O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

Música, raça e preconceito no ensino fundamental: notas iniciais sobre hierarquia da cor entre adolescentes

Este artigo aborda as formulações que adolescentes, alunos do ensino fundamental, elaboram sobre cor e preconceito, a partir da relação que estabelecem com as músicas que consomem. Nesse sentido, o consumo é visto como uma chave para a compreensão desse grupo etário e de uma das dimensões de sua vida: a leitura que fazem da hierarquia da cor e a forma como se percebem nela. Importa-nos, portanto, perscrutar de que forma a preferência manifestada por adolescentes que cursam o ensino fundamental permite entrever a relação que estabelecem com esse significante social brasileiro - a cor - e uma das relações estabelecidas com ele - o preconceito.

Som livre: trilhas sonoras das telenovelas e o processo de difusão da música

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Cachaceiro e raparigueiro, desmantelado e largadão!: uma contribuição aos estudos sobre homens e masculinidades na região nordeste do Brasil

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Análise organizacional do partido da social democracia brasileira no estado de São Paulo (1988-2006): a estrutura relacional e o capital político

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

A mística do MST: mediação da práxis formadora de sujeitos históricos

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Trabalho, Opressão e Transformação: diálogos na educação de jovens e adultos

Apresentamos uma pesquisa fundamentada na obra A importância do ato de ler e outros textos de Paulo Freire. Numa sala de aula com 16 alunos jovens e adultos, em sua maioria migrantes de outros Estados do Brasil, a leitura da arte, em forma de imagens, músicas e poesias, instigou-os a ler também suas histórias de vida e as situações de opressão que vivenciaram. E reconhecendo suas situações de dominação e superando a visão ingênua e conformista, enquanto sujeitos do processo educativo e da própria história, foi-lhes possível adquirir uma visão mais crítica e superar as próprias limitações.

As representações das mulheres no filme garotas e samba (1957)

Este artigo visa apresentar uma análise das representações femininas contidas no filme Garotas e Samba (1957), dirigido por Carlos Manga, por meio de seu enredo, personagens e marchinhas carnavalescas. Essa produção pertence ao gênero cinematográfico conhecido como chanchada, considerado um tipo de comédia musical que recebeu influências diversas, advindas do circo, do carnaval, do rádio, do teatro de variedades e do cinema estrangeiro. O carnaval representado no filme é o das músicas das rádios – principalmente das marchinhas carnavalescas, que favoreciam sátiras e inversões – e dos bailes de salão – onde eram utilizadas fantasias estilizadas e curtas, típicas do período. Este filme evidencia, de forma clara, o “mundo às avessas” apresentado pelas chanchadas, uma vez que as mulheres aparecem em uma posição muito mais ativa no espaço público em relação à situação real de grande parte das mulheres dos anos 1950. Não obstante, o filme expressou representações ora conservadoras, ora ousadas a respeito da mulher, demonstrando a ambiguidade de uma sociedade em fase de transição.

As eleições municipais de 2008: federações partidárias ou partidos nacionais

Apesar da variação observada na votação partidária (entre um município e outro, e mesmo entre regiões) e independentemente de variáveis específicas (como características demográficas, socioeconômicas ou a existência de mandonismo ou de políticas públicas que afetem particularmente uma região), as eleições municipais de 2008 apontam para a vigência de partidos políticos estruturados nacionalmente, os quais devem transformar suas vitórias eleitorais em negociações políticas na disputa presidencial de 2010.

Ensaio-fílmico: cinema, loucura e resistência

Loucura, saúde mental e reforma psiquiátrica são os temas centrais em questão neste livro, escrito em formato de ensaio-fílmico e dividido em três partes principais - pré-produção, produção e pós-produção, etapas da realização cinematográfica. O ensaio-fílmico é formado pela montagem de cenas obtidas a partir de algumas sessões de cinema e de produções de usuários de saúde mental do Centro de Atenção Psicossocial (Caps I) do município paulista de Santa Gertrudes. Mas diferentemente do cinema tradicional, no qual enredos, personagens e narrativas são lineares e previstos, no ensaio-fílmico proposto pelo autor esses elementos foram se concretizando ao longo do processo de pesquisa, de acordo com os acontecimentos que se sucediam nos encontros do pesquisador com os usuários e a coordenação do serviço do Caps. Os miniensaios que formam os chamados planos-fragmentos são constituídos por reflexões do autor acerca de conceitos relacionados a controle, loucura e saúde mental. Aqui, a discussão tem como suporte ideias de pensadores, como os franceses Felix Guattari, Giles Deleuze e Michel Foucault, assim como músicas, imagens e trechos de filmes em uma perspectiva de transversalidade e subversão à lógica de compartimentalização dos saberes e fazeres cinematográfico e do meio científico

Culturas populares no presente: fomento, salvaguarda e devoração

The paper proposes reflections about the presence of popular and traditional cultures in the scene of contemporary Brazil's culture, from the resurgence of a movement interested in expressions of music, dances and parties especially between the 20th and 21st centuries.

A democratização da educação no município de Sarandi, Paraná: as diretrizes educacionais do governo do PT (2001-2008)

Pós-graduação em Educação - FFC

Os tons de Zé: transformações paradigmáticas na obra de Tom Zé (1967-1976)

Pós-graduação em Música - IA

A regra da maioria como agregação de preferências: questões e respostas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O uso de imagens para o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira e a questão do racismo no Brasil

The objective of this article was to argue how to use images (as films, photos and paintings) and lyrics of musics (as rap) to teach History of the African and Afro- Brazilian culture in classroom. Demonstrating how the procedures had been worked in classroom, at Municipal School of Basic Education (EMEF) “Maria Pavanatti Favaro”, located in Campinas City, in the State of São Paulo-Brazil, and the results that had been reached with the use of those resources.