Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Associativismo intergovernamental: experi??ncias brasileiras

O oitavo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Munic??pios. A expectativa com essa discuss??o ?? que se possam trazer ?? tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar poss??veis funcionamentos das l??gicas de articula????o intergovernamental e possibilitar a reflex??o sobre alternativas para coordena????o e coopera????o intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discuss??o te??rica com o objetivo de real??ar a import??ncia dos modelos de entrela??amento e coopera????o entre os n??veis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de ???competir por agendas de pol??ticas???. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atua????o em rede do governo para com a sociedade t??m se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo ?? apresentado tamb??m sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em pa??ses federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canad?? e da Austr??lia, buscando ressaltar, principalmente, dos aspectos: o primeiro deles ?? apresentar a diversidade de possibilidades de coopera????o intergovernamental. O livro apresenta ainda uma an??lise do federalismo brasileiro contempor??neo, come??ando com um hist??rico resumido sobre a Federa????o brasileira, com foco no estudo dos processos de coordena????o e coopera????o intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experi??ncias de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes l??gicas de articula????o intergovernamental: l??gica setorial; l??gica metropolitana; l??gica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; l??gica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; l??gica de atua????o regional da uni??o e dos governos estaduais; l??gica de atua????o microrregional; l??gica econ??mica de parceria p??blico-privado; l??gica social de parceria p??blico-privado; l??gica de associativismo de advocacy e coopera????o intergovernamental; e l??gica ad hoc de coopera????o intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma s??ntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as poss??veis a????es que estariam ligadas as tipos de l??gica de articula????o intergovernamental, bem como propor a????es e incentivos nos plano institucional, da pol??ticas p??blicas e da governan??a territorial ampliada, a fim de buscar poss??veis solu????es para os problemas e dificuldades abordados por essas experi??ncias associativas

Curso de pol??ticas p??blicas e desenvolvimento econ??mico

O curso apresentou os seguintes temas: pol??ticas p??blicas macroecon??micas, setoriais e sociais como instrumento de estabiliza????o e desenvolvimento econ??mico; fundamentos econ??micos para as pol??ticas p??blicas; pol??tica macroecon??mica: pol??tica monet??ria e o combate ?? infla????o, pol??tica fiscal e desenvolvimento, pol??tica de com??rcio exterior e o c??mbio; pol??ticas setoriais: industrial, agr??cola, infraestrutura; a estrat??gia atual de desenvolvimento econ??mico e o papel das pol??ticas sociais

Curso de ambienta????o para analista t??cnico de pol??ticas sociais

Apresenta????o do curso na abertura de cada uma das 4 turmas realizadas

??tica no servi??o p??blico

Apresenta????o sobre ??tica no Servi??o P??blico. Estado Democr??tico de Direito. P??blico versus Privado. A ??tica do servidor p??blico

Federalismo e territorialidade nas pol??ticas p??blicas brasileiras

Fundamentos do Federalismo no Brasil. As rela????es federativas nas a????es governamentais e os desafios dessa configura????o institucional para a viabiliza????o de pol??ticas sociais federais no territ??rio nacional

Aula gest??o de programas e projetos sociais

Ciclo de Projetos Governamentais e suas Caracter??sticas. Conceitos, fundamentos e abordagens metodol??gicas em gest??o de projetos. Referencial t??cnico do processo de gerenciamento: inicia????o, planejamento, execu????o, monitoramento e controle e encerramento de projetos. Gerenciamento do projeto no n??vel operacional

Brasil sem mis??ria

Apresenta????o sobre o Plano Brasil sem Mis??ria.

Instrumentos de monitoramento e avalia????o do plano Brasil sem mis??ria e de programas do MDS

Apresenta????o do tema Instrumentos de Monitoramento e Pesquisas de Avalia????o do Plano Brasil sem Mis??ria e de Programas do MDS

Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de; ??ndice de desempenho do SUS

Hist??rico e Estrutura do Sistema ??nico de Sa??de ??? SUS. Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de. ??ndice de Desempenho do SUS

Documento do projeto apoio ao desenvolvimento gerencial estrat??gico do governo de Mo??ambique

Documento do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique", assinado entre a Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), o Instituto Superior de Administra????o P??blica (ISAP) e o Minist??rio da Fun????o P??blica de Mo??ambique

Matriz de capacita????o modelada por compet??ncias para atuar em programas de educa????o a dist??ncia: uma proposta para as escolas de governo

This study discusses distance learning (DL) as a corporate education strategy in the scope of National Policy on Staff Development. The purpose was to identify, along with managers and specialists of National Network of Schools of Government in Brazil (RNEG), demanded competencies for DL professionals acting in continued education to service public. Part of the research is based in official documents and in related capacity-building initiatives of Schools of Government in the last three years. Through questionnaire sent to managers of institutions of RNEG, we identified existing infrastructure, teams profile, actions developed in DL and training needs. The research allowed to map the critical competencies to work in DL programs and to create a proposal from a Competency-Based Training Matrix for school teams in order to leverage continuing education programs to public servants in three spheres of government. The results revealed the key technological, pedagogical, management and communication skills, as well as the critical activities and content to be included in the training plans. It was found that 88% of institutions have already implemented or are in the process of implementing DL, and the other 12% are deficient in qualified staff to make regulations on hiring personnel or in technology fluency. This corroborates the importance and the contribution of Competency-Based Training Matrix for RNEG

Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013

Semin??rio regime diferenciado de contrata????es p??blicas: RDC

O semin??rio teve como principais t??picos: o RDC e o futuro das contrata????es p??blicas; contrata????o integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contrata????o simult??nea, contrato de efici??ncia; negocia????o de condi????es vantajosas e remunera????o vari??vel no RDC; panorama do RDC: incid??ncia da Lei n?? 8666/93, unidade recursal, invers??o de fases, pr??-qualifica????o permanente, sigilo de or??amento, crit??rios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletr??nico

Desenvolvimento e implanta????o do sistema Sancad

Recentemente, a expans??o do n??mero de munic??pios conveniados com a FNS fez aumentar a demanda por novos projetos de melhoria dos sistemas de ??gua e esgotos. Ao mesmo tempo, a FNS enfrentava car??ncia de pessoal t??cnico especializado, dificuldades de admiss??o de novos profissionais e limita????o de recursos para a contrata????o de projetos atrav??s de empresas privadas, inviabilizando o atendimento das demandas pela forma tradicional. Diante disso, servidores da FNS desenvolveram um software para projetos de redes de esgotos sanit??rios, utilizando os recursos modernos da computa????o gr??fica (CAD ??? Computer Aided Design). Acoplado ao CAD, prop??s-se a cria????o de um m??dulo de dimensionamento, resultando numa ferramenta completa de elabora????o de projetos, em ambiente computacional Windows, contemplando as v??rias etapas t??picas de um trabalho na ??rea, desde a digitaliza????o do levantamento topogr??fico, lan??amento da rede, c??lculos, planilhas, desenho e montagem final das pranchas geradas. Este sistema foi denominado Sancad. A utiliza????o do Sancad permitiu uma redu????o m??dia de 60 a 70% no tempo de elabora????o de projetos, significando uma forma de atender a um n??mero maior de demandas e de suprir a car??ncia de profissionais na FNS. Al??m disso, a utiliza????o do Sancad tem mostrado ganhos em termos de qualidade, corre????o e confiabilidade do produto final obtido. As previs??es iniciais quanto ?? abrang??ncia de utiliza????o do Sancad foram amplamente superadas, tendo o mesmo se tornado um padr??o para a ??rea de projetos de saneamento da FNS, estando instalado em 12 unidades da Funda????o em todo o Brasil e em processo de instala????o em outras. O Sancad tornou-se objeto de interesse de t??cnicos de saneamento e de estudantes de engenharia e arquitetura de institui????es p??blicas e privadas, que receberam treinamento a fim de conhec??-lo e utiliz??-lo. Finalmente, o sucesso da experi??ncia tem contribu??do para a dissemina????o da cultura de computa????o gr??fica e a ades??o dos profissionais da FNS e das autarquias municipais conveniadas ?? nova tecnologia. Neste mesmo sentido, ressalta-se a utiliza????o de teodolitos eletr??nicos ??? conhecidos como Esta????o Total ??? para a gera????o de plantas topogr??ficas j?? em formato digital, para serem usadas pelo Sancad, com novos ganhos de qualidade e produtividade na elabora????o dos projetos de saneamento