Licença compulsória para medicamentos como política pública: o caso do anti-retroviral efavirenz

O objetivo deste estudo é avaliar o processo de implementação da Licença Compulsória no caso do anti-retroviral efavirenz. Esta pesquisa é de caráter descritivo, o meio de investigação foi o estudo de caso e foi conduzido com entrevistas semi-estruturadas contendo questões abertas para um conjunto de atores representativos da área da Saúde Pública que participaram do processo da licença compulsória residentes nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal durante os meses de outubro a dezembro de 2009. Permitiu-se que esses indivíduos se expressassem mais ou menos livremente de forma que eles produzissem discursos. Para a análise dos discursos, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados demonstraram que o Brasil possui capacitação tecnológica para desenvolver e produzir anti-retrovirais em um prazo relativamente curto. Os resultados mostram ainda que a Licença Compulsória ajudou a refrear os gastos com anti-retrovirais e que o instrumento pode ser utilizado para garantir o acesso da população a medicamentos anti-retrovirais de alto custo e estratégicos para o Sistema Único de Saúde em um ambiente de recursos limitados sempre que se chegar a um impasse na negociação para redução de preços com os laboratórios farmacêuticos transnacionais.

O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

A pós-graduação em medicina: expectativas de mestres e mestrandos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O tema desta dissertação, expectativas dos mestres e mestrandos em medicina foi analisado através do estudo da pós-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Situando o problema procedeu-se a uma revisão bi biográfica centrada em dois pontos: a pós-graduação e a prática medica. Para orientar o estudo da pós-graduação realizou-se uma resenha da educação de nível superior no Brasil, do desenvolvimento de ações em prol da ciência e tenologia no campo de investigação e da pesquisa. Frentes que se abrem, paralelamente, palmilhando caminhos separados e que paulatinamente se vão reunir no ambiente universitário, no momento da instalação dos cursos de pós-graduação, com ênfase voltada para a formação do docente-pesquisados. A pós-graduação da UFRJ, na área da Medicina, foi discutida de forma mais detida por motivos de interesse do trabalho.

Os movimentos de educação popular no Brasil, 1961-64

O presente estudo propõe uma análise crítica dos objetivos e estratégias dos três movimentos de educação popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo último transformações qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educação de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes(UNE). A análise crítica foi feita a partir de referencial teórico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinâmica das forças sociais em Estado capitalista, levando em consideração o contexto econômico, social e politico da época como pressuposto necessãrio à análise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaços de ação que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formação de uma contra-hegemonia. A ação dos intelectuais, fundamental nesta dimensão, uma vez que se trata de criar nova concepção de história, foi analisada enquanto se propôs despertar o dinamismo residente na camada popular e canalizá-lo para fins político-sociais de transformação qualitativa da ordem vigente. Sem conclusões definitivas - os movimentos só atuaram três anos, até serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuação do MEB e MCP na conscientização e treinamento da camada popular em sentido da formação de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formação de lideranças nesta camada. O CPC, com maior caráter de mobilização, teve ação menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaboração artistica e cultural. Não apareceu, nos três movimentos, uma visão teórica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformação qualitativa em Estado capitalista e não houve a canalização e orientação política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.

Uma análise dos fatores associados à frequência ao ensino médio na educação de jovens e adultos (EJA) no Brasil

Um dos grandes desafios atuais da política educacional brasileira é compreender as razões da chamada crise de audiência do ensino médio. Como alternativa à modalidade regular, jovens a partir dos 17 anos podem optar pela educação de jovens e adultos. Neste artigo, descrevemos os fatores associados às transições de entrada e saída do ensino regular e EJA, bem como de transferência dos estudantes entre as modalidades. Além disso, fornecemos evidências de que a EJA rivaliza com o ensino médio regular, incentivando alunos em idade correta para cursar o ensino médio a migrar para a educação de jovens e adultos.

Retorno da educação no Brasil

Este artigo calcula a taxa de retorno da educação no Brasil. Diferentemente de outros trabalhos da literatura que calculam a taxa de retorno da educação através da equação de Mincer, este trabalho calcula a Taxa Interna de Retorno (TIR) da educação, atualizando os estudos de Langoni (1974) e Castro (1970). O artigo mostra que as taxas de retorno da educação continuam extremamente elevadas no Brasil. O artigo contribui ainda para a literatura com a aplicação da metodologia da TIR no cálculo da taxa de retorno da pré-escola. Surpreendentemente, a TIR da pré-escola é superior a 15% a.a.

Mosaico Orçamentário revela destino dos recursos públicos. Entenda

As informações do Mosaico Orçamentário, uma ferramenta interativa e de visualização gráfica sobre contas públicas desenvolvida pela FGV-DAPP, são referentes ao Orçamento Público da União, desconsiderados os valores relativos ao refinanciamento da dívida e ao investimento das Estatais. Os dados são disponibilizados por função (saúde, educação, transporte etc.); por órgãos (ministérios, secretárias etc) e também por partidos políticos, onde é possível identificar quanto do orçamento é controlado por cada partido do governo.

A educação física escolar no Brasil: da sociedade industrial ao projeto de escola da sociedade da informação e os seus novos saberes

A proposta desta pesquisa foi investigar questões relativas à Educação Física Escolar no Brasil: da sociedade industrial ao projeto de escola da sociedade da informação e os seus novos saberes. Identificamos elementos para uma discussão sobre os diálogos de aprendizagem entre o professor e os sujeitos em ambientes de aprendizagem. A partir do diálogo entre a literatura e as vivências práticas dos atores sociais, foram identificados os aspectos que constituem a opção epistemológica desse estudo na perspectiva de compreender os sentidos e significados atribuídos à prática pedagógica, aos diálogos de aprendizagem entre a professora e os sujeitos em ambientes de aprendizagem evidenciados durante a experiência investigativa. Tomando como linha de pesquisa o estudo de caso etnográfico, tivemos como objetivo identificar a prática pedagógica como processo formativo, os diálogos de aprendizagem entre o professor e os sujeitos. Para registo e análise dos dados, estabelecemos um diálogo com a literatura da área, uma análise de conteúdo de artigos e livros; observação e registro da prática pedagógica vivenciada na turma de 5ª série do Colégio 2 de Julho; uma análise das falas dos atores/alunos para reconhecer os sentidos e significados atribuídos ao conhecimento produzidos pela Educação Física no ambiente Escolar, além da aplicação de questionários e entrevistas. Ao final da investigação, pudemos concluir que a prática desenvolvida pela professora no âmbito dos cenários educativos, revela-se como projeto histórico que precisa ser construído no ensino de Educação Física. Este resultado do ensino-aprendizagem possibilita considerar como uma prática pedagógica inovadora.

Desigualdade regional da mortalidade neonatal no Brasil

In Brazil, despite the decline in infant mortality in recent decades it still has high rates going against recommended by WHO. Being the largest percentage of infant mortality rate composed of neonatal deaths. Objective: A study was conducted to analyze the spatial distribution of neonatal mortality and its correlation with the biological, socioeconomic and maternal and child health care in the Brazilian states in the period from 2006 to 2010. Method: The study made thematic maps and correlation (LISA) for verification of spatial dependence and multiple linear regression models. Results: Was found that there is no spatial autocorrelation for neonatal mortality in the Brazilian states (R = 0.002, p = 0.48). Most of variables were correlated (r> 0.3, p <0.05) with neonatal mortality, forming clusters in the North and Northeast, with the highest rates of teenage mothers, low household income per capita, lower prenatal appointments and beds of Neonatal Intensive Care Unit. The number of Neonatal UCI beds remained independent effect after regression analysis. Conclusion: The study concludes that regional inequalities in living conditions and especially the access to maternal and child health services contribute to the unequal distribution of neonatal mortality in Brazil

Diversidade, distribuição espacial e temporal de anfíbios anuros (Amphibia, Anura) na região noroeste do estado de São Paulo, Brasil

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ocorrência de Commelina villosa como planta daninha em áreas agrícolas no estado do Paraná-PR, Brasil

As trapoerabas pertencem à família Commelinaceae e são plantas daninhas de difícil controle em diferentes regiões do país. No Brasil, a espécie Commelina benghalensis destaca-se como a principal trapoeraba infestante nas culturas de soja, milho, café e citros. Outras duas espécies desse gênero, Commelina diffusa e Commelina erecta, também são conhecidas como infestantes de ocorrência freqüente no território nacional. Commelina villosa está registrada, até o momento, apenas para os Estados da Bahia e Goiás além do Distrito Federal. O presente trabalho teve como objetivos caracterizar e registrar a ocorrência de C. villosa no Estado do Paraná, onde pode estar sendo confundida com outras trapoerabas, principalmente C. benghalensis. Exemplares de C. villosa e C. benghalensis foram coletados, de forma aleatória, em lavouras de soja, feijão e milho, nos municípios de Ponta Grossa, Tibagi, Piraí do Sul, Guarapuava, Pato Branco, Francisco Beltrão, Cascavel, Campo Mourão e Londrina. Parte desse material foi herborizado para a confecção de exsicatas e outra parte foi mantida in vivo, cultivada no Departamento de Botânica, do Instituto de Biociências de Botucatu-UNESP. Caracteres morfológicos descritivos e quantitativos foram avaliados e as espécies comparadas entre si. C. villosa distinguiu-se de C. benghalensis por apresentar folhas maiores (9,76 x 3,26 cm), elíptica a elípticaestreita, sésseis, de coloração verde escura com manchas violáceas na face inferior, filetes translúcidos, entre outras características. A ocorrência de C. villosa no Paraná foi constatada em todos os municípios amostrados, com exceção de Campo Mourão e Londrina.

Ocorrência de Trichospilus diatraeae (Hym.: Eulophidae) em broca-das-cucurbitáceas, no Brasil

Este trabalho tem como objetivo registrar a primeira ocorrência, no Brasil, do parasitóide de pupas Trichospilus diatraeae (Cherian & Margabandhu, 1942) (Hymenoptera: Eulophidae) na broca-das-cucurbitáceas, Diaphania hyalinata (L.) (Lepidoptera: Pyralidae). A espécie T. diatraeae já foi relatada no Brasil em pragas da gravioleira no Distrito Federal e eucalipto nos estados de Minas Gerais e São Paulo. No sistema produtivo da abóbora D. hyalinata é reconhecidamente uma praga importante por causar sérios prejuízos em função das injúrias provocadas em diferentes partes da planta. A ocorrência do parasitóide foi registrada em pupas coletadas no campo, localizado no campus experimental do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no município de Alegre-ES.

Diabetes mellitus: razão de prevalências nas diferentes regiões geográficas no Brasil, 2002 2007

Considerando o Diabetes mellitus (DM) como um relevante problema de saúde no Brasil e a importância das estimativas de prevalência para planejamento e estratégias em saúde pública, propôs-se este trabalho com o objetivo de estimar a razão de prevalências do DM nos diferentes estados brasileiros nos períodos de 2002 a 2004 e 2005 a 2007. Trata-se de estudo descritivo, baseado em dados da população brasileira com diagnóstico de DM cadastrada no Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) junto ao Ministério da Saúde. As taxas de prevalência foram calculadas para o período de 2002 a 2004 e para 2005 a 2007, e posteriormente estimou-se a Razão de Prevalências (R) por ponto e por intervalo de 95% de confiança (IC95%). Observou-se alta prevalência de DM nos estados brasileiros com aumento significativo (R>1; IC95%>1) entre os períodos em todos os estados brasileiros, com destaque para o Distrito Federal (R=1,9800; IC95%=1,97241,9876) e o estado do Maranhão (R=1,5217; IC95%=1,51981,5235). Pode-se concluir que houve aumento significativo na prevalência de DM no Brasil de 2002 a 2007, sinalizando para a necessidade de formulação de estratégias de prevenção e controle da doença.

Saudade (1919-2002): a contribuição de Thales Castanho de Andrade para o campo da leitura escolar

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)