Avenida João Pessoa, 2050 - 3o. andar : terrorismo de Estado e ação de polícia política do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (1964-1982)

Esta dissertação tem por objetivo analisar as práticas de polícia política empregadas pelo Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) durante o período compreendido entre os anos 1964 a 1982 – da instauração da ditadura civil-militar de segurança nacional brasileira até a extinção do órgão – como evidências de práticas de terrorismo de Estado. Pretende-se, desta forma, estabelecer a relação entre a ação policial do DOPS/RS e as práticas de terror aplicadas sistematicamente por este órgão, ou seja, considerar as ações de polícia política como “práticas de terror”. A partir dessa compreensão, têm-se indícios de que, durante o período da ditadura brasileira, houve a montagem de um Estado de Segurança Nacional no qual o terror foi uma das formas de dominação política utilizadas, sendo importante lembrar que o terrorismo de Estado não se caracteriza somente pelas práticas repressivas – terror físico, ideológico e psicológico – mas também abrange outras esferas tais como as comunicações e a educação. Para o cumprimento de tais objetivos, este estudo está dividido em três capítulos, os quais apresentam um histórico do DOPS/RS, as mudanças efetivadas no órgão após o golpe contra-insurgente civil-militar de 31 de março de 1964 e as práticas a ele atribuídas, a fim de analisar como, a partir dessa data, começou um processo de militarização da burocracia policial – indício da própria militarização do Estado. Em seguida, analisam-se as práticas de polícia política aplicadas pelo departamento, tais como o seqüestro, o amaciamento, a tortura física e psicológica, o terror ideológico, a rentabilidade do sistema, o aniquilamento físico como política (as mortes diretamente relacionadas à ação do DOPS/RS) e as instituições de ensino como alvo essencial de repressão. Por fim, apresentam-se as redes internacionais de colaboração e cooperação entre o aparato repressivo da ditadura brasileira e o DOPS/RS com os demais regimes de segurança nacional do Cone Sul.

A violência das (e contra as) policias do Estado do Rio Grande do Sul

Partindo dos dados referentes à criminalidade e à violência executada pelos policiais civis e militares do Estado do Rio Grande do Sul, foi-se em busca do estudo sobre as relações entre a violência e a vitimização policial, bem como as relações entre estes fenômenos e a violência social em geral, onde a polícia não participa. Circulando por caminhos tortuosos, driblando a falta e a inconsistência de alguns dados, chegou-se a conclusões, algumas até surpreendentes, sobre as disparidades das metades norte e sul do Estado, influenciando na forma de (re)agir do policiais. Buscou-se também caracterizar, conectando os dados empíricos com teoria sociológica, as dinâmicas de ação violenta, tanto das polícias quanto dos não-policiais, através do estudo das lesões corporais e homicídios agregados por Coredes do Estado, separando os que tiveram policiais como vítimas e autores, daqueles onde a polícia não participou diretamente.

O campo criminalística: uma abordagem da cultura organizacional à luz da filosofia da ação de Pierre Bourdieu

A cultura organizacional tem se revelado um excelente instrumento analítico em Administração. Sob seu prisma, as organizações têm sido estudadas com o intuito de estabelecer-se ou construir-se uma identidade como modo de alavancar as suas atuações. O presente trabalho, nessa seara, explora os conceitos de cultura e cultura organizacional para melhor amoldar-se aos seus objetivos. Optou-se, nesse contexto, por usar os conceitos firmados pela filosofia da ação de Pierre Bourdieu - Campo, Capitais e habitus -, uma vez que diferenciam-se das demais teorias da cultura por trazer uma concepção relacional entre estrutura e atores sociais, entre objetividade e subjetividade. Utilizando-se desse arcabouço teórico, delimitou-se o Campo Criminalística a partir dos Capitais que ali estão em jogo, sobretudo o Capital nomeado de Forense, diferenciando-o dos demais Campos que o tangenciam: Polícia, Jurídico e Científico. Diante dessa delimitação e a partir de um estudo de caso sobre o Instituto de Criminalística do Distrito Federal, foi possível, ainda, estabelecer os principais elementos cognitivos que compõem o habitus dos Peritos Criminais que ali atuam, cotejando-os, sobretudo, com o habitus do policial, traçando diferenças e possíveis similitudes e irrigações.

A gestão de mudanças na perícia criminal federal: a implementação dos indicadores de complexidade

Este pesquisa, inserida no campo de estudo sobre mudanças organizacionais, buscou investigar como é realizada a gestão de mudanças na Criminalística da Polícia Federal. Para isso, partiu-se de um referencial teórico para a estruturação de categorias de análise essenciais para o estudo do tema, agrupadas em três dimensões: conteúdo da mudança, processo de implementação da mudança e contexto em que ocorreu a mudança. Dessa forma, essa pesquisa de caráter qualitativo avaliou o processo de gestão de mudança ocorrido por meio da implementação de indicadores de complexidade na Criminalística da Polícia Federal, à luz do modelo proposto por John P. Kotter para a implementação eficaz de mudanças nas organizações, considerando sua interação com as circunstâncias contextais prevalecentes. Para a coleta de dados foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com os componentes do corpo gerencial e diretor da Criminalística, responsáveis pela condução do processo de implementação da mudança. A análise de documentos institucionais e a observação direta complementaram a coleta dos dados. Os resultados apontaram para uma significante concorrência dos fatores relacionados às três dimensões estudadas que impediu o alcance dos objetivos esperados com a mudança, destacando-se: a) aspecto negativo relacionado à própria natureza da mudança, que se enquadra no campo de avaliação de desempenho, questão polêmica que levanta muitas discussões; b) contexto organizacional desfavorável, por estar inserida em uma organização policial, com forte cultura disciplinar e punitiva; c) processo de gestão de mudança mal conduzido, de acordo com modelo teórico para a implementação eficaz de mudanças nas organizações proposto por Kotter (1995, 1997).

A percepção dos riscos na atividade pericial: um estudo de caso, considerando a cultura da organização com um breve olhar fenomenológico à gestão

A pesquisa objetivou analisar e compreender, considerando os aspectos culturais da organização, como os servidores do Instituto de Criminalística percebem os riscos em seus ambientes interno e externo. A integração das dimensões investigadas (cultura, risco, percepção e gestão) a última sob um breve olhar fenomenológico, possibilitou desvelar até que ponto os valores da organização policial interferem na percepção dos riscos, adicionando uma contribuição às escassas publicações sobre o tema. Em busca da cultura da organização policial, uma incursão histórica esquadrinhou a linhagem da polícia e da Criminalística. No caminho metodológico, deparou-se com raras publicações sobre o tema, demandando um desenho específico para o estudo de caso, considerando o seu contexto atual, em caráter exploratório sobre o foco investigado. Uma abordagem qualitativa, acompanhada de dados estatísticos obtidos na própria instituição, favoreceu a compreensão do problema, envolvendo valores e riscos. Foram desenhadas planilhas ajustadas à realidade da unidade e orientadas aos gestores das seções internas e externas, configurando um mapa de risco do Instituto, resultando em um documento, sem precedentes, tipológico dos riscos na atividade pericial. Levantamento bibliográfico, documental, entrevistas e questionários, garantiram integridade à pesquisa. Em termos práticos, as identificações dos riscos (incluindo o mapa) e os esclarecimentos sobre a cultura, favorecerão, aos administradores, a programação de ações de gestão, visando à redução de instabilidades e tensões que contribuem para a ocorrência de acidentes e perdas no âmbito da criminalística. Concluiu-se, que a percepção e a própria gestão dos riscos são sensíveis às influências de valores culturais, exigindo dos gestores e administrados, em ação participativa, a construção de um ambiente redutor de instabilidades e tensões com a relevância do humano cuja essencialidade representou a senda de partida, de chegada e para retomada, na gestão organizacional.

Unidades técnico-científicas da Polícia Federal: um estudo de caso do processo de descentralização da perícia criminal federal

Este estudo buscou identificar e analisar como foi planejado e executado o processo de descentralização da perícia criminal federal, bem assim, identificar a razão para os desvios havidos entre o planejamento e a implementação e as consequências advindas. Uma revisão da teoria precedeu a análise dos dados, obtidos através de pesquisa de campo constituída por oito entrevistas, sendo cinco entre os planejadores e executores do processo de descentralização, e três com os responsáveis por unidades descentralizadas. O planejamento do processo de descentralização foi realizado por equipes intermediárias do escalão dirigente do Departamento de Polícia Federal. Conforme levantamento empreendido por esses idealizadores, constatou-se uma alta demanda por assistência pericial em investigações conduzidas em cidades afastadas das capitais dos estados, onde residia o único centro forense disponível em cada unidade da federação. A distância do local da demanda para as capitais e a limitada capacidade de atendimento das unidades estaduais prevenia o atendimento tempestivo das requisições, situação que, por vezes, comprometia toda a eficácia da investigação policial. A par dessas constatações e tendo sido identificadas as principais especialidades requeridas, o volume de solicitações, a infraestrutura local disponível e outras características associadas à demanda e aos seus locais de origem, foram delimitados requisitos para a identificação de cidades que receberiam unidades técnico-científicas e delimitação das características dessas unidades. Os parâmetros fixados para dimensionar as unidades descentralizadas, como requisitos de infraestrutura, recursos humanos e equipamentos, acabaram por ser flexibilizados durante o processo de implementação devido à insuficiência de recursos financeiros para a implementação concebida. Como resultado, houve instalação de unidades incompletas; com corpo técnico carente das expertises requeridas; com infraestrutura física inadequada; em localidades não previstas; sem os laboratórios e equipamentos necessários. Os empecilhos indicados sinalizam que o plano foi estabelecido sem a análise precisa das forças e fraquezas, oportunidades e desafios que impactariam a sua execução. A ausência do envolvimento da alta administração da Polícia Federal pode explicar parte das deficiências encontradas no processo. Embora a descentralização tenha melhorado as condições para a atuação das equipes de investigação, diversas deficiências ainda precisam ser suprimidas para garantir melhor efetividade da assistência da perícia. Conclui-se pela necessidade de uma completa revisão do processo de descentralização da estrutura pericial, a fim de se identificar os ajustes necessários para o aprimoramento das condições de operação das unidades técnico-científicas descentralizadas.

ANÁLISE DA EFETIVIDADE ORGANIZACIONAL PERANTE A AUTONOMIA DAS PERÍCIAS CRIMINAIS BRASILEIRAS

A autonomia do perito criminal e dos órgãos em que esse profissional trabalha tem sido alvo de discussões por parte de especialistas de segurança pública e entidades ligadas à defesa dos direito humanos. Alguns apontam que a perícia deve ser desvinculada da polícia judiciária, a fim de evitar interferências. Outros defendem que a perícia é parte integrante das polícias civis e devem servir ao inquérito policial em primeira instância. Apresentamos, com foco na autonomia, dois modelos de organização de Órgãos Estaduais de Perícia Oficial. A partir da análise destas organizações, é possível verificar a existência de níveis diferentes de autonomia para o perito criminal e a organização em que esse profissional está inserido. Para essa pesquisa, foram selecionadas duas unidades de Perícia Oficial Criminal com modelos de autonomia distintos: o Instituto Geral de Perícias do Estado do Rio Grande do Sul, IGP/RS, e o Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal, DPT/PCDF. Por um lado, o IGP/RS é uma autarquia estadual subordinada, na prática, diretamente à Secretaria de Segurança Pública. Possui autonomia orçamentária e administrativa, bem como corregedoria própria. Por outro lado, o DPT/PCDF está subordinado ao Diretor Geral da Polícia Civil, não possui orçamento próprio, não é capaz de implantar novas tecnologias de perícia sem a autorização do Chefe de Polícia e está sujeito à correição da PCDF, conduzida por delegados de polícia. Nestas organizações, foram mensuradas as efetividades organizacionais do modelo adotado, perante a visão dos peritos criminais e de usuário externos. A metodologia do trabalho baseou-se na análise de documentos e registros em arquivos, em entrevistas com peritos criminais de ambos os institutos e, no final, foi aplicado um questionário aos peritos criminais, com o objetivo de avaliar o estado interno do sistema em ambas as organizações. Dados como a carga de trabalho, remuneração, captação de recursos, investimentos na atividade gerencial e a percepção de efetividade organizacional pelos profissionais das instituições, bem como de um cliente externo, os promotores de justiça, subsidiaram a comparação entre os dois modelos. Sendo assim, esta dissertação visa o estudo do impacto da autonomia na efetividade organizacional. O resultado demonstrou que é necessário aprofundamento no tema, para estabelecer melhores parâmetros para a mensuração da percepção da efetividade organizacional de órgãos públicos.

Bandido bom é bandido morto: a opção ideológico-institucional da política de segurança pública na manutenção de padrões de atuação violentos da polícia militar paulista

Por que, mesmo 25 anos após a promulgação da Constituição Federal que inaugura o período democrático no Brasil, a Polícia Militar do Estado de São Paulo mantem um padrão excessivo de uso da força letal em suas ações, não obstante a criação de uma série de mecanismos com foco no controle da atividade policial? É a partir desta questão que esta pesquisa buscou compreender quais os fatores determinantes para entendermos o padrão operacional da PMESP, bem como mapear as principais ações de controle da atividade policial implementadas entre 1983 e 2012, problematizando seus limites e potencialidades. Em linhas gerais, concluiu-se pela incapacidade de ações de cunho incremental alterarem de fato o padrão de atuação da PMESP, demonstrando que a opção por medidas mais “enérgicas” de contenção da criminalidade é, antes de tudo, político-institucional, com fortes vínculos ideológicos.

Perícia e investigação criminal: uma proposta de melhoria do modelo organizacional visando a otimização de resultados

O presente estudo trata da discussão de um novo modelo organizacional para a Perícia Criminal no qual seja possível a um só tempo, uma atuação integrada, harmônica e independente em relação à Investigação Policial, de modo a contribuir para alterar o modelo atual em que a Perícia Criminal atua apenas de forma limitada e pontual, para um modelo que permita um paralelismo entre esta e aquela, ressaltando a importância da aplicação da criminalística como ferramenta de excelência na investigação criminal e no combate à impunidade nos procedimentos investigatórios. Inicialmente, são apresentados o tema estudado seus objetivos, delimitação e relevância. Em seguida, é realizado um panorama de trabalhos anteriores relevantes para o tema aqui abordado, incluindo uma sintética exposição dos conceitos basilares da Criminalística e suas interrelações no Sistema de Justiça Criminal de modo a demonstrar o seu potencial no procedimento investigatório. É apresentada então a metodologia de pesquisa utilizada, para, em seguida, discutir-se a análise dos processos de investigação policial e perícia criminal e os resultados da pesquisa exploratória e sua análise, buscando-se identificar os problemas e propor mecanismos de melhoria do modelo organizacional. São apresentados também casos que envolvam áreas diversas do conhecimento pericial, em que se chegou a resultados efetivos graças à aplicação do modelo proposto. Ao final espera-se demonstrar que a implementação de um modelo organizacional em que haja paralelismo, integração e independência dos processos de investigação de campo e perícia técnica possibilitará uma otimização no desenvolvimento e no resultado da investigação criminal, o que contribuirá para uma maior eficiência do sistema de persecução penal e justiça criminal.

A polícia e os “black blocs”: percepção dos policiais sobre junho de 2013 (versão preliminar)

A mobilização coletiva operada nas ruas e organizada através dos canais de redes sociais é um fenômeno social relativamente recente. No caso brasileiro, junho de 2013 foi singular porque tomou proporções inéditas ao propagar novos movimentos a partir desses canais, criando uma espécie de efeito cascata. Considerando esses eventos, este estudo visa, principalmente, à construção de um quadro interpretativo a partir do olhar do policial sobre essas manifestações e os black blocs, explorando questões relacionadas às instituições de segurança e ao Estado, os procedimentos operacionais e legais, assim como a compreensão sobre as demandas de cidadania. A parte final da análise se ocupa em delinear nexos entre as varáveis abordadas.

Manifestantes recorrem à Justiça dos EUA contra violência de policiais

Reportagem exibida pelo Jornal da Globo News

Os 111 laudos necroscópicos do carandiru : evidências de uma execução

O episódio conhecido como Massacre do Carandiru culminou em pelo menos 111 detentos mortos. Seus corpos foram submetidos ao exame necroscópico pelo Instituto Médico Legal em São Paulo gerando os respectivos laudos. Desde que foram elaborados, os laudos necroscópicos já registravam uma gama de dados sobre as vítimas e sobre os ferimentos que apresentavam, com inestimável potencial de estudo. A observação de segunda ordem realizada sobre os 111 laudos necroscópicos gerou uma diversidade de informações que foram sistematizadas e examinadas junto a outros documentos como a denúncia apresentada pelo Ministério Público, depoimentos de vítimas sobreviventes, o laudo da perícia da polícia civil, além publicações que relatam sobre os fatos e notícias extraídas de jornais e revistas. A reunião desses elementos e sua análise permitiu uma melhor compreensão sobre a ação policial naquela tarde de 02 de outubro de 1992, ganhando contornos mais precisos e possibilitando inferir sobre os atos de execução perpetrados pelos policiais.

Discursos na internet expõem polarização sobre arrastões

A análise dos discursos sobre os arrastões, expostos nas redes sociais ao longo da semana, traz à tona talvez aquela que seja a principal característica dos debates políticos em curso no Brasil: a polarização. Levantamento da Diretoria de Análise de Políticas Públicas (DAPP) da FGV aponta o predomínio de dois grupos distintos: os “defensores da ordem”, que apoiam o endurecimento da ação policial e, em alguns casos, aprovam a ação de justiceiros; e os críticos às forças policiais, que classificam a ação do Estado como preconceituosa e, em determinadas situações, relativizam as ações criminosas sob a ótica da injustiça social.

Estudo sobre a cooperação informal em uma equipe de operações especiais: aprofundando a análise da confiança e seus antecedentes no BOPE

O objetivo deste trabalho foi aprofundar a compreensão do modelo de coordenação informal no Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - BOPE/RJ, uma unidade policial de operações especiais. Numa primeira etapa, conduzimos uma análise bibliográfica e documental sobre a confiança e seus antecedentes, tomando como base estudos anteriores realizados nesta unidade. Posteriormente, realizamos uma análise quantitativa, utilizando um banco de dados existente, fruto de esforços de pesquisa anteriores quando foi aplicado um questionário para os policiais desta unidade. Ao final de nossas análises, confirmamos a existência de uma relação direta e negativa entre distância de poder e confiança profissional no líder, ou seja, quanto maior a distância de poder, menor é a confiança profissional no líder. Comprovamos também que, quanto maior a percepção de acessibilidade, confiabilidade e transparência da informação compartilhada com os membros de uma equipe, maior é a confiança pessoal no líder. Além disso, quanto maior a percepção de compartilhamento e delegação de autoridade no processo de decisão do BOPE/RJ maior a confiança pessoal no líder.

Pesquisa de vitimização e percepção de risco entre profissionais do sistema de segurança pública

Por meio do cadastro de policiais e demais profissionais da segurança pública registrados na Rede de Ensino à Distância da SENASP /MJ, foram enviados convites individuais para participação na pesquisa através do preenchimento de formulário eletrônico. Desses, obtivemos 10.323 retornos válidos entre 18 de junho e 08 de julho de 2015 . A amostra foi ponderada por instituição policial e regiões. Não existem dados disponíveis regionalizados para a PF e PR~ de modo que estimamos a distribuição regional destes efetivos supondo que eles guardam alguma relação com a população de cada região.