Direito fundamental à saúde: parâmetros e alternativas para sua concretização no Brasil

If, on one hand, only with the 1988 Federal Constitution the right to health began to receive the treatment of authentic fundamental social right; on the other, it is certain since then, the level of concretization reached as to such right depicts a mismatch between the constitutional will and the will of the rulers. That is because, despite the inherent gradualness of the process of concretization of the fundamental social rights, the Brazilian reality, marked by a picture of true chaos on public health routinely reported on the evening news, denatures the priority status constitutionally drew for the right to health, demonstrating, thus, that there is a clear deficit in this process, which must be corrected. This concern regarding the problem of the concretization of the social rights, in turn, is underlined when one speaks of the right to health, since such right, due to its intimate connection with the right to life and human dignity, ends up assuming a position of primacy among the social rights, presenting itself as an imperative right, since its perfect fruition becomes an essential condition for the potential enjoyment of the remaining social rights. From such premises, this paper aims to provide a proposal for the correction of this problem based upon the defense of an active role of the Judiciary in the concretization of the right to health as long as grounded to objective and solid parameters that come to correct, with legal certainty, the named deficit and to avoid the side effects and distortions that are currently beheld when the Judiciary intends to intervene in the matter. For that effect, emerges as flagship of this measure a proposition of an existential minimum specific to the right to health that, taking into account both the constitutionally priority points relating to this relevant right, as well as the very logic of the structuring of the Sistema Único de Saúde - SUS inserted within the core of the public health policies developed in the country, comes to contribute to a judicialization of the subject more in alignment with the ideals outlined in the 1988 Constitution. Furthermore, in the same intent to seek a concretization of the right to health in harmony with the constitutional priority inherent to this material right, the research alerts to the need to undertake a restructuring in the form of organization of the Boards of Health in order to enforce the constitutional guideline of SUS community participation, as well as the importance of establishing a new culture budget in the country, with the Constitution as a compass, pass accurately portray a special prioritization directed constitutional social rights, especially the right to health

Influência da competição intra-específica entre fêmeas e da ausência de hospedeiro no parasitismo de Telenomus remus Nixon (Hymenoptera, Scelionidae) sobre ovos de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith) (Lepidoptera, Noctuidae)

A competição intraespecífica e a ausência de hospedeiros podem comprometer o sucesso de programas de controle biológico. Assim, este trabalho objetivou avaliar o efeito de diferentes densidades de fêmeas (1, 3, 6 e 9 fêmeas/ 100 ovos) e da ausência de hospedeiro no parasitismo de Telenomus remus Nixon (Hymenoptera, Scelionidae) em ovos de Spodoptera frugiperda (J. E. Smith) (Lepidoptera, Noctuidae). Observou-se aumento no parasitismo de ovos de S. frugiperda por T. remus a partir da densidade 3 fêmeas/ 100 ovos tanto em condições de laboratório (18%) quanto em campo (32%), embora o parasitismo causado por densidades maiores que 1 fêmea/100 ovos não foi significativamente diferente. Todavia, isso não causou superparasitismo. Por outro lado, o número de fêmeas produzidas na progênie diminuiu (39%) com a maior densidade de fêmeas sob condições de laboratório. Contudo, não verificou-se diferença significativa sob condições de campo. Mesmo após 9 dias de ausência de hospedeiro não houve redução nos índices de parasitismo, permanecendo em torno de 95 ovos parasitados/fêmea/dia. Todavia, no décimo dia pode-se observar redução (40%) no número médio de ovos parasitados. Desse modo, a liberação de três fêmeas por 100 ovos é adequada para se obter elevados níveis de parasitismo.

Acúmulo de matéria seca na presença e na ausência de plantas infestantes no cultivar de mandioca SRT 59 - branca de Santa Catarina

O período de plantio da cultura da mandioca, no Estado de São Paulo, é extenso, de maio a outubro. Existem grandes diferenças no desenvolvimento de suas plantas e na matointerferência nas diferentes épocas de plantio. Com o objetivo de avaliar a produção e acúmulo de matéria seca das plantas de mandioca cv. SRT 59 - Branca de Santa Catarina, na presença e na ausência de plantas infestantes, foram desenvolvidos quatro experimentos, em quatro épocas de plantio, em blocos ao acaso, com três repetições (com plantio em 30-10-1989) ou quatro (com plantios em 28-6-1989; 30-6-1989 e 23-7-1990). As plantas foram submetidas a períodos crescentes na presença e na ausência de plantas infestantes e amostradas aos 30, 60, 90, 120, 150, 180, 210, 240, 270 e 360 dias a partir do plantio. Análises de crescimento da cultura evidenciaram que, nas parcelas mantidas por períodos no mato, houve drástica redução no acúmulo de matéria seca pelas plantas, estando as perdas de produção de raízes próximas de 90%. As curvas de acúmulo de matéria seca nas raízes foram mais bem explicadas pela equação sigmoidal de Boltzman, embora, para os períodos crescentes na presença de plantas infestantes, para dois dos experimentos, os coeficientes de determinação não tenham sido significativos. As maiores produções de matéria seca nas raízes foram obtidas aos 360 dias do plantio.

Experienciando a ausência do companheiro nas consultas de pré-natal

This research aimed to understand pregnant general meaning about consort absence in prenatal care. It s an exploratory and descriptive qualitative approach, developed at Centro de Saúde de Jardim Lola, São Gonçalo do Amarante / RN. Participated in investigation 20 pregnant enrolled in prenatal program, their aged over 18 years, guidance of mental faculties and who survive together her partner. Data were collected from March to May 2009, through semi-structured interview. The analysis was processed according to grounded theory and symbolic interactionism as theoretical and methodological references. To support discussions were used literature findings involving political aspects of women humanization in health care and gender relations within family. Following footsteps of points it were adopted derived following sub categories: ¨Realizing involvement of consort during prenatal¨, ¨Expressing feelings during prenatal¨ and ¨Manifesting attitudes during prenatal period¨. These, when they had their properties and dimensions analyzed, resulted in the main category ¨ Experiencing absence of compeer in clinical prenatal¨. The construction of this theory leads to conclusion that women understand absence of her partner, attributing this to even work at the moment prenatal care or does not like to attend health institutions. However, this does not mean that his presence is dismissed, because desire to be with him in prenatal care was mentioned by most interviewees. So, partner absent at time, leads women to experience desires, feelings, attitudes, perceptions and expectations about studied phenomenon. This reality, induce that absence of them partner in prenatal care predisposes women to strengthening of discomforts arising from pregnancy and therefore goes against wellbeing of pregnant, and ensure the possibility of marital discord. This requires professional nursing measures to get in inclusion of partner in daily pre-natal care in humanization perspective.

Desenvolvimento de um equipamento para avaliação do desempenho de geomantas

O controle sobre os processos erosivos é uma necessidade constatada em vários segmentos da engenharia. A movimentação de terra necessária para a execução de taludes rodoviários, por exemplo, pode resultar em taludes de corte ou aterro vulneráveis à erosão superficial. Dentre as alternativas tecnológicas para controle de erosão a utilização de geossintéticos se apresenta como uma solução potencial. A referida aplicação encontra-se em amplo desenvolvimento em alguns países como, por exemplo, nos EUA. No Brasil, a especificação de geossintéticos para controle de erosão é limitada pela ausência de caracterização desses produtos e de normas nacionais, sendo a única fonte técnica de informação, os catálogos dos fabricantes. Neste contexto, o objetivo deste trabalho é construir um equipamento e desenvolver métodos de ensaio para caracterização e avaliação de geossintéticos utilizados no controle de erosão superficial, com base na ASTM D7101. Além de um simulador de chuvas, o equipamento é composto por uma bancada de testes formada por: rampa de escoamento, mesa de suporte e núcleos de solo. Utilizando a bancada construída, foram realizados ensaios para avaliar o funcionamento do equipamento e o desempenho de uma geomanta na redução da taxa de erosão superficial. Os ensaios foram realizados com intensidades de precipitação de 100 ± 4mm/h e 150 ± 4mm/h, durante 30 minutos, com intervalo de leitura de 5 minutos. Os resultados obtidos nos ensaios sem a presença da geomanta mostraram uma perda de solo acentuada durante as chuvas simuladas, com uma iv tendência de crescimento linear da perda de solo acumulada em função do tempo de ensaio. Nos ensaios realizados com a presença da geomanta observou-se a ação de proteção do geossintético com uma redução da ordem de 90% da perda de solo acumulada para todas as intensidades de chuvas utilizadas

Fontes alternativas e doses de nitrogênio no milho safrinha em sucessão à soja

A produtividade do milho safrinha pode ser aumentada com a adubação nitrogenada em cobertura mesmo quando cultivado em sucessão à soja. No entanto, existem inconsistências dos resultados especialmente quanto às fontes e doses a serem empregadas nessa modalidade de cultivo. Com o objetivo de avaliar o efeito de fontes e doses de nitrogênio em cobertura no milho safrinha, cultivado após soja no sistema plantio direto, conduziu-se o experimento em um Latossolo Vermelho distrófico, em Chapadão do Céu (GO). O delineamento experimental foi o de blocos ao acaso, em esquema fatorial 4 x 4, com quatro repetições. Os tratamentos foram constituídos pela combinação de quatro fontes (uréia, sulfato de amônio, uréia extrusada com produtos amiláceos (Amiréia® 180S) e sulfonitrato de amônio com inibidor de nitrificação (Entec® 26)) e quatro doses de nitrogênio (0; 30; 60 e 120 kg ha-1). A interação fonte x dose não foi significativa para nenhuma das variáveis avaliadas. A aplicação de nitrogênio na forma de entec proporcionou maiores teores de nitrogênio na folha do milho safrinha que o sulfato de amônio e a amiréia. A produtividade de grãos do milho safrinha foi maior quando o nitrogênio em cobertura foi fornecido na forma de sulfato de amônio, em comparação com a amiréia. A aplicação de nitrogênio em cobertura aumentou os teores de nitrogênio e enxofre na folha, altura da planta, diâmetro do colmo, número de espigas por planta e grãos por espiga, massa de 1.000 grãos e produtividade de grãos do milho safrinha, em sucessão à soja, independentemente da fonte utilizada.

Novas alternativas de remoção de enxofre do óleo diesel utilizando tensoativos e microemulsões

The diesel combustion form sulfur oxides that can be discharged into the atmosphere as particulates and primary pollutants, SO2and SO3, causing great damage to the environment and to human health. These products can be transformed into acids in the combustion chamber, causing damage to the engines. The worldwide concern with a clean and healthy environment has led to more restrictive laws and regulations regulating the emission levels of pollutants in the air, establishing sulfur levels increasingly low on fuels. The conventional methods for sulfur removal from diesel are expensive and do not produce a zero-level sulfur fuel. This work aims to develop new methods of removing sulfur from commercial diesel using surfactants and microemulsion systems. Its main purpose is to create new technologies and add economic viability to the process. First, a preliminary study using as extracting agent a Winsor I microemulsion system with dodecyl ammonium chloride (DDACl) and nonyl phenol ethoxylated (RNX95) as surfactant was performed to choose the surfactant. The RNX95 was chosen to be used as surfactant in microemulsioned systems for adsorbent surface modification and as an extracting agent in liquid-liquid extraction. Vermiculite was evaluated as adsorbent. The microemulsion systems applied for vermiculite surface modification were composed by RNX95 (surfactant), n-butanol (cosurfactant), n-hexane (oil phase), and different aqueous phases, including: distilled water (aqueous phase),20ppm CaCl2solution, and 1500ppm CaCl2solution. Batch and column adsorption tests were carried out to estimate the ability of vermiculite to adsorb sulfur from diesel. It was used in the experiments a commercial diesel fuel with 1,233ppm initial sulfur concentration. The batch experiments were performed according to a factorial design (23). Two experimental sets were accomplished: the first one applying 1:2 vermiculite to diesel ratio and the second one using 1:5 vermiculite to diesel ratio. It was evaluated the effects of temperature (25°C and 60°C), concentration of CaCl2in the aqueous phase (20ppm and 1500ppm), and vermiculite granule size (65 and 100 mesh). The experimental response was the ability of vermiculite to adsorb sulfur. The best results for both 1:5 and 1:2 ratios were obtained using 60°C, 1500ppm CaCl2solution, and 65 mesh. The best adsorption capacities for 1:5 ratio and for 1:2 ratio were 4.24 mg sulfur/g adsorbent and 2.87 mg sulfur/g adsorbent, respectively. It was verified that the most significant factor was the concentration of the CaCl2 solution. Liquid-liquid extraction experiments were performed in two and six steps using the same surfactant to diesel ratio. It was obtained 46.8% sulfur removal in two-step experiment and 73.15% in six-step one. An alternative study, for comparison purposes, was made using bentonite and diatomite asadsorbents. The batch experiments were done using microemulsion systems with the same aqueous phases evaluated in vermiculite study and also 20ppm and 1500 ppm BaCl2 solutions. For bentonite, the best adsorption capacity was 7.53mg sulfur/g adsorbent with distilled water as aqueous phase of the microemulsion system and for diatomite the best result was 17.04 mg sulfur/g adsorbent using a 20ppm CaCl2solution. The accomplishment of this study allowed us to conclude that, among the alternatives tested, the adsorption process using adsorbents modified by microemulsion systems was considered the best process for sulfur removal from diesel fuel. The optimization and scale upof the process constitutes a viable alternative to achieve the needs of the market

Caracterização do lodo de lagoa anaeróbia tratando resíduos esgotados de tanques sépticos e fossas com vistas ao aproveitamento

The sludge generated in stabilization ponds can be designed for various purposes, among them we mention agricultural use, recovery of degraded areas and civil construction. The choice of these alternatives should be made based on qualitative and quantitative characteristics of the sludge. In this context, this study characterized the digested sludge from an anaerobic lagoon in Cidade do Natal/RN, which deals exclusively with residues of depleted septic tanks and pits. The sludge showed levels of macro and micronutrients that confirm its potential for agriculture, with 139.49 g.kg -1 organic matter, 15.40 g.kg-1 nitrogen and metal concentrations below those required by Resolution No. 375/06 of CONAMA, besides the absence of fecal coliform and less than 0.15 viable helminthes eggs/g, on average. The particle size distribution showed that most of the particles have a diameter similar to the sand, allowing the replacement of this input, for example. Analysis of the leachate and of the sludge solubilized classified as non-inert and non-hazardous according to NBR 10.004/04. The volume produced in three years of operation by the pond was 1903.50m³, equivalent to approximately 400 kg of dry sludge. Overall, the concentrations of the parameters were similar to literature, although none of them addresses sludge anaerobic pond treating sewer from septic tanks and pits.The sludgepresents technical feasibility to various types of use, however the cost of dewatering and especially with transport can derail it. It needs to be made a more thorough study of the costs to prove its economic viability

Citologia: uma proposta formativa na EaD - UFRN a partir de concepções alternativas

Learning difficulties can have a direct influence on the teaching-learning process of students by reducing their school performance. One factor that may contribute to this negative influence on learning refers to the presence of alternative conceptions, which may have different origins in the educational process. It is of paramount importance, for teachers, for example, to identify the concepts and the difficulties of their students in order for that knowledge can be able to contribute significantly to improve the teaching and learning process. From the following considerations, the present study (still in progress) aims to investigate aspects related to the concepts and difficulties of graduating students in relation to the contents of Biology. The participants of the research were undergraduate students in Biological Sciences from UFRN, studying by Distance Learning (Educação a Distância). To develop the survey, questionnaires were developed to identify the contents in Biology that these students have more difficulties as well as an interview to raise misconceptions regarding the content of cytology. Another tool developed was a textbook evaluation form, which was applied in conjunction with a questionnaire in workshops (short courses) in order to identify possible errors and mistakes that could jeopardize the process of teaching and learning, such as the importance that these learners assign to textbooks in the educational process. From the data collected, a booklet on the content of cytology was developed as a product. It is expected that it can be applied in classrooms in order to improve the teaching and learning in references to Biology, to minimize, for example, alternative conceptions than can occur related to the theme

A fotossíntese vegetal no 3º ano do Ensino médio: concepções alternativas, erros conceituais e uma proposta de unidade didática baseada no Desenvolvimento Sustentável.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Controvérsias do desenvolvimento dos assentamentos rurais em São Paulo: produção para os biocombustíveis e as alternativas de programas municipais

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Entre a ausência declarada e a presença reclamada: a identidade potiguar em questão

How do the identities of a people build themselves? How do the geographic clippings influence the representations of some social groups, when they define themselves or when they are defined, for example, as people from Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraíba, Rio de Janeiro, Ceará, Bahia? What symbolic elements, contests and benefits are involved in these processes of identity construction? By taking the discussions about potiguar people as the theme of this research, we intend to discuss about the displacements, the impasses in their representations that usually represent him as a being who he is not, constantly seduced by the enchantments of the other, by the values that come from outside. Thus, from the Rio Grande do Norte space, we investigated, in various contexts, since the last three decades of the nineteenth century to the current days, how the space identities have been used as strategy, by various characters, in attempt to build and/or to define representations that characterize and single potiguares out, in the face of other beings of the nation

Ausência do pai ao longo do desenvolvimento ontogenético e indicadores de desconto de futuro: uma contribuição da psicologia evolucionista

The new Evolutionary Psychology (E. P.) paradigm has been trying to understand how the human beings make their decisions over time regarding the most diverse variables, always bearing in mind that such a cognitive process is due to a complex natural selection process that occurred millions of years ago. One of the main topics discussed by this new paradigm is the issue of parental investment, i.e., the care the parents provide to an offspring at the expense of the investment into a new one. The present work sought to integrate these two topics, trying to understand how some variables modulate the process of decision making in a sample of the city of Natal, Rio Grande do Norte state. It was investigated the hypothesis that the presence of both parents, along the individual development, could signal a more favorable environment, providing clues to the individual that he could assume a competitive position at the socio-biological market. His decisions, therefore, could be guided by long-term investments with aims to obtain more robust rewards. On the contrary, those who has suffered for some moment the absence of one the parents could develop theirselves in a not so competitive way, starting to choose immediate benefits - but lesser ones -, since the future would be less predictable due to their worse development conditions. This study involved 152 individuals from three higher education institutions, one of them being public and the others being private ones. In the results found, there was no difference between children of coupled parents and children of deceased or divorced parents concerning discount rates. The levels of hopelessness did not affect the discount rates of children of single parents when compared to children of coupled parents. Not having one of the parents because of divorce made the child to tend to present lower scores in the domain of social relations of WHOQOL - Bref, whilst the absence of the father by death made the scores lower in the domain of environment. The results indicate that loosing one of the parents along the development influences the individual's quality of life perception, but the measurement method of future discounting rates by means of financial choices is not sensitive to this variation

Uso de etil-trinexapac em cultivares de arroz de terras altas

O acamamento de plantas em cultivares de arroz, no momento da colheita, acarreta perdas significativas à produtividade. O uso de reguladores vegetais é uma das alternativas para reduzir o acamamento, entretanto, as informações sobre este assunto ainda são escassas. Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o uso de doses de etil-trinexapac (0 g ha-1, 50 g ha-1, 100 g ha-1, 150 g ha-1 e 200 g ha-1 do i.a.), aplicadas por ocasião da diferenciação floral, em cultivares de arroz com diferentes tipos de plantas (Caiapó - tradicional; BRS Primavera e BRS Soberana - intermediário; e IAC 202 - moderno), avaliando o desenvolvimento e a produtividade de grãos. O experimento foi desenvolvido no município de Selvíria (MS), durante o ano agrícola de 2007/2008. Concluiu-se que a aplicação de 50 g ha-1, 100 g ha-1 e 150 g ha-1 de etil-trinexapac, por ocasião da diferenciação do primórdio da panícula das cultivares Caiapó, BRS Soberana e BRS Primavera, respectivamente, reduziu a altura de plantas e proporcionou ausência de acamamento; a cultivar IAC 202 dispensou o uso de regulador de crescimento, considerando-se que a mesma praticamente não apresentou acamamento; a aplicação de 50 g ha-1 e 150 g ha-1 de etil-trinexapac, por ocasião da diferenciação do primórdio da panícula, melhorou a produtividade da cultivar Caiapó e BRS Primavera, respectivamente, e a dose de 100 g ha-1 interferiu pouco na cultivar BRS Soberana.

Síntese de catalisadores nanoporosos na ausência total e parcial de direcionadores orgânicos para pirólise catalítica de óleos pesados e intermediários

The processing of heavy oil produced in Brazil is an emergency action and a strategic plan to obtain self-sufficiency and economic surpluses. Seen in these terms, it is indispensable to invest in research to obtain new catalysts for obtaining light fraction of hydrocarbons from heavy fractions of petroleum. This dissertation for the degree of Doctor of Philosophy reports the materials preparation that combine the high catalytic activity of zeolites with the greater accessibility of the mesoporosity, more particularly the HZSM-5/MCM-41 hybrid, done by synthesis processes with less environmental impact than conventional ones. Innovative methodologies were developed for the synthesis of micro-mesoporous hybrid material by dual templating mechanism and from crystalline zeolitic aluminosilicate in the absence of organic template. The synthesis of hybrid with pore bimodal distribution took place from one-single organic directing agent aimed to eliminate the use of organic templates, acids of any kind or organic solvents like templating agent of crystalline zeolitic aluminosilicate together with temperature-programmed microwave-assisted, making the experimental procedures of preparation most practical and easy, with good reproducibility and low cost. The study about crystalline zeolitic aluminosilicate in the absence of organic template, especially MFI type, is based on use of H2O and Na+ cation playing a structural directing role in place of an organic template. Advanced characterization techniques such as X-Ray Diffraction (XRD), Fourier Transform Infrared Spectroscopy (FTIR), Scanning Electron Microscopy (SEM), Highresolution Transmission Electron Microscopy (HRTEM), Adsorption of N2 and CO2, kinetic studies by Thermogravimetric Analysis (TGA) and Pyrolysis coupled to Gas Chromatography/Mass Spectrometry (Pyrolysis-GC/MS) were employed in order to evaluate the synthesized materials. Achieve the proposed objectives, has made available a set of new methodologies for the synthesis of zeolite and hybrid micro-mesoporous material, these suitable for catalytic pyrolysis of heavy oils aimed at producing light fraction