A avaliação imobiliária na perspectiva da procura e sua implicação na gestão do território

Trabalho de Projecto Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização Planeamento e Ordenamento do Território

Discursos sobre o passado: investimentos patrimoniais nas pousadas de Portugal

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Antropologia

As relações accionistas-gestores segundo os tipos de organização

Os observadores da vida económica ficarão surpreendidos pela diversidade de formas jurídicas retidas, como quadro de funcionamento das diferentes organizações. Como se pode explicar a coexistência de empresas individuais, de sociedades, de mútuas, de cooperativas, de associações, etc.? E segundo os sectores de actividade onde estão inseridas, como se explica que certas formas surjam com maior frequência que outras ? Poder-se-á dizer que existem formas jurídicas mais ou menos eficazes ? Há economistas americanos que defendem que a prosperidade do mundo ocidental está ligada a dois elementos: o sistema que rege os direitos de propriedade e o tipo de sociedade.

Conflitos entre accionistas e gestores

Este trabalho tem como objectivo abordar um tema que permanece em debate e que continua a ser matéria para investigação. Neste primeiro artigo a nossa preocupação principal vai no sentido de enquadrar, teoricamente, os problemas que sugeriram o seu título: ”Conflitos entre accionistas e gestores”. A abordagem teórica deste tema é muito recente porque apenas na década de setenta foi dada a devida atenção a esta problemática nos Estados Unidos, quando a economia começou a funcionar menos bem, sendo apontada como causa imediata da ineficácia das grandes empresas americanas a forte dispersão do capital. No fim do século passado, o surgimento e depois o desenvolvimento de grandes empresas caracterizadas por uma dispersão acentuada do capital nos Estados Unidos, parece ter conduzido os accionistas a perderam o controlo do seu negócio em benefício de gestores profissionais e este facto tem merecido muitos comentários entre os teóricos da empresa. Um grande número entre eles acreditaram mesmo ter havido uma espécie de perversão do sistema capitalista original, inteiramente construído em torno do empresário que detinha ao mesmo tempo a propriedade dos factores produtivos e todo o poder de decisão na empresa. Esta posição não tem consistência teórica nem empírica, porque não consegue explicar o importante desenvolvimento das empresas onde a propriedade e a decisão estão nitidamente separadas, e também não explica a contradição que existe, devido à perenidade das ”performances” óptimas, neste tipo de empresas. Esta situação paradoxal permaneceu inexplicada até à década de sessenta, época em que surge uma nova corrente de pensamento económico (a teoria dos direitos de propriedade) que se propõe fornecer uma explicação satisfatória da lógica do funcionamento da empresa. Uma das mensagens desta teoria é que a razão de ser da empresa capitalista moderna não pode ser entendida sem uma pré-explicação das características do sistema jurídico que lhe está subjacente ou seja, o regime de propriedade privada. Os prolongamentos da teoria dos direitos de propriedade na teoria da agência apresentam uma nova concepção de empresa, sendo esta caracterizada pela separação entre propriedade e decisão. Esta corrente faz parte dum corpo teórico que tem sido designado por ”TEORIA MODERNA DA EMPRESA”, onde os objectivos da empresa, considerada como uma entidade em si, não são tratados prioritariamente, outrossim é dada particular ênfase à análise dos objectivos pessoais dos indivíduos que são parte integrante da vida da organização.

Defining health law or the edgewood syndrome

ABSTRACT - The authors’ main purpose is to present ideas on defining Health Law by highlighting the particularities of the field of Health Law as well as of the teaching of this legal branch, hoping to contribute to the maturity and academic recognition of Health Law, not only as a very rich legal field but also as a powerful social instrument in the fulfillment of fundamental human rights. The authors defend that Health Law has several characteristics that distinguish it from traditional branches of law such as its complexity and multidisciplinary nature. The study of Health Law normally covers issues such as access to care, health systems organization, patients’ rights, health professionals’ rights and duties, strict liability, healthcare contracts between institutions and professionals, medical data protection and confidentiality, informed consent and professional secrecy, crossing different legal fields including administrative, antitrust, constitutional, contract, corporate, criminal, environmental, food and drug, intellectual property, insurance, international and supranational, labor/employment, property, taxation, and tort law. This is one of the reasons why teaching Health Law presents a challenge to the teacher, which will have to find the programs, content and methods appropriate to the profile of recipients which are normally non jurists and the needs of a multidisciplinary curricula. By describing academic definitions of Health Law as analogous to Edgewood, a fiction house which has a different architectural style in each of its walls, the authors try to describe which elements should compose a more comprehensive definition. In this article Biolaw, Bioethics and Human Rights are defined as complements to a definition of Health Law: Biolaw because it is the legal field that treats the social consequences that arise from technological advances in health and life sciences; Bioethics which evolutions normally influence the shape of the legal framework of Health; and, finally Human Rights theory and declarations are outlined as having always been historically linked to medicine and health, being the umbrella that must cover all the issues raised in the area of Health Law. To complete this brief incursion on the definition on Health Law the authors end by giving note of the complex relations between this field of Law and Public Health. Dealing more specifically on laws adopted by governments to provide important health services and regulate industries and individual conduct that affect the health of the populations, this aspect of Health Law requires special attention to avoid an imbalance between public powers and individual freedoms. The authors conclude that public trust in any health system is essentially sustained by developing health structures which are consistent with essential fundamental rights, such as the universal right to access health care, and that the study of Health Law can contribute with important insights into both health structures and fundamental rights in order to foster a health system that respects the Rule of Law.-------------------------- RESUMO – O objectivo principal dos autores é apresentar ideias sobre a definição de Direito da Saúde, destacando as particularidades desta área do direito, bem como do ensino deste ramo jurídico, na esperança de contribuir para a maturidade e para o reconhecimento académico do mesmo, não só como um campo juridicamente muito rico, mas, também, como um poderoso instrumento social no cumprimento dos direitos humanos fundamentais. Os autores defendem que o Direito da Saúde tem diversas características que o distinguem dos ramos tradicionais do direito, como a sua complexidade e natureza multidisciplinar. O estudo do Direito da Saúde abrangendo normalmente questões como o acesso aos cuidados, a organização dos sistemas de saúde, os direitos e deveres dos doentes e dos profissionais de saúde, a responsabilidade civil, os contratos entre instituições de saúde e profissionais, a protecção e a confidencialidade de dados clínicos, o consentimento informado e o sigilo profissional, implica uma abordagem transversal de diferentes áreas legais, incluindo os Direitos contratual, administrativo, antitrust, constitucional, empresarial, penal, ambiental, alimentar, farmacêutico, da propriedade intelectual, dos seguros, internacional e supranacional, trabalho, fiscal e penal. Esta é uma das razões pelas quais o ensino do Direito da Saúde representa um desafio para o professor, que terá de encontrar os programas, conteúdos e métodos adequados ao perfil dos destinatários, que são normalmente não juristas e às necessidades de um currículo multidisciplinar. Ao descrever as várias definições académicas de Direito da Saúde como análogas a Edgewood, uma casa de ficção que apresenta um estilo arquitectónico diferente em cada uma de suas paredes, os autores tentam encontrar os elementos que deveriam compor uma definição mais abrangente. No artigo, Biodireito, Bioética e Direitos Humanos são descritos como complementos de uma definição de Direito da Saúde: o Biodireito, dado que é o campo jurídico que trata as consequências sociais que surgem dos avanços tecnológicos na área da saúde e das ciências da vida; a Bioética cujas evoluções influenciam normalmente o quadro jurídico da Saúde; e, por fim, a teoria dos Direitos Humanos e as suas declarações as quais têm estado sempre historicamente ligadas à medicina e à saúde, devendo funcionar como pano de fundo de todas as questões levantadas na área do Direito da Saúde. Para finalizar a sua breve incursão sobre a definição de Direito da Saúde, os autores dão ainda nota das complexas relações entre este último e a Saúde Pública, onde se tratam mais especificamente as leis aprovadas pelos governos para regular os serviços de saúde, as indústrias e as condutas individuais que afectam a saúde das populações, aspecto do Direito da Saúde que requer uma atenção especial para evitar um desequilíbrio entre os poderes públicos e as liberdades individuais. Os autores concluem afirmando que a confiança do público em qualquer sistema de saúde é, essencialmente, sustentada pelo desenvolvimento de estruturas de saúde que sejam consistentes com o direito constitucional da saúde, tais como o direito universal ao acesso a cuidados de saúde, e que o estudo do Direito da Saúde pode contribuir com elementos

Impacto das medidas de conservação de energia em projeto na redução da intensidade de utilização de matérias-primas na construção de um edifício

O presente trabalho pretende mostrar que a aplicação de medidas de conservação de energia (MCE) pode representar uma redução da intensidade de utilização de matérias-primas na construção de um edifício. Mais concretamente, pode representar uma redução da utilização de materiais e equipamentos, e como consequência, uma redução no esforço económico ao primeiro investimento. Podendo posteriormente representar uma redução na utilização de energia durante o período de funcionamento do edifício. A aplicação de MCE no sector da construção tem vindo a ser uma prática corrente nos novos edifícios e edifícios sujeitos a grandes intervenções de reabilitação. Esta prática deve-se à obrigatoriedade de cumprimento de requisitos regulamentares aplicados à otimização do desempenho energético dos edifícios e dos seus sistemas técnicos, nomeadamente, o RCCTE e o RSECE, entretanto revogados pelo REH e pelo RECS, respetivamente. A implementação de MCE apresenta, na maioria dos casos, benefícios económicos para o promotor do edifício, uma vez que se traduz muitas vezes, na otimização do dimensionamento dos sistemas de Aquecimento, Ventilação e Ar Condicionado (AVAC). Esta otimização permite reduzir os custos associados ao primeiro investimento, bem como na utilização de energia por parte do utilizador, logo na redução dos custos de exploração. No entanto, a falta de quantificação dos impactos do dimensionamento dos sistemas AVAC, da redução de utilização de energia e da análise do custo-benefício da sua aplicação pode condicionar o interesse na sua implementação. Neste contexto, surge a presente dissertação, por iniciativa do Instituto Soldadura e Qualidade (ISQ), aplicado a um caso prático de um edifício já construído e propriedade daquela empresa. Com este trabalho pretende-se avaliar o contributo efetivo das MCE implementadas na fase de projeto e na fase de construção, quer na otimização da dimensão de sistemas e equipamentos AVAC, por via da redução das necessidades energéticas, quer na redução de utilização de energia, permitindo, de seguida, uma avaliação custo-benefício.Na base do caso de estudo está o ECOTERMOLAB, o edifício acima referido, adquirido pelo ISQ para instalação de um laboratório de formação, investigação e desenvolvimento na área da energia. Após aquisição pelo ISQ, o edifício sofreu várias alterações/beneficiações, entre as quais a implementação de MCE, tais como, a aplicação de isolamento térmico na envolvente opaca (paredes, pavimentos e coberturas), duplicação dos vãos envidraçados simples, conferindo-lhes melhores caraterísticas térmicas, e pela aplicação de proteções solar. Foram ainda adotadas MCE aos sistemas AVAC, designadamente, pela adoção de recuperadores de calor nas Unidades de Tratamento de Ar Novo (UTAN’s) e de variadores de velocidade nas bombas de circulação de água e nos ventiladores de ar das UTAN’s. Pretendia o ISQ concluir se a aplicação de todas as MCE contribuiu de forma efetiva para o dimensionamento de sistemas e equipamentos AVAC de menor capacidade e, consequentemente, numa redução de utilização de energia. Em sequência, pretendia avaliar a viabilidade económica da aplicação de todas as MCE, estimando o sobrecusto inicial e o tempo necessário para o retorno financeiro daquele investimento. Para alcançar os objetivos propostos, procedeu-se à simulação energética dinâmica do ECOTERMOLAB, utilizando o programa EnergyPlus. Primeiro foi simulada uma situação base do edifício, sem quaisquer MCE. Posteriormente foi caraterizada cada uma das situações de aplicação das MCE, com o objetivo de avaliar o respetivo impacto individual na utilização de energia pelos sistemas AVAC. Por último foram assumidas todas as soluções em conjunto para avaliar o impacto final de todas as MCE na utilização de energia dos sistemas AVAC, bem como no seu dimensionamento. Das simulações dinâmicas foram obtidos os valores das necessidades de aquecimento e arrefecimento, de energia utilizada pelos sistemas AVAC e de caudais de água aquecida e arrefecida circulada. Com estes valores foi feita uma estimativa de dimensionamento dos equipamentos e componentes AVAC para as situações da aplicação de todas as MCE no ECOTERMOLAB e a sua ausência. A partir da diferença dos custos de aquisição dos respetivos equipamentos e dos valores de poupança em energia foi realizado o estudo da viabilidade económica da implementação das MCE neste edifício. Este estudo permitiu concluir que a aplicação das MCE no ECOTERMOLAB levou à redução da dimensão na generalidade dos equipamentos e componentes AVAC. Permitiu, ainda, concluir que houve uma diminuição de utilização de energia por parte destes sistemas e equipamentos para o aquecimento e arrefecimento. Conclui-se ainda que o período de retorno (Payback) do sobrecusto inicial, estimado em 37.822€ é de, aproximadamente, onze anos e meio, para um valor atual líquido (VAL) de 8.061€ e à taxa interna de rentabilidade (TIR) de 7,03%.

Quinta do Paço do Monsul - Uma proposta de classificação

Trabalho de Projecto Mestrado em Património, área de especialização em Património Histórico

Fluência de materiais

A presente dissertação apresenta uma abordagem ao tema Fluência, com um desenvolvimento geral para quatro materiais: madeira, alumínio, betão e aço. No entanto, particularizou-se este estudo apenas para dois destes materiais, a madeira e o alumínio. A madeira é um material viscoelástico, logo fortemente influenciado quando submetido a uma ação constante (Fluência) sendo agravada com alterações do teor em água. Iniciou-se o estudo, com uma introdução aos objetivos principais e a revisão teórica do conhecimento da propriedade mecânica (Fluência). Efetuou-se o estudo inicial para os quatro materiais indicados. Posteriormente, fez-se avaliação do efeito mecânico sortivo durante 60 dias com sete ciclos, em provetes de dimensões 20 x 20 x 400 mm3 (escala 1:10) de madeira de Eucalyptus globulus Labill. Recorrendo ao levantamento de um conjunto de modelos numéricos, procedeu-se ao ajuste e extrapolação do comportamento, em Fluência, para distintos períodos de tempo (1, 10 e 50 anos). Os resultados obtidos demonstraram que a madeira de Eucalipto não apresenta um limite no seu comportamento em Fluência, logo instável para os 60 dias de duração de ensaio. Os diferentes modelos de Fluência (x6) apresentaram uma variabilidade crescente de resultados, de acordo com o aumento de extrapolação dos resultados. Para a espécie de madeira de Eucalipto constatou-se ainda, que o ajuste e extrapolação de deformação para 50 anos ultrapassaram os valores sugeridos pelo Eurocódigo 5. A última parte deste trabalho, incidiu sobre o desenvolvimento da metodologia do ensaio em flexão de 3 provetes de alumínio similares, cujas dimensões eram de 20 x 20 x 400mm3. O objetivo desta metodologia foi avaliar o seu comportamento em Fluência. Numa primeira fase, foi aplicada uma carga contante de 160 kN. E numa segunda fase, foi aplicada o dobro dessa carga sujeita adicionalmente a uma temperatura bastante superior à temperatura ambiente (a rondar os 50 oC). Conclusivamente verificou-se que o alumínio não apresenta deformação por Fluência, para as condições de ensaio apresentadas.

Validação do sistema absoluto para a determinação da massa volúmica de líquidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Salmonelose septicêmica prolongada em face às doutrinas de Kiel e de Montevidéu

Com a finalidade de caracterizar efetivamente a septicemia na salmonelose prolongada, em 6 pacientes, dos quais 2 com resistência antibiótica e quimioterápica, procedeu-se a hemoculturas seriadas, consecutivas ou não, durante um período que oscilou entre 25 e 113 dias. Em cada paciente, numa média de 7 hemoculturas, foram isoladas, respectivamente, as seguintes salmonelas: S. typhi, S. paratyphi C, S. panamá, S. cholerae-suis var. Kunzendorf e S. paratyphi A. No caso em que se isolou a S. paratyphi A, em uma das hemoculturas isolou-se, também, a S. montevideo. A duração média da septicemia nos 6 pacientes foi de 73 dias. A se considerarem procedentes os informes dos pacientes quanto ao início da doença, a septicemia, com tôda a probabilidade, deve ter tido a duração média de 4 meses. Por outro lado, tomando por base a identidade do quadro clínico e a coincidência fisiopatológica dos casos estudados, é possível admitir-se a ocorrência de septicemias de longa duração nos demais 31 casos pelas seguintes salmonelas: S. newport, S. dublin, S. cholerae-suis, S. typhimurium, S. anatum, S. derby, e Salmonellas sp (não sorològicamente identificadas). Com base nestes achados, o A. acredita não ser possível admitir-se, na salmonelose em estudo, a diferença fundamental entre salmonelas adaptadas ou não à espécie humana, conforme preceitua a Doutrina de Kiel; considera, também, limitadas as restrições preconizadas pela Doutrina de Montevidéu aos conceitos fisiopatogenéticos da escola alemã. De fato, salmonelas do grupo tifiparatifi e outras consideradas adaptadas aos animais têm produzido, indistintamente em crianças e em adultos, quadros clínicos indistinguíveis, nos quais transcende a septicemia de longa duração e tornam-se manifestas a disproteinemia marcante e a hiperplasia do S.R.E. Finalmente, discute-se no trabalho o papel representado por uma série de fatores que podem atuar, acarretando alterações no organismo parasitado e criando condições à multiplicação das salmonelas e à manutenção da infecção. Dentre êles foram ressaltados: a associação parasitária, especialmente a esquistossomose mansoni; a desnutrição crônica; a disproteinemia marcante, seja devida à deficiência de prótides, seja em decorrência ao estado reacional do S.R.E., seletivamente agredido pelas salmonelas; modificações do estado imunitário, quer por inibição da anticorpogênese e da fagocitose, quer devida à inadequada propriedade imunológica das globulinas, extraordinariamente aumentadas na doença.

Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus: o caso do Museu Municipal de Almeirim

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Metodologia para suporte de processos colaborativos na indústria da construção baseada em interoperabilidade e BIM

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Infestaçao humana pelo Dipylidium caninum

Os autores descrevem um caso de infestação pelo Dipylidium caninum numa criança residente em Araguari, Minas Gerais, que apresentou lesões cutâneas, insônia, irritabilidade, vômitos eperda do apetite. Relatam a eliminação abundante deproglotes quando a paciente foi tratada com medicamentos caseiros e a remissão dos sintomas, após dois tratamentos com mebendazol. Contudo não puderam concluir sobre a eficiência das drogas, devido à medicação empírica e ã administração de 200 mg/dia de mebendazol, contrariando a dosagem recomendada para Cestodas, que é de 400 mg/dia. Relatam, ainda, que exames das fezes do cão de propriedade da família revelaram apenas a presença de ancilostomídeos.

Metodologia para suporte da colaboração na indústria AEC baseada em BIM e em interoperabilidade

Congresso Construção 2012 - 4º Congresso Nacional/18, 19 e 20 Dezembro

Sobre a possibilidade de uma sociedade justa na Filosofia Política de John Rawls

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Política