O recorrente apelo das reformas gerenciais: uma breve compara????o

Reformas de corte gerencial n??o s??o uma novidade no Brasil e est??o condenadas a reaparecerem de forma recorrente, dado o incessante processo de renova????o das teorias de administra????o no setor privado. Dado permanente apelo que det??m junto ?? ??rea governamental, ?? natural que estejam continuamente sendo transplantadas para o setor p??blico com maior ou menor sucesso, conforme um conjunto de circunst??ncias e caracter??sticas. O trabalho busca fazer uma breve an??lise comparativa dos processos de transforma????es em determinadas pol??ticas de gest??o p??blica nos dois ciclos de reformas autodenominadas gerenciais ocorridas nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso. O texto identifica contrastes em rela????o a aspectos do policy making process nos dois momentos, com ??nfase para os momentos relacionados com a forma????o da agenda, especifica????o de propostas e processos decis??rios. Na primeira parte s??o recuperadas algumas quest??es comuns a outro esfor??o de reforma ??? no caso a de 1967 ??? e na conclus??o, s??o feitos alguns coment??rios relacionados com o legado de reformas de cunho gerencial no contexto do governo atual.

Mudança institucional, reformas regulatórias e os desafios da regulação por parte da Agência Nacional de Energia Elétrica–ANEEEL

As mudanças institucionais e regulatórias inseridas principalmente no setor de infraestrutura, em particular no setor de energia, passaram a ser um novo ponto de governança para o Estado a partir de meados da década de 1990. Naquele formato inicial, ficou claro um planejamento inadequado, uma vez que as privatizações de empresas do setor de energia ocorreram antes da criação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Esse ponto, segundo os principais autores foi decisivo e pontual para que, nos primeiros anos, o processo regulatório não ter atendido as necessidades dos agentes envolvidos (Estado, empresa e cidadão). Esta situação culminou com uma forte crise no setor, bem como no racionamento de energia ocorrido no início do Século XXI. Essa situação levou a um outro período de reforma, instalado em 2004. O ponto principal desse trabalho esta fundamentando em apresentar algumas questões ligadas aos desafios da ANEEL, sendo esta sedimentada nos processos de aprendizado e conhecimento, porém não esquecendo de abordar os pontos fundamentais e impeditivos para que a plena eficiência seja alcançada. Ao longo desse estudo, podemos analisar que os resultados alcançados pela ANEEL são em parte sólidos, porém fatores como: dificuldades em retenção de pessoas no corpo da agência, restrições orçamentárias, riscos constantes de captura, aliado ao processo de assimetria de informação, bem como a convivência com o misto de empresas públicas e privadas, são fatores que aumentam as incertezas no ambiente e no processo regulatório, contribuindo, ainda que indiretamente, para que os investimentos não sejam aplicados de acordo com o planejado, conseqüentemente, toda essa condição tem afetado os resultados e o equilíbrio do setor de energia.

As ideias pedagógicas no desenvolvimento da educação na paraíba (1964-1985): um estudo sobre a influência da pedagogia católica

As ideias pedagógicas no desenvolvimento da educação na Paraíba (1964-1985): um estudo sobre a influência da pedagogia católica

Gestão integrada de resíduos de construção e demolição: análise de estudo

A actividade de construção civil é responsável por grande parte dos resíduos produzidos, nomeadamente em obras de construção, demolições de edifícios ou derrocadas, operações de manutenção, restauro, remodelação e reabilitação de construções. A gestão dos resíduos deste sector, abreviadamente designada por resíduos de construção e demolição (RCD), passou a estar regulada, através de regime de operações de gestão de RCD. Este diploma, define entre outras, a responsabilidade dos vários intervenientes no processo de gestão de resíduos, fase de projecto, execução, transporte e recepção. Com a evolução das preocupações ambientais da população e maior envolvência das empresas na contribuição para uma gestão integrada de resíduos, existe um crescente desenvolvimento de estudos no âmbito de caracterização de quantidades e tipos de resíduos produzidos pelo sector. Neste contexto, e por ser importante uma economia integrada com a gestão de resíduos, os principais desafios passam pelo planeamento e preparação de Obra desde da fase de projecto à fase de execução, com vista à prevenção, redução, reutilização e valorização dos RCD. O presente trabalho pretende contribuir para este desenvolvimento do sector, mais concretamente na obtenção de indicadores de resíduos de construção (RC), resíduos de demolição (RD) e caracterização da tipologia destes. Para tanto, foi feita uma avaliação dos estudos desenvolvidos no âmbito de caracterização dos tipos de resíduos e indicadores de RC e RD, como método comparativo. Os indicadores deste estudo foram obtidos com base na análise de dados de casos de estudo, no caso concreto RC, de obras de estruturas, e RD de edifícios com execução de demolição selectiva. Na parte final deste estudo apresentam-se algumas conclusões e recomendações.

Reabilitação do túnel do Loureiro: criação de condições para a sua eletrificação

Existe uma necessidade de reabilitação das linhas mais antigas para que estas possam dar maior conforto, comodidade e segurança aos utentes e para que o caminho - de- ferro possa ser competitivo com outros meios de transporte. A REFER é a empresa que gere a conservação, manutenção, renovação das linhas de caminho-de-ferro existentes e a construção de novas linhas. No caso em estudo, trata-se de uma linha de caminho-de-ferro antiga a necessitar de renovação/manutenção, sendo por isso a REFER a empresa responsável pelo lançamento de novos projetos neste âmbito. Este relatório de estágio foi desenvolvido no âmbito do estudo de soluções para a reabilitação do túnel do Loureiro, com o objetivo da criação de condições para a sua eletrificação. Foram equacionados três cenários possíveis, todos eles com o propósito da futura eletrificação da via. A primeira solução passa pela conversão de via balastrada em via não balastrada dentro do túnel, a segunda solução cinge-se à intervenção nas bocas do túnel e nas zonas de alvenaria, e a terceira hipótese é uma solução de rebaixamento de via. De entre as três hipóteses, optou-se por estudar a terceira solução de rebaixamento da via, em detrimento das outras duas devido à sua complexidade de trabalhos e ao seu elevado custo de construção.

Eastwards / westwards: which direction for gender studies in the 21st century?

Eastwards / Westwards: Which Direction for Gender Studies in the XXIst Century? is a collection of essays which focus on themes and methods that characterize current research into gender in Asian countries in general. In this collection, ideas derived from Gender Studies elsewhere in the world have been subjected to scrutiny for their utility in helping to describe and understand regional phenomena. But the concepts of Local and Global – with their discoursive productions – have not functioned as a binary opposition: localism and globalism are mutually constitutive and researchers have interrogated those spaces of interaction between the ‘self’ and the ‘other’, bearing in mind their own embeddedness in social and cultural structures and their own historical memory. Contributors to this collection provided a critical transnational perspective on some of the complex effects of the dynamics of cultural globalization, by exploring the relation between gender and development, language, historiography, education and culture. We have also given attention to the ideological and rhetorical processes through which gender identity is constructed, by comparing textual grids and patterns of expectation. Likewise, we have discussed the role of ethnography, anthropology, historiography, sociology, fiction, popular culture and colonial and post-colonial sources in (re)inventing old/new male/female identities, their conversion into concepts and circulation through time and space. This multicultural and trans-disciplinary selection of essays is totally written in English, fully edited and revised, therefore, it has a good potential for an immediate international circulation. This project may trace new paths and issues for discussion on what concerns the life, practices and narratives by and about women in Asia, as well as elsewhere in the present day global experience. Academic readership: Researchers, scholars, educators, graduate and post-graduate students, doctoral students and general non-fiction readers, with a special interest in Gender Studies, Asia, Colonial and Post-Colonial Literature, Anthropology, Cultural Studies, History, Historiography, Politics, Race, Feminism, Language, Linguistics, Power, Political and Feminist Agendas, Popular Culture, Education, Women’s Writing, Religion, Multiculturalism, Globalisation, Migration. Chapter summary: 1. “Social Gender Stereotypes and their Implication in Hindi”, Anjali Pande, Jawaharlal Nehru University, New Delhi, India. This essay looks at the subtle ways in which gender identities are constructed and reinforced in India through social norms of language use. Language itself becomes a medium for perpetuating gender stereotypes, forcing its speakers to confirm to socially defined gender roles. Using examples from a classroom discussion about a film, this essay will highlight the underlying rigid male-female stereotypes in Indian society with their more obvious expressions in language. For the urban woman in India globalisation meant increased economic equality and exposure to changed lifestyles. On an individual level it also meant redefining gender relations and changing the hierarchy in man-­woman relationships. With the economic independence there is a heightened sense of liberation in all spheres of social life, a confidence to fuzz the rigid boundaries of gender roles. With the new films and media celebrating this liberated woman, who is ready to assert her sexual needs, who is ready to explode those long held notions of morality, one would expect that the changes are not just superficial. But as it soon became obvious in the course of a classroom discussion about relationships and stereotypes related to age, the surface changes can not become part of the common vocabulary, for the obvious reason that there is still a vast gap between the screen image of this new woman and the ground reality. Social considerations define the limits of this assertiveness of women, whereas men are happy to be liberal within the larger frame of social sanctions. The educated urban woman in India speaks in favour of change and the educated urban male supports her, but one just needs to scratch the surface to see the time tested formulae of gender roles firmly in place. The way the urban woman happily balances this emerging promise of independence with her gendered social identity, makes it necessary to rethink some aspects of looking at gender in a gradually changing, traditional society like India. 2. “The Linguistic Dimension of Gender Equality”, Alissa Tolstokorova, Kiev Centre for Gender Information and Education, Ukraine. The subject-matter of this essay is gender justice in language which, as I argue, may be achieved through the development of a gender-related approach to linguistic human rights. The last decades of the 20th century, globally marked by a “gender shift” in attitudes to language policy, gave impetus to the social movement for promoting linguistic gender equality. It was initiated in Western Europe and nowadays is moving eastwards, as ideas of gender democracy progress into developing countries. But, while in western societies gender discrimination through language, or linguistic sexism, was an issue of concern for over three decades, in developing countries efforts to promote gender justice in language are only in their infancy. My argument is that to promote gender justice in language internationally it is necessary to acknowledge the rights of women and men to equal representation of their gender in language and speech and, therefore, raise a question of linguistic rights of the sexes. My understanding is that the adoption of the Universal Declaration of Linguistic Rights in 1996 provided this opportunity to address the problem of gender justice in language as a human rights issue, specifically as a gender dimension of linguistic human rights. 3. “The Rebirth of an Old Language: Issues of Gender Equality in Kazakhstan”, Maria Helena Guimarães, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. The existing language situation in Kazakhstan, while peaceful, is not without some tension. We propose to analyze here some questions we consider relevant in the frame of cultural globalization and gender equality, such as: free from Russian imperialism, could Kazakhstan become an easy prey of Turkey’s “imperialist dream”? Could these traditionally Muslim people be soon facing the end of religious tolerance and gender equality, becoming this new old language an easy instrument for the infiltration in the country of fundamentalism (it has already crossed the boarders of Uzbekistan), leading to a gradual deterioration of its rich multicultural relations? The present structure of the language is still very fragile: there are three main dialects and many academics defend the re-introduction of the Latin alphabet, thus enlarging the possibility of cultural “contamination” by making the transmission of fundamentalist ideas still easier through neighbour countries like Azerbaijan, Uzbekistan and Turkmenistan (their languages belong to the same sub-group of Common Turkic), where the Latin alphabet is already in use, and where the ground for such ideas shown itself very fruitful. 4. “Construction of Womanhood in the Bengali Language of Bangladesh”, Raasheed Mahmood; University of New South Wales, Sydney. The present essay attempts to explore the role of gender-based language differences and of certain markers that reveal the status accorded to women in Bangladesh. Discrimination against women, in its various forms, is endemic in communities and countries around the world, cutting across class, race, age, and religious and national boundaries. One cannot understand the problems of gender discrimination solely by referring to the relationship of power or authority between men and women. Rather one needs to consider the problem by relating it to the specific social formation in which the image of masculinity and femininity is constructed and reconstructed. Following such line of reasoning this essay will examine the nature of gender bias in the Bengali language of Bangladesh, holding the conviction that as a product of social reality language reflects the socio-cultural behaviour of the community who speaks it. This essay will also attempt to shed some light on the processes through which gender based language differences produce actual consequences for women, who become exposed to low self-esteem, depression and systematic exclusion from public discourse. 5. “Marriage in China as an expression of a changing society”, Elisabetta Rosado David, University of Porto, Portugal, and Università Ca’Foscari, Venezia, Italy. In 29 April 2001, the new Marriage Law was promulgated in China. The first law on marriage was proclaimed in 1950 with the objective of freeing women from the feudal matrimonial system. With the second law, in 1981, values and conditions that had been distorted by the Cultural Revolution were recovered. Twenty years later, a new reform was started, intending to update marriage in the view of the social and cultural changes that occurred with Deng Xiaoping’s “open policy”. But the legal reform is only the starting point for this case-study. The rituals that are followed in the wedding ceremony are often hard to understand and very difficult to standardize, especially because China is a vast country, densely populated and characterized by several ethnic minorities. Two key words emerge from this issue: syncretism and continuity. On this basis, we can understand tradition in a better way, and analyse whether or not marriage, as every social manifestation, has evolved in harmony with Chinese culture. 6. “The Other Woman in the Portuguese Colonial Empire: The Case of Portuguese India”, Maria de Deus Manso, University of Évora, Portugal. This essay researches the social, cultural and symbolic history of local women in the Portuguese Indian colonial enclaves. The normative Portuguese overseas history has not paid any attention to the “indigenous” female populations in colonial Portuguese territories, albeit the large social importance of these social segments largely used in matrimonial and even catholic missionary strategies. The first attempt to open fresh windows in the history of this new field was the publication of Charles Boxer’s referential study about Women in lberian Overseas Expansion, edited in Portugal only after the Revolution of 1975. After this research we can only quote some other fragmentary efforts. In fact, research about the social, cultural, religious, political and symbolic situation of women in the Portuguese colonial territories, from the XVI to the XX century, is still a minor historiographic field. In this essay we discuss this problem and we study colonial representations of women in the Portuguese Indian enclaves, mainly in the territory of Goa, using case studies methodologies. 7. “Heading East this Time: Critical Readings on Gender in Southeast Asia”, Clara Sarmento, Polytechnic Institute of Porto, Portugal. This essay intends to discuss some critical readings of fictional and theoretical texts on gender condition in Southeast Asian countries. Nowadays, many texts about women in Southeast Asia apply concepts of power in unusual areas. Traditional forms of gender hegemony have been replaced by other powerful, if somewhat more covert, forms. We will discuss some universal values concerning conventional female roles as well as the strategies used to recognize women in political fields traditionally characterized by male dominance. Female empowerment will mean different things at different times in history, as a result of culture, local geography and individual circumstances. Empowerment needs to be perceived as an individual attitude, but it also has to be facilitated at the macro­level by society and the State. Gender is very much at the heart of all these dynamics, strongly related to specificities of historical, cultural, ethnic and class situatedness, requiring an interdisciplinary transnational approach.

O Impacto do project finance nas empresas portuguesas no setor têxtil

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Divulgação online da religião católica - estudo de caso: análise do website da Diocese do Porto

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Marketing Digital, sob orientação de Mestre António da Silva Vieira

Avaliação do desempenho energético e da qualidade do ar de uma piscina coberta

Este trabalho teve como propósito fazer uma avaliação do desempenho energético e da qualidade do ar no interior das instalações de uma Piscina Municipal Coberta, localizada na zona norte de Portugal, sendo estabelecidos os seguintes objetivos: caracterização geral da piscina, no que respeita aos seus diferentes espaços e equipamentos, cálculo dos consumos térmicos e elétricos bem como o registo das concentrações de elementos poluentes para controlo da qualidade do ar no interior da piscina, tendo como base a legislação atualmente em vigor. A caracterização geral da piscina permitiu verificar algumas inconformidades como a temperatura da água nos tanques de natação que tem valores superiores aos recomendados e a sala de primeiros socorros que não possui acesso direto ao exterior. Acrescente-se que o pavimento nos chuveiros da casa de banho feminina e os valores de pH para água do tanque grande e pequeno não estão sempre dentro da gama de recomendação. O caudal da renovação de ar está a ser operado manualmente e quando está a funcionar a 50% da sua capacidade máxima, que acontece numa parte do dia, apenas consegue renovar 77,5% do caudal recomendado pelo RSECE. Para se obter o valor recomendado é necessário ter pelo menos 7 horas com o caudal a 100% da capacidade máxima. A avaria na UTA2 originou que 40% dos registos diários da humidade relativa interior estivessem fora da gama de valores recomendados e que esta é fortemente dependente da humidade no exterior e pode ser agravada quando as portas dos envidraçados da nave são abertas. Analisando ainda a quantidade de água removida na desumidificação do ar com a água evaporada em condições de Outono-Inverno ou Primavera-Verão, este estudo permitiu concluir que todas as combinações demonstraram a necessidade de desumidificação salvo a combinação Outono-Inverno e UTA2 a funcionar a 100% da sua capacidade máxima. Os isolamentos das tubagens na sala das caldeiras foram observados e comparados com as soluções recomendadas pelas empresas especialistas e verificou-se que alguns estão mal colocados com parcial ou total degradação, promovendo perdas térmicas. No caso das perdas calorificas por evaporação, estas representaram cerca de 67,78% das perdas totais. Como tal, estudou-se a aplicação de uma cobertura sobre o plano de água durante o período de inatividade da piscina (8 horas) e verificou-se que o resultado seria uma poupança de 654,8 kWh/dia, na ausência de evaporação da água, mais 88,00 kWh/dia do período da UTA2 a funcionar a 50% da sua capacidade, perfazendo um total de 742,8 kWh/dia. A aplicação da cobertura permite obter um VAL de valor positivo, uma TIR de 22,77% e sendo este valor superior ao WACC (Weight Average Cost of Capital), o projeto torna-se viável com um Pay-Back de 3,17 anos. Caracterizou-se também o consumo total diário em eletricidade, e verificou-se que as unidades de climatização, as bombas de circulação de água, a iluminação, e outros equipamentos representam, respetivamente, cerca de 67,81, 25,26, 2,68 e 3,91% da energia elétrica total consumida. Por fim, a análise à qualidade do ar no interior da nave em Maio e Setembro identificou que as concentrações de ozono apresentavam valores no limite do aceitável em Maio e superiores ao valor de emissão em Setembro. Os compostos orgânicos voláteis também apresentavam valores em Maio 4,98 vezes superior e em Setembro 6,87 vezes superior aos valores máximos exigidos pelo D.L. nº 79/2006. Houve ainda altas concentrações de radão registadas na casa dos filtros, em Maio com um valor 11,49 vezes superior, no entanto esse valor desceu em Setembro para 1,08 vezes, mesmo assim superior ao exigido pelo D.L. nº 79/2006.

eTourism – Mobile Data Interface (Sistema de Apoio On-Line ao Turista em Dispositivos Móveis com Adaptação de Tours Personalizados)

O intuito principal desta Tese é criar um interface de Dados entre uma fonte de informação e fornecimento de Rotas para turistas e disponibilizar essa informação através de um sistema móvel interactivo de navegação e visualização desses mesmos dados. O formato tecnológico será portátil e orientado à mobilidade (PDA) e deverá ser prático, intuitivo e multi-facetado, permitindo boa usabilidade a públicos de várias faixas etárias. Haverá uma componente de IA (Inteligência Artificial), que irá usar a informação fornecida para tomar decisões ponderadas tendo em conta uma diversidade de aspectos. O Sistema a desenvolver deverá ser, assim, capaz de lidar com imponderáveis (alterações de rota, gestão de horários, cancelamento de pontos de visita, novos pontos de visita) e, finalmente, deverá ajudar o turista a gerir o seu tempo entre Pontos de Interesse (POI – Points os Interest). Deverá também permitir seguir ou não um dado percurso pré-definido, havendo possibilidade de cenários de exploração de POIs, sugeridos a partir de sugestões in loco, similares a Locais incluídos no trajecto, que se enquadravam no perfil dos Utilizadores. O âmbito geográfico de teste deste projecto será a zona ribeirinha do porto, por ser um ex-líbris da cidade e, simultaneamente, uma zona com muitos desafios ao nível geográfico (com a inclinação) e ao nível do grande número de Eventos e Locais a visitar.

Modernização da linha da Beira Baixa: troço Covilhã - Guarda

Trabalho de Projeto para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Vias de Comunicação e Transportes

O som da Sé Patriarcal de Lisboa no final do século XX: os cânticos do Pe. Manuel Luís e os acompanhamentos de Antoine Sibertin-Blanc

A novidade do cerimonial em língua vernácula, resultante do Concílio Vaticano II, levou a uma vasta actividade composicional em todos os países católicos. Em Portugal, e muito especialmente na região de Lisboa, um dos principais protagonistas desta acção foi o Pe. Manuel Luís (1924-81). Apesar de os seus cânticos (em particular, os Salmos Responsoriais) serem actualmente utilizados de norte a sul de Portugal, a actividade do Pe. Manuel Luís esteve centrada em Lisboa, nomeadamente, no contexto das celebrações realizadas na Sé Patriarcal, onde foi inevitável o contacto assíduo com Antoine Sibertin-Blanc (1930-2012), organista daquele templo desde 1965. As harmonizações de Sibertin-Blanc viriam a tornar-se, para os frequentadores da Catedral lisboeta, indissociáveis das melodias do Pe. Manuel Luís.

A Igreja Católica nas origens do salazarismo

As relações entre a Igreja Católica e o Estado Novo constituem uma peça importante da historiografia portuguesa contemporânea. Sendo esta uma questão que está longe de ser consensual, sobretudo porque tem implícita a definição da natureza do regime, revela-se fundamental recuperar os seus fundamentos, através de uma análise do tipo de relacionamento estabelecidos entre as duas instituições nos primeiros anos do salazarismo.

Evolução tectónica mesozóica da Bacia Lusitaniana

The evolution of the Lusitanian Basin, localized on the western Iberian margin, is closely associated with the first opening phases of the North Atlantic. It persisted from the Late Triassic to the Early Cretaceous, more precisely until the end of the Early Aptian, and its evolution was conditioned by inherited structures from the variscan basement. The part played by the faults that establish its boundaries, as regards the geometric and kinematic evolution and the organization of the sedimentary bodies, is discussed here, as well as with respect to important faults transversal to the Basin. A basin evolution model is proposed consisting of four rifting episodes which show: i) periods of symmetrical (horst and graben organization) and asymmetrical (half graben organization) geometric evolution; ii) diachronous fracturing; iii) rotation of the main extensional direction; iv) rooting in the variscan basement of the main faults of the basin (predominantly thick skinned style). The analysis and regional comparison, particularly with the Algarve Basin, of the time intervals represented by important basin scale hiatuses near to the renovation of the rifting episodes, have led to assume the occurrence of early tectonic inversions (Callovian–Oxfordian and Tithonian–Berriasian). The latter, however, had a subsequent evolution distinct from the first: there is no subsidence renovation, which is discussed here, and it is related to a magmatic event. Although the Lusitanian Basin is located on a rift margin which is considered non-volcanic, the three magmatic cycles as defined by many authors, particularly the second (approx. 130 to 110 My ?), performed a fundamental part in the mobilization of the Hettangian evaporites, resulting in the main diapiric events of the Lusitanian Basin. The manner and time in which the basin definitely ends its evolution (Early Aptian) is discussed here. Comparisons are established with other west Iberian margin basins and with Newfoundland basins. A model of oceanization of this area of the North Atlantic is also presented, consisting of two events separated by approximately 10 My, and of distinct areas separated by the Nazaré fault. The elaboration of this synthesis was based on: - information contained in previously published papers (1990 – 2000); - field-work carried out over the last years, the results of which have not yet been published; - information gathered from the reinterpretation of geological mapping and geophysical (seismic and well logs) elements, and from generic literature concerning the Mesozoic of the west iberian margin.