998 resultados para Finanças públicas, Brasil
Resumo:
Rogrio Sobreira, vice-diretor da Diretoria de Anlises Públicas, da Fundao Getlio Vargas, analisa o crescimento e a economia do Brasil.
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O pesquisador da FGV/DAPP Tiago Ventura trabalhou, durante o ms junho, na WZB Berlin Social Center Research, um instituto de pesquisa sediado na cidade de Berlim (Alemanha) e dedicado anlise de temas nas reas de educao, globalizao, democracia, dinmica dos sistemas polticos e imigrao. Durante os 30 dias em que esteve na WZB, a convite da instituio alem, Tiago Ventura exerceu a funo de pesquisador visitante.
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O presente artigo pretende discutir as percepes sobre a violncia coletadas a partir de um survey com os usurios do Disque-Denncia, organizao no-governamental sediada na cidade do Rio de Janeiro, que tem por objetivo receber informaes sobre crimes, ocorridos ou em vias de acontecer, e repass-las s autoridades responsveis pela manuteno da ordem pblica. Uma das caractersticas do programa a garantia do anonimato para os usurios dos servios e a oferta de recompensas para informaes que levem soluo de crimes ou captura de foragidos. Tal iniciativa foi inspirada no programa Crime Stoopers, surgido originalmente nos Estados Unidos e presente, atualmente, em mais de 1000 cidades por todo o mundo.
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O Governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, foi recebido nesta sexta-feira (11) na sede da Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da Fundao Getlio Vargas (FGV/DAPP) para uma reunio de avaliao de programas e tecnologias aplicadas no Estado. Participaram do encontro o Secretrio-Geral do Governo, Vinicius Wu, o Diretor da FGV/DAPP, Marco Aurlio Ruediger, e os pesquisadores Ricardo Rotenberg, Pedro Lenhard e Amaro Grassi. Em junho, o governador Tarso Genro participou de reunio com o Presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal.
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O Coordenador de Pesquisas da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, participa a partir de hoje da 8 edio da Jornada de Estudos de Regulao, um frum que rene representantes da academia, do poder pblico e dos entes regulados. O evento ser realizado no Palcio Itamaraty, no Rio de Janeiro, entre os dias 26 a 28, e discutir os "Desafios de Governana Diante das Demandas Sociais".
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Por conta das manifestaes no Brasil, a presidente da Repblica Dilma Rousseff props nesta segundafeira (24) cinco compromissos: responsabilidade fiscal, reforma poltica, melhoria da sade, do transporte e da educao. Segundo o professor Marco Aurelio Ruediguer, da Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da FGV, Dilma tenta retomar o protagonismo do processo ao mostrar que est ouvindo o que os manifestantes esto dizendo e que tem uma agenda positiva a respeito da srie de questes abordadas. A presidente, em algum momento, percebeu que essa agenda estava sendo posta independentemente dos grandes atores polticos envolvidos no processo. A questo-chave por trs das manifestaes o eleitor comum olhar e falar: eu quero que as instituies do Brasil continuem funcionando, mas quero que funcionem para valer e no pela metade. Ento, ela percebe isso e tenta reproduzir uma agenda que tenha eco nas ruas, analisa Ruediger
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The papers aims at considering the issue of relative efficiency measurement in the context of the public sector. In particular, we consider the efficiency measurement approach provided by Data Envelopment Analysis (DEA). The application considered the main Brazilian federal universities for the year of 1994. Given the large number of inputs and outputs, this paper advances the idea of using factor analysis to explore common dimensions in the data set. Such procedure made possible a meaningful application of DEA, which finally provided a set of efficiency scores for the universities considered .
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Jornal da Globo News, apresentado por Leilane Neubarth.
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Para eleitor, sade merece mais ateno, diz pesquisa da FGV Luis Felipe da Graa, cientista poltico da Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da FGV, conversa com a apresentadora Camila Tuchlinski.
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Este livro fruto da parceria entre a Corregedoria Geral do Estado de So Paulo e FGV DIREITO SP, que atravs do seu Programa de Ps-Graduao lato sensu realizou o curso Controle da Administrao Pblica, desenhado e voltado especialmente s atividades da Corregedoria. Os artigos foram produzidos pelos alunos do curso e trazem importantes reflexes sobre a natureza, os fins e os objetivos da atividade de controle. Parte deles explora a engenharia institucional que melhor favorece o controle interno em dilogo com a experincia desenvolvida pela prpria Corregedoria. Outros artigos analisam como as mudanas legislativas tm sido incorporadas nas atividades de controle interno no Estado de So Paulo. Neste ponto, as reflexes sobre o impacto das novas leis de Acesso Informao e Anticorrupo na obteno de melhores resultados, bem como os problemas gerados na implementao destas leis so explorados nos artigos enriquecidos com dados e depoimentos. H tambm os artigos que focam sua analise em polticas e procedimentos especficos desenvolvidos na atividade de controle interno na Administrao Direta e Indireta. So descritas e analisadas criticamente as atividades de controle em empresas públicas, a qualidade do gasto pblico e experincias de gesto de materiais que mostram as barreiras e tambm boas e criativas solues na busca por maior eficincia e qualidade das aes pblicas.
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Existem diferenas entre o trabalho no setor pblico e no setor privado no Brasil que podem abarcar desde diferenas entre os benefcios que cada setor concede a seus funcionrios (setor pblico concede mais benefcios que o privado) at diferenas na remunerao que cada setor concede a funcionrios com as mesmas caractersticas (experincia, educao, idade, etc). Outro tipo de diferena entre o trabalho nesses dois setores relativa aos objetivos finais de cada um dos setores. Enquanto o objetivo do setor privado claramente a maximizao de lucros, o setor pblico tem como objetivo atender demanda de bens pblicos. O suprimento de bens pblicos de interesse de 3 grupos na sociedade: a burocracia, os polticos e a populao. No entanto, esses 3 grupos tem interesses distintos, o que pode resultar em uma alocao sub-tima de recursos destinados oferta de bens pblicos. Uma das hipteses formuladas sobre esse problema diz que burocracia e a classe poltica se unem para atingir seus objetivos em detrimento da populao. Este trabalho tem como objetivo investigar a relao entre burocratas, polticos e populao no que concerne os recursos disponveis para a oferta de bens pblicos nos municpios brasileiros. Para tanto, ser verificada qual relao entre o diferencial salarial pblico-privado e: 1) a competio poltica; e, 2) o calendrio eleitoral. Os resultados no so conclusivos sobre a relao entre calendrio eleitoral e diferencial salarial pblico-privado. No entanto, apontam para uma relao positiva entre competio poltica e o diferencial salarial pblico-privado.
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Utilizando uma adaptao do modelo de Telles e Mussolini (2014), o presente trabalho busca discutir as caracterizaes da matriz tributria, discutindo como as variaes na matriz tributria podem impactar na poltica fiscal. Discute-se com base na diferenciao dos impostos em cinco grupos, a saber: impostos sobre salrios, impostos sobre investimentos, impostos sobre consumo, impostos sobre renda e riqueza, e impostos sobre comrcio internacional, a partir dos quais argumenta-se quais seus impactos para a poltica fiscal, para a interao das variveis econmicas e a evoluo destas variveis, assim como a relao entre a preferncia por uma determinada estrutura tributria e o endividamento de um pas. Aps a discusso terica, faz-se uma anlise descritiva da evoluo destas variveis tributrias para cada categoria de tributo, relacionando a sua evoluo no tempo para um grupo de 64 pases, tomados a partir do trabalho de Telles e Mussolini (2014), assim como relacionando a sua evoluo intertemporal. Por fim, faz-se uma anlise da estrutura tributria destes pases, discutindo, na anlise dos dados em painel, os resultados para as estimativas em modelos de efeitos fixos e efeitos aleatrios, os resultados da estimao pelo modelo Arellano-Bond, e utilizando-se a abordagem instrumental pelo Mtodo Generalizado dos Momentos, onde se conclui que a taxao sobre a riqueza e a taxao sobre o comrcio internacional com fins de financiar o excesso de gastos do governo impacta de forma negativa na trajetria de crescimento, entre outros resultados.
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Este um estudo da atuao da Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica na tramitao da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional e foi promulgada em junho de 2014, dando origem Emenda Constitucional 81/14. Espera-se, com isso, contribuir para a discusso sobre o papel de empreendedores polticos no processo de formulao de polticas pblicas do Brasil. O longo processo de tramitao da matria e as divergncias entre importantes setores do Congresso e da sociedade constituem um ponto de partida para a investigao do processo de formulao de consensos que fazem avanar uma proposio legislativa, e permitem identificar os empreendedores polticos (KINGDON, 2011) que protagonizaram a esses entendimentos. A partir de entrevistas e anlise de dados primrios e secundrios, foi possvel identificar grupos organizados em maior ou menor grau para o exerccio de presso sobre o trmite legislativo, que constituem o que Sabatier e Jenkins-Smith definem como coalizes de advocacy, ou seja, grupos que se organizam em torno de um sistema de crenas e valores em comum para influenciar o processo de formulao de polticas pblicas (SABATIER, 1988). Prope-se analisar atores (ONGs, mdia, rgos internacionais) e compreender seus mecanismos de atuao e como foi possvel articular todos esses interesses, expandindo, dessa forma, o entendimento acadmico sobre a produo de polticas públicas, compreendendo o impacto que a mobilizao desses atores alternativos teve sobre a formulao da proposta de lei em questo. Pudemos verificar na atuao da SDH/PR os fundamentos conceituais de aprendizado poltico (policy learning) e sua atuao como empreendedor poltico, decisiva para a aprovao da PEC do Trabalho Escravo. Indo alm, a SDH/PR foi importante naquilo que denominamos criao de momentos de deciso, um avano crucial para romper o ciclo de protelaes que marcaram a histria da tramitao da PEC. O empreendedorismo poltico da SDH/PR foi alm das prerrogativas definidas pelo prprio multiple streams framework: um empreendedorismo poltico brasileira.
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At o momento falamos apenas dos sistemas majoritrios, mais especificamente das suas formas chamadas entre ns de voto distrital e distrito . Indicamos como esses sistemas, apesar de serem simples para o eleitor, podem gerar grandes diferenas entre a proporo dos votos recebidos por um partido e a quantidade de cadeiras no Parlamento que passa a ocupar aps a eleio. O sistema que apresentamos agora, o proporcional, surge para combater exatamente esse problema.
