Os Crimes fiscais: em especial, o crime de abuso de confiança (fiscal)

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Professor Dr. António da Costa Oliveira

Qualidade da atenção ao parto em maternidades do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar a qualidade da atenção durante o processo de trabalho de parto de acordo com normas da Organização Mundial de Saúde. MÉTODOS: Trata-se de estudo do tipo caso-controle, realizado em duas maternidades: pública e conveniada com o Sistema Único de Saúde, no Município do Rio de Janeiro. A amostra foi composta por 461 mulheres na maternidade pública (230 partos vaginais e 231 cesáreas) e por 448 mulheres na maternidade conveniada (224 partos vaginais e 224 cesáreas). De outubro de 1998 a março de 1999, foram realizadas entrevistas com puérperas e revisão de prontuários. Foi construído escore sumarizador da qualidade do atendimento. RESULTADOS: Observou-se baixa freqüência de algumas práticas que devem ser encorajadas, como presença de acompanhante (1% na maternidade conveniada, em ambos os tipos de parto), deambulação durante o trabalho de parto (9,6% das cesáreas na maternidade pública e 9,9% dos partos vaginais na conveniada) e aleitamento na sala de parto (6,9% das cesáreas na maternidade pública e 8,0% das cesáreas na conveniada). Práticas comprovadamente danosas e que devem ser eliminadas como uso de enema (38,4%), tricotomia, hidratação venosa de rotina (88,8%), uso rotineiro de ocitocina (64,4%), restrição ao leito durante o trabalho de parto (90,1%) e posição de litotomia (98,7%) para parto vaginal apresentaram alta freqüência. Os melhores resultados do escore sumarizador foram obtidos na maternidade pública. CONCLUSÕES: As duas maternidades apresentam freqüência elevada de intervenções durante a assistência ao parto. A maternidade pública, apesar de atender clientela com maior risco gestacional, apresenta perfil menos intervencionista que maternidade conveniada. Procedimentos realizados de maneira rotineira merecem ser discutidos à luz de evidências de seus benefícios.

Prevalência e procura de ajuda na violência conjugal física ao longo da vida

OBJETIVO: Estimar a prevalência de violência conjugal física ao longo da vida em mulheres de comunidade urbana de baixa renda e identificar os tipos de ajuda procurados pelas vítimas. MÉTODOS: Trata-se de estudo-piloto brasileiro de corte transversal, vinculado a projeto multicêntrico internacional conduzido em 1999, com amostra probabilística de conglomerados no município de Embu, Estado de São Paulo. Foram considerados elegíveis os domicílios com mulheres de 15 a 49 anos, que residissem com filho/filha <18 anos e tivessem vivido com algum marido/companheiro ao longo da vida. Entrevistadoras treinadas aplicaram questionários padronizados (n=86). Três tipos de violência conjugal física sofrida ao longo da vida foram investigados: grave (chute, soco, espancamento e/ou uso/ameaça de uso de arma), não grave (tapa na ausência de violência grave) e algum tipo (grave e/ou não grave, além de outras formas de agressão física espontaneamente referidas) e os tipos de ajuda procurada (pessoas e instituições). Foram calculadas as freqüências dos tipos de violência e respectivos intervalos de confiança de 95%. RESULTADOS: As entrevistadas referiram tapa (32,6%), soco (17,5%), espancamento (15,2%), uso/ameaça de arma (13,9%) e chute (10,6%). Foram altas as taxas de prevalência de violência conjugal: grave 22,1% (13,3-30,9), não grave 10,5% (4,0-17,0) e algum tipo 33,7% (32,7-34,7). Vítimas de violência grave procuraram ajuda mais freqüentemente da polícia/delegacia (36,8%) ou de curandeiros/benzedeiras/pais de santo (21,1%) que de centros de saúde (5,3%), apesar da disponibilidade desses serviços na região. CONCLUSÕES: A violência conjugal física ao longo da vida é freqüente e grave na comunidade estudada, sendo que a procura de ajuda foi direcionada mais freqüentemente à polícia/delegacia ou a curandeiros/benzedeiras/pais de santo do que a centros de saúde.

As motivações no trabalho voluntário

Este trabalho revê e discute a literatura sobre as motivações dos voluntários para doarem o seu tempo às ONG’s. Quanto melhor uma organização conhecer os voluntários, mais essa organização poderá ir de encontro às necessidades e expectativas desses mesmos indivíduos. Por isso, compreender as motivações que podem levar um indivíduo a doar o seu tempo a uma determinada organização é relevante na gestão das ONG’s. Primeiro, o artigo discute o estado da arte do voluntariado formal e as motivações dos indivíduos voluntários não dirigentes. Apresenta-se uma pesquisa a bases de dados bibliográficas, que inclui revistas especializadas na investigação de voluntariado. Depois, o artigo mostra e compara os diferentes tipos de motivações associadas ao trabalho voluntário e propõe uma tipologia que agrupa as motivações dos voluntários em quatro tipos: altruísmo, pertença, ego e reconhecimento social e aprendizagem e desenvolvimento. Por fim, efectua-se uma análise que indica três lacunas na literatura das motivações dos voluntários que justificam investigação adicional: (i) a omissão de diferenças entre as motivações relacionadas com a “Atracção” versus a “Retenção” dos voluntários; (ii) a focalização das investigações no contexto norte-americano e australiano; e (iii) a ausência de análises comparativas que relacionem as motivações por tipos de ONG’s.

Diversidade de criadouros e tipos de imóveis freqüentados por Aedes albopictus e Aedes aegypti

OBJETIVOS: Verificar a diversidade de criadouros e tipos de imóveis freqüentados por fêmeas de Aedes albopictus e Aedes aegypti. MÉTODOS: O estudo foi realizado nos anos de 2002 e 2003 no bairro de Campo Grande, Rio de Janeiro, RJ. Realizou-se pesquisa larvária em diferentes tipos de imóveis. As larvas encontradas foram identificadas em laboratório. A freqüência de larvas dessas duas espécies foi computada nos diversos criadouros disponíveis. Foram calculados os índices de infestação predial e de Breteau, as diferenças foram testadas pelo qui-quadrado. RESULTADOS: Os tipos de imóveis positivos para os aedinos foram: residências (83,9% do total); igrejas, escolas, clubes (6,8%); terrenos baldios (6,4%); e comércios (2,8%). Das 9.153 larvas, 12,0% eram de Aedes albopictus e 88,0% de Aedes aegypti. Para aquela espécie, os recipientes onde foram mais encontradas foram ralos (25,4%), latas, garrafas, vasilhames (23,9%) e vasos com plantas (16,2%). Aedes aegypti mostrou-se mais freqüente nos criadouros que Aedes albopictus (chi2=145,067, p<0,001). Também ocorreu diferença significante na freqüência dessas espécies em criadouros artificiais do que em naturais (chi2=31,46; p<0,001). O índice de infestação predial e índice de Breteau para Aedes albopictus foram respectivamente em 2002 (0,3%; 0,28), em 2003 (0,4%; 0,5); para Aedes aegypti, em 2002 (1,0%;1,16) e 2003 (3,5%; 4,35). CONCLUSÕES: Verificou-se a freqüência das fêmeas de Aedes albopictus e Ae. aegypti em variados tipos de criadouros e tipos de imóveis para postura. A oferta abundante de recipientes artificiais inservíveis nas residências, associada à capacidade de Ae. albopictus de freqüentar também os criadouros naturais, contribui sobremaneira para sua adaptação gradativa ao meio antrópico.

Os sete tipos de frisos em calçada de Angra do Heroísmo

Neste artigo, divulgamos um feito importante para a valorização do nosso património em calçada, com aplicações no ensino e com potencial em termos turísticos. No passado mês de junho, Angra do Heroísmo alcançou o estatuto de "Cidade dos Sete Frisos", por passar a contar nas suas calçadas com todos os sete tipos possíveis de frisos, seguindo assim as pisadas da cidade de Lisboa. É a primeira cidade açoriana a alcançar este feito e, muito provavelmente, a segunda do país, depois de Lisboa. [...] Passamos à análise de um exemplo curioso do ponto de vista matemático. À semelhança do friso da Avenida Tenente Coronel José Agostinho (C), também o friso da Rua da Queimada (E) apresenta simetrias de reflexão deslizante. Contudo, este último exemplo já não tem simetrias de meia-volta. Se o leitor se concentrar na posição dos triângulos e dos segmentos de reta do friso da Rua da Queimada (E) e o imaginar de "pernas ao ar", verificará que a configuração daí resultante é diferente da original. Obtém-se, portanto, um novo friso, com uma disposição diferente dos triângulos e dos segmentos de reta, mantendo as simetrias de reflexão deslizante. Curiosamente, se recorrermos a uma mesma posição de observação, este novo friso marca presença um pouco mais à frente, na Rua Madre de Deus. Estamos, portanto, a falar de dois frisos diferentes, mas do mesmo tipo, pois ambos apresentam apenas simetrias de translação e de reflexão deslizante. São os únicos frisos deste tipo em Angra do Heroísmo. [...] Em suma, "Angra, a Cidade dos Sete Frisos" é um feito que: (1) permite valorizar o nosso património em calçada; (2) pode ser utilizado pelos professores para visitas de estudo (pois o tema das simetrias consta dos programas em vigor), estabelecendo-se conexões da Matemática com a vida do dia a dia; (3) permite explorar uma vertente do turismo em crescimento, o turismo matemático. E a propósito do turismo matemático, este marco constitui uma excelente oportunidade para se elaborar um roteiro completo com exemplos dos sete tipos de frisos em calçada de Angra e para se promover várias iniciativas como exposições e publicações. E por que não reproduzir os sete frisos em diferentes suportes, desde a nossa gastronomia tradicional a diversas formas de artesanato?

Tipologia, instalação, funcionamento e manutenção dos diversos tipos de aparelhos de apoio em obras de arte

Trabalho Final para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Tipologia, instalação, funcionamento e manutenção de diversos tipos de juntas de dilatação em obras de arte

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Estruturas

Dimensionamento de um secador em leito fluidizado para secagem de cereais

O objectivo desta tese é dimensionar um secador em leito fluidizado para secagem de cereais, nomeadamente, secagem de sementes de trigo. Inicialmente determinaram-se as condições de hidrodinâmica (velocidade de fluidização, TDH, condições mínimas de “slugging”, expansão do leito, dimensionamento do distribuidor e queda de pressão). Com as condições de hidrodinâmica definidas, foi possível estimar as dimensões físicas do secador. Neste ponto, foram realizados estudos relativamente à cinética da secagem e à própria secagem. Foi também estudado o transporte pneumático das sementes. Deste modo, determinaram-se as velocidades necessárias ao transporte pneumático e respectivas quedas de pressão. Por fim, foi realizada uma análise custos para que se soubesse o custo deste sistema de secagem. O estudo da secagem foi feito para uma temperatura de operação de 50ºC, tendo a ressalva que no limite se poderia trabalhar com 60ºC. A velocidade de operação é de 2,43 m/s, a altura do leito fixo é de 0,4 m, a qual sofre uma expansão durante a fluidização, assumindo o valor de 0,79 m. O valor do TDH obtido foi de 1,97 m, que somado à expansão do leito permite obter uma altura total da coluna de 2,76 m. A altura do leito fixo permite retirar o valor do diâmetro que é de 0,52 m. Verifica-se que a altura do leito expandido é inferior à altura mínima de “slugging” (1,20 m), no entanto, a velocidade de operação é superior à velocidade mínima de “slugging” (1,13 m/s). Como só uma das condições mínimas é cumprida, existe a possibilidade da ocorrência de “slugging”. Finalmente, foi necessário dimensionar o distribuidor, que com o diâmetro de orifício de 3 mm, valor inferior ao da partícula (3,48 mm), permite a distruibuição do fluido de secagem na coluna através dos seus 3061 orifícios. O inicio do estudo da secagem centrou-se na determinação do tempo de secagem. Além das duas temperaturas atrás referidas, foram igualmente consideradas duas humidades iniciais para os cereais (21,33% e 18,91%). Temperaturas superiores traduzem-se em tempos de secagem inferiores, paralelamente, teores de humidade inicial inferiores indicam tempos menores. Para a temperatura de 50ºC, os tempos de secagem assumiram os valores de 2,8 horas para a 21,33% de humidade e 2,7 horas para 18,91% de humidade. Foram também tidas em conta três alturas do ano para a captação do ar de secagem, Verão e Inverno representando os extremos, e a Meia- Estação. Para estes três casos, foi possível verificar que a humidade específica do ar não apresenta alterações significativas entre a entrada no secador e a corrente de saída do mesmo equipamento, do mesmo modo que a temperatura de saída pouco difere da de entrada. Este desvio de cerca de 1% para as humidades e para as temperaturas é explicado pela ausência de humidade externa nas sementes e na pouca quantidade de humidade interna. Desta forma, estes desvios de 1% permitem a utilização de uma razão de reciclagem na ordem dos 100% sem que o comportamento da secagem se altere significativamente. O uso de 100% de reciclagem permite uma poupança energética de cerca de 98% no Inverno e na Meia-Estação e de cerca de 93% no Verão. Caso não fosse realizada reciclagem, seria necessário fornecer à corrente de ar cerca de 18,81 kW para elevar a sua temperatura de 20ºC para 50ºC (Meia-Estação), cerca de 24,67 kW para elevar a sua temperatura de 10ºC para 50ºC (Inverno) e na ordem dos 8,90 kW para elevar a sua temperatura dos 35ºC para 50ºC (Verão). No caso do transporte pneumático, existem duas linhas, uma horizontal e uma vertical, logo foi necessário estimar o valor da velocidade das partículas para estes dois casos. Na linha vertical, a velocidade da partícula é cerca de 25,03 m/s e cerca de 35,95 m/s na linha horizontal. O menor valor para a linha vertical prende-se com o facto de nesta zona ter que se vencer a força gravítica. Em ambos os circuitos a velocidade do fluido é cerca de 47,17 m/s. No interior da coluna, a velocidade do fluido tem o valor de 10,90 m/s e a velocidade das partículas é de 1,04 m/s. A queda de pressão total no sistema é cerca de 2408 Pa. A análise de custos ao sistema de secagem indicou que este sistema irá acarretar um custo total (fabrico mais transporte) de cerca de 153035€. Este sistema necessita de electricidade para funcionar, e esta irá acarretar um custo anual de cerca de 7951,4€. Embora este sistema de secagem apresente a possibilidade de se realizar uma razão de reciclagem na ordem dos 100% e também seja possível adaptar o mesmo para diferentes tipos de cereais, e até outros tipos de materiais, desde que possam ser fluidizados, o seu custo impede que a realização deste investimento não seja atractiva, especialmente tendo em consideração que se trata de uma instalação à escala piloto com uma capacidade de 45 kgs.

O impacto da contabilização das locações, em conformidade com o Sistema de Normalização Contabilística (SNC) nas demonstrações financeiras das empresas

Mestrado em Contabilidade

Tipificação de fundações de torres eólicas em parques industriais, para diversos tipos de solos

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Edificações

Diagnóstico de avarias em máquinas rotativas utilizando a análise de órbitas

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Mecânica Perfil Manutenção e Produção

Veículos eléctricos. Características e tipos de motores

Os impactos ambientais e económicos dos combustíveis fósseis têm uma forte proveniência do sector dos transportes. Este facto tem motivado, nas últimas décadas um aumento do desenvolvimento dos veículos eléctricos, principalmente, das soluções híbridas. Tais desenvolvimentos resultam da integração de diversos domínios da engenharia, sendo de destacar os novos materiais e concepções de motores eléctricos, a electrónica de potência, os sistemas de controlo e os sistemas de armazenamento de energia. Neste artigo procura‐se apresentar as principais características dos sistemas de propulsão eléctrica actuais. Começa‐se fazer uma comparação entre os veículos eléctricos e os convencionais, baseados nos motores térmicos de combustão interna. Pela sua importância, é feita uma referência sucinta aos sistemas de armazenamento de energia. São comparadas as características da propulsão eléctrica e térmica, sob a perspectiva das exigências dos sistemas de tracção. São referidos os principais tipos de sistemas de propulsão eléctrica (motor, conversor e controlador), vantagens e desvantagens relativas. Por último, uma abordagem acerca das tendências futuras dos veículos eléctricos.

Fases de realização e tipos de projectos de instalações eléctricas

A realização do projecto eléctrico de uma instalação requer, além do domínio técnico dos assuntos particulares que a esta digam respeito, sistematização na sua abordagem e programação, necessária tanto no faseamento da sua concepção como na elaboração processual dos seus documentos. Neste sentido a publicação da portaria nº 701‐H/2008, de 29 de Julho, através do seu anexo I ‐ Instruções para a Elaboração de Projectos de Obras ‐ representa um salto qualitativo significativo no processo de realização do projecto, visando uma concepção de mais elevada qualidade do mesmo, ao definir a metodologia a seguir na sua elaboração, com discriminação das suas fases, seus conteúdos e objectivos. Embora a portaria se destine expressamente a projectos de obras públicas e uma vez que a caracterização das obras particulares se rege, de um modo geral, pelas regras das obras públicas, a transposição dos seus princípios para aquele tipo de obras representa uma mais‐valia significativa para o projectista e para a consequente melhoria do projecto electrotécnico. Este artigo faz uma ligeira incursão nos aspectos das Instruções para a Elaboração e revêem‐se alguns princípios formais da estruturação do projecto de licenciamento.