Gest??o do conhecimento e aloca????o de recursos humanos no setor p??blico: a experi??ncia do Banco Central do Brasil

Procedimentos adotados - com a finalidade de colocar a pessoa certa no lugar certo - na localiza????o de 249 servidores que ingressaram do Banco Central do Brasil - BC, por meio do Concurso Analista/2000. O BC decidiu investir nos conceitos e pr??ticas presentes na gest??o do conhecimento. Foram utilizados m??todos e programas de computador j?? testados no mercado, buscando adequar o perfil comportamental e de conhecimentos do futuro servidor ao dos postos de trabalho do BC. Sua valida????o ocorreu por meio de pesquisa de satisfa????o com os servidores e respectivas chefias

Avalia????o de postos de trabalho e remunera????o por compet??ncias: as fun????es comissionadas t??cnicas

A cria????o das Fun????es Comissionadas T??cnicas (art. 53 da MP n.?? 2.048/2000) procura resolver problemas como a premia????o do desempenho t??cnico e a reten????o do servidor capacitado, para os quais n??o existem instrumentos adequados ?? disposi????o dos dirigentes. A concess??o da FCT deve ser precedida da avalia????o do grau de responsabilidade e complexidade t??cnica dos postos de trabalho. O seu provimento observaria o atendimento dos requisitos estipulados por essa avalia????o. O Ibama, o Incra, a ANVS, a SPU/MP, a ANP e o Denasus/MS atualmente contam com FCTs: os seus servidores j?? podem ter o seu desempenho devidamente reconhecido

A iniciativa da Delegacia Federal de Agricultura do Mato Grosso do Sul na padroniza????o de procedimentos e no controle de "n??o conformidades" no processo de fiscaliza????o, do Minist??rio da Agricultura e do Abastecimento

A Delegacia Federal de Agricultura/MS- DFA/MS elaborou um manual de procedimento padr??o no processo de fiscaliza????o e criou um in??dito sistema de controle e registro de "n??o conformidades" nos processos de fiscaliza????o, que al??m de n??o trazer nenhum custo extra ?? reparti????o, motiva o trabalho em equipe e ?? melhoria cont??nua nos processos de trabalho. Esta a????o inova, tamb??m, por constituir-se numa ferramenta de trabalho que permite a avalia????o do desempenho institucional e do desempenho individual do servidor, e induz por, conseq????ncia, ao aumento da efici??ncia organizacional

Projeto banco de oportunidades para acesso ??s fun????es gerenciais

A Caixa Econ??mica Federal implanta atrav??s de um processo, denominado Banco de Oportunidades, uma nova estrat??gia de sele????o, tendo como objetivo manter um sistema din??mico e permanente de identifica????o e desenvolvimento de empregados com vistas ao provimento tempestivo e qualificado do primeiro n??vel de fun????o gerencial no segmento negocial. Inicialmente, foi elaborado projeto com vistas a capacitar empregados para ingresso na carreira gerencial em todos os segmentos da Empresa, no entanto, para efeito de avalia????o do processo como um todo, nos aspectos de custo/benef??cio, atendimento das demandas, foco direcionado ao neg??cio, n??vel de aproveitamento e satisfa????o do cliente, a implanta????o piloto contemplou, inicialmente, o cargo comissionado de Gerente de Ag??ncia

Normas de conduta para a vida p??blica

Texto conhecido como "Relat??rio Nolan", publicado originalmente na Gr??-Bretanha em 1995, aborda temas relativos aos padr??es de comportamento ??tico dos servidores p??blicos e dos pol??ticos, parlamentares e altos dirigentes de governo. O relat??rio est?? estruturado em quatro cap??tulos compreendendo: no primeiro, a introdu????o do tema; no segundo, quest??es sobre os parlamentares; no terceiro, quest??es sobre ministros e servidores; e no quarto, sobre os "quangos" (??rg??os p??blicos n??o-estatais).

Fiscaliza????o de contratos

O servidor p??blico encarregado de trabalhar com licita????es e contrata????es p??blicas deve observar os princ??pios da legalidade, da efici??ncia, da probidade administrativa, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustent??vel. Na edi????o 36, dos Cadernos ENAP, o leitor encontrar?? orienta????es de como operar com a legisla????o pertinente ao tema e como aplicar san????es administrativas pelo descumprimento do contrato

Projeto de reciclagem de papel de escrit??rio

O papel de escrit??rio que ?? utilizado nas empresas p??blicas, ?? um recurso p??blico que incorpora tanto um valor econ??mico como um valor ambiental. Utilizando esse recurso de forma respons??vel (reduzindo o consumo e reutilizando) economizamos recursos financeiros e recursos ambientais. Mas ?? na pr??tica da reciclagem que o ganho ambiental ?? maior: reduzimos o corte de ??rvores, reduzimos o consumo de ??gua, reduzimos o consumo de energia e reduzimos a polui????o, quando comparado ao processo tradicional de fabrica????o de papel novo. A implanta????o do Projeto de Redu????o, Reutiliza????o e Reciclagem de Papel de Escrit??rio no INSS - SESP incorpora novos valores no dia-a-dia do servidor e do usu??rio, inovando na metodologia da pr??tica da reciclagem e introduzindo uma nova sistem??tica de separa????o e escoamento do papel coletado seletivamente. O retorno do papel reciclado para a Institui????o ?? garantido atrav??s do Conv??nio entre o INSS e a Empresa Pr??-Ambiente. Dimensionando o projeto para a realidade da Institui????o e focalizando na educa????o para a cidadania e educa????o ambiental do servidor p??blico e do usu??rio, o projeto de reciclagem de papel de escrit??rio insere de forma inovadora nas institui????es predominantemente administrativas a preocupa????o com o meio ambiente

Texto para discuss??o 28: diagn??stico da situa????o da mulher na administra????o p??blica federal

O presente trabalho, desenvolvido pela Diretoria de Pesquisa e Difus??o da ENAP, tem como escopo apresentar um diagn??stico da condi????o das servidoras federais, comparando-o com a situa????o nas mesmas condi????es dos servidores masculinos. Nesse diagn??stico, apresentam-se dados sobre a inser????o do segmento feminino na administra????o p??blica federal: distribui????o por minist??rios em geral e por miss??o institucional, por natureza jur??dica (autarquias e funda????es), por faixa et??ria, por cargos e carreiras, por inscri????o e habilita????o em concursos p??blicos e por cargos comissionados (DAS). Na primeira parte, ser??o apresentados os dados levantados junto ?? Secretaria de Recursos Humanos do Minist??rio da Administra????o Federal e Reforma do Estado. Em paralelo, s??o elaboradas observa????es acerca dos aspectos mais relevantes no tocante a estas distribui????es

Sistema de acompanhamento de pessoal: WINSAPE

Este projeto trata da cria????o de um software que fornece informa????es gerenciais com base nos dados do cadastro de pessoal do SIAPE Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos. Desenvolvido pela Secretaria Federal de Controle do Minist??rio da Fazenda e pela Secretaria de Controle Interno da Presid??ncia da Rep??blica visa dotar as unidades de controle interno e os gestores p??blicos de um instrumento que forne??a informa????es gerenciais sobre o cadastro e os gastos de pessoal da Uni??o, permitindo uma melhor fiscaliza????o, avalia????o e planejamento do uso desses recursos. O WINSAPE vers??o Windows tornou-se um instrumento capaz de detectar e prevenir falhas administrativas encontradas nas unidades de recursos humanos do governo federal, possibilitando, assim, a corre????o de impropriedades antes mesmo de o pagamento ter sido creditado na conta do servidor. O WINSAPE possibilita a todos os que lidam com despesa de pessoal uma significativa economia de tempo para a obten????o de informa????es gerenciais

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 2: pref??cio

Estabelece o objetivo da publica????o de se tornar material did??tico para a forma????o de servidores da Administra????o P??blica brasileira

Servidores p??blicos federais: perfil - 2013

Traz um panorama atual da for??a de trabalho na administra????o p??blica, al??m de sua evolu????o ao longo dos anos. Os dados apresentados t??m como fonte as edi????es n?? 81, de janeiro de 2003, e n?? 201, de janeiro de 2013, do Boletim Estat??stico de Pessoal editado pela Secretaria de Gest??o P??blica do Minist??rio do Planejamento (Segep/MP). Os n??meros s??o referentes aos meses de dezembro de 2002 e de 2012. Al??m disso, est??o inclusos apenas os servidores p??blicos federais cuja remunera????o prov??m do Tesouro Nacional e que possuem registro no Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape) do Governo Federal.

Servidores p??blicos federais: aposentadorias e pens??es - 2013

Traz estat??sticas sobre servidores p??blicos federais aposentados, militares reformados e instituidores de pens??o, ou seja, o servidor cujo falecimento gerou concess??o de pens??o a seus dependentes. Tendo em vista as reformas previdenci??rias ocorridas ao longo dos ??ltimos 15 anos, o estudo retrata a evolu????o e as mudan??as nos perfis das aposentadorias na administra????o p??blica federal.

Relat??rio de gest??o 2003

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003

Arranjos organizacionais para o setor p??blico: experi??ncias da Espanha, Fran??a, Estados Unidos e Reino Unido

O terceiro volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma resenha de quatro estudos realizados, em 2009, pela consultora Suely Komatsu, sobre estruturas organizacionais na Espanha, Fran??a, Reino Unido e Estados Unidos da Am??rica. Leva em considera????o, tamb??m, o texto ???Experi??ncias Internacionais de Estruturas Organizacionais para o Setor P??blico???, produzido pelo servidor Ethel Airtn Capuano com base nesses estudos e apresentado no IV Congresso Consad de Gest??o P??blica, ocorrido entre os dias 25 e 27 de maio de 2011. Apesar do lapso temporal, essas pesquisas permanecem relevantes e atuais, levando-se em considera????o que as estruturas organizacionais do setor p??blico constituem recursos importantes para opera????o dos modelos de gest??o governamental nos pa??ses democr??ticos e refletem tra??os culturais e pol??ticos peculiares a cada povo. Os pa??ses pesquisados quanto ??s estruturas organizacionais de seus governos centrais refletem bastante a denominada ???cultura napole??nica???, representada pela Administra????o P??blica na Espanha e na Fran??a, e a cultura anglo-sax??nica, nos Estados Unidos e no Reino Unido. A publica????o ?? composta por quatro cap??tulos. O Cap??tulo 1 apresenta a estrutura organizacional da Administra????o P??blica espanhola; o Cap??tulo 2 apresenta a experi??ncia da Fran??a; o Cap??tulo 3 traz a pesquisa realizada no Reino Unido; e, por fim, o Cap??tulo 4 consolida a estrutura governamental da Administra????o P??blica norte-americana

Democracia, direito e gest??o p??blica: textos para discuss??o

O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp