Articulação horizontal no federalismo brasileiro: os conselhos de secretários estaduais

Os estudos sobre o federalismo brasileiro ainda não incorporaram significativamente as implicações das relações interestaduais para as políticas públicas. Além disso, poucas pesquisas têm tratado do problema da coordenação intergovernamental, tanto no plano mais geral como em áreas governamentais específicas. A presente Tese pretende, a partir do estudo de quatro Conselhos Estaduais de políticas públicas, analisar a evolução dos processos de coordenação federativa desde a redemocratização até os dias de hoje. A hipótese principal do trabalho é que dois fatores determinam este processo. O primeiro é o cenário mais geral da Federação, norteado por duas conjunturas críticas durante o período – redemocratização e Plano Real. O segundo, e mais importante, diz respeito à origem, construção e formato das políticas nacionais em cada setor, de modo que o grau de institucionalização da articulação intergovernamental (1), o consenso entre os atores (2) e a efetividade dos instrumentos de coordenação intergovernamental (3) levariam a resultados distintos nas áreas Tributária, de Saúde, na Educação e na Administração Pública. Para entender esta dinâmica federativa, o estudo tem como foco a explicação do fenômeno da expansão de Conselhos Estaduais de políticas públicas, concentrando-se em quatro casos, a saber, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) e o Conselho de Nacional de Secretários de Estado da Administração (CONSAD), selecionados por serem os mais importantes no conjunto dos setores governamentais. Estas entidades preocupam-se com a articulação dos estados e do Distrito Federal para debater questões de interesse comum, elaborar estratégias de ação coordenada e influir nas políticas que vêm do Governo Federal. Diante do surgimento desses Conselhos em um ambiente inicialmente competitivo entre os estados e de confronto e pouca coordenação com a União, o objetivo desta pesquisa é resgatar a gênese e a evolução desses colegiados tendo como pano de fundo a seguinte questão: quais fatores levaram à articulação horizontal e quais seus resultados em termos de coordenação entre os entes? Em linhas gerais, conclui-se que as políticas nacionais influenciam a cooperação interestadual, bem como todo o processo coordenador na Federação.

Métodos multigrid paralelos em malhas não estruturadas aplicados à simulação de problemas de dinâmica de fluidos computacional e transferência de calor

Fenômenos naturais, tecnológicos e industriais podem, em geral, ser modelados de modo acurado através de equações diferenciais parciais, definidas sobre domínios contínuos que necessitam ser discretizados para serem resolvidos. Dependendo do esquema de discretização utilizado, pode-se gerar sistemas de equações lineares. Esses sistemas são, de modo geral, esparsos e de grande porte, onde as incógnitas podem ser da ordem de milhares, ou até mesmo de milhões. Levando em consideração essas características, o emprego de métodos iterativos é o mais apropriado para a resolução dos sistemas gerados, devido principalmente a sua potencialidade quanto à otimização de armazenamento e eficiência computacional. Uma forma de incrementar o desempenho dos métodos iterativos é empregar uma técnica multigrid. Multigrid são uma classe de métodos que resolvem eficientemente um grande conjunto de equações algébricas através da aceleração da convergência de métodos iterativos. Considerando que a resolução de sistemas de equações de problemas realísticos pode requerer grande capacidade de processamento e de armazenamento, torna-se imprescindível o uso de ambientes computacionais de alto desempenho. Uma das abordagens encontradas na literatura técnica para a resolução de sistemas de equações em paralelo é aquela que emprega métodos de decomposição de domínio (MDDs). Os MDDs são baseados no particionamento do domínio computacional em subdomínios, de modo que a solução global do problema é obtida pela combinação apropriada das soluções obtidas em cada um dos subdomínios Assim, neste trabalho são disponibilizados diferentes métodos de resolução paralela baseado em decomposição de domínio, utilizando técnicas multigrid para a aceleração da solução de sistemas de equações lineares. Para cada método, são apresentados dois estudos de caso visando a validação das implementações. Os estudos de caso abordados são o problema da difusão de calor e o modelo de hidrodinâmica do modelo UnHIDRA. Os métodos implementados mostraram-se altamente paralelizáveis, apresentando bons ganhos de desempenho. Os métodos multigrid mostraram-se eficiente na aceleração dos métodos iterativos, já que métodos que utilizaram esta técnica apresentaram desempenho superior aos métodos que não utilizaram nenhum método de aceleração.

O impacto da política de preços de transferência na interface entre a empresa e o mercado : estudo de caso e simulação

A sobrevivência de uma organização depende da maneira como ela estabelece sua arquitetura organizacional e estrutura de incentivos. O esforço da administração será desperdiçado, caso esta não consiga fazer com que toda a estrutura de tomada de decisões seja direcionada aos objetivos de longo prazo da empresa. Dentro da estrutura de incentivos, o sistema de preços de transferência é de extrema relevância, principalmente para o caso de organizações multidivisionais, as quais são maioria entre as maiores empresas do cenário atual. Este trabalho busca identificar e modelar uma das possíveis distorções que afetam os preços de transferência e os incentivos dele decorrentes, os quais afetam diretamente o valor da empresa. Por meio da simulação de vários métodos de custeio, calculou-se os possíveis impactos na estrutura de custo de uma empresa real, e sua conseqüente modificação nos sistema de preços de transferência existentes. A partir daí, analisou-se os impactos destes diferentes cenários nos incentivos da área comercial de diferentes unidades de negócios da empresa. A conclusão é que diferentes métodos de custeio afetam diretamente os preços de transferência. Estes, por sua vez, alteram os incentivos das áreas comerciais das diferentes unidades de negócios, afetando o desempenho da empresa, de acordo com o método de custeio utilizado. A mensagem final é que tanto a estrutura de custos quanto a de incentivos deve ser analisada em detalhe, uma vez que tais decisões impactarão diretamente no valor de mercado da organização.

O efeito do estigma sobre os beneficiários de programas de transferência no Brasil

Este artigo investiga o impacto do estigma sobre as decisões econômicas dos indivíduos beneficiados por algum programa de transferência federal. Estigma é definido aqui como a desutilidade resultante em participar de algum programa de transferência. Em particular, estima-se que o estigma afeta positivamente a procura por novos empregos e redução do desemprego dentro da família, bem como implica em maior assiduidade escolar. Isto contrasta com Moffit (1983) que sugere que o estigma reduz o número de horas trabalhadas. Em termos de políticas públicas, o trabalho sugere que os governos levem em consideração este efeito quando decidirem implementar determinados programas de transferência de renda

"De grande capital a mera cidade...": o destino do Distrito Federal após a transferência da capital para Brasília

O objetivo dessa comunicação é refletir sobre esse debate, a partir de uma temática mais ampla que venho desenvolvendo em minha tese de doutorado, e que visa discutir a identidade político-administrativa do Rio de Janeiro, abordando particularmente o período em que a cidade se transformou no Estado da Guanabara (1960-1975).

Integração vertical versus horizontal: oportunidades nas cadeias de suprimentos de garrafas PET das indústrias de refrigerantes e águas minerais do Estado do Rio de Janeiro

O objetivo do estudo aqui proposto é municiar os dirigentes e acionistas do segmento industrial de refrigerantes e águas minerais do Estado do Rio de Janeiro, com conhecimentos que possam lhes oferecer novas oportunidades de negócios e auxiliá-los na decisão pela integração horizontal ou vertical na cadeia de suprimentos de embalagens PET e de outros materiais plásticos na área produtiva de suas fábricas. Para tanto, foi realizada uma pesquisa com coleta de dados por meio de bibliografia e questionário aplicado a 28 empresas. O estudo contribui para o aumento da competitividade do segmento, apresentando resultados baseados em aspectos tecnológicos, econômicos, estratégicos, sociais e de meio ambiente. As conclusões mostram que há oportunidades para melhorias na cadeia industrial de embalagens PET e de outros materiais plásticos no segmento de refrigerantes e águas minerais no Estado do Rio de Janeiro, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável.

Transferência de tecnologia agropecuária: o dificil dilema da formação extensionista

O objetivo deste trabalho foi o de analisar o Processo de Formação Extensionista adotado pela EMATER/DF, para verificar quais os fatores básicos que necessitam ser aperfeiçoados para que a empresa possa manter em seu Quadro de Pessoal extensionistas com qualificação técnica e que sejam capazes de enfrentar situações cada vez mais complexas, em um ambiente altamente mutável e cujas soluções dependem cada vez mais de um alto nível de conhecimento. O estudo foi desenvolvido durante o ano de 1995 e, com o objetivo de obter informações suficientes para melhor compreensão do assunto, além da pesquisa bibliográfica e documental, foi realizada uma pesquisa de campo envolvendo trinta extensionistas da EMATER/DF. Os resultados obtidos foram traduzidos em quatro grandes questões consideradas fundamentais: a visão mecanicista de mundo, o papel da tecnologia, a necessidade de especialização e a metodologia de Extensão Rural. Ao mesmo tempo foi possível compreender que o Processo de Formação Extensionista não deve obedecer ao mesmo caráter ritualista,conservador e pre determinado que o caracterizou até os dias de hoje.

A transferência de tecnologia em cooperativas : estudo de casos de incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: COPPE-UFRJ e CEFET-Campos

O presente trabalho é uma pesquisa sobre a transferência de tecnologia em cooperativas desenvolvendo o estudo de casos de Incubadoras no Estado do Rio de Janeiro: Coppe - UFRJ e CEFET - Campos. o objetivo da pesquisa é investigar, compreender a dinâmica das Incubadoras de cooperativas e busca identificar os fatores que viabilizam a eficácia organizacional de cooperativas incubadas, contribuindo para o seu desenvolvimento em termos de autonomia de negociação. Os dados apresentados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas realizadas nas mencionadas Incubadoras. A análise dos dados corroborou a hipótese inicial do estudo. A pesquisa de forma geral conduziu a recomendações e considerações finais sobre a transferência de tecnologia em cooperativas no Estado do Rio de Janeiro.

Análise da transferência de conhecimento : um estudo multicaso em redes brasileiras de franquias de alimentação

Redes de franquia adotam uma estratégia com intensiva transferência de conhecimento, em especial na abertura de uma nova unidade, quando o franqueador transfere um grande volume de conhecimento para o franqueado. Esse tipo de estratégia (chamada Replicação) aborda a criação e operação de um grande número de unidades similares que fazem um mesmo produto ou serviço, sendo um processo de exploração de diversas alternativas para um modelo de negócio replicável, para que depois sejam utilizadas em larga escala na fase de explotação. A sutileza desse modelo está na identificação das capacidades que devem ser replicadas e na capacidade da empresa em codificá-las e transmiti-las para suas novas unidades (WINTER; SZULANSKI, 2000; NONAKA; TAKEUCHI, 1997; KOGUT; ZANDER, 1992; MARCH, 1991). O objetivo deste trabalho é analisar o processo de abertura de uma nova unidade em uma rede de franquia e detalhar como ocorre a transferência de conhecimento do franqueador para o franqueado, sob a perspectiva do franqueador. A escolha do segmento de franquias deve-se tanto pela importância da transferência do conhecimento nas atividades das redes (especialmente na relação com um novo franqueado) quanto por sua relevância na economia brasileira. Neste trabalho foram analisados quatro casos de redes de franquia brasileiras de alimentação, buscando responder como o franqueador transfere conhecimentos na abertura de uma nova unidade de franquia. Seguindo o processo para a construção de uma pesquisa utilizando estudo de casos sugerido no artigo Building Theories From Case Study Research (Eisenhardt 1989), foram realizadas entrevistas semi estruturadas com franqueadores (Proprietário, gerentes de Expansão, Treinamento e Relacionamento). Com base nessas entrevistas foi possível realizar uma análise detalhada das etapas de Exploração e Explotação de cada rede, comparando suas semelhanças e diferenças e identificando os pontos mais relevantes desse processo, sempre na visão do franqueador. O resultado desta análise foi um modelo para Aprendizagem Organizacional e Transferência de Conhecimentos que sumariza os processos das redes analisadas. Também foi possível identificar a aderência do modelo de Replicação proposto por Winter e Szulanksi (2000), o que corroborou as teorias de autores estrangeiros e os resultados de trabalhos nacionais sobre o tema.

Governança global e transferência de política: do Protocolo de Cartagena à Política Nacional de Biossegurança

O processo de globalização dos últimos anos evidenciou que as atividades estatais são desagregadas em favor de uma estrutura de relações entre diferentes atores que operam em um contexto global. Neste sentido, esta pesquisa defende que o que pode precisamente ser compreendido como verdadeiramente “global” evidenciado nas últimas décadas do século XX são a transformações das mudanças ambientais em desafios globais. Ao analisar, especificamente, a questão da biossegurança, torna-se importante, portanto, destacar dentro deste contexto de globalização, os aspectos relevantes de governança global (processo no qual diferentes atores estão envolvidos), mais especificamente, a transferência de política, no qual a formulação de políticas públicas para o desenvolvimento social é influenciada por experiências em contextos políticos distintos. Diante disto, foi definido como objetivo de pesquisa analisar como o Protocolo de Cartagena (instrumento legal independente desenvolvido em conformidade com a Convenção sobre Diversidade Biológica em 2000, Montreal) influenciou na formulação e na implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB) brasileira (com base na Lei nº 11.105) no que se refere aos alimentos transgênicos no período de 2000-2009. Para isto, foi realizada uma pesquisa documental sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica por meio de entrevista com pessoas que participam diretamente ou indiretamente na PNB e que, se não participam atualmente, já atuaram nesta Política ou acompanharam seu processo de formulação. Os resultados revelaram que é possível concluir que houve a existência de um processo de transferência de política do Protocolo de Cartagena à PNB, porém no formato de aprendizado (ou lesson drawing).

Um protocolo de perfil lite para colaboração visual que utiliza transferência de arquivos com t.127

Atualmente, quando falamos em Internet, não podemos somente pensar em serviços que utilizam correio eletrônico ou acessam informações de sites através de um navegador. Dentre alguns serviços utilizados na Internet, podemos destacar a videoconferência. Videoconferência contempla, além do intercâmbio de áudio e vídeo entre duas pessoas ou grupos, também o compartilhamento de dados. Os serviços e protocolos definidos nas recomendações H.323 (para videoconferência) e T.120 (para a colaboração de dados) do ITU são bastante complexos e ocorrem muitos problemas na sua utilização em redes de pacotes funcionando segundo o princípio de best effort da Internet. Nesta dissertação de mestrado são apresentados alguns resultados do estudo realizado sobre o contexto de videoconferência, suas soluções e protocolos, com ênfase nos protocolos padronizados para colaboração de dados dentro de uma videoconferência e a sua estrutura. Esta dissertação também apresenta uma proposta de solução para uma aplicação que utilize transferência de arquivos nos moldes do padrão ITU T.127, mas que atenda aos requisitos de menor complexidade (tráfego e processamento). A proposta utiliza as estratégias de simplificação dos protocolos usados no contexto de colaboração de dados em ambiente que ainda mantenha compatibilidade com o ambiente T.120 e, sobretudo utilizando a Internet.

Simulação numérica da transferência simultânea de energia e umidade através do solo em um sistema trocador-armazenador de calor

O presente trabalho pesquisa o fenômeno da transferência simultânea de calor e umidade em solos insaturados que envolvem dutos enterrados. Estes dutos e o solo envolvente compõem o chamado sistema trocador-armazenador de calor no solo, que é muitas vezes utilizado como fonte complementar de aquecimento em estufas solares agrícolas. O funcionamento do sistema trocador-armazenador de calor é baseado na energia armazenada no solo durante os horários de máxima insolação, sendo que durante a noite parte desta energia é recuperada. Durante o dia o ar quente do meio interno da estufa solar é bombeado para dentro do feixe de tubos enterrados, que devolvem o ar mais frio na outra extremidade. Por outro lado, durante a noite o ar mais frio do meio interno da estufa é bombeado para dentro dos dutos, os quais efetuam troca térmica com o solo envolvente, que neste horário possui a temperatura mais elevada do sistema. O objetivo geral deste trabalho é resolver o problema transiente periódico e tridimensional da transferência simultânea de calor e umidade em solos não-saturados, que compõem o sistema trocador-armazenador de calor, utilizando a simulação numérica. Como objetivos secundários têm-se: o melhoramento do sistema de troca térmica, a quantificação da parcela de calor transportado pela difusão da umidade no solo e a análise dos campos de temperatura e de conteúdo de umidade, sendo que a análise dos campos de umidade permite verificar se existe formação de frentes de secagem significativas na vizinhança dos dutos durante os sucessivos períodos de aquecimento e resfriamento a que o sistema é submetido. Na resolução do problema em questão é empregado o modelo clássico de Philip e De Vries para a transferência simultânea de calor e massa em meios porosos insaturados Neste modelo, as equações de conservação de energia e massa obtidas trazem explicitamente as influências combinadas dos gradientes de temperatura e de conteúdo de umidade nos processos de transporte de calor e umidade. O sistema de equações diferenciais governantes do problema em questão é resolvido numericamente utilizando o Método dos Volumes Finitos e na discretização destas equações é usada uma integração temporal totalmente implícita. Todas as propriedades difusivas e termofísicas empregadas são consideradas variáveis com a temperatura e o conteúdo de umidade. Os dutos de seção transversal circular do sistema trocadorarmazenador de calor no solo, são modelados como dutos de seção transversal quadrada de área equivalente para que coordenadas cartesianas possam ser utilizadas nos modelos analisados. Neste trabalho são simulados quatro modelos computacionais associados ao sistema trocador-armazenador de calor no solo. Estes modelos são compostos por: um duto isolado, um duto com convecção, dois dutos isolados e dois dutos com convecção. A variação da temperatura do ar na entrada do(s) escoamento(s), assim como a temperatura do meio ambiente, para os modelos com convecção, é dada por uma senóide com uma amplitude de 14 ºC. No modelo de um duto isolado, são realizadas simulações utilizando várias combinações dos parâmetros do modelo em questão e os resultados, assim obtidos, são comparados com aqueles encontrados na literatura Visando melhorar o sistema de troca térmica dos modelos computacionais investigados, são selecionados valores e intervalos de valores recomendados para os parâmetros do modelo de um duto isolado. Para este modelo, com um diâmetro de 0,1 m, são escolhidos valores (ou intervalos de valores) recomendados: de 4 m/s para a velocidade do escoamento interno dentro do duto, de 0,25 para o conteúdo de umidade do solo, de 5 até 20 metros para o comprimento do duto e de 0,20 até 0,30 m para a distância entre centros do dutos. As simulações dos quatro modelos computacionais realizadas utilizando as várias combinações dos valores recomendados para os parâmetros destes modelos, mostrou que não há diferença significativa entre os valores de calor volumétrico armazenado no solo empregando a resolução acoplada das equações de energia e de massa e a resolução da equação da temperatura. Mesmo para os modelos de um e de dois dutos com convecção a diferença percentual encontrada foi insignificante. Finalmente, são apresentados e analisados os campos de temperatura e de conteúdo de umidade para os quatro modelos computacionais avaliados. Os perfis de temperatura e de conteúdo de umidade em diferentes horários mostraram que, durante o dia, o solo absorve calor dos escoamentos internos de ar e, uma vez que, junto à superfície dos dutos tem-se regiões de maior temperatura, há, conseqüentemente, uma migração da umidade nestas regiões. Durante a noite, ocorre o contrário, o solo fornece calor aos escoamentos dentro dos dutos, e, desta forma, as regiões próximas aos dutos apresentam níveis de conteúdo de umidade superiores ao inicial. Ainda, os perfis de conteúdo de umidade para todas as situações analisadas mostraram que, não há formação de frentes de secagem significativas nas proximidades dos dutos que compõem os quatro modelos computacionais avaliados.

Transferência de calor e controle de temperatura em tubos capilares utilizados em eletroforese capilar

Este trabalho tem por objetivo estudar a transferência de calor em tubos capilares cilíndricos utilizados na técnica de separação de moléculas denominada Eletroforese Capilar. Esta técnica é usada, por exemplo, na análise de biomoléculas e no sequenciamento de DNA, onde o controle da temperatura está diretamente ligado ao desempenho destes métodos e à qualidade dos resultados. Para empregar esta técnica, tensões elétricas da ordem de 20 kV são aplicadas entre as extremidades dos tubos capilares, que possuem normalmente 50 cm de comprimento, 350 µm de diâmetro externo e 50 µm de diâmetro interno, preenchidos por uma solução aquosa. Tais tensões geram uma corrente elétrica na solução, provocando aquecimento distribuído por Efeito Joule. Os tubos capilares são construídos em quartzo amorfo e protegidos por uma camada de material polimérico (poliimida). Para implementar o controle da temperatura, os tubos capilares são colocados em contato com um fluido de resfriamento. Num primeiro momento, os estudos são realizados por simulação numérica, empregando o Método dos Volumes Finitos em rotinas escritas em FORTRAN. São simulados casos onde os tubos são recobertos por camadas cilíndricas de materiais com uma condutividade térmica relativamente boa, com o objetivo de aumentar a superfície de troca de calor com o fluido de resfriamento. Como resultado, obtêm-se curvas da temperatura no centro dos tubos capilares em função do coeficiente de transferência de calor por convecção. Um caso de interesse é quando os tubos capilares são posicionados excentricamente ao recobrimento cilíndrico Num segundo momento, é utilizado o software de simulação numérica ANSYS CFX®, onde é simulado o resfriamento dos mesmos tubos capilares expostos a um escoamento transversal de ar a 15°C. Neste caso, também são aplicados os recobrimentos cilíndricos e, além disso, opta-se por simular o resfriamento de um arranjo de vários tubos (sistema multicapilar) dispostos entre placas de vidro, no formato de um sanduíche. Como resultados mais importantes salientam-se: a) o aumento do raio do recobrimento resulta no aumento da transferência de calor, fazendo com que a temperatura no núcleo do capilar fique estacionada em valores baixos que não comprometem as separações/análises; b) chegou-se a um valor de raio crítico da ordem de 10 mm para a condição de operação mais típicas na área da Eletroforese Capilar; c) as montagens com o tubo capilar concêntrico e excêntrico ao recobrimento não apresentam diferenças significativas no perfil de temperatura da solução tampão; e finalmente d) observa-se que o uso de duas placas de material dielétrico com os capilares posicionados em forma de sanduíche entre elas permite uma eficiente dissipação do calor gerado na solução tampão.

Política tecnológica e transferência de tecnologia

O papel que a produção científica e tecnológica tem no processo de desenvolvimento capitalista foi extensamente pelos economistas clássicos em particular Marx e discutido Ricardo e, durante um longo interregno neo-clássico, enriquecido com a contribuição de Schumpeter. À partir dos anos 50 um grande número de autores, nos países industrialmente avançados produziram trabalhos onde são discutidos, de uma parte, os efeitos do progresso técnico e científico no processo de crescimento e, por outra, as condições econômicas e sociais que condicionam esse progresso.

O papel das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios brasileiros

Com a descentralização que caracterizou a federação brasileira nas últimas décadas, os municípios receberam maiores atribuições e responsabilidades, implementando políticas públicas e provendo serviços básicos à população. Contudo, uma vez que as receitas próprias municipais são capazes de custear apenas parcialmente estas atividades, torna-se necessário um volume elevado de transferências que fluem dos níveis centrais aos municípios. Além do mais, o Brasil é um país de território vasto e heterogêneo, em que municípios com distintas capacidades de autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços públicos, convivem no mesmo regime federativo. Diante deste quadro, torna-se fundamental estudar a distribuição dos recursos das transferências, verificando se os municípios que mais necessitam de suporte financeiro têm sido os efetivamente beneficiados. À este processo de reduzir as disparidades horizontais provenientes de diferenças nas bases tributárias e demandas locais dá-se o nome de equalização fiscal. A equalização fiscal permite que municípes de diferentes jurisdições recebam o mesmo nível de serviços públicos para dada carga tributária assumida por eles (net fiscal benefit), ou seja, a equalização promove a equidade na provisão dos serviços públicos, além de evitar a criação de ineficiência alocativa derivada de migrações motivadas por benefícios fiscais. Para criar a equalização fiscal as transferências devem beneficiar aqueles municípios com menor capacidade de autofinanciamento e maiores necessidades fiscais atreladas à custos e demandas pelos serviços públicos. Neste sentido, este trabalho busca avaliar o efeito das transferências intergovernamentais na equalização fiscal dos municípios, considerando as principais proxies de capacidade fiscal – potencial de geração de receita própria – e necessidade fiscal – volume de recursos demandados em virtude das características da região e da população do município. A análise é realizada para cada grupo de transferências, desde aquelas com finalidade essencialmente redistributiva como o FPM até aquelas predominantemente devolutivas, como a cota-parte de ICMS. Os resultados mostram que algumas transferências como o FPM contribuem pouco para a equalização fiscal, apesar do objetivo de natureza redistributiva implícito neste repasse, assim como algumas transferências condicionais, como o FUNDEB, apesar de não almejarem especificamente corrigir as disparidades horizontais na capacidade dos municípios realizarem suas funções, podem significar um efeito positivo para a equalização fiscal no nível municipal da federação. Outro resultado importante que desponta na análise é o efeito da transferência do Bolsa-família na equalização, pois esta transferência consegue atenuar as distorções realizadas pelas demais transferências distribuídas aos municípios. O Bolsa-família, apesar de não ser uma transferência intergovernamental, foi incorporada na análise por representar um expressivo volume de recursos, por concorrer com recursos de outras transferências e ainda ter efeito potencial semelhante ao das demais transferências intergovernamentais no âmbito da equalização fiscal, uma vez que libera recursos no orçamento do governo local que, do contrário, poderiam estar comprometidos com a política local de assistência social. Outro resultado é a observação de que as transferências voluntárias afetam menos a equalização, ou seja, não contribuem para a consecução deste objetivo nem prejudicam a redução das disparidades horizontais, sendo relativamente neutras ou menos intervenientes em relação às demandas e capacidade de arrecadação dos municípios, provavelmente por não seguirem critérios, nem econômicos, como o ICMS, nem redistributivos, como o FPM, e sim critérios políticos, como apontado pela literatura de ciência política.