Lei Maria da Penha: avaliação dos seis anos de implantação em Belém/PA

Este estudo constitui a dissertação apresentada no Curso de Mestrado em Serviço Social da UFPA, cujo tema “Lei Maria da Penha: Avaliação dos 06 anos de Implantação em Belém/PA”, analisa a discussão e avaliação da aplicabilidade da Lei nº 11.340/06 (Maria da Penha) para o combate à violência doméstica e familiar no município de Belém/PA. Objetiva também aprofundar o conhecimento sobre a temática da mulher e das relações de gênero. Com essa finalidade, o trabalho foi realizado mediante pesquisa bibliográfica, com a utilização de materiais já publicados como: artigos, livros e os materiais disponíveis na internet e pesquisa exploratória, visando a uma apreensão do problema para melhor compreendê-lo e explicitá-lo. Os instrumentais de coleta de dados foram aplicados junto aos sujeitos sociais envolvidos na problemática, a fim de superar a aparência do fenômeno e apreender a dinamicidade de sua estrutura de forma universal, particular e singular. Considera-se importante pontuar que os seis anos de aplicabilidade da Lei “Maria da Penha” em Belém ainda não surtiu resultados efetivamente satisfatórios, em decorrência da falta de equipamentos públicos destinados ao atendimento desse tipo de violência, pois existe apenas 01 (uma) Delegacia da Mulher e 03 (três) varas de violência doméstica e familiar contra a mulher na capital do Estado e a carência de recursos, financeiros, materiais e pessoais, configurando um quadro ainda deficitário para a implementação integral da Lei. Dessa maneira, embora a Lei tenha proporcionado a possibilidade de proteção e justiça, essa situação ainda não se concretizou de fato em Belém do Pará. Porém, não se pode desconsiderar a importância dessa Lei e as mudanças propostas por ela, com o objetivo de universalizar o acesso à justiça por contingentes da população historicamente excluídos de direitos e principalmente o mérito do reconhecimento da violência doméstica e familiar contra a mulher, em suas diferentes modalidades, como problema público e social, passível de inferência das forças do Estado. Logo, existe uma legislação nacional capaz de reduzir a incidência desse fenômeno, se aplicada de modo consistente e efetivo, com o fortalecimento e ampliação da rede de proteção à mulher vítima de violência, pois o problema é complexo e envolve medidas judiciais, administrativas, legislativas, econômicas, sociais e culturais, sem as quais ficaria inviável realizar um atendimento global ao problema. A Lei n.º 11.340/06 ainda se encontra em fase de experimentação e certamente deverá sofrer vários ajustes, porém é preciso manter o texto em sua integralidade por tempo suficiente para medir o seu impacto, evitando alterações precipitadas que possam desfigurar ou até anular a referida Lei.

Homens no cenário da Lei Maria da Penha: entre (des)naturalizações, punições e subversões

O presente trabalho visou estudar o lugar ocupado pelos homens no contexto da violência contra a mulher, mais precisamente no atual cenário circunscrito pela Lei Maria da Penha. Tal legislação traz várias modificações quanto às estratégias para “combater” à violência contra a mulher. A novidade mais comentada é a severidade na punição aos considerados “agressores”. Então, almejando conhecer os sentidos que circulam sobre os homens nesse atual contexto, essa pesquisa foi realizada a partir de duas etapas fundamentais. A primeira consistiu em um levantamento de todos os serviços voltados aos casos de violência contra a mulher na cidade de Belém, Brasil. Nesse momento se constatou a ausência de qualquer serviço de atenção ao homem envolvido em situação de violência. Uma vez que a Delegacia da Mulher se apresentou como a organização de maior referência sobre o tema em Belém, iniciou-se a segunda etapa da pesquisa, subdividida em três estratégias metodológicas: observação no cotidiano da delegacia, conversas com as pessoas que transitavam naquele local e entrevistas com os seus funcionários. As informações obtidas pelos dois recursos iniciais mostraram que a Delegacia da Mulher é um lugar com pretensões de ser acolher, mas acaba por se revelar um ambiente violento, seja por sua arquitetura, seja pelo atendimento prestado. Já nas entrevistas foi possível acompanhar algumas concepções sobre os homens (e também sobre as mulheres) que circulavam em tal delegacia. O ponto-chave dessa discussão está em torno de uma nova naturalização dos homens que cometem violência contra a mulher: da “essência” violenta para a socialização violenta. Apesar da consideração de que esses homens sejam produzidos por uma “educação machista”, todos os entrevistados indicam a prisão como a punição mais adequada aos denunciados por agressão contra a mulher. Entretanto, como a prisão é reconhecida como incapaz de promover mudanças “positivas”, é recomendado que a ela seja acrescido algum tipo de tratamento psicológico. Percebe-se que há um discurso de “tratamento” para esses homens. Porém, este se configura como uma maneira de tentar “regenerá-los” para posteriormente serem “devolvidos” ao chamado “convívio social”. Considera-se que esta abordagem só aumenta a intolerância para com os homens que cometem violência, uma vez que os coloca estigmatizados como a parte da sociedade que deve ser saneada, formatada e, posteriormente, devolvida a “acolhedora sociedade”. Por fim, mais do que um “tratamento”, proponho que seja criado um espaço de escuta capaz de instaurar a dúvida sobre as certezas a respeito das relações de gênero que produzem e mantêm as situações de violência contra a mulher.

Força de trabalho feminina no Brasil: no interior das cifras

Teoricamente, este artigo foi elaborado do ponto de vista do FEMINISMO, compreendido este enquanto uma nova perspectiva científico-politica. Por conseguinte, rejeita-se a posição do denominado feminismo radical, segundo a qual as relações de gênero constituem o principio fundamental estruturador das sociedades capitalistas, assim como se refuta a posição daqueles que reduzem a textura complexa das sociedades de classes a lutas de classe. O feminismo como perspectiva cientificopolítica não apenas leva em consideração estes dois antagonismos, como também suas interrelações. Daí deriva a concepção deste tipo de sociedade em termos de capitalismo-patriarcado e não como capitalismo patriarcal. À luz deste esquema teórico de referência é examinada, ao longo da história, a desigual incorporação da mulher na força de trabalho brasileira. Se durante o período 1872-1982 os dados a respeito deste fenômeno sofreram mudanças, houve, por outro lado, muita conservação de fenômenos discriminatórios contra a mulher, no interior das estatísticas. Ou seja, o grosso das trabalhadoras continua ocupando posições subalternas, recebendo salários mais baixos pelo desempenho da mesma função, exercendo duas jornadas de trabalho. Estes fenômenos como também os que deles decorrem, só poderão ser eliminados pela luta contra o patriarcado-capitalismo, pela destruição desta simbiose, que propicia a dominaçâo-exploração de quase todos por muitos e de mulheres por homens.

Desvendando 'O poder do macho': um encontro com Heleieth Saffioti

Este artigo faz uma homenagem a Heleieth Saffioti, abordando especialmente o livro O poder do macho, cuja publicação foi encomendada à autora, nos anos 1980, com o objetivo de apresentar, a um público jovem e não-acadêmico, o quadro de discriminação contra a mulher e contra o negro, na sociedade brasileira.

Reinterpretação da potencialidade das Oficinas de Trabalho Crítico-emancipatórias

Estudo qualitativo que teve como objetivo discutir a potencialidade das Oficinas de Trabalho Crítico-emancipatórias utilizando a dinâmica facilitadora da Árvore do Conhecimento. Os pilares teóricos constitutivos desta Oficina foram: a educação crítico-emancipatória e o empoderamento; as emoções como construtoras do conhecimento; a abordagem dialética de transformação da realidade e da consciência; a participação e a responsabilidade compartilhada. O estudo foi realizado junto a 95 profissionais integrantes de 12 Equipes de Saúde da Família de um município do interior do Estado de São Paulo. Os resultados indicam que as potencialidades das Oficinas de Trabalho Crítico-emancipatórias relacionam-se diretamente aos seus pilares de sustentação e a dinâmica da Árvore do Conhecimento utilizada na avaliação mostrou-se potente para revelá-los. Assim, as Oficinas de Trabalho constituem uma importante ferramenta para a enfermagem no que tange à sua dimensão educativa, no caso, para o enfrentamento da violência de gênero contra a mulher.

Estereotipos de género y sentido común dominante en la prensa gráfica mendocina

Históricamente las mujeres se han visto relegadas y discriminadas respecto de los varones. Argentina y Mendoza no han sido, por supuesto, excepciones. Esto se debe a una construcción sociocultural que establece roles específicos para mujeres y varones dentro de lo que se ha denominado sociedad patriarcal. En esta situación, los medios de comunicación social cumplen un papel fundamental ya que lejos de promover los derechos de las mujeres y la igualdad entre los géneros, contribuyen desde su intencionalidad editorial, a profundizar la discriminación ya que participan en la construcción de un sentido común dominante que refuerza la subordinación de las mujeres en la sociedad y difunde los mitos de la mujer-madre, la pasividad erótica y el amor romántico, relegándolas al espacio privado en tanto doméstico y a los varones al espacio público en tanto espacio decisional y de poder en la sociedad (Fernández, 1994). Si bien los roles se han modificado por cuestiones económicas y político sociales y las mujeres se han insertado en el mercado de trabajo, en las organizaciones, en la vida social, los cambios culturales han sido mucho más lentos en cuanto a las relaciones de poder en el hogar y en el espacio público. El hecho de indagar en la intencionalidad editorial de los dos medios gráficos de mayor tirada de la Provincia, Los Andes y Uno, surge del modelo teórico-metodológico que asume entre sus premisas epistémicas la noción gramsciana de Hegemonía, la que, vinculada a la naturaleza de los medios de comunicación como instrumentos de dominación cultural, se liga al concepto de Ideología. Los objetivos de esta investigación son analizar la intencionalidad editorial de los dos medios gráficos de mayor tirada de Mendoza, Los Andes y Uno, respecto de la construcción del sentido común compartido en torno de roles, temas y problemáticas relacionadas con las mujeres. Asimismo, se busca establecer el por qué de determinada intencionalidad editorial dilucidando los intereses económicos, políticos e ideológicos que tienen los diarios locales y por los cuales realizan determinada construcción de la noticia en relación a las identidades de género. Finalmente, se determina cuál es la parcialidad de grupo/sector/clase que convertida en valor universal y/o natural conforma el sentido común compartido acerca del rol de las mujeres en la sociedad. Se seleccionó como período a observar las piezas referidas a la situación de Claudia, una joven con discapacidad, embarazada víctima de una violación, por ser el hecho mediático más relevante respecto a los derechos humanos de las mujeres durante el 2006 en Mendoza. El período comprende desde el 16 hasta el 25 de agosto y las piezas observadas fueron las publicadas en el género información y opinión. Asimismo, tal como plantea el modelo metodológico, se analizaron piezas publicadas en momentos claves referidas al tema mencionado: Día de la Mujer: 8 de marzo, Día de Acción por la Salud de las Mujeres: 28 de mayo, Día de la Madre: tercer domingo del mes de octubre y Día de la No Violencia contra las Mujeres: 25 de Noviembre.

Reflexiones en torno a propuestas de educación para mujeres privadas de libertad en unidades penitenciarias de Mendoza

En este ensayo se reflexiona sobre algunas propuestas educativas de Nivel Superior para mujeres privadas de libertad en unidades penitenciarias de Mendoza. Algunos de los condicionantes que estas mujeres deben enfrentar, si bien fueron observados en torno a experiencias de educación universitaria, permiten entrever, limitaciones que aparecen, en general, cuando se trata del ejercicio del derecho a la educación por parte de mujeres. Cada logro va acompañado, a la vez, de relegaciones, o al menos de postergaciones, ya que se trata de avances que se obtienen una vez que han sido conseguidos para los hombre que están privados de libertad.

La reproducción de estereotipos de la mujer y la femineidad en “Showmatch, bailando por un sueño 2012"

El objeto de investigación del presente trabajo es un tipo de violencia particular denominada de género y dentro de ésta, la centralidad está puesta en la violencia simbólica y mediática difundida por la televisión, dada la importancia de los medios de comunicación en la configuración y reproducción de estereotipos, imágenes y conductas violentas hacia las mujeres. Siempre partiendo de la base de que, tal como lo señala Nuria Varela citando al psicólogo Jorge Corsi, “para que la conducta violenta sea posible tiene que darse una condición: la existencia de un cierto desequilibrio de poder" (Varela, 2008, 47); principio fundamental del sistema patriarcal en el que vivimos inmersos ‐puesto que  el convencimiento de la superioridad y dominación del hombre subyace en todas las formas de violencia contra las mueres‐ y al que el capitalismo ‐dentro del cual se encuentran las empresas mediáticas‐ fue funcional desde su origen.

Las convenciones internacionales de derechos humanos y la perspectiva de género

La discriminación de las mujeres era un problema con un alto componente cultural y parecía necesario atacar ese componente de una manera más eficiente que con el mero establecimiento de derechos cuyos titulares eran todos los seres humanos. Se concibió, entonces, la idea de formular declaraciones y tratados específicos para las mujeres que complementaran los tratados generales de derechos humanos, adoptándose así la Convención sobre Eliminación de Toda Forma de Discriminación contra la Mujer en el ámbito de las Naciones Unidas y, dentro del sistema interamericano, con alguna tardanza, la Convención Interamericana para Prevenir, Sancionar y Erradicar la Violencia contra la Mujer (Convención de Bélem do Pará).

El aborto terapéutico en el Perú

El aborto está penalizado en nuestro país, con excepción del que se practica por razones terapéuticas. Sin embargo, la desproporción entre el número de abortos que se producen –el último estudio estimado de Delicia Ferrando habla de 410,000 al año1[2]-, aquellos que son denunciados y, los que terminan en procesos judiciales, revela que si bien la práctica del aborto es ilegal, la sociedad, con su silencio, parece ampararla y de esa manera, tolerar la muerte de miles de mujeres por esa causa. Desde el Derecho Penal y los estudios de criminología se puede afirmar que las leyes penalizadoras no han cumplido con su finalidad de prevención específica ni general2, es decir, la amenaza de una posible sanción no ha logrado inhibir la práctica del aborto, sino más bien, se ha convertido en una forma de ejercer violencia contra las mujeres en múltiples planos. Ello se manifiesta en el incremento de las muertes maternas y en los altos costos que la atención de abortos incompletos y de los problemas derivados de su práctica clandestina representan para los servicios de salud. En este sentido, es válido y pertinente considerar al aborto como un problema de salud pública.

Rol de la FLASOG en la defensa de los Derechos de la mujer en América Latina

Presentación en la 4ta. Conferencia Regional del CLACAI. Reafirmando el legado de Cairo: Aborto legal y seguro. Lima, 21 y 22 de Agosto de 2014

Niñas y mujeres sin justicia. Derechos reproductivos en México

En Niñas y mujeres sin justicia. Derechos reproductivos en México se pretende dar continuidad a la información presentada en Omisión e indiferencia mediante la actualización de cifras, estadísticas y casos registrados, documentados y litigados por gire e integrantes de radar 4° hasta mayo de 2015. El presente informe ofrece un enfoque más especializado de los seis temas que gire ha definido como prioritarios para su trabajo: anticoncepción, aborto legal y seguro, violencia obstétrica, muerte materna, reproducción asistida, y vida laboral y reproductiva. La realidad sobre la situación de dichos temas se cuenta a partir de las historias de las niñas, mujeres y familias que gire ha representado y acompañado en la difícil búsqueda por el acceso a la justicia en México, y a quienes agradecemos la confianza depositada en nuestra labor. Son estos casos los que impulsan el trabajo diario y el compromiso de gire por los derechos reproductivos de las niñas y mujeres en el país. Niñas y mujeres sin justicia busca contribuir a un cambio. Por ello, incluye recomendaciones para las distintas autoridades que, de ser atendidas, acercarían a México al cumplimiento de sus obligaciones en materia de derechos humanos, en particular con relación a la capacidad de las niñas y mujeres para tomar decisiones con respecto a su reproducción.

Megaemprendimientos vs 'Micro' emprendimientos : Economía social y pequeña producción en la estepa patagónica rionegrina

En este trabajo analizaré la postura ecofeminista de la filósofa y científica india Vandana Shiva, respecto a las nociones de 'violencia contra la naturaleza', 'mal desarrollo', 'pobreza', 'monocultivo de la mente', 'conocimiento de las mujeres', 'globalización', entre otras, en relación al contexto economíco-socio-cultural específico de la línea sur rionegrina. En términos generales, abordaré la cuestión de cómo estas nociones pueden utilizarse (salvando algunas diferencias contextuales) para explicar el saqueo y sobreexplotación de los recursos naturales en nuestro país, la expulsión (directa e indirecta) de pueblos originarios y la indiferencia gubernamental hacia otros tipos de emprendimientos de desarrollo económico regional. Se tomará el caso particular de lo que sucede actualmente en la Línea Sur de Río Negro a manera de ilustración, sin buscar generalizaciones demasiado abarcativas. Estas tierras son especialmente significativas porque son aquellas tierras improductivas (inútiles para pastoreo y muy frías) a las que fueron empujados los araucanos sobrevivientes post-conquista, que ahora ven nuevamente amenazadas por la explotación megaminera impulsada desde el Estado como única forma de 'desarrollo económico'. Simultáneamente, al proyecto de 'desarrollo económico' megaminero, se lo comparará con la alternativa de desarrollo económico regional, llamada 'Mercado de la Estepa',en relación a la Ley de Economía Social, que actualmente defiende -junto con otros mercados similares en lugares donde no ha sido sancionada aun-

Replanteando el concepto de mimesis : La experiencia estética y sus potencialidades

La ponencia buscará mostrar cómo el concepto de mimesis fue reelaborado por W. Benjamin y Th. W. Adorno lejos de un enfoque representacional basado en modelos platónico-aristotélicos. Dicha reelaboración merece ser tenida en cuenta porque genera un potencial liberador para la teoría literaria y estética en al menos dos planos: en primer lugar, desde el nivel de la vida cotidiana, la reelaboración teórico-crítica del concepto de mimesis apunta a la actividad de los sujetos que crean y experimentan el arte y la literatura; y en segundo lugar, desde el nivel de la organización social, dicha reelaboración nos permite pensar en el vínculo del campo estético con las esferas del conocimiento científico y la coordinación social (política y moral). Como se expondrá en la ponencia, el concepto de mimesis intenta rescatar el lugar de lo corporal, lo sensorial y lo pre-racional que integra la experiencia estética. Para Adorno y Benjamin, el correcto enfoque del elemento mimético resultaba indispensable para liberar al arte de formas institucionalizadas de comprensión y percepción, en el nivel de la vida cotidiana; y en el nivel social, el concepto de mimesis era también imprescindible para reconocer en el arte una instancia de apertura continua que desafía estructuras rígidas de comportamiento. En la vida cotidiana el reconocimiento de la actividad mimética implica la reactivación enérgica de la percepción sensorial de los sujetos; y para el sistema social, dicha actividad implica el reconocimiento de los límites de los discursos y un consecuente abandono de la violencia contra lo diferente

La idea de trabajo como táctica

En esta ponencia abordo las construcciones de sentido y los usos tácticos de la idea de trabajo entre mujeres que se dedican al sexo comercial. Para ello describo y analizo las visiones de las propias mujeres involucradas en la actividad basándome en el trabajo de campo realizado en tres ciudades de Argentina, haciendo observación y entrevistas en profundidad con mujeres dentro y fuera de las organizaciones que las nuclean. Dejaré de lado la visión dicotómica sobre la prostitución como violencia contra las mujeres o como un trabajo igual a cualquier otro para poder primero describir las propias concepciones que elaboran las mujeres dedicadas al sexo comercial desde la cotidianeidad de su práctica, luego reflexionar sobre las posibilidades de contraponer sexo y trabajo y finalmente plantear algunos de los efectos que ello tendría en términos de identificaciones