999 resultados para Menores Estatuto legal, leis, etc.
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Dissertao para obteno do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil de Construo
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RESUMO: O envelhecimento populacional saudvel ocupa parte da agenda do processo do envelhecimento humano, retratando uma preocupao social com repercusses nas economias societrias. O processo de envelhecimento, quando abordado fora do paradigma do envelhecimento saudvel, desconsidera socialmente o potencial humano das pessoas idosas, promovendo a segregao e motivando atitudes de preconceito e discriminao, alm de desperdiar a experincia, o saber, a cultura e a capacidade de participao da pessoa idosa como contributo para a sociedade a que ela est inserida. O foco central da Poltica Nacional de Sade do Idoso brasileira se inscreve na promoo de um envelhecimento saudvel, nomeadamente por meio da manuteno da capacidade funcional ao valorizar a autonomia, a independncia fsica e a integridade mental da pessoa idosa. O desafio para a viabilizao do processo de envelhecimento ativo e bem-sucedido consiste na maximizao das capacidades, potencialidades e recursos pessoais, comunitrios e polticos. Pressupe, tambm, uma concepo ampliada de viver, contextualizada no contnuo da vida, capaz de externar a preocupao com a sade e o bem-estar, integrando as pessoas em fase de envelhecimento no contexto do ciclo de vida. Diante do exposto, a presente investigao objetivou conhecer os determinantes de envelhecimento ativo e bem-sucedido, numa populao em processo de envelhecimento e relacion-los com as prticas/contedos e representaes / significados sobre o envelhecimento, as atividades fsicas e a capacidade funcional. A investigao foi estruturada em trs estudos: no primeiro foi criado e testado o instrumento Envelhecimento ativo, capacidade funcional e atividade fsica, na cidade de Lisboa, Portugal, e posteriormente realizada sua adaptao cultural e lingustica do portugus de Portugal para o do Brasil. No segundo foi feita uma pesquisa observacional do tipo survey, descritiva e exploratria com o objetivo de conhecer as relaes esteabelecidas entre o envelhecimento bem-sucedido, ativo, a atividade fsica e a capacidade funcional de uma populao em processo de envelhecimento; e no terceiro momento foi realizado um estudo de cariz qualitativo com o objetivo de captar as percepes e comportamentos dos entrevistados diante do fato de se sentirem ou no pessoas idosas ou envelhecidas. Foram adotados os seguintes referenciais tericos: envelhecimento ativo, envelhecimento bem sucedido, concepo muldidimensional do processual do envelhecimento (determinantes pessoais, familiares, sociais, psicocomunicacionais, econmicos e de sade), atividade fsica e capacidade funcional e abordados luz do perfil demogrfico e da experincia das realidades europias, americana e brasileira. Foram triagulados mtodos e tcnicas (entrevista individual gravada, mensuraes e questionrio). Participaram pessoas com 60 anos de idade ou mais vinculadas que frequentam dois programas pblicos destinados s pessoas idosas na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil e foram excluidas as participaes de pessoas com dependncia para atividades da vida diria, para as atividades instrumentais da vida diria e com alterao do nvel de conscincia. Amostra aleatria estratificada composta por 326 participantes na qual foram realizadas mensuraes e amostra por tipicidade construda a partir da base amostral composta de 87 participantes na qual foi realizada entrevista individual gravada. Atendidos todos os requisitos ticos e legais de pesquisa envolvendo seres humanos, segundo legislao brasileira. Aplicada Anlise Fatorial e selecionados 11 fatores com 31 variveis que contemplaram os determinantes do processo de envelhecimento ativo. Realizado reajustamento da anlise fatorial,por questo de coerncia conceptual, sendo selecionado oito fatores nomeados de acordo com o referencial terico adotado que resultou em 25 variveis que abordaram a participao em atividades e acesso aos servios de sade; atividade fsica; convivncia, interao e avaliao do contato social; escolaridade e renda; sade percebida e ao voluntariado. Utilizado como marcador para a atividade aerbia o perfil da sobrecarga da atividade fsica semanal em consonncia com diretrizes e recomendaes de atividades aerbias de intensidade moderada para as pessoas idosas. Identificado que 60,7% dos entrevistados realizam atividade fsica insuficiente. Os indicadores antropomtricos utilizados evidenciaram ndices de sobrepeso e de obesidade tanto entre os homens quanto entre as mulheres. Houve correlao do ndice de massa corporal (IMC) com as medidas efetuadas segundo as faixas etrias. A anlise inferencial possibilitou relacionar os determinantes do envelhecimento ativo, as medidas antropomtricas e as variveis sociodemogrficas (escolaridade e idade), sendo obtidos os seguintes destaques: 1) medida em que a idade aumenta, diminuem os nveis de prtica da atividade fsica, dos contatos com as pessoas para conversar (das relaes de convivncia), dos trabalhos de voluntariado e das relaes familiares e intergeracionais; 2) foi identificado um alinhamento conceptual dos diferentes determinantes concorrentes para um envelhecimento ativo luz da prtica da atividade fsica com a convivncia e interao com os familiares e com auto-avaliao positiva da sade percebida e atividade fsica; 3) quanto maior a idade menor os anos de escolaridade; 4) a diminuio da rea transversa do brao e do IMC medida que a idade aumenta, retratou diminuio da adiposidade corporal que est associada perda da massa magra. A categorizao do discurso dos 87 entrevistados permitiu captar a percepo do processo de envelhecimento por dois critrios antagnicos: preservao da autonomia e presena da deteriorao. Foi caracterizado o sistema de crenas dos participantes com 1090 emisses de crenas. Houve tendncia do sistema de crenas centralidade com 638 (58,6%) crenas retratando concepes e situaes difceis de serem modificadas por processos educacionais. Os resultados obtidos diagnosticaram e reiteraram a tendncia de incremento numrico de pessoas com 60 anos de idade ou mais na cidade brasileira de Juiz de Fora. Embora o estatuto do idoso esteja alicerado em princpios do envelhecimento saudvel e ativo ficou evidenciado a necessidade de estratgias para implement-la com vistas a impactos sociais, econmicas e de sade na perspectiva da prtica de atividade fsica e da preservao da capacidade funcional. Constituem contribuio da presente investigao: 1) fundamentos tericos e informao sobre juiz-foranos com 60 anos de idade ou mais segundo dimenses social, econmica, cultural e espiritual numa concepo ampliada de sade; 2) abordagem do envelhecimento de forma processual e integrada, multidimensional e articulada com o ciclo da vida; 3) diagnstico do grau de autonomia dos participantes permitindo subsidiar decises para melhorar a capacidade funcional dos mesmos; 4) processo investigativo utilizando modelos tericos que permitiram estabelecer um diagnstico local e contextualizar o processo de envelhecimento para os participantes e 5) sobrecarga semanal de atividade fsica e os indicadores antropomtricos dos participantes a ponto de subsidiar parmetros de indicao teraputica para manuteno da capacidade funcional.-------- ABSTRACT: The populational healthy aging holds part of the process of the human aging agenda, portraying a social concern with the repercussion in societary economies. The aging process when addressed out of the healthy aging paradigm socially disregard the human potential of the elderly, promoting segregation and motivating acts of prejudice and discrimination, in addition to the waste of experience, knowledge, culture and the participatory capacity of an older person in contributting to the society they are a part of. The Brazilian National Health Policy for the Elderly has its main focus in promoting the healthy aging, namely through the maintenance of the functional capacity by valuing the autonomy, physical independence and the mental integrity of the elderly person. The challenge of enabling the process of a successful and active aging lays in maximazing the capabilities, potencialities and personal, communitary and political resources. It infers additionaly a broad view of living, contextualized in the continuum of life, able to express concern with health and well-being, integrating the people in aging phase to the context of the life cycle. Hence, this research aimed to learn the determinants of active and successful aging in a population in aging process and relate them with the "practices/contents" and "representations/meanings" about aging, the physical activities and functional capacity. The investigation was structured in three studies: in the first it was developed and tested the instrument "Active Aging, Functional Capacity and Physical Activity" in the city of Lisboa, Portugal, and afterwards it was culturally and linguistically adapted from Portugal Portuguese to Brazilian Portuguese. The second study was an observational research with survey, descriptive and exploratory methods which aimed to learn the relations established between the successful aging, active aging, the physical activity and the functional capacity of a population in aging process; and the third comprised a qualitative study with the objective to collect the understanding and behavior of the interviewees based on the fact of either they saw themselves as elder or aged person or not. As theoretical framework were explored: active aging, successful aging, multidimensional concept of aging process (personal, familial, social, psycho-communicational, economic determinants), physical activity and functional capacity and explored based in demographic profile and in the European, American a Brazilian realities. Performed triangulation of methods and tecniques (recorded individual interviews, measurements and questionnaires). Participants were aged 60 or older included in two public services for the elderly population in the city of Juiz de Fora, Minas Gerais, Brazil and were excluded persons with dependency in both daily activities and instrumental daily activities and the persons with altered level of conciousness. Stratified ramdon sample of 326 participants in which were performed the measurements and typicality sample constructed from the sample basis of 87 participants whereupon the recorded individual interview was performed. Conforming to all the ethical and legal requirements of research with human beings according to the Brazilian legislation. Applied Factor Analysis and selected 11 factors and 31 variables that convey the determinants of the active aging process. Executed reajustment of factor analysis, for conceptual coherence, being selected eight factors named accordingly to the theoretical framework that resulted in 25 variables which approached the participation in activities and access to health care services; to physical activity; to coexistence, interaction and evaluation of social contact; to scholarity and income; to perceived health and volunteering. Used as marker to aerobic activity the profile of weekly physical activity overload in accordance with guidelines and reccomendations for moderate-intensity aerobic activities for older people. Identified that 60,7% of interviewees practice enough physical activity. Anthropometric markers evidence overweight and obesity levels both within men and women. There was correlation between body mass index (BMI) and measures carried out according to age ranges. The inferential analysis allowed relating the active aging determinants, the anthropometric measurements and sociodemographic variables (scholarity and age), obtaining the following highlights: 1) to the extent that age increases, lowers the levels of physical activity practice, of contact with people to talk to (social relationships), of volunteering work and familial and intergenerational relationships; 2) it was identified a conceptual alignment of diferent determinants concurrent to an active aging in light of the physical activity practice with the relationship and interaction of family and with positive self-assessment of perceived health and physical activity; 3) the older the person, lower are scholarity levels; 4) the decrease of the cross-sectional area of the arm and BMI as the age increases portrayed decreased adiposity of the body that is associated with loss of lean body mass. The categorization of the speech of 87 interviewees allowed to collect the understanding of the aging process by two opposite criteria: preservation of autonomy and existance of decline. It marked the belief system of participants with 1090 beliefs expressed. With tendency of the belief system to centrality with 638(58,6%) beliefs showing concepts and dificult situations to be changed through educational processes. The results diagnosed and reiterated the tendency of increase in the number of people aged 60 or older in the Brazilian city of Juiz de Fora. Although the elderly statute is built upon principles of healthy and active aging it was evident the need of strategies to implement it aiming at social, economic and health impacts in the perspective of physical education and preservation of the functional capacity. Constitute contributions of this study: 1) theoretical fundaments and data about Juiz de Fora citizens aged 60 or more according to social, economic, cultural and spiritual dimensions in a broad concept of health; 2) approach of aging in a procedural and integrative, multidimensional manner, articulated with the life cycle; 3) diagnosis of degree of autonomy of participants enabling decisions on how to improve their functional capacities; 4) investigative process using theoretical models which permit to stablish a local diagnosis and contextualize the aging process of participants and 5) weekly overload of physical activity and anthropometric indexes of participants as to subsidize parameters to therapeutic indication to the maintainence of functional capacity.
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A partir da indicao clnica de Rotavrus em fezes de 485 crianas, investigou-se a presena de oocistos de Cryptosporidium sp. No houve diferenas significativas entre a positividade de Cryptosporidium sp e rotavrus com a consistncia das fezes. Cryptosporidium sp deve ser includo na investigao diagnstica dos quadros diarricos em crianas.
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Com o objetivo de investigar caractersticas epidemiolgicas e clnicas da leishmaniose visceral, em menores de 15 anos, foi realizado um estudo prospectivo em Alagoas no perodo de 1981 a 1995. Dos 530 casos diagnosticados clinicamente, procedentes em sua maioria da zona rural do Estado de Alagoas, 58% eram do sexo masculino e 42% do sexo feminino, sendo 55,3% abaixo dos 5 anos de idade. As manifestaes clnicas mais frequentes na admisso foram: hepatoesplenomegalia, febre e palidez. A mdia de tamanho do fgado e bao dos pacientes com menor tempo de durao da doena (<30 dias) era menor que naqueles doentes h mais tempo (> 360 dias). Independente da durao da doena, houve reduo do fgado e do bao ao trmino do tratamento. No entanto, o percentual de reduo do bao foi maior nos pacientes que adoeceram h menos tempo. Com relao ao fgado essa diferena no foi observada.
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Analisou-se caractersticas clnicas e evolutivas em crianas menores de um ano internadas com infeco do trato respiratrio inferior por vrus sincicial respiratrio (VSR). Feito estudo transversal com 89 lactentes hospitalizados durante as pocas de maior incidncia do VSR, em 1997 e 1998, na cidade do Rio de Janeiro. Foram pesquisados antgenos virais, nas secrees de nasofaringe, com anticorpos monoclonais anti-VSR, antiinfluenza A e B e antiparainfluenza tipo 3, por ensaio de imunofluorescncia indireta. Formaram-se trs grupos: bronquiolite ou bronquite sibilante (n=44), pneumonia (n=26) e bronquiolite e pneumonia (n=19). Houve positividade para o VSR em 42 (47,1%) pacientes. Em 1997 a mdia de dias de oxigenoterapia foi de 5,2 e em 1998, de 2,5 dias (p> 0,05). No houve diferena de apresentao clnica entre os lactentes que apresentaram positividade para o VSR e aqueles cujo resultado foi negativo. A sensibilidade e especificidade da sibilncia em relao ao isolamento de VSR foram 85% e 65%, respectivamente. O VSR foi o principal causador de infees do trato respiratrio inferior em lactentes que necessitaram de hospitalizao.
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Trata-se de um estudo ecolgico, tipo srie histrica (1983-2002), onde foram calculados os coeficientes de incidncia, mortalidade e letalidade de meningites por Haemophilus influenzae , tipo b, no Brasil, e avaliou-se a tendncia da morbi-mortalidade em menores de 5 anos. Para a anlise de tendncia dos coeficientes construram-se modelos de regresso polinomial para as faixas etrias de < 1 ano e de 1 a 4 anos. O nvel de significncia adotado foi alfa=0,05. 43,9% dos casos confirmados ocorreram em menores de 1 ano e 38,7% nos de 1 a 4 anos. Os indicadores de maior magnitude tambm foram observados nestas duas faixas etrias. Desde o incio da srie, houve uma tendncia de ascenso dos coeficientes de incidncia e mortalidade at, aproximadamente, 1999, quando foi observado declnio abrupto destes indicadores. Os resultados reforam a eficincia do Programa de Vacinao contra HIB, no Brasil, que favoreceu, inclusive, faixas etrias no vacinadas (Imunidade Rebanho).
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Neste trabalho de projecto, abordado o estatuto do intrprete, as suas atribuies e a forma como se integra em face dos novos pressupostos, no contexto da globalizao, onde se defrontam vises conformistas e inconformistas que lhe abrem novos horizontes, num tempo que aparenta ser cada vez mais rpido. As possibilidades de avaliao da qualidade do seu desempenho sero tambm alvo de reflexo. Fazendo referncia ao leque de temticas envolvidas nas actividades em questo, sero analisados exemplos de aplicao efectiva em contexto por parte do autor, em particular: dois trabalhos de interpretao simultnea em televiso e um de interpretao consecutiva e sussurrada em conferncia todos alvo de visionamento e audio em DVD. Pretende-se aquilat-los, por um lado, luz da interseco entre o juzo (em causa prpria) do prestador do servio, como corolrio da sua experincia; e, por outro lado, o julgamento dos clientes e a anlise inter pares. Atravs do relato das dificuldades prticas desta realidade profissional, aspirou-se abordar eventuais solues que pudessem contribuir para reforar a qualidade do servio de interpretariado.
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O estatuto do tradutor de literatura infantil com frequncia discutido em termos da sua dupla marginalizao: por um lado, pela posio de subalternidade geralmente conferida ao texto traduzido em relao ao de partida e, por outro, pela posio marginal que o gnero infantil ocupa em grande parte dos sistemas literrios nacionais. Deste modo, pode afirmar-se que o estatuto do tradutor de literatura infantil acompanha a evoluo dos conceitos de infncia e de literatura infantil, o que, por sua vez, permite o mais variado tipo de problematizaes, no s de cariz histricocultural, mas tambm (e sobretudo) na medida em que o processo tradutrio envolve perspectivas idiossincrticas sobre o(s) pblico(s)-alvo da literatura traduzida destinada infncia. Estas expectativas levam a que a presena textual do tradutor se torne simultaneamente mais invsvel (por domesticao) e mais visvel (pelas marcas pessoais), sobretudo quando o autor do texto de partida em causa confere s suas obras uma grande criatividade e inovao em termos lingusticos e de contedo. Nesse sentido, a presente dissertao procura compreender o estatuto do(a) tradutor(a) de literatura infantil em Portugal, partindo dos textos de chegada e dos testemunhos das tradutoras que se debruaram sobre as obras infantis do britnico Roald Dahl, autor representativo das questes em apreo sobretudo devido sua irreverncia e criatividade lingustica.
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Estudo transversal em menores de 18 anos, sendo 115 casos novos de hansenase e 1.011 contatos intradomiciliares. Determinaram-se as propores da soropositividade do ML Flow e fatores associados ao teste positivo. Observou-se soropositividade em 21,7% dos pacientes e 19,7% dos contatos. Nos pacientes, a regresso logstica indicou associao com baciloscopia positiva e nmero de leses cutneas maior que cinco. A anlise por rvore de deciso mostrou associao com baciloscopia, classificao de Madri, nmero de nervos acometidos e idade. Nos contatos, as duas anlises indicaram as mesmas associaes: classificao do caso-ndice, idade e tipo de servio de sade. As variveis que explicaram melhor a soropositividade, em menores de 18 anos, so aquelas associadas maior carga bacilar. Assim, o teste ML Flow poderia ser utilizado tambm na infncia para ajudar na correta classificao dos pacientes para tratamento e na identificao dos contatos com maior risco de desenvolver hansenase.
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A situao perifrica da Mauritnia na cartografia dos interesses imperiais, mas tambm na cartografia dos circuitos e interesses do turismo contemporneo, foi o mote para esta dissertao. Nela se procura estruturar uma genealogia das construes discursivas sobre o pas, produzidas pelo ocidente, com especial incidncia para a forma como o territrio foi promovido turisticamente. Atravs de uma aproximao fundamentalmente cronolgica, esta genealogia construda num primeiro momento a partir da anlise de narrativas de diversos tipos (mapeamento, conquista, viagens, etc.) que se produziram sobre a Mauritnia desde o sculo XV at ao sculo XX. O segundo momento de construo desta genealogia incide sobre a forma como a Mauritnia foi promovida turisticamente no quadro das colnias da frica Ocidental Francesa. A se explora o seu estatuto perifrico atravs da anlise de guias e brochuras tursticas, mas tambm atravs da forma como o territrio foi exibido nas exposies coloniais realizadas na metrpole. Num terceiro momento, a nfase posta na forma como foi organizado o sector do turismo na Mauritnia ps-colonial, e procura-se aferir da operacionalidade da nostalgia colonial associada ao deserto enquanto principal atractivo turstico do pas. Finalmente, e a partir de dados etnogrficos e da realizao de entrevistas recolhidas em Nouakchott, pretende-se reflectir sobre a actual crise no sector turstico mauritano, bem como sobre as reconfiguraes sociais concomitantemente operadas por esta crise.
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INTRODUO O objetivo do estudo foi descrever os aspectos epidemiolgicos da tuberculose na populao indgena com idade inferior a quinze anos, de Mato Grosso do Sul, Brasil, no perodo de 2000 a 2006, aps a implantao do Subsistema de Sade Indgena. MTODOS: Estudo descritivo, retrospectivo, de base de dados secundrios, utilizando-se o Banco de dados do Distrito Sanitrio Especial Indgena de Mato Grosso do Sul e do Sistema de Informaes de Agravos de Notificao. Variveis analisadas: frequncia por grupo etrio, distribuio por sexo, forma clnica e desfecho dos casos. Teste de Fischer e curva de tendncia para incidncia, p < 0,01. RESULTADOS: A proporo de casos de tuberculose em indgenas com idade inferior a 15 anos foi de 20,4% (224/1.096). Verificou-se elevados coeficientes de incidncia de tuberculose em indgenas com menos de 15 anos de idade, porm com curva descendente e uma queda anual em torno de 14%. Houve predomnio em indivduos com idade inferior a 5 anos e elevado nmero de casos com idade inferior a 1 ano. Mais da metade dos casos era do sexo masculino e a forma clnica pulmonar ocorreu em 92,9%. A maioria (91,1%) dos casos evoluiu para cura, 3,6% abandonaram o tratamento e 2,2% evoluram para bito. CONCLUSES: A elevada taxa de cura, a reduzida mortalidade e a progressiva queda de incidncia da doena no grupo etrio inferior a 15 anos apontam para a efetividade da estratgia do tratamento supervisionado da tuberculose, no contexto do novo modelo de assistncia sade indgena implantado no ano de 2000.
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This paper is the authors Masters Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seats legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialist criteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted. However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.
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In the present thesis, we examine the approach to the so-called informal conversations, especially between a suspect or defendant and criminal police authorities. Our goal is to understand if criminal police authorities are allowed to testify about the content of these conversations, revealing facts that the suspect or defendant may have shared with them, as well as about evidence that they may have acquired through these statements. Firstly, we briefly present the notion of informal conversations and the great variety of situations they may encompass: intra or extra-procedural; prior or subsequent to someone acquires the status of defendant. Secondly, we analyse some of the principles and rules that are involved in this controversial issue: principles concerning the procedural structure, organization and dynamic; principles concerning the production and assessment of evidence in the trial hearing; principles concerning the prosecution and the powers of criminal police authorities; the procedural status of the defendant; the rules concerning the reading of statements in the trial hearing; the rules concerning hearsay testimonies. Thirdly, we go through the great amount of case law on the so-called informal conversations and related matters, analysing the most relevant cases and the arguments that sustain them, as well as the legal literature. Our goal is to understand the evolution, throughout the last two decades, of the different opinions regarding the approach to the various situations in which informal conversations may occur and in which the admissibility of a testimony by criminal police authorities is questioned. Finally, we defend a different approach for testimonies by criminal police authorities prior and subsequent to someone acquiring the status of defendant. We see the moment when someone acquires the status of defendant as a border area in the admissibility of informal conversations, because from then on the statements have to be collected and assessed according to the law, so all the other conversations (or any other evidence) collected informally are irrelevant. As to the specific case of the testimony about the re-enactment of the crime, given the high degree of difficulty in separating the defendants contributions that may be considered essential and those that may be considered less useful, but still relevant, we support the qualification of the defendants contributions as inseparable from the re-enactment, allowing it to be replicated and assessed in the trial hearing with no restrictions.
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The public consultation is a methodology for the interaction between the bodies responsible for drafting the law and the parties likely to be affected or to be interested in normative acts in question. This work seeks to encourage the use of public consultation in the process of elaboration of the Brazilian law. Therefore, some aspect of the knowledge area called Science of Legislation, with attention to the concept of quality of the law and to of the public consultation tool are addressed. We present the advantages of preparing public consultation mainly in the case of proposals that impose costs or benefits relevant to the economic agents involved in or promoting major change in the distribution of resources in society. Finally, it discusses the Brazilian legislative procedure and what the Brazilian law requires from legislative projects forwarded to the National Congress, as well as build a synthesis of the tools and the exiting possibilities of participation in the Brazilian context of elaboration of norms.
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With this dissertation we aim to analyze the most relevant aspects of the excise duties harmonized regime, considering Community origins, but having also in attention all legal specifications of its implementation in Portugal. The legal regime of excise duties is presented as an ambitious theme, considering the challenge of different branches of law that influence this subject, such as Tax, Economic and Community laws, the inescapable influence of customs procedures, or regarding environmental objectives. In the European context, the harmonization of excise duties was seen as a condition for the implementation of the internal market, contributing to undo secular tax barriers between Member States and, since so, ensure fair competition and free movement of services and goods. Along with VAT, the excise duties harmonization process could represent a potential European tax system, essential for a full and integrated single market. In this context, it is essential to pay special attention to specific characteristics of excise duties regime, such as duty suspension arrangement applicable during the production phase, storage and movement in certain conditions. The growing importance of excise duties, as for revenue or extra-fiscal purposes, recommends new academic studies on this subject, seeking new opportunities and challenges.
