O adoecimento dos trabalhadores docentes na rede pública de ensino de Belém-Pará

Esta tese investiga o adoecimento dos trabalhadores docentes no Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino de Belém – RME no Estado do Pará, a partir das reformas educacionais implementadas no período de 2005-2012. O objetivo geral constituiu-se em analisar as causas do adoecimento dos docentes na Rede Pública de Ensino de Belém RME, observando os seguintes objetivos específicos: analisar as políticas educacionais da RME; identificar as repercussões das políticas educacionais e sua relação com o adoecimento do docente; analisar as condições de trabalho docente; identificar a ocorrência de intensificação e precarização no trabalho docente e possíveis relações com o adoecimento. A pesquisa foi realizada em etapas: a primeira etapa foi a realização da pesquisa bibliográfica para se conhecer melhor o tema. Para compreender o conceito de Trabalho, Mundo do Trabalho, Mercado de Trabalho, Trabalho e Educação foram realizados estudos em autores como: Marx (2006), Alves (2010); Antunes (2006), Frigotto (2003), que trazem uma profunda compreensão do objeto de estudo, razão pela qual são referências para análise na perspectiva histórico-dialética. Sobre as Políticas Educacionais e Trabalho Docente, tomou-se por base de estudos Oliveira (2003); Maués (2006); Shiroma et al,. (2007) e outros. Os autores utilizados para discutir saúde e adoecimento de maneira geral e na escola foram: Bravo (2010; 2011), Codo (2006; 2010), Esteve (1999), Benevides-Pereira (2006), Minayo (1998) e outros. A segunda etapa de construção desta tese foi a pesquisa de campo que serviu para complementar e esclarecer questões e dúvidas acerca do objeto de estudo, sendo utilizados questionário estruturado e entrevista semiestruturada e a terceira etapa se configurou na definição das categorias, a partir da pesquisa de campo. Esta fase se concretizou através da decomposição de textos em unidades, reclassificando-os por reagrupamento e foi realizada em três etapas: a análise prévia, que se consistiu na organização do material, a análise exploratória, que consiste em codificações e classificação, e finalmente o tratamento dos resultados obtidos e interpretação, que incidiu na tabulação e na aplicação de técnicas descritivas e analíticas dos dados. Os resultados da pesquisa indicaram que as causas dos adoecimentos na RME estão relacionadas: a) às condições de trabalho em seu sentido lato, indicando a existência de processos de intensificação e de precarização do trabalho docente; b) às políticas de formação continuada com acentuados graus de exigências das avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB; c) à existência de mal-estar docente, corroborando com os desgastes e pouca satisfação com o trabalho.

A atuação do sistema interamericano de proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais

A presente Tese de Doutorado tem por objetivo estudar a atuação dos órgãos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no que se refere à proteção e à promoção dos direitos econômicos, sociais e culturais. Para tanto, a pesquisa parte de considerações acerca do que seriam tais direitos, analisando e refutando teorias e concepções que tentaram recusá-los enquanto normas de Direitos Humanos, o que teria motivado a elaboração de dispositivos normativos vagos e a ausência de mecanismos de monitoramento de igual forma, como havia sido previsto para o rol do grupo de Direitos Humanos, denominado de direitos civis e políticos. A fim de demonstrar que os direitos econômicos, sociais e culturais fazem parte de um grupo de direitos plenamente justiciáveis, a tese também analisa elementos que comumente são conferido-lhes, como progressividade, proibição de retrocesso, aplicação do máximo de recursos disponíveis e núcleo mínimo de direitos, a partir do que é desenvolvido pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas, para, posteriormente, apresentar como enfrentam tais aspectos, os órgãos do Sistema Interamericano. Do estudo de normas internacionais e do sistema internacional de monitoramento, que foram especialmente construídos para os direitos econômicos, sociais e culturais, verificam-se diversos níveis de obrigações jurídicas, do que se propõe uma classificação para os diferentes mecanismos de acesso ao Sistema de Proteção dos Direitos Humanos Regional, os quais podem ser direcionados à tutela de um órgão jurisdicional ou quase-judicial, ou mesmo por outros meios que também promovam tais direitos e possibilitem sua reparação em caso de violação. Os diferentes mecanismos são utilizados pelos órgãos do Sistema Interamericano para tutelar os direitos econômicos, sociais e culturais. Dada a sua importância, Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos foram estudadas pela presente pesquisa, atribuindo-se enfoque a sua atuação para proteção dos direitos em tela, bem como sobre as recentes modificações das suas funções e ritos processuais.

Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

Trabalho infantil: uma análise do discurso de crianças e de adolescentes da Amazônia paraense em condição de trabalho

Esta pesquisa privilegia os discursos das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil na Grande Região Metropolitana de Belém-PA. O Trabalho Infantil constitui o nosso objeto de pesquisa. Assumimos como referência o conceito marxiano de trabalho como princípio educativo que, no contexto do capitalismo, encontra-se marcado pelo fetichismo da mercadoria. O lócus da pesquisa tem como base as escolas públicas estaduais situadas nos bairros da Terra Firme e de Canudos, que têm crianças e adolescentes com famílias assistidas pelo Programa Bolsa Família. 16 crianças e adolescentes com idades entre 10 e 14 anos participaram da pesquisa. Temos como referência o materialismo histórico e a metodologia tem enfoque qualitativo, do tipo da análise do discurso. Utilizamos como instrumentos para a coleta dos dados um conjunto de técnicas; as atividades de painéis divididas em seções (musical, mural do trabalho e cine prosa), a observação e o grupo focal. Os dados foram organizados em categorias empíricas explicativas do trabalho infantil. Os fundamentos teóricos sobre o trabalho como princípio educativo vieram de Gramsci e de outros pensadores do campo marxista. Na revisão bibliográfica realizada verificamos raros estudos sobre o discurso das crianças e dos adolescentes sobre o trabalho infantil. Os discursos das crianças e dos adolescentes da Amazônia paraense revelam que o trabalho infantil manifesta-se como fonte de sofrimento, como prática social que produz o estranhamento e tendo uma pedagogia própria. Conclui-se que o trabalho infantil forma as crianças e os adolescentes da Amazônia paraense para a lógica capitalista, promovendo a aceitação da sociedade capitalista e como suposto obstáculo aos conflitos e livramento da bandidagem, além de reforçar o discurso do empreendedorismo.

Os romances policiais místico-religiosos mais vendidos no Brasil de 1980 a 2009: questões de narratividade e de actorialização

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A territorialização do desenvolvimento: construindo uma proposta metodológica

This paper aims to build a set for methodological studies involving territorial aspects of development, from two research plan: the analytical, related to development categories and models within the repertoire of territorialization, deterritorialization-reterritorialization, and the conceptual: regarding conceptions of territory, territorial development, in their qualitative, scalar and temporal aspects.

Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -

Pós-graduação em Direito - FCHS

Villa Aurore, de J.-M Gustave Le Clézio: duplicações literárias

Le conte “Villa Aurore” montre bien la mobilité et la duplicité qui caractérisent l’oeuvre de Le Clézio: en même temps que le titre de cet ouvrage, La ronde et autres faits divers, annonce la représentation de la réalité à partir des faits divers, la présence du mythe donne au récit un fort potentiel poétique, qui peut être constaté surtout dans le lyrisme du langage et dans les procédés poétiques que l’auteur utilise dans la création de ses récits. Tel que dans d’autres textes de La ronde et autres faits divers, le conte “Villa Aurore” montre la force d’un récit réaliste, attaché à la banalité quotidienne, mais qui se tourne vers le mythe, en configurant une structure circulaire, dont relève le doublement des catégories narratives du temps, de l'espace et du narrateur. Ainsi, ce travail a l’objectif de montrer comment les représentations du narrateur, du temps et de l’espace, doublées et opposées, contribuent-elles à déterminer cette structure et aussi comment semblent-elles converger pour l’expression du désir de l’évocation d’une quête sur les origines dans le corpus étudié

Traços míticos e arquetípicos em personagens femininas de Guimarães Rosa

Dans l‟“A historia de Lina et Lélio, le troisième récit de Corpo de baile, l‟oeuvre de Guimarães Rosa, Lélio arrive à la ferme Pinhém à la recherche de l'amour, de la paix d'esprit et de l'auto-connaissance, mais il n'a pas la claire conscience de cela. Dans cette trajectoire, on peut voir le poids des femmes: bien que Lélio soit le protagoniste de cette histoire, les personnages féminins présentent des différents profils et sont construites sur des aspects mythiques et archétypiques, qui ont des influences directes sur le destin de ce personnage masculin. On cherche, donc, comprendre comment l‟auteur fait la caractérisation mythique et archétypique des personnages féminins, voir l'influence de celles-ci sur la suite du récit ainsi que dans la construction du protagoniste. De la même façon, on veut vérifier comment les autres catégories du récit – telles que le temps, l'espace, le narrateur et la focalisation – peuvent contribuer à cette caractérisation. Cette recherche est développée à travers des lectures, des notes et des discussions autour du corpus, en s'appuyant sur une base théorique déterminée en trois dimensions : a) des essais critiques à propos de l‟oeuvre de l'auteur, en particulier au sujet en cause, comme celui dans l‟A raiz da alma, de Heloisa Vilhena Araujo, b) des études sur le mythe, comme celles de Ernest Cassirer, dans le Linguagem e mito et Antropologia filosófica, et les propositions de Meletínski dans l‟A poética do mito et dans l‟Os arquétipos literários et, encore, c) des textes théoriques sur les catégories du récit, présentées dans le Dicionário de teoria da narrativa, de Reis et Lopes, et des études sur l'espace, comme celui d'Antonio Dimas, Espaço e romance, et sur le temps, de Benedito Nunes, O tempo na narrativa. On observe que, dans la construction des personnages féminins... (Résumé complet accès électronique ci - dessous)

Turismo rural: uma viagem de inclusão produtiva

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Filosofia da história no direito natural do brasil império

Pós-graduação em História - FCHS

Explicação e argumentação na linguagem da criança: diferenças e intersecções em dois estudos de caso

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A família e o indivíduo no curso vital: compreensão trigeracional sobre a morte e o morrer

The death has been considered a forbidden issue. To develop studies that promote reflections about it allows the enlargement of the understanding as regarding the death as about life in that both are related during the human existence. This research aimed to understand the death’s conceptions and family meanings to three different generations. For this goal, through phenomenological methodology, were achieved individual interviews with adolescents, both his parents and the grandfather, all belonging to the same family. After to understand the participant’s experiences, six thematic categories were created: a) Death’s meanings; b) The death of himself; c) The death of another and/or its possibility; d) Sources of support; e) The family in the death’s presence; f) The life in the death’s inevitability presence. From these categories, the dates were phenomenologically. The participants showed similar reports in several times, confirming the literature that says that the daily life experiences among the family members take the family to form a peculiar way to understand and an interpret their experiences. This identity family, however, did not prevent each participant to develop his particular history based in idiosyncratic elements and associated with the stage of life cycle that it is. The reports showed that the prohibition of death in society is still very present, which prevents that discussions about the issue are present in daily life. This study provided for participants to reflect on their experiences around the phenomenon of death and, consequently, about the inseparable relationship between living and dying. It has also reiterated the literature, showing the similarity of views among the family members of three generations face a vital phenomenon potentially impacting the life cycle of individual and family.

A "mão pronta" e a divina: manifestações da justiça em contos rosianos

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR

A "mão pronta" e a divina: manifestações da justiça em contos rosianos

Pós-graduação em Estudos Literários - FCLAR