Saúde e política de transplante: um estudo sobre as particularidades da política de transplantes do estado do Rio de Janeiro

O estudo que se apresenta tem como objeto a Política de Transplante do Estado do Rio de Janeiro e as suas particularidades, visando captar as transformações que este vem sofrendo, especialmente na atualidade, quando se observa importantes transformações na Política de Saúde Brasileira e Estadual. As disputas entre os diferentes projetos de saúde na atualidade o Projeto Privatista e o Projeto de Reforma Sanitária - vem impactando na configuração da política pública de transplante. No caso do Rio de Janeiro, observa-se uma forte tendência de fortalecimento do Projeto Privatista com a criação do Programa Estadual de Transplantes. Repasse maior de recursos financeiros públicos em unidades privadas, a ampliação da oferta de transplantes através de parcerias privadas e a contratação de funcionários por contratos e outros vínculos que não garantem os direitos dos trabalhadores são as principais estratégias que foram adotadas pelo Estado do Rio. Identificar essas estratégias de privatização se torna essencial para a construção de respostas democráticas para combatê-las e fortalecer o SUS.

O movimento emancipacionista na perspectiva das elites políticas na Província do Espírito Santo, 1869-1888

Ao longo do Dezenove presenciou-se debates acerca da questão servil no Brasil. Essa querela também teve seus reflexos na Província do Espírito Santo, tendo esta, como objeto de investigação. No fim dos anos de 1860, o movimento emancipacionista começava a ser delineado pelas elites política e intelectual a nível nacional e local. No ano de 1867, a Fala do Trono trouxe à tona questões significativas a respeito do problema servil e os possíveis caminhos a serem seguidos a favor da libertação dos escravos. As décadas de 1870 e 1880 foram períodos de intenso debate acerca da campanha emancipacionista e abolicionista brasileira. Especialmente na década de 1870 com a promulgação da Lei do Ventre Livre em 1871 teve-se um número significativo de ações de arbitramento de escravos na Província do Espírito Santo, especialmente na cidade da Vitória e em suas freguesias. O intento deste trabalho é identificar como ocorreu o desenrolar do processo emancipacionista na Província do Espírito Santo, a partir do entendimento da cultura política daquela sociedade, tendo como fonte de estudo os debates proferidos no espaço da Assembleia legislativa provincial, concomitante às ações de liberdade de escravos e dois importantes periódicos: O Jornal da Victoria e A Província do Espírito Santo, pois, seus redatores e proprietários permeavam os espaços políticos e intelectuais da cidade de Vitória Oitocentista. Têm-se como marcos temporal os anos de 1869 a 1888, pois, aquele ano foi promulgada a primeira lei provincial de caráter emancipador e o último marco refere-se a extinção plena e total de uma das instituições mais duradouras na História do Brasil.

Compondo urupemas: observação e reflexão no processo de reconstrução das memórias de Infância, de Graciliano Ramos

A proposta deste trabalho é investigar a ficcionalização do discurso do eu na construção do passado, em Graciliano Ramos, que, utilizando a observação, a experiência, a sensibilidade e imaginação, reflete a respeito da interação entre homem e sociedade, negando o aspecto narcísico associado ao gênero autobiográfico e atingindo o universal pelo particular. Para este objetivo, sublinhamos a relação entre autobiografia e individualidade e buscamos destacar aquilo que nos permite realizar uma leitura de viés autobiográfico em Infância, não esquecendo que se trata também de uma composição literária, cujos recursos e técnicas o autor manejava com capricho. Prosseguimos traçando um breve panorama da década de 30 e sucintos comentários sobre o conjunto da obra do romancista alagoano. Alcançamos, então, o capítulo principal, no qual baseamos a nossa proposta na obra que é o foco desta pesquisa, elaborada por um escritor já maduro e seguro de sua concepção de literatura; nele se busca demonstrar a relevância da memória na construção da história social, ressaltando a condição fragmentária própria da constituição do sujeito e destacando a função da escrita como instrumento de organização e construção, para si e para outros, de uma ideia de identidade. Na conclusão, retomamos alguns pontos elencados ao longo deste trabalho, procurando comprovar a articulação entre eles, pertinente a nossa proposta

Intersetorialidade e políticas sociais: análise do estado da arte da produção bibliográfica no cenário brasileiro: uma análise a partir do estado da arte

As desigualdades e demais complexidades produzidas pelo sistema capitalista e a retração do Estado na área social vêm produzindo, e reafirmando, problemas e situações frente aos quais conhecimentos e ações focalizados, fragmentados e setoriais são incapazes de explicar e de enfrentar. Partindo deste entendimento, no presente estudo foi realizada uma investigação acerca das proposições e do debate recente sobre a intersetorialidade e a política social no cenário brasileiro, buscando caracterizar o estado da arte das produções acadêmico-científicas elaboradas no período de 1986 a 2013. Consiste, então, em um estudo baseado em revisão bibliográfica, de cunho qualitativo, cujo recorte se volta para as produções identificadas junto às bases bibliográficas do banco de resumos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Procurou-se identificar os estudos produzidos sobre a intersetorialidade e as políticas sociais, assim como o tratamento teórico-metodológico dado a este tema a partir do exame das produções bibliográficas identificadas e selecionadas. Buscou-se apreender as concepções e dimensões de análise sobre intersetorialidade e política social e a possível heterogeneidade de abordagens, além de elaborar os principais consensos e dissensos teóricos em torno do tema. Por fim, procedeu-se a demarcação dos principais desafios teóricos e práticos postos à implementação da intersetorialidade no campo da política social. Os resultados apontam a presença de uma diversidade de entendimento em relação ao termo intersetorialidade que, por vezes, tem sido relacionada apenas à dimensão técnica, funcional e gerencial no âmbito da gestão e intervenção social, estando esse debate isento, em grande parte, da análise crítica dos processos contraditórios que perpassam as políticas sociais. A pesquisa demonstrou também o avanço do debate crítico sobre a intersetorialidade e políticas sociais, principalmente nos últimos anos, relacionando as dimensões técnica, ético-política, econômica, cultural e social relacionadas ao debate e proposições acerca da intersetorialidade e as políticas sociais.

Marcas e metáforas do Rio de Janeiro escrito e vivido por Lima Barreto

O escritor, jornalista e literato Afonso Henriques de Lima Barreto deixou registrados, em praticamente todos os seus escritos, suas impressões sobre as mudanças sociais, políticas e urbanas, sofridas pela cidade do Rio, na Primeira República. A partir de trechos de sua obra e de sua biografia, vão ser analisadas tais transformações à luz da própria avaliação do autor. Serão abordadas as marcas deixadas por modificações urbanas e topográficas ocorridas na então cidade-capital Rio de Janeiro, que se calcaram sobre o velho cenário da cidade, afundando-o, a fim de apagá-lo da memória dos habitantes, ao mesmo tempo em que se erigiam como metáforas de suposto progresso e de modernidade. Metáforas formam em nós, engramas, isto é, marcas que podem ficar retidas em nossa memória pela ação da literariedade que possuem. Literariedade que tem sempre algum espaço nos mais diversos tipos e gêneros de narrativa. Estas marcas de transformações urbanas atingiram de algum modo a rotina diária de parte considerável dos atores que viveram naquele período, entre eles o próprio Lima Barreto. Este trabalho se sustenta, então, no tripé biografia-literatura-metáfora, alinhavado pelas marcas de remodelação da cidade do Rio. Cidade contada por Lima Barreto, durante a Primeira República, numa narrativa que flerta com a etnografia.

Centralização de capital na saúde e participação do BNDES no contexto da política de desenvolvimento

O trabalho desenvolvido tem por objeto de estudo a participação do BNDES no processo de centralização de capital na área da saúde brasileira. Por meio da análise da política governamental para o setor produtivo da saúde, com enfoque na intervenção do BNDES, bem como do acompanhamento da dinâmica dos subsistemas que compõe o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS), evidenciou-se a tendência às fusões e aquisições na área. O referido processo foi compreendido no contexto do desenvolvimento econômico brasileiro articulado à consolidação do capitalismo contemporâneo. Dessa forma, nos detivemos à discussão dos pressupostos da acumulação capitalista e à correlação estabelecida com o processo de centralização de capital. Sendo realizada articulação com a mercantilização da saúde. Abordamos, ainda, o debate sobre as características da política de desenvolvimento no país e sua articulação com as requisições do modo de produção capitalista. E, ainda apresentadas as principais políticas governamentais atuais que abrangem o CEIS e análise das mesmas. Compreendemos que o complexo da saúde move-se na direção estabelecida pela dinâmica capitalista atual, que pressupõe a financeirização do capital, articulada à formação de monopólios, com participação do Estado, por meio de abertura econômica, de incentivos e aplicação de recursos do fundo público.

Unidades de Polícia Pacificadora: pacificação, território e militarização

Pretende-se uma análise crítica do projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), procurando entender como ele aparece como uma resposta possível para os problemas urbanos e de segurança na cidade do Rio de Janeiro. Em primeiro lugar, volta-se à importação do ideal civilizatório pelo Brasil no início do século XIX e o surgimento da polícia e de uma questão urbana na cidade do Rio de Janeiro. O resgate histórico permite entender o surgimento das favelas e de uma cidade partida. Em seguida, trata-se do aspecto da pacificação das UPPs, retomando o sentido que essa ideia teve ao longo da história do Brasil, em especial como subjugação dos povos indígenas e como repressão às insurreições da primeira metade do século XIX. Em um segundo momento, volta-se à configuração da governamentalidade policial no Rio de Janeiro e no Brasil, do surgimento das polícias à racionalidade governamental do neoliberalismo. Demonstra-se como a polícia surge como um agente civilizador e como uma racionalidade autoritária da militarização e da criminologia do outro marca as polícias brasileiras, o que explica sua histórica atuação violenta voltada às classes subalternas. Em seguida, partindo da concepção de território pressuposta pelas UPPs, elabora-se sua crítica, observando que constituem uma política de ocupação militarizada do território que reforça uma geografia das desigualdades e promove uma nova forma de territorialização. Por fim, trata-se dos mecanismos que a governamentalidade neoliberal assume na gestão da questão urbana no Rio de Janeiro, a partir das ideias de urbanismo militar e empresarialismo urbano.O urbanismo militar é entendido como a extensão de ideias militares para os espaços e circulações cotidianos, o que leva a uma tendência internacional de militarização da segurança pública e proliferação de territórios de exceção. Nesse contexto, a política das UPPs guarda proximidades com as ocupações das favelas em Porto Príncipe pela MINUSTAH, os territórios palestinos ocupados por Israel, acontrainsurgência estadunidense no Iraque e Afeganistão e os Proyectos Urbanos Integrales em Medellín, nos quais se inspirou. Mas condizem também com o ideal do empresarialismo urbano, modelo baseado na competitividade das cidades orientada para o mercado. Trata-se, portanto, de um projeto de controle militarizado das favelas, necessário para os megaeventos e para a construção de uma imagem de cidade maravilhosa.

Sistemas agrícolas sustentáveis para regiões semi-áridas.

Resumo: A maioria dos sistemas de produção em prática no trópico semi-árido brasileiro pela agricultura familiar apresenta baixa ou nenhuma sustentabilidade, devido ao uso de tecnologias quase sempre agressivas ao ecossistema. Como consequência, observa-se, nos sertões nordestinos degradação ambiental generalizada, baixa produtividade das atividades agrícolas, pastoris e madeireiras, inviabilização da agricultura, queda da qualidade devida e êxodo rural acentuado. Urge, pois, que se forneça ao agricultor alternativas de sistemas de produção sustentáveis que atendam a quatro objetivos, quais sejam, a fixação da agricultura migratória, a adequação do manejo pastoril, a racionalização da produção de madeira e a uma forte integração dessas atividades. Para tanto, deve-se: excluir as queimadas, substituir o desmatamento pelo raleamento da vegetação lenhosa, manter um aporte substancial de matéria orgânica, utilizar Ieguminosas como fonte de adubo verde, ajustar a carga animal para a capacidade de suporte da área e adotar-se o corte seletivo e manejo da rebrota na exploração madeireira. A adoção dessas tecnologias na certa contribuirá: para a viabilização ecológica, social e econômica da agricultura familiar nos serões nordestinos, para a sustação dos processos de degradação ambiental, para a melhoria da qualidade de vida da população e para a redução do êxodo rural.

O caso do Marco

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Psicologia, especialização em Psicologia Clínica e da Saúde.

The marriage of João de Alarcão and Margarida Soares and the creation of a transnational Portuguese-Spanish nobility

The main aim of this chapter is to analyze the social and political effects of dynastic marriages between the Portuguese and Castilian-Aragonese crowns on the configuration of transnational, aristocratic families during the sixteenth and seventeenth centuries. To illustrate these questions we have chosen to follow the Soares de Alarcão family (known in Spain as Suárez de Alarcón) and the paths it took between the royal houses of Portugal and Castile for seven generations. The working hypothesis of the chapter is that the identity of the Iberian nobility during this era was characterized by a shared noble culture rather than by any particular features derived from the family’s land of origin. That assumption allows us to discuss whether the use of a particular language or culture indicates ties or political loyalties based on criteria of nationality, or, at the very least, place of birth. Therefore, this essay discusses the miscegenation of Iberian nobilities derived from dynastic marriages. It articulates the structural characteristics of this group and its political impact with the individual trajectories and historical contexts in which they developed. While these topics can be of interest for the comprehension of Portuguese early modern history, they can also help us to reflect more broadly on processes of identity construction.

Os experimentos científicos influenciando a aprendizagem na alfabetização

Esta pesquisa de mestrado em educação se insere na linha de inovação pedagógica que tem como tema central, os experimentos científicos influenciando a aprendizagem nas séries iniciais. Teve como proposta investigar se existe inovação nos ambientes alfabetizadores onde acontecem os experimentos científicos. Nesta investigação, foi utilizada a metodologia etnográfica para explanação e coleta de dados, descrevendo ações, fatos e realidades vivenciadas entre os sujeitos. Este trabalho está fundamentado numa abordagem qualitativa e objetivou apresentar a realidade concreta apresentada do contexto da pesquisa a partir da observação participante por permitir um contato direto com o fenômeno observado, análise de documentos, realização de entrevistas, diário de campo, numa sala de 5º ano, da escola municipal Maria de Lourdes Duarte, situado no município de Juazeiro Bahia, Brasil. A análise teve como ponto de partida a realidade apresentada pela postura da professora, a partir dos conceitos trabalhados em sala e seus reflexos na construção de uma consciência crítica dos educandos. O caráter diferenciado da metodologia apresentada pela professora contribuía para atitudes questionadoras e reflexivas, favorecendo momentos de discussões, interações e troca de informações e conhecimento, despertando ações diferenciadas do modo tradicional visto na maioria das escolas. A pesquisa respaldou-se, principalmente, nos estudos de Bizzo (1998,2002), Ausubel (1981), Kuhn (1989), Lapassade (1993,2005) e muitos outros. Embasada nos conceitos de inovação pedagógica buscamos as contribuições de Carlos Nogueira Fino, Farias e Sebarroja, dentre outros, que contribuíram significativamente para fundamentação teórica desta pesquisa. Em síntese, esta investigação pretendeu desvendar as sutilezas do processo de ensino e de aprendizagem nas séries iniciais, na perspectiva de uma prática pedagógica inovadora.

Os julgados de Lanhoso, São João de Rei e Vieira em meados do século XIII. O testemunho das Inquirições de 1258

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Medieval

Salud mental, estresores y recursos psicosociales en jóvenes estudiantes en situación de riesgo.

Analizar el bienestar psicológico y los recursos psicosociales de un grupo de estudiantes con fracaso escolar. Jóvenes estudiantes que viven en un barrio de clase social baja en la ciudad brasileña de João Pessoa. La investigación consta de dos partes. En la primera se realiza una aproximación teórica a varios aspectos del bienestar psicológico de los jóvenes, con atención especial a la salud mental y al sentimiento depresivo. En la segunda parte se explica la metodología de la investigación, además de sus resultados y conclusiones. Se utilizan cuestionarios para la recogida de información y, después, los datos son analizados con el programa estadístico Statistical Package for the Social Sciences. El diseño de la investigación es de carácter transversal. Se distinguen dos tipos de variables en el contexto emocional de los jóvenes investigados. Por un lado, los estresores (salud mental, sentimientos depresivos, percepción de estrés y acontecimientos vitales estresantes) y, por otro lado, los recursos psicosociales (autoestima, percepción de apoyo social y estrategias de afrontamiento). Los acontecimientos vitales estresantes afectan más a los estudiantes que perciben menos apoyo social y, a la vez, tienen una autoestima negativa.

Educación en el medio rural : por una escuela del campo.

Después de varias reflexiones sobre la relación e interacción campo-ciudad en Brasil, se señalan diversos argumentos y evidencias que defienden la existencia de un proceso de extinción de lo campesino. Así, se ve fundamental para la modernización de la agricultura brasileña un proyecto de educación que coopere con la realidad campesina, por lo que existe la urgencia de acometer la interpretación y producción de conocimiento de la agricultura. Un primer paso es reconocer la necesidad de la escuela del campo. Valorar ese condicionante es el punto de partida. Se defiende la construcción de la escuela que vincule la educación a las cuestiones sociales inherentes a su realidad y no la copia de modelos importados, de escuelas que no contribuyen a la comprensión de estas realidades. Finalmente se citan varias experiencias de escuelas del campo, que son fuentes de un proyecto posible, de una pedagogía que contribuya a una educación del medio rural.

La historia de Rose : clases populares, mujeres y ciudadanía.

El nombre del artículo es el mismo que el vídeo dirigido por Mário Nascimento y presentado en la Global 92, evento paralelo al ECO92, en Rio de Janeiro