Apuração do texto original da Lei Geral de Orçamento (Lei nº 4.320/1964) a partir das bases de Legislação Federal

Inclui bibliografia.

Nível de emprego e legislação trabalhista

Inclui gráficos com dados sobre a população economicamente ativa taxa de desemprego aberto e participação dos empregados sem carteira assinada na ocupação total, de 1991 a 2002

Setor agrícola : informativo sobre as matérias em tramitação no Senado Federal

Inclui anexo: Projetos de lei para o setor agrícola - 2005

Fidelidade partidária : um panorama institucional

Edição dedicada ao tema "Reforma Política" realizada em parceria com a Consultoria Legislativa do Senado Federal

Atuação de grupos de pressão na tramitação do Projeto de Lei de Biossegurança

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Sarney elogia atuação da Aliança Democrática : Na convenção do PFL, Presidente diz esperar que a população vote nos partidos do Governo

Discurso proferido pelo presidente na primeira convenção nacional do PFL, na Câmara dos Deputados.

Fallas do throno desde o anno de 1823 até o anno de 1872,

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Anais.

Publication suspended between 1936 and 1946.

Boletim

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Lágrimas de crocodilo

Até às 17h do dia 7 de julho, houve mais de 130 mil menções a Eduardo Cunha no Twitter, 28 mil delas sobre o choro do deputado.

Melatonina

Analisa aspectos da utilização da substância melatonina. Os trabalhos sobre o tema não se mostram muito confiáveis na sua maioria, pois utilizam pequenas amostras que impedem as conclusões estatísticas acerca da população.

Comentários ao PL 5276/16, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais

Analisa aspectos do PL 5276 de 2016 que trata da proteção e tratamento de dados pessoais, que é extremamente relevante em momentos em que governos e corporações privadas adquirem enormes quantidades de dados a respeito de pessoas, estando estas na condição de consumidores, pacientes, usuários ou cidadãos.

Execução fiscal: eficiência e experiência comparada

Faz uma comparação entre o sistema brasileiro de execução fiscal e o de seis países selecionados: França, Alemanha, Estados Unidos da América (EUA), México, Chile e Argentina. Mediante comparação, busca-se entender se de fato há uma ineficiência crônica no modelo brasileiro e identificar experiências internacionais que permitam aprimorar esse quadro.

Legislar e julgar no século XXI : para um novo estilo da política e do direito

Apresenta uma reflexão sobre a relação entre o ato de legislar e o de julgar, sob a perspectiva da Filosofia, da Sociologia, da Ciência Política e do Direito. A interface entre política e direito é vista como uma relação de tensão que sofreu, no curso da história, várias modificações.