Influência das principais commodities agropecuárias e de variáveis macroeconômicas sobre os preços da terra agrícola no Brasil

Este trabalho tem como proposta investigar como o preço de terras de uso rural no Brasil é afetado pelos preços e exportações das principais commodities agropecuárias, bem como por variáveis macroeconômicas, como taxa básica de juros, taxa de câmbio, taxa de inflação e disponibilidade de crédito agrícola. Para tal foram consideradas as produções agrícola de algodão, café, cana-de-açúcar (e seus principais produtos açúcar e etanol), milho e soja, a produção pecuária de carne bovina e a produção industrial de celulose de fibra curta com foco em sua principal matéria prima, os plantios reflorestados de eucalipto. Em linha com estudos anteriores, foi encontrada evidência empírica de que o preço da terra possui cointegração com algumas das variáveis agrícolas, pecuárias e florestais citadas, em especial em estados com maior vocação agropecuária e/ou para silvicultura. Quanto às variáveis macroeconômicas, apenas a taxa básica de juros apresentou cointegração com o preço de terras para todos os estados avaliados, taxa de câmbio e disponibilidade de crédito rural não aparecem como variáveis estatisticamente significantes. Conclui-se que, para estados com notável participação na balança comercial brasileira de produtos agrossilvipastoris, é possível obter um modelo de equilibro de longo prazo entre o preço da terra de uso rural e as variáveis destacadas acima, de modo que investidores do setor possam utilizá-lo como ferramenta de projeção no auxílio da tomada de decisão além de avaliar potenciais impactos no valor de seus ativos A inovação do presente estudo está em testar as hipóteses de cointegração para cada um dos estados da federação.

Análise de impacto regulatório no direito ambiental : limites e possibilidades

A regulação ambiental carece de maior transparência. Os órgãos de proteção do meio ambiente, em regra, apenas publicam as versões finais das medidas elaboradas, sem explicitar as justificativas técnicas que as embasaram, as alternativas consideradas e as possíveis contribuições decorrentes de participação social, entre outras questões. Em consequência, tem-se um cenário desfavorável à realização de controle pelos mais diversos atores. Para superá-lo, a análise de impacto regulatório é apresentada como instrumento apto a agregar clareza, objetividade e eficiência ao processo decisório ambiental. A incorporação da ferramenta, no entanto, deve ser realizada com cuidado especial, tendo em vista a existência de três principais peculiaridades do direito do meio ambiente. Primeiro, o setor lida não só com situações de risco, mas também com casos de incerteza, em que a ausência de informação impossibilita o cálculo de probabilidade de ocorrência de possíveis resultados. Em segundo lugar, a regulação ambiental recai sobre bens não transacionados em mercados, o que dificulta a obtenção de seu valor de troca, aspecto relevante para a análise de custo-benefício como tradicionalmente conhecida. Por fim, o meio ambiente apresenta desenho regulatório absolutamente fragmentado, composto por variados órgãos normatizadores, deliberativos e fiscalizadores em todos os níveis da federação, o que eleva o risco de deficiências na formação técnica das autoridades reguladoras.

Gestão pública de megaeventos esportivos no Brasil: a experiência paulistana na realização da Copa do Mundo FIFA

Esta pesquisa se propôs a investigar a gestão pública da 20ª edição da Copa do Mundo FIFA, realizada no Brasil em 2014. Contestada popularmente por milhares de brasileiros, o megaevento esportivo teve suas contradições, principalmente em relação aos altos gastos públicos e à lucrativa participação da Federação Internacional de Futebol (FIFA). Durante os seus preparativos e realização, aconteceu um dos mais duradouros ciclos de protestos da história recente do Brasil, o que destaca a insatisfação de muitos brasileiros em relação aos investimentos dos governos federal, estaduais e municipais para a sua realização. Com recorte mais aprofundado para a gestão do megaevento na cidade de São Paulo, o trabalho procurou compreender os acordos entre as partes e analisar a relação entre as instituições – a FIFA e os Governos – na operacionalização e decisões sobre o megaevento. Além disso, destaca as interfaces estabelecidas entre governos e a sociedade civil, em sua diversidade identificada empiricamente, e aprofunda nas inflexões das reivindicações populares e protestos na gestão do megaevento pela prefeitura paulistana. O estudo é um estudo de caso único e, portanto, foi realizado com métodos qualitativos de pesquisa. Foram utilizadas fontes múltiplas de coleta que possibilitaram a triangulação dos dados obtidos e o aumento da validade dos resultados. Foram feitas observações diretas durante os protestos e na região de impacto dos empreendimentos da Copa, coleta em documentos oficiais, legislações, atas, contratos e matérias jornalísticas e entrevistas com atores-chave dos governos federal e municipal, com ativistas e manifestantes, líderes comunitários e representantes de organizações da sociedade civil. A pesquisa apontou que os megaeventos esportivos são um importante tema de pesquisa pelo mundo e têm se revelado como uma relevante preocupação em países em desenvolvimento, além de terem se tornado um importante instrumento político para a promoção da imagem dos países-sede no exterior e para a projeção de partidos nos territórios nacionais. Seus resultados destacam a formação de campos antagônicos entre governos e sociedade civil e a formação de arenas de conflito também entre os atores sociais. Embora haja visto alguns esforços pela transparência da gestão, não se pode dizer que a Copa do Mundo no Brasil teve nível ideal de transparência, tampouco de participação social. Se por um lado houve esforços para se aprimorar a transparência, por outro, os canais de participação social instituídos não expressaram relevância para a gestão pública do megaevento. As interfaces entre governos e a sociedade civil foram identificadas, assim como seus efeitos e inflexões sobre a gestão do mundial. A principal interface destacada se deu no nível da rua e se afirmou na forma do enfrentamento entre manifestantes e a polícia. A segunda mais evidente se consolidou na negociação direta entre comunitários vulneráveis às obras da Copa e gestores municipais. Os efeitos dos protestos de rua sobre a ação dos governos se destacou na atividade policial, que usou a violência e a repressão como principais respostas ao conjunto de manifestações, e na criação de espaços de negociação direta com as comunidades, este influenciado mais diretamente pela formação de grupos de reivindicação, como o Comitê Popular da Copa, e pela resistência da própria comunidade. A gestão da Copa do Mundo no Brasil foi complexa e evidenciou, do ponto de vista das relações federativas, alguns problemas entre município, estado e União, que tratam da coordenação de programas, políticas ou ações, neste caso, um megaevento esportivo, de gestão compartilhada. O caso aponta dissonâncias e desalinhamentos entre governo federal, estadual e municipal sobre as práticas de diálogo, negociação, transparência e participação social. A pesquisa destaca a formação de um conjunto social mais atento, crítico e politizado, que reivindica, contesta e ocupa as ruas demonstrando sua insatisfação com governos, sistemas políticos e formas de representação. Aponta para resultados mais tangíveis e relações mais harmônicas entre governos e população quando são implementadas formas alternativas de participação e envolvimento social, sobretudo espaços e processos em que há lugar para a negociação e inserção da sociedade civil nos processos decisórios

Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

O badminton no desporto escolar e a transição para o desporto federado no Concelho de Cascais

O objetivo do presente estudo foi triplo quádruplo: (1) apresentar os núcleos e número de alunos do desporto escolar (DE) de Badminton nas escolas do concelho de Cascais (CC); (2) distinguir entre aqueles que apresentam uma prática no DE, e nos quadros da Federação Portuguesa de Badminton (FPB); (3) apresentar os núcleos e número de alunos do DE em Portugal continental; e (4) apresentar um breve enquadramento teórico do DE e a interligação com o desporto federado (DF). Os dados foram recolhidos entre 2007/2008 e 2011/2012, fruto do nosso envolvimento direto na modalidade desportiva, no sistema desportivo escolar e no sistema desportivo federado. Em conclusão, um total de 14 núcleos das escolas do CC realizou competições no quadro competitivo do DE e apenas 4 no DF, nos escalões de não seniores. A experiência vivida nas escolas do CC constitui o verdadeiro nicho de desenvolvimento do Badminton no DE. Algumas crianças e jovens alcançam um rendimento desportivo na escola, que lhes permite competir no DF. Assim, o CC surge como um exemplo de sucesso na transição do DE para o DF, que poderá ser seguido por outras regiões do país. A competição federada tem permitido aumentar o rendimento desportivo dos atletas e contribuído para que os alunos da iniciação (mais jovens) tenham boas referências desportivas (modelos) para o desenvolvimento das suas potencialidades. O DE incide sobre a educação, a generalização, a recreação e a saúde. O DF tem como missão o rendimento, o espetáculo e o profissionalismo. É necessário considerar os princípios de interação e clarificar o papel de ambos os setores, para que haja uma relação de cooperação e complementaridade.

O badminton no clube do desporto escolar na Escola de Alapraia

O objectivo central deste relatório é descrever a minha experiência profissional e as competências adquiridas no período compreendido entre os anos de 2007-2012. A primeira parte deste trabalho agrega o enquadramento teórico da atividade profissional, onde constam a história do badminton, o programa e organização curricular nos ensinos básicos e ensino secundário no ensino do badminton, a modalidade no desporto escolar na escola da Alapraia e a sua metodologia de ensino, assim como a necessidade da criação de um regulamento específico. Foi ainda feita a delimitação concetual entre o desporto federado e o escolar, e as suas principais diferenças e semelhanças assim como os protocolos firmados com a Federação Portuguesa de Badminton. A segunda parte incorpora uma reflexão sobre a atividade profissional onde é feito um relato da docência na disciplina de educação física nos últimos cinco anos, simultaneamente são definidos alguns conceitos teóricos importantes e necessários na atividade docente. O cargo intermédio de director de turma como elo de ligação entre a escola e os encarregados de educação dos alunos, promovendo desta maneira a interacção educativa da escola com as famílias, resolvendo assim situações pouco desejáveis. A ligação da escola ao desporto federado como espaço aberto à comunidade envolvente, permitindo desta maneira explorar todas as potencialidades existentes na comunidade. Assim o desporto escolar deverá assumir-se como um viveiro de potenciais desportistas de elevado nível, onde a sua passagem para o desporto federado mais do que necessária, será inevitável.Foi implementado um projecto de badminton na escola da Alapraia, o qual tem conseguido motivar os alunos, sendo o seu número já bastante elevado, garantido desta maneira a continuidade do núcleo ao longo dos anos. No entanto o desporto escolar não tem assegurado a sua existência para os próximos anos, pois, e mais recentemente no início de cada ano lectivo paira a incerteza na sua continuidade.

Relatório de estágio: uma experiência de gestão do desporto na Associação de Basquetebol da Madeira

Estamos perante um mundo laboral em constante mutação, mais exigente e selecionador e a realidade desportiva não é exceção. Neste contexto, é indispensável ao profissional de desporto a obtenção de conhecimentos multidisciplinares e de relacionamento interpessoal, imperativos ao nível do desenvolvimento sustentável e continuado das organizações desportivas. Assim, para intervir no mundo do desporto, é necessário deter conhecimentos e competências específicas, que permitam, uma adequada intervenção nas mais diversas situações. Desta forma, surgiu a necessidade e motivação para a realização de um Estágio. Este foi efetivado na Associação de Basquetebol da Madeira, doravante designada (ABM), com a duração de 420 horas que decorreu no período de 1 de novembro de 2013 a 4 de julho 2014. A principal área de intervenção foi o planeamento e organização de eventos desportivos, sob a égide da associação. Tivemos igualmente oportunidade de intervir nas áreas do marketing, da pedagogia e da gestão de recursos. O estágio proporcionou-nos ainda a realização de um estudo, com o desígnio de identificar as possíveis causas e fatores do decréscimo do número de praticantes da modalidade, verificado nas últimas épocas desportivas, recorrendo a uma metodologia de análise qualitativa. Esta consistiu em entrevistar quinze dirigentes com responsabilidades técnicas e diretivas no basquetebol da Madeira e na Federação Portuguesa de Basquetebol. As principais conclusões deste estudo apontou para: (i) a redução sistemática dos apoios públicos, que dificultou e muito o normal funcionamento, quer dos clubes, como das Associações, (ii) uma atitude passiva dos clubes no sentido de adotarem estratégias tendencialmente autossustentáveis. As medidas mais referidas para melhorar a modalidade, visam uma melhor e mais exigente formação de técnicos e dirigentes. Relativamente às perspetivas futuras sobre a modalidade a médio prazo, os resultados são díspares: (i) indicam o risco da falta de clubes suficientes para haver competição, (ii) outros perspetivam que será uma modalidade com um crescimento sustentado.

Desenho e implementação da presença web do Rali Vinho da Madeira

A promoção de qualquer evento passa, em muito, pela utilização da Internet como meio de disponibilização e propagação de conteúdos, através de um website ou de redes sociais. Mas não é só para a disponibilização de conteúdos que estes websites são úteis. A adição de funcionalidades permite torná-los em plataformas mais completas e com os mais diversos propósitos, incluindo elementos para a gestão do próprio evento. Este projeto surge da necessidade da organização do Rali Vinho Madeira (RVM) em substituir a plataforma existente, insuficiente para as necessidades atuais na área da divulgação pública do evento e na gestão das inscrições e registo de diversas entidades participantes no evento. Assim, o objetivo principal deste projeto passou pelo desenvolvimento de um novo website que implementasse os requisitos de forma satisfatória tanto para a organização do RVM como para os utilizadores. Ao mesmo tempo foi também importante garantir que o servidor onde estaria alojada a nova plataforma possuiria o melhor desempenho possível em condições reais, usando para o efeito um plano de testes de carga para validar as configurações escolhidas e detetar atempadamente possíveis problemas. Um último componente da plataforma do RVM, desenvolvido ainda no âmbito deste trabalho, foi o desenvolvimento de uma aplicação web para consulta dos resultados em equipamentos mobile, como smartphones e tablet’s. Ao longo deste documento são descritas as várias etapas do projeto, de onde se destacam: (1) a avaliação de websites para melhorar a caracterização dos requisitos, (2) o processo de análise, especificação e desenvolvimento da plataforma, e (3) a realização de testes de carga como meio de validação das configurações do servidor para um desempenho satisfatório durante a prova. O módulo Rally Entries, central para a organização e também para este projeto, transforma uma plataforma simples de disponibilização de conteúdos num sistema para gestão das inscrições de diversas entidades no âmbito do RVM. Além da descrição da implementação e das funcionalidades deste módulo, é ainda descrita a forma como este componente será capaz de se adaptar a novos requisitos em futuros eventos. A validação da plataforma desenvolvida passou por um contato com os utilizadores através de inquéritos. No geral os resultados obtidos foram positivos, comparativamente à plataforma existente e a websites de outros ralis. Como evento integrante das atividades da Federação Internacional do Automóvel (FIA) e da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting, o website também integrou a avaliação do evento feito por estas organizações, tendo recebido em ambas as avaliações 4 pontos em 5 possíveis. Por último, os testes de carga realizados revelaram ser uma grande ajuda na preparação da plataforma, principalmente para os períodos de pico de acessos, tendo esta sido capaz de responder de forma previsível à carga a que foi sujeita.

A satisfação dos clientes internos e o comprometimento organizacional: um estudo à luz do modelo ASH nas indústrias alimentícias no RN

Currently the organizations are passing for continuous cycles of changes due to necessity of survival in the work market. The administration of the future points a way to the organizations of today and tomorrow, the search of the competitiveness from loyalty and motivation of its staff. Of this form, the model of the Auditoria do Sistema Humano (ASH), developed for Spanish researchers and that now it is being applied in Brazil, contemplates a series of dimensions about Human Resources management quality in the companies and the organizational effectiveness, such as the environment where the company is inserted, the strategies, the organizational drawing, the psychological and psychosocial processes, e the reached results. In this direction, the present research analyzed the factors of job satisfaction and organizational commitment, making, also, a relation of causality between the same ones. The quantitative-descriptive research had as population the employees of twenty three nourishing industries of the State of Rio Grande do Norte (Brazil), registered in the Federacy of the Industries of the state. The collection of the data occurred for the months of October of 2005 and March of 2006, by means of the application of questionnaire of model ASH. The sample was composed for 197 employees, however it was observed presence of five outliers, that they had been excluded from the analysis of the data. To extract the dimensions of the satisfaction and the commitment and identification the factorial analysis was used, with extraction method of principal components, rotation Varimax and normalization Kaiser. The gotten dimensions had been evaluated with the calculation of the coefficient Alpha of Cronbach. The factorial analysis of the pointers of the organizational commitment and identification had extracted ten factors. Of these, four had gotten significance of the analyses inside: affective commitment, values commitment, continuance commitment and necessity commitment. The result of the analysis of the pointers of job satisfaction indicated four factors: extrinsic, motivations, relation with the friends and auto-accomplishment. To deal with the data the relation between job satisfaction and organizational commitment it was used technique of multiple regression. The correlation between commitment and satisfaction was satisfactory, detaching the affective commitment with bigger index of correlation, followed of the affective one

Marcadores genéticos, antropometria e qualidades físicas básicas nos estágios maturacionais de nadadores paraibanos

The aim of this research was to analyse genetic markers, anthropometry and basic physical qualities in the differret stages of sexual maturation in swimmers in Paraíba. It is characterised as a descriptive cross sectional study. The sample was composed of 119 swimmers (males) that were divided among the stages of sexual maturation, from 7 to 17,9 years of age. They were associated to a local federation, the Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos. The tests used were: genetic markers dermatoglyphics; Anthropometry body mass, stature, arm span, fat percentage and somatotype; physical qualities speed tests (25 meters crawl), strength (vertical jump) to inferior limbs, verarm throwing arremesso of a 2kg medicineball to superior limbs and abdominal), resistence (12 minutes to swimming), agility (he multistage 20-meter shuttle run test), flexibility (sit and reach test ) and coodination (stroke index); power of swimming (mean velocity in 25 meters mutiplied by body mass) and the self assessment of the sexual maturation supervised by a pediatric specialist. In the analyses we used the test normality of Shapiro-Wilk, then, we used ANOVA- one way followed by Post-Hoc test of Scheffé. The data showed in dermatogliphics a genetic tendence to velocity (L>W) with a predominance of the meso-ectomorphic somatotype profile; in relation to the physical qualities there was an evolution of the results in every stage due to the antropometric variables, except in the coordination tests. There were no significative differences between the stages. We conclude that swimming in Paraíba is composed of a signicative number of velocists with a mesomorph somatotype profile and low fat percentage, and that made it posssible to us to recomend that the trainings must be individual and according to personal characteristics of each athlete, and that the used variables must be specific for every region of the country. This dissertation presents a relation of multidiciplinar interface and its content has an application in Physical Education and Medicine

Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Discursos e práticas na formação de profissionais fisioterapeutas: a realidade dos cursos de fisioterapia na região nordeste do Brasil

This study had a multidisciplinary focus, investigating the areas of health and education, and proposes to discuss the formation of health professionals, requiring their understanding of the factors involved in the production of knowledge, given that this formation has an impact on the quality of human and social life. The aim of this work was to investigate the relationship existing between the process of physical therapist formation and the practical activities developed during the undergraduate course in the Northeast of Brazil. This is an exploratory descriptive study with qualitative significance. The sample consisted of 73 subjects (33 professors and 40 students) from 6 physical therapy courses at different institutions in the Northeast of Brazil. Data collection was conducted through focus group interviews. In addition, we used a school assessment instrument from the health area. The data, analyzed using dialectical hermeneutics, showed that the Northeast of Brazil has the second largest number of physical therapy courses in the country, with 93 (11 public and 82 private) out of a total of 510. These numbers represent a growth of 1062.5% since 1991. The pedagogical projects are guided by National Curricular Directives as well as by the country s health system. The prevalent pedagogy is that of transmission, and the contents/disciplines are generally not integrated with practice, a situation that hinders the integrality and interdisciplinarity of health care. It can be concluded that there is a need for implementing integrated curricula and for better qualified professors to effectively put this process into practice

Síndrome metabólica e fatores de risco relacionados em crianças e adolescentes com excesso de peso na cidade do Natal

Nas últimas décadas, houve grande aumento da prevalência de obesidade, inclusive na faixa etária pediátrica. Com isso, aumentou o número de crianças e adolescentes afetados por síndrome metabólica (SM), diabetes tipo 2 (DM2) e doenças cardiovasculares (DCV), doenças anteriormente consideradas quase exclusivas de adultos. Os objetivos do estudo foram identificar e correlacionar marcadores antropométricos (IMC- índice de massa corpórea, CA- circunferência abdominal, RCQ- razão cintura/quadril, RCArazão cintura altura e PSE- prega subescapular), PAS e PAD- pressão arterial sistólica e diastólica, respectivamente, e laboratoriais (CT- colesterol total, HDL, LDL, TGL- triglicérides, I/G- razão insulina glicose, HOMA- homeostatic model assessment for insulin resistance) de risco para o desenvolvimento de SM e observar a sua prevalência em crianças e adolescentes com excesso de peso. Foi conduzido estudo transversal, em amostra aleatória, de conveniência, onde foram avaliadas 60 crianças e adolescentes com excesso de peso, atendidas no ambulatório de endocrinologia pediátrica do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) com idade mínima e máxima de 7 e 15 anos, de maio de 2009 a abril de 2010. Foram admitidos os indivíduos que apresentavam sobrepeso (IMC P > 85 e < 95) ou obesidade (IMC P > 95) (CDC, 2000) e história familiar positiva para DM2 em parentes de primeiro ou segundo grau ou algum dos sinais de resistência insulínica (acantose, hipertensão arterial, dislipidemia, síndrome de ovários policísticos). 2 O componente individual para SM mais prevalente foi o percentil da CA ≥ 90 (58,3%), seguido de HDL ≤ 40 mg/dl (36,6%). Na regressão linear simples, observaram-se as variações para mais nos parâmetros laboratoriais e de PA para cada unidade de aumento de IMC, CA, RCA, RCQ e PSE, sendo significantes as seguintes correlações: CA com TGL, HOMA IR, I/G, PAS e PAD; RCQ com TGL, HOMA, I/G, LDL e glicemia; RCA com TGL; PSE com TGL, HOMA-IR, I/G e PAS; e IMC com HOMA IR, I/G, PAS e PAD. De acordo com os critérios da IDF (Federação Internacional de Diabetes International Diabetes Federation) 2007, o diagnóstico de SM foi encontrado em seis indivíduos (10%). Do total, oito (13,3%), estavam em situação de sobrepeso e 52 (86,6%), obesos. As evidências de correlação CA e RCQ, medidas de obesidade centrípeta, com vários marcadores como TGL e HOMA, já sabidamente relacionados à SM, chamam atenção para a necessidade de utilização dessas medidas de forma mais rotineira na prática pediátrica, por serem de fácil obtenção, baixo custo e método não invasivo. Os valores de CA, RCQ, RCA e PSE, quando elevados devem justificar maior detalhamento na avaliação laboratorial de possível resistência insulínica. É importante a identificação de crianças e adolescentes que preencham os requisitos para o diagnóstico da SM, pois são indivíduos de maior risco metabólico e devem ser adequadamente acompanhados.

Implementação da política de assistência social em Mossoró/RN : uma avaliação a partir dos centros de referência da assistência social

The current National Policy for Social Assistance (PNAS) is the instrument that regulates the organization and procedures of social-welfare actions. Developed and approved in 2004 since the Unified Social Assistance System (ITS) was crated in 2003, it reaffirms the democratic principles of the Social Assistance Organic Law (LOAS) focusing on the universalization of social rights and equality of rights when accessing the social-welfare system. In the SUAS point of view, the PNAS highlights the information, monitoring and evaluation fields for being the best way to assure the regulation, organization and control by the Federal Government paying attention to the principles of decentralization and participation. This political-institutional rearrangement occurs through the pact among all the three federal entities. The pact deals with the implementation of the task. It says that it has to be shared between the federal autonomous entities, established by dividing responsibilities. To the cities, considered as the smallest territorial unit of the federation and closer to the population, was given the primary responsibility, which is to feed and maintain the database of SUAS NETWORK and identify families living in situations of social vulnerability. In addition to these responsibilities, the cities that have full autonomy in the management of their actions, have the responsibility to organize the basic social protection and the special social protection, that using the Center of Social Assistance Reference (CRAS) and the Center of Specialized Social Assistance Reference (CREAS), are responsible for the provision of programs, projects and services that strengthen the family and community; that promote people who are able to enjoy the benefits of the Continuing benefit of Provisions (BPC) and transfer of incomes; that hold the infringed rights on its territory; that maximize the protective role of families and strengthen its users organization. In Mossoró/RN, city classified as autonomous in the social assistance management, has five units of CRAS that, for being public utilities, are considered the main units of basic social protection, since they are responsible for the connection between the other institutions that compose the network of local social protection. Also known as Family House, the CRAS, among other programs and services, offers the Integral Attention to Families Program (PAIF), Juvenile ProJovem Program, socio-educational coexistence services programs, as well as sending people to other public policies and social-welfare services network, provides information, among others. In this large field, social workers are highlighted as keys to implement the policy of social assistance within the city, followed by psychologists and educators. They should be effective public employees, as a solution to ensure that the provision of the services are to be continued, provided to the population living around the units. However, what we can find here is inattention to the standard rules of social assistance, which not only undermines the quality of programs and services, but also the consolidation of policy on welfare as public policy of social rights