A questão do petróleo em terras indígenas: uma análise constitucional à luz do desenvolvimento sustentável

Recognizing the need to preserve a national ethnic minority, the Constitution, inspired by the pluralistic values of the Constitutional Law State, stipulated a series of rights and guarantees for the conservation of indigenous cultural singularity, disciplining in article 231 the Indians right to maintain their social organization, customs, languages, beliefs and traditions, as well as safeguarding the rights to the lands they traditionally occupy, and the exclusive use of the wealth existing in them, premise of ensuring their physical and cultural continuity, breaking decisively with the paradigm the assimilation of the Indian national civilization. However, despite the Indian policy of ethnic and cultural preservation, the Constitution allowed the exploitation of minerals in aboriginal territory, incorporated herein hydrocarbons, provided they meet certain predetermined requirements, leaving it to the legislature the discipline of ordinary matter. However, this law has not yet been published, with some projects in the National Congress, leaving thus precluding the indigenous subsurface oil exploration until the enactment of enabling legislation. Meanwhile, this paper carries out an integrated analysis of the constitutional protection of ethnic and cultural uniqueness of indigenous peoples, Convention Nº 169 of the International Labour Organization and the bill presented by Deputy Eduardo Valverde, in an attempt to consolidate sustainable development practices in the sector, through developing a system of social and environmental responsible oil exploration, aligning with national energy needs to maintain a balanced environment and preservation of socio-cultural organization of a minority so weakened and beaten over five centuries of domination

Períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas. II - cultivar Caiapó

Os experimentos foram desenvolvidos nos anos agrícolas 2003/2004 e 2004/2005, em área experimental da Universidade Estadual Paulista, Campus de Jaboticabal (SP), com o objetivo de se determinarem os períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas, cultivar Caiapó. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso com quatro repetições e 16 tratamentos. Os tratamentos foram constituídos por períodos crescentes de controle ou de convivência das plantas daninhas após a emergência da cultura: 0-10, 0-20, 0-30, 0-40, 0-50, 0-60, 0-70 dias e 0-colheita. Nos dois anos, as famílias predominantes eram Poaceae, Asteraceae, Amaranthaceae e Malvaceae e as principais plantas daninhas presentes foram: Cyperus rotundus L., Cenchrus echinatus L., Digitaria spp Heist., Echinochloa crus-galli (L.) P. Beauv., Brachiaria decumbens Stapf., Eleusine indica Gaertn e Alternanthera tenella Colla. A cultivar de arroz de terras altas Caiapó deve ser mantida sem plantas daninhas nos 30 dias após a emergência.

Períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas: I - Cultivar IAC 202

O trabalho foi conduzido com o objetivo de determinar os períodos de interferência e de controle das plantas daninhas na cultura do arroz de terras altas. Os experimentos foram instalados nos anos agrícolas de 2003/04 e 2004/05 em área experimental da Universidade Estadual Paulista, campus de Jaboticabal/SP, situado a 21º 15' 22 de latitude sul e 48º 18' 58 de longitude oeste. O cultivar utilizado foi o IAC 202, semeado, respectivamente, em 18 de novembro de 2003 e 24 de novembro de 2004. O delineamento experimental foi em blocos ao acaso, com os tratamentos constituídos por períodos crescentes de controle ou de convivência das plantas daninhas com a cultura. Os períodos iniciais de controle ou de convivência após a emergência da cultura foram: 0-10, 0-20, 0-30, 0-40, 0-50, 0-60, 0-70 dias e 0-colheita. As principais plantas daninhas em 2003/04 foram Cyperus rotundus, Cenchrus echinatus, Digitaria spp. Echinochloa crus-galli e Brachiaria decumbens. No ano agrícola de 2004/05, destacaram-se Digitaria spp., C. echinatus, Raphanus raphanistrum e Alternanthera tenella. Considerando 5% de tolerância na redução da produtividade do arroz nos anos agrícolas de 2003/04 e 2004/05, concluiu-se que os períodos anteriores à interferência (PAI) foram de 12 e 26 DAE, respectivamente; os períodos totais de prevenção à interferência (PTPI), de 40 e 42 DAE; e os períodos críticos de prevenção à interferência (PCPI), de 12 a 40 DAE e de 26 a 42 DAE, respectivamente.

Adubação nitrogenada em cultivares de arroz de terras altas

O objetivo deste trabalho foi avaliar a influência de diferentes doses de N em cobertura (0, 30, 60, 90 e 120 kg ha-1) sobre as características agronômicas de diferentes cultivares de arroz de terras altas (Caiapó, Primavera, Confiança, IAC 202 e Carisma) sob irrigação por aspersão durante os anos agrícolas 2003/04 e 2004/05, em área experimental da FCAV - UNESP - Jaboticabal (SP). Os cultivares Caiapó, IAC 202 e Carisma são os de maior produtividade, com o Primavera não respondendo ao incremento da adubação nitrogenada; o IAC 202 e Carisma são possuidores de índice de colheita mais elevado e responsivos ao nitrogênio aplicado em cobertura, sugerindo-se indicá-los para sistemas produtivos mais evoluídos; o cultivar Caiapó demonstra ser mais eficiente em absorver e utilizar o N contido no solo, sugerindo sua indicação para sistemas produtivos de menor aporte de tecnologia.

Características agronômicas de arroz de terras altas sob plantio direto e adubação nitrogenada e potássica

O objetivo do presente trabalho foi avaliar o efeito da adubação nitrogenada e potássica em cobertura na cultura de arroz de terras altas, utilizando um delineamento estatístico inteiramente casualizado, com 15 tratamentos, em esquema fatorial 5 x 3, representados por cinco doses de nitrogênio (0, 25, 50, 75, 100 kg ha-1) e três doses de potássio (0, 25, 50 kg ha-1), com três repetições. Os resultados mostraram que diversas características produtivas foram influenciadas positivamente pela adubação nitroggenada e potássica. A melhor combinação de doses estaria em torno de 65 kg ha-1 de N e 20 kg ha-1 de K2O, resultando em maiores valores de produtividade e proteína bruta por hectare.

Produção de massa seca e nutrição de cultivares de arroz de terras altas sob condição de déficit hídrico e adubação silicatada

Although silicon has not been considered an essential element for plant growth and development, it has provided several benefits for the rice crop, especially under biotic and abiotic stress. The objective of this work was to evaluate macronutrient and silicon levels in upland rice cultivars cropped under water deficit and silicon fertilization. The experiment was carried out in greenhouse and the design was the completely randomized block, analyzed as a 2 x 2 x 2 factorial, which consisted of two cultivars, 'Maravilha' (modern group) and 'Caiapo' (traditional group), two silicon rates (0 and 350 kg ha(-1)) and two soil water tensions (-0.025 MPa and -0.050 MPa). Plant dry matter of the 'Maravilha' cultivar was higher compared to the other material. Higher soil water tensions decreased plant dry matter and macronutrient levels. Upland rice cultivars respond distinctively to soil water tensions and silicon rates.

Utilização de modelos de programação não-linear para sistematização de terras para irrigação em áreas regulares

Objetivou-se com este trabalho, desenvolver modelos de programação não-linear para sistematização de terras, aplicáveis para áreas com formato regular e que minimizem a movimentação de terra, utilizando o software GAMS para o cálculo. Esses modelos foram comparados com o Método dos Quadrados Mínimos Generalizado, desenvolvido por Scaloppi & Willardson (1986), sendo o parâmetro de avaliação o volume de terra movimentado. Concluiu-se que, ambos os modelos de programação não-linear desenvolvidos nesta pesquisa mostraram-se adequados para aplicação em áreas regulares e forneceram menores valores de movimentação de terra quando comparados com o método dos quadrados mínimos.

Caracterização de cerâmicas porosas de alumina reforçada com zircônia produzidas pelo método da réplica

Porous ceramics have many applications: thermal insulation, catalytic support, materials to fire protection, filters, and others. There are many techniques to production of ceramic filters. One technique to obtain ceramic filters is the replication method. This method consists in the impregnation of polymeric foam with ceramic slurry followed by a heating treatment that will burn out the organic elements and sintering of the material, resulting of a replication of the original foam. To perform their functions ceramic filters must satisfy mechanical requirements and permeability parameters (darcian k1 and no-darcian k2). The permeability and the strength of the ceramic material are dependent of the pore size and pore distribution. To the use at high temperatures the evaluation of mechanical properties in these temperatures is necessary. In this work the mechanical behavior of two commercial porous ceramics (10 and 40 poros per inch) was studied these materials were submitted to compression and four-point flexure test (room temperature, at 1000 °C, after thermal shock). Density and porosity measurements, permeability tests and microstructural analysis by scanning electronic microscopy (SEM) were realized. The Results showed that the decrease of mechanical strength of these materials, when submitted to thermal shock, occur for propagation of new cracks from cracks pre-existing and the permeability depends of the pore size

Crescimento aéreo e radicular de arroz de terras altas em função da adubação fosfatada e bioestimulante

The use of plant regulators that stimulate root growth can increase phosphorus uptake by upland rice. The objective of this study was to evaluate shoot and root growth of upland rice fertilized with different phosphorus doses with and without biostimulant. The experiment was carried out in greenhouse in the Faculdade de Ciencias Agronomicas-UNESP, in Botucatu-SP. The treatments consisted of six phosphorus doses applied in sowing (0, 12,5, 25, 50, 100 and 200 mg dm(-3)), with and without Stimulate (R) applied in the seeds (cv. Primavera). The plants were grown for 78 days and then cut at soil level to evaluate leaf area and leaves and collar dry matter. Root samples that were harvested on the same day had their root diameter and dry matter evaluated. The experimental design was the completely randomized, with three replications, arranged as a factorial 2x6. Variance analysis and regression were used to data evaluation. Linear and quadratic equations were adjusted at a probability level of 5%, using those with higher determination coefficient (R(2)). The increase on the phosphorus dose contributed to the lower matter production and leaf area of the plants when the biostimulant was applied. For shoot phosphorus accumulation and root evaluations, the same behavior was observed. It was concluded that the use of Stimulate (R) in seeds, for fitomass production or root system evaluation, was only efficient in low phosphorus doses.

Influência de lâminas de água e adubação mineral na nutrição e produtividade de arroz de terras altas

Para recomendações de adubação mais racionais, é fundamental o conhecimento das exigências nutricionais da cultura do arroz, nos diversos sistemas de cultivo. Objetivando estudar a influência de lâminas de água na nutrição e exportação de nutrientes pelo arroz de terras altas, cultivar IAC 201, sob dois níveis de adubação, foram instalados experimentos em um Latossolo Vermelho distrófico, em Selvíria (MS), nos anos agrícolas de 1994/95 e 1995/96. O delineamento foi de blocos casualizados, com quatro repetições. Os tratamentos constituíram-se da precipitação natural e de quatro lâminas de água fornecidas por aspersão. A lâmina L2 foi baseada no coeficiente de cultura (Kc) do arroz de terras altas. As lâminas L1 e L3 foram definidas como 0,5 e 1,5 vez os Kcs utilizados em L2, respectivamente, e na lâmina L4 foi adotado Kc = 1,95 durante todo o ciclo da cultura. em 1995/96, foram utilizados os mesmos tratamentos em parcelas subdivididas, sendo as subparcelas constituídas por duas doses de adubação (AD1 - 12 kg ha-1 de N, 90 de P2O5 e 30 de K2O, e AD2 - 24 kg ha-1 de N, 180 de P2O5 e 60 de K2O). A menor disponibilidade de água durante a fase vegetativa e reprodutiva proporcionou redução na produção de matéria seca, nos teores e quantidades de nutrientes acumuladas na parte aérea. O sistema irrigado por aspersão, independentemente da lâmina utilizada, proporcionou maior produtividade de grãos e exportação de nutrientes. em solos com teores adequados de nutrientes para o sistema de sequeiro, não há resposta ao aumento da adubação mineral pelo arroz no sistema irrigado por aspersão, apesar da maior extração de nutrientes.

Influência do etil-trinexapac no acúmulo, na distribuição de nitrogênio (15N) e na massa de grãos de arroz de terras altas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Boro em arroz de terras altas cultivado em solução nutritiva

O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito de doses de boro na produção de matéria seca e nos parâmetros morfológicos das raízes de duas cultivares de arroz de terras altas. O experimento foi desenvolvido de abril a julho de 2004, em casa de vegetação, em Botucatu (SP), empregando-se duas cultivares de arroz - Caiapó e BRS Talento. As plântulas foram obtidas em condições controladas e após cinco dias, transferidas para vasos de plástico com capacidade para 8 L, utilizando areia lavada como suporte, deixando quatro plantas por vaso. Os tratamentos foram: 0,0; 0,5; 1,0; 2,0; 4,0 e 8,0 mg L-1 de B, aplicados via solução nutritiva. O corte foi realizado aos 70 dias após o transplante, sendo coletadas parte aérea e sistema radicular separadamente, determinado suas matérias secas e concentrações de N e B, bem como o comprimento, área superficial e diâmetro médio radicular. Não foi possível obter efeito positivo da aplicação de boro, evidenciando que para a cultura do arroz a dose ótima é a inferior a 0,5 ml L-1 de B. A aplicação de 3,8 e 3,4 mg L-1 de B causou efeitos tóxicos às cultivares Caiapó e Talento respectivamente. O limite de toxicidade para raízes das duas cultivares é a concentração de 2,7 mg L-1 de B. Sob toxicidade severa de B as plantas de arroz reduzem expressivamente o comprimento e aumentam o diâmetro radicular, resultando em menor área de absorção de nutrientes.

Teores de silício no solo e na planta de arroz de terras altas com diferentes doses de adubação silicatada e nitrogenada

O Si não é elemento essencial para o crescimento e desenvolvimento das plantas, porém sua absorção pode trazer inúmeros benefícios para culturas acumuladoras de Si, como o arroz. Entretanto, considerando o avançado grau de intemperização em que se encontram os solos tropicais, os teores de Si disponível nestes solos são baixos. O objetivo deste trabalho foi avaliar, na cultura do arroz de terras altas sob condições de túnel plástico, o efeito de doses de Si e de N na produção de matéria seca, na produtividade de grãos, no teor de N, nos teores de Si no solo e na planta e na quantidade de Si extraído do solo. Os tratamentos foram constituídos por três doses de N (5, 75 e 150 mg kg-1 de N), tendo como fonte a uréia e quatro doses de Si (0, 200, 400 e 600 mg kg-1 de SiO2) tendo como fonte o silicato de cálcio (Wollastonita). O delineamento experimental utilizado foi inteiramente casualizado com esquema fatorial 3 x 4, com cinco repetições. O acúmulo de matéria seca, a produtividade de grãos e os teores de N na planta não foram influenciados pelas doses de Si. O incremento da adubação nitrogenada aumentou a produção de matéria seca, a produtividade de grãos e o teor de N na planta, porém nenhum efeito foi encontrado para os teores de Si no solo. Houve interação N x Si para os teores de Si na planta e para a quantidade de Si acumulado pelas plantas.

Doses de fósforo e crescimento radicular de cultivares de arroz de terras altas

O estudo de crescimento radicular de arroz de terras altas em função da disponibilidade de fósforo é, praticamente, inexistente. O objetivo deste trabalho foi avaliar o crescimento de diversas cultivares de arroz de terras altas em diferentes condições de disponibilidade de fósforo. O experimento foi desenvolvido em casa de vegetação, em delineamento inteiramente casualizado, em esquema fatorial 4 x 4, com quatro doses de P (0, 50, 100 e 200 mg dm-3) e quatro cultivares: Maravilha (grupo moderno), IAC 201, IAC 202 e Carajás (grupo intermediário). A cultivar Carajás possui sistema radicular que melhor se desenvolveu sob baixa disponibilidade de P. Sob baixa disponibilidade de P as cultivares IAC 201 e IAC 202 priorizaram o desenvolvimento do sistema radicular em relação a parte aérea. A cultivar Maravilha requer níveis elevados de fósforo para atingir o máximo desenvolvimento. Sob baixa disponibilidade de fósforo as cultivares de arroz diminuíram o diâmetro radicular.

Influência dos Íons Mg, Ca, Fe, Cu e Zn sobre a tensão superficial estática de soluções contendo surfatante

O objetivo do estudo foi avaliar a influência da presença de cinco íons em uma calda de pulverização contendo o surfatante Aterbane. A tensão superficial foi analisada por meio da medição da massa de um conjunto de 25 gotas, com quatro repetições constituindo um tratamento. O trabalho foi dividido em duas etapas. Na primeira, os tratamentos foram combinados em esquema fatorial 9x5x2, sendo nove concentrações do surfatante Aterbane (0,01; 0,025; 0,05; 0,1; 0,2; 0,5; 1; 2; e 3%), cinco íons (Mg++, Ca++, Fe+++, Cu+++ e Zn+++) e duas concentrações desses elementos (10 e 100 ppm). Na segunda etapa, os tratamentos foram combinados em esquema fatorial 5x5x1, utilizandose os mesmos cinco elementos (Mg++, Ca++, Fe+++, Cu+++ e Zn+++), em cinco concentrações (1, 5, 20, 50 e 200 ppm), com apenas uma concentração do surfatante Aterbane (0,025%). Outros nove tratamentos permitiram avaliar as tensões superficiais das concentrações do surfatante (0,01; 0,025; 0,05; 0,1; 0,2; 0,5; 1; 2; e 3%) sem a adição dos íons. Os resultados mostraram que houve interferência dos íons sobre as soluções, já que, com exceção do Fe+++ (na concentração de 10 e 100 ppm) e do Cu+++ (na concentração de 100 ppm), todos os íons reduziram a tensão mínima alcançada e aumentaram a eficiência do surfatante, implicando benefícios à ação do surfatante e sobre as características de possíveis soluções de aplicação. Todos os íons avaliados promoveram reduções nas tensões superficiais de soluções do surfatante na concentração de 0,025%.