949 resultados para protection des investisseurs minoritaires
Resumo:
A new concept for resource oriented federal research within the competence of the German Ministry of Food, Agriculture and Consumer Protection was implemented in 2008. The Johann Heinrich von Thünen-Institute, Federal Research Institute for Rural Areas, Forestry and Fisheries is one of 4 newly established large scale federal research institutions. It comprises the former Federal Research Centre for Fisheries, the Federal Research Centre for Forestry and Forest Products and large parts of the Federal Agricultural Research Centre. The institute is named after Johann Heinrich von Thünen, a famous national economist and social reformer of the 19th century. He developed the first serious treatment of spatial economics (the so-called Thünen rings) and the basics of the theory of the natural pay.
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The basis for a long-term profitable fishery is a precautionary and environment-compatible use of fish stocks. The fishery management presently models the exploitation through the parameters of fishing mortality and the age at first capture. These two parameters are translated into the technical measures of fishing effort and mesh openings and quotas, which are then used in practice for controlling the fishery. Stock protection can be achieved by reducing the fishing effort, by assigning smaller quotas, by reducing the number of days at sea, or by increasing the mesh opening. The respective protection measures have different effects on the development of the stocks but also on the revenue obtained by the fishery. These alternatives have been examined taking as an example the cod stock in the western Baltic. The optimization goal was the maximization of profit observing at the same time the prerequisites for stock protection according to the precaution approach. For these calculations the same models and data have been used as are beeing used in the stock management of the ACFM of ICES. The response of altered technical measures to the recruitment of cod stock was considered, and a proposal to overcome overfishing of cod in the western Baltic Sea was derived.
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Based on the EU Regulation 1543/2000 for the improvement of quantity and quality of fishery data the Federal Ministry for Consumer Protection, Food and Agriculture has initiated a national data collection programme, executed by three institutions, Federal Research Centre for Fisheries (BFAFi), Federal Agency for Ariculture and Food and the Federal Research Centre Agriculture, co-ordinated by BFAFi. In 2004 samples have been taken from 943 hauls during 29 commercial fishing trips; 357 000 fish have been measured. From 2002 to 2004 the number of length and weight and measurements, and age determinations could increased by 32, 65 and 156 % resp. Pilot inquiries have been carried out to prepare also the collection of economical date of fishing vessels and of fish processing plants from 2006.
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A maternidade na adolescência é um fenômeno que atinge cerca de 20% dos partos no Brasil. A importância deste tema no campo dos direitos articula-se à dupla condição de proteção conferida à estas mulheres: a de adolescente e a de mãe. O presente estudo apresenta os resultados de uma tese de doutorado com vistas à identificação das políticas sociais efetivamente acessadas por mulheres que foram mães na adolescência antes e após o parto. Buscamos verificar se os direitos sociais firmados na legislação brasileira foram disponibilizados a elas ao longo de sua vida. O campo de pesquisa compreendeu duas unidades públicas de saúde no município do Rio de Janeiro. Foi utilizada a metodologia qualitativa e a técnica empregada foi a saturação de informações, com sete mulheres entrevistadas após quatro anos do nascimento de seus filhos. A eleição desta idade buscou garantir um período distanciamento do início da vida da criança, verificando o impacto do nascimento desta na via da mulher de maneira mais isenta. A pesquisa foi aprovada pelo comitê de ética em pesquisa da prefeitura da cidade do Rio de Janeiro. Os resultados demonstram que que as mulheres que foram mães adolescentes atravessaram um cotidiano de pobreza, sobrecarga da figura materna, hierarquia de gênero e ausência de políticas públicas. Mesmo às que estavam em situação de risco, não foram proporcionadas políticas de apoio para a reversão do quadro.A conclusão que se chega é que as mães adolescentes são pouco atingidas por estas políticas públicas porque antes da gravidez estas adolescentes não eram vistas como ameaças à sociedade. Após a gravidez, passam pela rotulação do desperdício de oportunidades, e portanto, continuam sem a proteção da política pública, uma vez que do ponto de vista dos discursos da meritocracia individual presentes nas políticas do risco, não devem ser apoiadas em seus comportamentos tidos como promíscuos. Conclui-se ainda que a melhor estratégia de prevenção da maternidade adolescentes reside no oferecimento de oportunidades concretas de melhorias materias às famílias, de modo que as mulheres não necessitem tormar para si prematuramente as responsabilidades do mundo adulto e que possam ser estimuladas a incluir em seus planos futuros de uma inserção profissional mais qualificada. O estímulo à escolaridade materna (pelos benefícios que a mesma proporciona de melhor inserção no mercado de trabalho e de acesso a renda) é considerado um elemento fundamental neste processo, assim como os programas de valorização do envolvimento masculino nas questões de reprodução/cuidado infantil, programas de promoção de qualidade de vida e prevenção das violências. A tese termina reafirmando a base histórica do exercício dos direitos e a necessidade da explicitação da natureza política do enfrentamento da questão social.
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O presente trabalho, a partir da revisão do conceito de personificação, pretende investigar como se desenvolve o processo de naturalização da pessoa jurídica e os eventuais prejuízos decorrentes para a tutela do ser humano nas organizações sociais e para a descrição do fenômeno empresarial. Sob o prisma da filosofia da linguagem, realiza-se uma revisão bibliográfica sobre a utilização do termo pessoa jurídica no discurso do Direito, destacando, principalmente, a desconstrução promovida pelo chamado nominalismo. São, ainda, propostos critérios para a identificação da naturalização, a partir de uma gradação que procura segregar os diversos grupos de casos que lhe são correlatos. A tese foi estruturada em três etapas: subjetividade, titularidade e atividade. Ao cotejar a pessoa natural com a pessoa jurídica, em cada um desses planos, espera-se revelar a assimetria de razões que separam a personificação do ser humano daquela presente nas sociedades, associações e fundações. Do questionamento do individualismo metodológico presente na noção de pessoa jurídica resulta a reconstrução do próprio sistema analítico de conceitos do discurso jurídico, com a revisão das ideias de imputação, relação jurídica, titularidade e autonomia patrimonial.
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Etude des «lettres de protection» copte, notamment de leur formulaire. Réédition de trois documents.
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This article analyses the relevance of the ECJ ruling in Junk for German labour law.
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La présente étude se penche sur les facteurs associés à l'atteinte des objectifs d'intervention dans les mesures de mise en mouvement chez les jeunes de 16-17 ans en situation de précarité. Au Québec, les effets de la pyramide démographique, l'essor de l'emploi atypique et les mutations économiques que subit le marché du travail peuvent engendrer une situation de précarité chez certains jeunes, dont les jeunes sans diplôme, les jeunes ayant été pris en charge par le système de protection de la jeunesse et les jeunes peu scolarisés. Dans cette perspective, des actions gouvernementales, sous forme de mesures, ont été mises en oeuvre en vue de fournir à ces jeunes un soutien dans leur insertion socioprofessionnelle et leur maintien à l'école. Nous nous intéressons à ces mesures, et plus particulièrement aux aspects personnels et contextuels des jeunes associés aux degrés d'atteinte des objectifs d'intervention. Les conditions associées aux participants de même que les mesures de mise en mouvement sont appréhendées sous l'angle de l'approche écosystémique. À cet effet, les objectifs de cette étude sont de déterminer les caractéristiques personnelles et les caractéristiques environnementales associées à l'atteinte des objectifs d'intervention des participants lors de leur passage dans ces mesures de mise en mouvement. À cette fin, les données employées proviennent d'une recherche évaluative de la mesure IDEO 16-17 (Yergeau, Bélisle, Bourdon et Thériault, 2009). Les participants (n=48) provenaient de différentes régions et étaient âgés de 15 et 19 ans. Alors que certains participants commençaient la mesure, certains participants interrogés avaient terminé la mesure. Parmi ces participants, 23 étaient des femmes et 25 des hommes. Un volet d'entrée leur était attribué selon leur problématique (mise en mouvement, persévérance scolaire ou rétablissement personnel). Des analyses bivariées ont été réalisées afin de relever les relations significatives entre les caractéristiques des jeunes, le degré d'atteinte moyen des objectifs d'intervention et la cote d'atteinte de l'objectif le plus associé au volet d'entrée. Deux régressions linéaires multiples ont également été exécutées afin de vérifier si les modèles employés expliquent une proportion significative de la variation du degré d'atteinte. Les résultats obtenus montrent la présence d'une corrélation positive entre l'âge des participants et le degré moyen d'atteinte des objectifs d'intervention. Ce résultat peut s'expliquer, entre autres, par une plus grande maturité et par un développement cognitif plus élevé des jeunes plus âgés. Aucun autre résultat significatif n'a été relevé. Toutefois, l'absence de résultats significatifs ne signifie pas que les liens entre les variables soient inexistants dans la réalité. L'absence de résultats significatifs peut s'expliquer en partie par certaines limites de la méthodologie, dont un échantillon hétérogène de taille modeste, une variance des variables dépendantes et certains paramètres de sélection du devis. Toutefois, certains aspects reliés à la nature même de la programmation souple de la mesure expliqueraient davantage l'absence de résultats, dont le manque d'adéquation entre le volet d'entrée et les objectifs d'intervention au plan d'action de même que la diversité et l'intensité variable des interventions inhérentes à l'étendue des problématiques des participants. Cette flexibilité caractéristique des mesures à programmation souple pose des défis méthodologiques et analytiques à la recherche et suggère au lecteur de nuancer l'interprétation des résultats. En conclusion, la présente recherche n'a pu déceler d'associations significatives entre le degré d'atteinte des objectifs d'intervention et les caractéristiques systémiques à l'étude. Certains aspects méthodologiques et de la nature de la mesure peuvent contribuer à expliquer l'absence de résultats significatifs. Comme il s'agit à notre connaissance de la première étude sur ce thème spécifique, il appert pertinent de poursuivre les études dans ce domaine.
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Pour la première fois, le 12 février 2008, la Cour européenne des droits de l'homme a consacré une forme de protection pour les "whistleblowers". La Cour a ainsi condamné la Moldavie pour atteinte à la liberté d’expression d’un fonctionnaire licencié pour avoir communiqué à la presse un document confidentiel : une dénonciation aux médias peut exceptionnellement intervenir lorsque la dénonciation au supérieur hiérarchique ou à une autorité publique compétente semble impossible ou vouée à l'échec. L'arrêt Guja c. Moldova énonce plusieurs critères destinés à encadrer la démarche du whistleblower. Plusieurs questions importantes demeurent cependant ouvertes.
Resumo:
The Railroad Avenue groundwater contamination site (the site) is in West Des Moines, Polk County, Iowa. Located on approximately 120 acres. The site comprises mixed residential, industrial and commercial properties. Underneath the site, chlorinated volatile organic compounds (VOCs) have contaminatcd the shallow (i.e., 30-50 feet deep) groundwater. These compounds have compromised several shallow wells within the West Des Moines water works system. A contamination source, however, has not yet been identified. In 1993, routine water analysis by the City of West Des Moines identified 1, 2 cis-dichlorocthylcne (1, 2 cis-DCE) at a concentration of 1.2 μg/L (micrograms) per liter of water) in the water supply. Subsequently. several shallow municipal wells were found to be contaminated by VOCs, including 1. 2 cis-DCE, trichloroethylene (TCE), tetrachloroethylene (PCE) and benzene. Five of these wells have been taken out of service. Because of the impact on the West Des Moines water supply, the U.S. Environmental Protection Agency (USEPA) has assigned the site to the National Priorities List. Surface water und sediment at the site have not been impacted by the VOCs. Testing for VOCs in surface soils has not revealed any significant VOC contamination. Subsurface soils -- generally 8 feet or greater in depth -- are contaminated with VOCs, but at levels which should not present a health hazard. The past, present, and future health hazard category chosen for this site is no apparent public health hazard. This category is used when exposure to toxins might be occurring or might have occurrcd in the past, but at levels below any known health hazard. Analysis of available environmental data has not revealed that residental or commercial water customers are or have been exposed to VOCs at concentrations that might cause any adverse health effects.
Resumo:
1891/07 (A38)-1891/12.
Resumo:
1895 (A42).
Resumo:
1890 (A37,T37).
Resumo:
1893/07 (A40)-1893/12.