Situação atual e perspetiva futura da auditoria interna em Angola

Mestrado em Auditoria

Avaliação de desempenho: a mudança na administração pública em Portugal

Mestrado em Controlo de Gestão e dos Negócios

Glucose-6-Phosphate dehydrogenase deficiency in children from 0 to 14 years hospitalized at the Pediatric Hospital David Bernardino, Luanda, Angola

The Glucose-6-phosphate dehydrogenase (G6PD) deficiency is the most common enzymatic defect in the world. The most common clinical manifestations are acute hemolytic anemia associated with drugs, infections, neonatal jaundice and hemolytic non-spherocytic chronic anemia. The main aim of this study was to determine the frequency of major genetic variants of G6PD leading to enzyme deficiency in children from 0 to 14 years at a Pediatric Hospital in Luanda, Angola. A cross-sectional and descriptive analytical study covered a total of 194 children aged from 0 to 14 years, of both genders and hospitalized at the Pediatric Hospital David Bernardino, Luanda between November and December, 2011. The G202A, A376G and C563T mutations of the G6PD gene were determined by real-time PCR with Taqman probes. The disabled A-/A- genotype was detected in 10 girls (10.9%). Among the boys, 21 (20.6%) presented the genotype A-. Considering all the samples, the A- variant was observed in 22.4% of cases. The Mediterranean mutation was not detected in the Angolan sample. Furthermore, no association was found between genotype and anemia, nutritional state and mucosa color. A significant association, however, was observed with jaundice. Based on the results obtained, there is a clear need to identify those with the disabled genotype in the Angolan population in order to avoid cases of drug-induced anemia, particularly in the treatment of malaria, so prevalent in Angola.

Projecto de pré-dimensionamento de uma ETAR em Luanda - Angola

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Hidráulica

O feminino na obra de Uanhenga Xitu

Interessa-nos para este artigo perscrutar as representações da vida social em narrativas do escritor angolano Uanhenga Xitu, mormente no que diz respeito à personagem feminina e ao papel da mulher nas sociedades tradicionais angolanas. Nas narrativas cujas ações se passam no interior de Angola, as representações sociais da mulher revelam um modus vivendi diferenciado daquele experimentado por mulheres que migram para a capital, Luanda, espaço em que a noção de vida comunitária, tão significativa nas sociedades tradicionais, perde seu significado. Os trabalhos lá executados, por exemplo, serão em favor do colono, como os dos empregados domésticos, e não para a coletividade. Já nos espaços interiores, mais distantes da mão pesada do colonizador, as representações da vida social dos angolanos são mais expressivas e essa diferenciação revela que a migração do campo para a cidade, no caso de um país dominado pela colonização, metaforiza o abandono de um tipo de (con)vivência social em favor de outro. Como a política colonial portuguesa foi assimilacionista, essa migração será sinônimo de busca de adesão ao modus vivendi do outro, muitas vezes para sofrer menos os efeitos da dominação. Para essa discussão, não é por livre escolha que se tratará das personagens femininas na obra de Xitu, posto que as mulheres em seus textos ganham vez e voz para a expressão do proprium angolano, como se o autor as quisesse homenagear em sinal do reconhecimento de sua importância na construção e preservação da memória, que é capaz de criar laços identitários entre as milenares gerações passadas e as futuras, como esboçaremos (Esta reflexão teve origem no estudo desenvolvido no doutoramento, intitulado Entre dois contares: o espaço da tradição na escrita de Uanhenga Xitu, defendida em 1996 na FFLCH-USP, e orientada pela Dra. Maria Aparecida Santilli, falecida em março de 2008).

Efectividade do controlo da schistosomíase no Bengo

Introdução - A schistosomíase é um agente causador de anemia e outras manifestações clínicas em crianças, comprometendo o seu crescimento e a sua performance escolar. Actualmente a principal iniciativa de controlo integrado da schistosomíase é a implementação de programas de administração massiva de praziquantel e albendazol na escola ou na comunidade para o controlo da endemia. Objectivo - O objectivo deste estudo foi avaliar a efectividade do tratamento massivo de crianças em idade escolar (6-15 anos) com praziquantel na redução da prevalência e intensidade da schistosomíase no Bairro Cabungo, Dande-Bengo.

Epidemiologic transition in northern Angola: discussion of cumulative results from CISA (Health Research Centre of Angola)

The 41 years of armed conflict (1961 to 2002) resulted in a poor development of the health care and education infrastructures, and forced the relocation of people to safer places, namely major urban cities like Luanda. This phase was characterized by typical demographic, nutritional and epidemiological profiles. With the end of this period Angola has been repeatedly ranked as one of the three fastest growing economies in the world, and along with the social stabilization and globalization, the country is facing the introduction of new medical technologies, improvement of health sys-tems and services, better access to them, and overall better quality of life. These changes could also be translating into socio-cultural, demographic and nutritional changes which in turn may leading to changes in the epidemiological profile of the country. Thus, the emergence of non-communicable diseases are likely to become an increasingly im-portant public health problem in Angola. Also, considering that several infectious diseases persist, our weakened health system will have to face a double burden. Thus, disease surveillance data on non-communicable diseases to determine their prevalence and impact, along with the major behavioural risk factors like consumption of tobacco, alcohol, diets and physical inactivity are urgently needed.

Effect of deworming on hemoglobin concentration in children from 2 to 15 years from the Bengo Province, Angola

The most common causes of anemia are micronutrient deficiencies, but other factors may influence namely inflammation, parasitic infections and inherited disorders. One strategy to combat micronutrient deficiencies is supplementation, yet, in zones with high prevalence of Schistosomiasis or Soil Transmitted Helminthes (STH), supplementation could be not sufficient. The aim of this study was to evaluate the effects of deworming, on hemoglobin concentration, in children from 2 to 15 years, from Bengo.

Resultados preliminares do rastreio neonatal de doenças das células falciformes no Hospital Geral do Bengo, Caxito, Angola

As Hemoglobinopatias são doenças hereditárias com uma prevalência de 10 a 30% de portadores na população africana. As alterações das hemoglobinas envolvem a síntese estrutural e quantitativa dos aminoácidos que compõem as diferentes cadeias de globinas. A Doença das Células Falciformes compreende um grupo de hemoglobinopatias que apresentam um conjunto de sinais e sintomas, sendo a forma mais grave da doença. Dada a importância do tema e a escassez de dados no Caxito, Angola, iniciou-se o rastreio Neonatal de Doenças das Células Falciformes no Hospital Geral do Bengo (HGB), onde se localiza o CISA (Centro de Investigação em Saúde de Angola). Objetivos: - Determinar a frequência de recém-nascidos normais (AA), portadores (AS) e patológicos (SS); - Calcular os valores médios dos índices hematrimétricos por classe fenótipica.

Diagnóstico da malária em Angola: um país em estreita ligação com Portugal

As migrações e a globalização dos viajantes têm apresentado grandes desafios no controlo da transmissão de doenças. Em 2012, o número estimado de pessoas em risco de contraíram malária foi de 3,4 biliões. Na Europa, esta é uma doença rara que, em 2012, apenas teve reportados 255 casos autóctones. Para turistas e emigrantes de áreas não endémicas, a malária representa um sério risco de morte e deve ser uma forte suspeita em casos de febre. Um diagnóstico correcto é de extrema importância para o controlo da malária. Este deve ser feito imediatamente após o aparecimento dos primeiros sintomas, daí que os serviços de saúde dos países visitados devem estar aptos a prontamente identificar e tratar esta doença. O objectivo deste trabalho doi determinar o impacto de uma formação na melhoria do diagnóstico da malária.

Transição epidemiológica no norte de Angola: discussão dos resultados cumulativos do CISA (Centro de Investigação em Saúde de Angola)

O crescimento económico e a globalização observada em Angola podem ser traduzidos em mudanças nos hábitos alimentares e comportamentos culturais que, por sua vez, podem levar ao aparecimento de doenças não-transmissíveis em paralelo com várias doenças infecciosas, exercendo um duplo fardo num sistema de saúde já por si debilidado. Objectivos: Discutir resultados cumulativos de dois inquéritos de base comunitária, com o objectivo de identificar desafios e estratégias para a saúde pública, associadas à transição epidemiológica entre as doenças comunicáveis e não-comunicáveis.

Epidemiologia das hemoglobinopatias: variabilidade genética da hemoglobina e de enzimas eritrocitárias no Hospital Provincial do Bengo, Caxito, Angola

As hemoglobinopatias são doenças hereditárias resultado de alterações na síntese de cadeias de globina e incluem alterações estruturais e talassemias que são provocadas pela produção diminuída de globina. Se não for diagnosticada e tratada, muitas das hemoglobinopatias resultam em morte nos primeiros anos de vida. Dada a importância do tema e a escassez de dados no nosso meio iniciou-se o estudo das mesmas no Hospital Provincial do Bengo (HGB).

As alterações à legislação sobre vínculos e carreiras na Administração Pública e suas consequências para o ISCAP

Destina-se o presente trabalho a ser apresentado em sede de provas para a obtenção do título de especialista em Direito, de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto. De facto, importa sublinhar que, tal como resulta do nosso curriculum vitae, exercemos o cargo de Secretário do ISCAP, cargo à época legalmente equiparado a director de serviços, durante cerca de quinze anos, concretamente entre Março de 1992 e Julho de 2007, sendo, então, responsável por todas as áreas administrativas e pela área financeira. Não obstante, no período seguinte, e já como Vice-presidente do Conselho Directivo do ISCAP, continuamos a ser responsáveis por várias áreas de serviços, designadamente pela área da gestão de recursos humanos. Esta a razão da escolha do presente tema para concretizar o trabalho de natureza profissional previsto na legislação em vigor. E, efectivamente, parece-nos de grande oportunidade o tema que nos propomos tratar. Partindo da legislação anterior, passaremos à análise da presente legislação, concretamente a nova lei de vínculos e carreiras, aqui abordando as recentes alterações ao estatuto de carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, para terminar demonstrando as consequências (designadamente as financeiras) para o ISCAP de todas estas alterações. Ora, em período de forte contenção financeira, é indispensável saber com exactidão quais poderão ser as exigências colocadas à Escola para satisfazer a entrada na carreira de um grupo, ainda numeroso, de docentes. Por outro lado, não se pense que não são desejáveis estas admissões. Pelo contrário, elas significam uma melhor qualificação do corpo docente, seja pela via da obtenção do grau de doutor, seja pela via da obtenção do título de especialista, ambas indispensáveis para cumprir com os critérios hoje previstos no regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), sem os quais o ISCAP ficaria fortemente limitado na sua oferta formativa, particularmente no que aos cursos de mestrado diz respeito. A verdade, porém, é que o legislador procurou garantir, e quanto a nós bem, a todos aqueles que contassem com um mínimo de três anos de serviço no regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, um lugar de efectivo numa das categoria da carreira docente, mas não curou de dotar as instituições de ensino superior (IES) com as correspondentes dotações orçamentais que lhes permitam suportar os aumentos, que poderão ser exponenciais, nos encargos com salários derivados desta transição. Por estas razões, o regime transitório constitui-se como um claro desafio à capacidade de gestão das IES. Até, pelo menos, 2015 terão de viver na incerteza quanto ao número de docentes que conseguirão acabar o seu doutoramento ou obter o título de especialista, o mesmo é dizer viver na incerteza quanto às verbas a afectar para pagar as remunerações de todos estes, particularmente se os mesmos ainda estiverem contratados como assistentes ou equiparados a assistente. Por opção própria optamos por escrever na forma antiga, ou seja, não adoptamos o Acordo Ortográfico.

A decisão política em educação: análise estratégica da mudança de modelos decisionais em administração pública

Dissertação de mestrado em Ciências de Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Práticas de gestão ambiental na administração pública local

As práticas de gestão ambiental são meios através dos quais as organizações podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, optimiza o uso dos recursos e evita a produção de resíduos, permitindo poupanças significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicação do princípio do poluidor-pagador. A introdução destas práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como muitas das acções a nível local passam essencialmente pelas autarquias, afigura-se fundamental que também estas organizações introduzam práticas ambientais na sua gestão. O objectivo central deste trabalho é identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.