estrangeiros e que, entre a segunda metade do século XVII e finais do século XIX, deu origem a uma considerável produção editorial de gramáticas de português publicadas fora de Portugal e escritas em várias línguas modernas europeias (inglês e francês, sobretudo).

Homogeneidade e heterogeneidade nos sistemas educacionais: Argentina, Brasil, Chile e México

This study focus on the reconfiguration of educational management in Argentina, Brazil, Chile and Mexico, which was promoted by the new logic of social regulation and the new role attributed to the State, considering each country's own historicity. So, the cultural factors that interfere on the dynamics of the 90' school reform are analyzed. Aspects that show the homogeneity or heterogeneity of these reforms in the region, as well as local specificities that block out the concretization of the reform are underlined. It is shown that the historicity that characterizes the educational reform has taken, in each country, a form that can be called, in Mexico, conservative rupture; in Chile, conservative continuity; in Brazil, conservative renovation; and, in Argentina, interrupted rupture. Some conclusions about the impact of educational reform in the selected countries are recuperated through the analysis of 186 academic texts on the subject.

Governamentalidade democrática e ensino de Filosofia no Brasil contemporâneo

This article takes the concepts of biopower and governmentality as the starting point for an analysis of certain recent Brazilian government documents about the introduction of Philosophy as a subject in secondary school. In the 1980s, this argument centered on Philosophy's so-called criticism and its potential for preparing citizens for a democratic society, was used by the movements aimed to restore democracy in Brazil. This argument appears to have been assimilated by the Brazilian government, because it is stated in the Guidelines and Bases of Education Law, secondary school students should demonstrate knowledge of philosophy necessary for the exercise of citizenship. The argument also appears in documents such as the PCN and PCN+ (National Curricular Parameters) and OCEM (Curriculum Guidelines for Secondary School) in their chapters on Philosophy. These documents are examined here in the light of governmentality, making explicit how Philosophy is equipped to train young people according to what is understood as a modern democratic society.

A construção de uma escala de estratégias de aprendizagem para alunos do ensino fundamental

Although learning strategies are important tools for schooling process, there is a lack of national instruments to evaluate their knowledge by brazilian students. Therefore, the objectives of this paper are to describe the steps necessary for the construction of a scale to evaluate the learning strategies for basic education students and to present the preliminary study of its psychometric properties. It is also discussed the utility of this instrument for diagnosis, intervention and prevention in school and educational psychology.

Avaliação da aceitação de vinhos brancos varietais brasileiros através de testes sensoriais afetivos e técnica multivariada de mapa de preferência interno

The acceptability of nine commercial brazilian varietal white table wines (Riesling, Chardonnay and Gewürztraminer) was evaluated using sensory affective tests. The samples were assessed by 43 consumers of brazilian white wines using he nine-point structured hedonic scale. Judges were recruited based on their responses to a questionnary about consumer?s behavior towards white wines consumption. Subsequently, Analysis of Variance (ANOVA) with means comparision (Tukey test) and Internal Analysis of Preference Mapping (MDPREF) were performed on data. Analysis of Variance showed that two samples (a Riesling and a Gewürztraminer, both sweet table wines) had significantly (p < 0.05) higher acceptance means, around 7 in the hedonic scale. The least acceptance means (4,3) was obtained by a demi-sec Chardonnay wine and the other six samples achieved means around 5 in the hedonic scale, all of them either demi-sec or dry table wines. MDPREF confirmed the results showed by ANOVA showing that samples were segmented into two groups of preference. The first group was composed by 86% of consumers who prefered the sweet table wines (higher acceptance), converging to the region on the map where these samples were represented. Only 14% showed preference for the demi-sec and dry table wines, being represented on the region of the MDPREF where these samples were located. This study suggests that sweet table wines are prefered by Brazilian consumers, instead of dry or demi-sec table wines.