L’éternel retour du "travail des enfants" dans les politiques publiques au Burkina Faso : perspective historique

Dans une perspective historique, ce chapitre cherche à comprendre comment le travail des enfants a été construit comme « problème » dans les politiques publiques au Burkina Faso. En remontant aux politiques coloniales françaises dans le pays, il se propose de répondre à la question suivante : face à l’émergence et au renforcement des politiques publiques de lutte contre le travail des enfants, assiste-t-on à une disparition du modèle de l’enfant du lignage qui percevait l’enfant comme une « richesse » et une force de travail complémentaire? Le chapitre présente d’abord la construction progressive du travail des enfants en « problème » de politiques publiques pendant la colonisation. Il analyse ensuite l’évolution et la portée de l’intervention des gouvernements successifs après l’indépendance pour imposer une nouvelle vision de l’enfant (l’enfant de la Nation). Enfin, il révèle que malgré l’engouement récent pour la prise en compte du point de vue l’enfant, le statut de l’enfant travailleur comme sujet peine à être reconnu. L’analyse globale montre une tension permanente, à des degrés différents, entre les modèles de l’enfant de la nation, de l’enfant du lignage et de l’enfant sujet : ce qui traduit aussi la complexité du travail des enfants et de sa lutte au Burkina Faso contemporain. Le texte est issu d’un travail de terrain mené au Burkina Faso en 2008 et 2009 dans le cadre de notre thèse.

Mobilisations contre le travail des enfants au Burkina Faso : quelquees considérations de la dimension genre

La lutte contre le travail des enfants au Burkina Faso a resurgi dans la scène publique ces dix dernières années avec un engouement sans précédent aussi bien de la part des acteurs étatiques, des ONG que des organismes onusiens. Ce chapitre traite, dans une double perspective sociologique et anthropologique, de la dimension « genre » de cette lutte et cherche à voir dans quelle mesure celle-ci est prise en compte (ou non) dans les pratiques concrètes de retrait d’enfants des travaux considérés comme dangereux. Peut-on parler de politiques et de programmes « genrés » dans le champ de la lutte contre le travail des enfants au Burkina Faso ? Le chapitre est structuré en trois parties. Il présente d’abord les éléments caractéristiques de l’approche genre dans la lutte contre le travail des enfants. Ensuite, il aborde les politiques et les acteurs de cette lutte au Burkina Faso, en décrivant les processus de problématisation et publicisation de la question. Enfin, il traite du cas spécifique d’un projet triennal de retrait d’enfants des mines artisanales des régions du Nord et du Sahel burkinabè pour questionner la prise en compte du genre, des obstacles sociaux, culturels et d’autres contraintes possibles à l’égalité fille-garçon dans cette intervention. Il questionne par ailleurs la part des acteurs de terrain dans la (re)production des normes et des rôles sexués. Les données sont issues de quatre années de recherche menée au Burkina Faso entre 2008 et 2011, auprès d’acteurs engagés dans la production des politiques de lutte et/ou engagés dans la lutte concrète, mais également avec des enfants, parents et employeurs.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

Reinventando a participação e o poder popular, o ABM - Federação de Bairros de São João de Meriti: a construção de uma nova hegemonia

A dissertação em questão busca efetivar uma aproximação mais substantiva junto a um movimento de bairros - o ABM Ami - gos de Bairro de Meriti - , com o intuito de captar as trilhas contraditórias (e ao mesmo tempo repletas de elementos inovadores), de sua conformação e afirmação como movimento social concreto. Aproximação que vai ser empreendida a partir da dinâmica das classes sociais, num esforço de ultrapassar sua aparência de entidade cristalizada, previsível e até certo ponto, reprodutora do caráter normativo presente no horizonte ideológico burguês. para resgatá-lo na perspectiva de movimento, que se faz sem rumos previamente estabelecidos, aventura histórica, criação, construção possível da "classe" através de uma identidade que se constitui no espaço e na luta coletivos. Trata-se, portanto, de refazer um itinerário-memória, de 1976 a 1985, articulando fragmentos de histórias individuais de seus atores aos elementos Objetivos -fluídos de suas lutas e reivindicações. Articulação que supõe a valorização das experiências vividas dos trabalhadores-moradores que o compõem, utilizado as diferentes visões de vida que se servem na interpretação deste vivido, e, ao mesmo tempo, captando - com o suporte essencial da teoria - as relações sociais e políticas engendradas, num quadro conjuntural e de forças sociais definidas. Como campos teóricos privilegiados. a conformação do movimento enquanto direção-consciência, tendo como pano de fundo o delineamento de um certo campo de classe que se institui a alienação-construção de nova subjetividade. a elaboração de uma , outra hegemonia fundante de direitos sociais e cidadania de distinta natureza, e. finalmente. a questão da democracia.

Educação, Estado e cidadania: uma reflexão sobre a realidade atual do sistema educacional brasileiro

o objetivo central desse trabalho é desenvolver uma reflexão geral sobre a relação entre Estado, cidadania e educação e trazê-la para a realidade educacional bras ileira, com uma preocupaçao de atualidade. Parte-se de uma discussão dos conceitos formulados por Antonio Grams ci para o estudo'da superestrutura social, chegando-se aos conceitos de reforma intelectual e moral e de Estado "ético e educador", que permitem pensar o ensino público, obrigatório e gratuito, ministrado pela escola única e comum, como um "dever" do Estado burguês, democrata e re publicano - "elemento primordial" da extensão da cidada nia. Um estudo da ação pedagógica do Estado francês da Terceira República~ desenvolvido a partir de depoimentos de professores do ensino primário da época, evidencia as implicações ideológicas do ensino público quando é promo vido por um Estado "ético e educador", por meio de uma escola que é eficazmente "constitutiva de cidadania". A análise das especificidades e impasses da constituição (ou da não constituição) da cidadania na sociedade brasileira fundamenta uma reflexão sobre as condições atuais da educação pública no Brasil, em que se des tacam tematicamente duas questões: o significado social do ensino profissionalizante e a seletividade da escola elementar, analisada prioritariamente a partir dos fatores externos à escola que a determinam ou seja, as condi çoes de vida das classes subalternas, brevemente enfocados com base na interpretação de dados estatísticos relativos ã evasio escolar e ao poder aquisitivo do s~lirio mínimo. A conjuntura presente de transformaçio política e institucional da sociedade brasileira é avaliada como pr~ pícia ã retomada da luta pela instrução elementar pública e gratuita numa escola única e comum, pelo prolongamento da escolaridade, pela melhor qualidade do ensino, de tal modo que a escola possa finalmente dar a sua contribuição imprescindível à extensão da cidadania a todos os brasileiros.

Projeto em Áreas Consolidadas de Patrimônio Cultural: Propostas para a Construção de uma Metodologia de Ensino

Le thème du patrimoine culturel architectural et urbain continue d avoir une place importante dans le milieu technique et scientifique. Le concept s est élargi et aujourd hui comprend différentes procédures de projets d intervention. L importance accordée au thème amène à l inclusion de la matière de techniques rétrospectives et aux contenus qui en sont liés: conservation, restauration, restructuration et reconstruction d édifices et ensembles urbains, dans les parcours des cours d architecture et d urbanisme au Brésil établies par le Ministère de l Education Nationale (MEC) dans les années quatre-vingt-dix, postérieurement incorporés dans les directrices disciplinaires nationales. Nous partons des discussions théoriques et conceptuelles du Domaine du Patrimoine Culturel, ainsi que des principales théories pédagogiques d enseignements et d apprentissage articulées au projet. Dans ce contexte les objectifs principaux de cette thèse consistent à systématiser et à analyser les principales procédures méthodologiques contribuant pour la construction de méthodes d enseignement tournée vers des activités pratiques dans ce domaine. Pour cela, la recherche a été systématisée dans une approche à deux niveaux. En ce qui concerne le premier, basé sur des données secondaires, neuf cours d architecture et urbanisme ont étés identifiés entre institutions publiques d enseignement supérieur dont huit brésiliennes et une française, considérées représentatives en ce qui concerne les pratiques d enseignement de projet et de patrimoine culturel. Trente disciplines dédiées à la matière ont été également reconnues initialement, et postérieurement, cinq disciplines qui possèdent un emploi du temps dédié à la pratique de projet ont aussi été reconnues. Dans le deuxième cas, basée sur des données primaires, ont étés analysées les méthodologies et les stratégies d enseignement de projet basées sur les définitions des matières et des autres éléments des plans de travail avec des observations, des entrevues et des questionnaires en trois ateliers. Par rapport aux résultats nous avons constaté que toutes les écoles possèdent les contenus de la matière, mais peu d entre elles privilégient la relation du projet appliqué au patrimoine culturel. Nous avons constaté que les questions des projets dans ce contexte, même s elles sont considérées complexes, ont privilégié le listage et l analyse du site. L atelier qui intègre les fondements des théories de préservation, l histoire de l architecture et urbanisme et techniques anciennes et actuelles, est mis en valeur comme un modèle cohérent avec les propositions d intégration des connaissances théoriques et pratiques du projet appliqué à la discipline. Basé sur ces constatations il est possible de démontrer quatre étapes du projet appliqué au patrimoine culturel: 1ª) les fondements généraux qui concernent les bases théoriques sur la préservation, histoire et technique rétrospective, par exemple, l appropriation de lois et normes et la sensibilisation de l élève sur les questions de patrimoine culturel; 2ª) le contacte avec la réalité qui inclut l appropriation du problème à partir de ces acteurs, de ces échelles, de cette lecture de site et l analyse de l objet d étude; 3ª) le développement de la proposition qui inclut programmes (fonctions existantes et propositions), définitions du partit (types d intervention), conception (hypothèse et discussion) et définition de proposition; 4ª) la finalisation du projet qui consiste à développer la proposition avec sa représentation graphique et sa présentation finale. Nous concluons que le projet en Domaine du Patrimoine Culturel demande une attention spéciale et doit être présent dans les cursus considérant les principes généraux nécessaires à la formation de l élève. Le binôme projet / patrimoine signifie avoir dans le cursus universitaire les contenus et questions nécessaires les connaissances, les variables et possibilités existantes dans le projet appliqué au patrimoine culturel de façon à ce que ces connaissances soient incorporées dans l exercice de projet et n apparaissent pas comme un simple contenu théorique sans articulation avec la pratique. Naturellement ces conclusions n épuisent pas la réflexion sur la question. Nous espérons que les analyses faites contribuent à définir des méthodologies d enseignements capables d êtres vérifiées et testées dans la pratique en salle de cours, et puisse collaborer avec les nouvelles recherches surtout celles qui ont pour but des nouvelles théories pédagogiques d enseignement apprentissage du projet en Domaine du Patrimoine Culturel

UMA FONTE DE ÁGUA VIVA: A participação das mulheres no assentamento Arizona São Miguel do Gostoso-RN

Cette étude cherche á comprendre la signification sociale de La participation des féminine dans le contexte de l organisation des périmétres de réforme agraire. Elle est construite autour de la mise en évidence des effets de cette participation dans la vie des femmes et dans les relations qu elles établissent avec leurs familles et avec la communauté du périmétre. Les données ont été obtenues á partir d observations participatives, entretiens et discussions. Elles ont permis d identifier les relations de genre et de pouvoir, construites autour du processus d organisation du périmétre de Arizona, dans la préfecture de São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte, région de l étude. L analyse s est concentrée sur lês dynamiques liées á la lutte pour l accés á la terre, pour identifier différentes formes de participation de femmes et d hommes, en recherche d alternatives pour s installer dans ce contexte. On constate la participation des femmes á diverses formes d activités inhérentes á l organisation du quotidien en milieu rural, principalement pour la recherche d améliorations des conditions de vies, pour elles et leurs familles. Pour cela elles tissent des liens de solidarité et d amitié, occupent les espaces politiques et de décision, dans le périmétre de réforme agraire et de façon plus large, au niveau de la préfecture. Elles pratiquent le travail en groupe, comme forme d organisation et développent des activités productives dans le domaine de l agroécologie. On constate que les femmes ont une place essentielle dans l économie domestique et s affirment comme des acteurs productifs et sociaux. Il faut noter enfin, que cette étude est une invitation au débat, sur le quotidien de l acteur féminin dans les périmétres de réforme agraire, dans la mesure oú le substrat symbolique est avancé comme un support pour expliquer la participation différenciée de la femme dans la lutte pour la terre et dans son quotidien

O PAPEL DO CETICISMO NA FILOSOFIA DO JOVEM HEGEL

Ce travail veut montrer que le scepticisme n‟est pas q‟un des principaux défis pour la philosophie moderne jusqu‟a la déflagration da la Reforme Protestante, la redecouverte et la traduction des textes de Sexte Empirique. La reception de ce scepticisme n‟est q‟un des principaux facteurs qui determinent le noveau fondament da la philosophie moderne avec base dans la subjectivité. Dans ce contexte d‟un nouveau fondament de la philosophie sous la base de la subjectivité, Hegel aborde le problème du scepticisme. La pensé developpé par Hegel dans période de Jena (1801-1807), principalement dans l‟écrit de la Differance parmi les philosophies de Fichte e Schelling, et dans les articles du Journal Critic de Philosophie, Relation du scepticisme avec la philosophie et Foi et Savoir, part du dialogue avec la philosophie d‟idealisme allemand, qui est le point plus haut du subjectivisme dans la philosophie developpé à partir du retour du scepticisme. Hegel essaye à travès l‟interpretation et la superation du scepticisme, établir une nouvelle base pour la philosophie. Alors, le scepticisme, dans cette période de la philosophie d‟Hegel, a la function d‟être la negativité propre à la authentique philosophie qui anéante le point de vue des les philosophies de la subjectivité. Cette manière comme Hegel intégre la scepticisme à sa philosophie, a son point plus haut dans la Phénoménologie de l Esprit. La figure du scepticisme parfait présenté dans l‟introduction de la Phénoménologie de l Esprit a la function de faire le passage du point de vue des philosophies de la subjectivité au point de vue espéculatif da la raison

As praças de cultura no governo Djalma Maranhão

Le présent texte vise à analiser la apropriation de l'espace par le pouvoir publique. Entre les années 1956 et 1964, la ville brésilien de Natal a été administré par le maire Djalma Maranhao, dirigeants politiques marquées par des idées nationalistes, comme la lutte contre l'impérialisme et l'émancipation du peuple a travers de ce que l'on appelle « culture populaire ». Le terme a acquis une connotation politique, en même temps dans ce qui était considéré comme la plus pure manifestation du peuple brésilien. La dynamique politique signifie aussi un nouveau regard sur la ville, enquant que le désir de progrès, de industrialisation et de réformes sociales propagée dans la politique nationale brésilienne, directement traduit par des changements dans son espace physique. Dans cette orientation nationaliste, la ville a entrepris des actions systématiques à l'encontre des nouveaux besoins urbains qui se posent en même temps que tourné certains places de la ville à espaces culturelles, appelée « places de la culture ». Ces espaces sont destinés à la promotion de la culture populaire en même temps il a été un domaine stratégique de la production et la réception des valeurs défendues par Djalma Maranhao. En ce sens, nous avons demandé répondre quelle a été la position du maire face à la besoins urbaines qu'ils se posaient et comme les places de la culture sont intégré à la vie quotidienne de la ville de Natal, donnant une nouvelle signification à la place publique. Pour la construction de ce travail, nous utilisons les sources orales et de revues, de journaux et de A República et Folha da Tarde, comme le principal ressources méthodologiques

Do novo sindicalismo à concertação social: ascensão (e crise) do sindicalismo no Brasil (1978-1998)

La trajectoire du syndicalisme au Brésil de 1978 à 1998 se présente comme un passage, sur le plan de la stratégie syndicale, de la confrontation à la coopération conflictuelle, ou encore, de la lutte des classes dans la production vers une «convergence antagonique», ou un syndicalisme de participation ou de «concertation sociale», qui s'avère précisement un défensivisme nouveau, d'apparence néo-corporative. Ce que nous cherchons à caractériser ici est l'importance progressive dans la pratique syndicaliste prépondérante de la CUT dans les années 90 du nouveau corporatisme ouvrier, qui a tendance à affaiblir la perspective de classe qui a caractérisé la lutte politique et syndicale au Brésil dans les années 80.

L'objetif du millénaire de réduire la pauvreté en Amérique latine et dans les Caraïbes

Inclut la bibliographie

La pauvrete en Haïti: situation, causes et politiques de sortie

Inclut la bibliographie

Da Quanta cura (1864) de Pio IX a Rerum novarum (1891) de Leão XIII: relações entre permanências e busca por adaptações

Pós-graduação em História - FCLAS

Nos talhões dos canaviais: a narrativa de uma história em construção

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Resistência e colaboração na reestruturação produtiva: uma análise das operárias costureiras de Nova Friburgo (RJ)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)