O Combate à fraude e evasão fiscais: a atuação da administração tributária e a avaliação dos resultados obtidos

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Auditoria Orientação científica do Professor Coordenador Rodrigo Mário Oliveira Carvalho

Auditoria da qualidade e as suas implicações nos resultados

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria, sob orientação da Doutora Alcina Portugal Dias

Controlo da qualidade dosimétrico no serviço de radioterapia do Hospital CUF Descobertas (HCD): importância do controlo da qualidade do sector da física e resultados da auditoria ESTRO-EQUAL

A calibração e o controlo da qualidade de um acelerador linear são passos muito importantes num serviço de Radioterapia, para garantir a qualidade dos tratamentos prestados. O sector da Física da Unidade de Radioterapia do Hospital Cuf Descobertas implementou um rigoroso Programa de controlo de qualidade ao equipamento produtor de radiação e aos equipamentos medidores de radiação, de acordo com o Dec-Lei 180/2002 e com os protocolos internacionais. Para tal, foram implementados procedimentos, criadas folhas de cálculo, instruções de trabalho e impressos. Foram ainda implementados testes aos equipamentos com periodicidade definida: controlo de qualidade diário e controlo de qualidade após intervenções (manutenções preventivas e correctivas). No decorrer do ano de 2005, o sector da Física colaborou activamente com toda a equipa da Radioterapia na implementação da Norma ISO 9001:2000 no serviço, contribuindo com o seu know how na implementação desta, numa área tão importante como a da garantia da qualidade dos feixes de radiação e das respectivas calibrações em dose. Numa procura de melhoria contínua da qualidade dos serviços prestados aos pacientes, decorre ainda uma auditoria externa da EQUAL-ESTRO*, intercomparação postal com dosímetros termoluminescentes. A qualidade dos feixes de energias utilizados diariamente é analisada, tanto ao nível das calibrações absolutas de cada um dos feixes de fotões e de electrões, como ao nível dos cálculos de dose obtidos com o sistema de planimetria XiO da CMS. Os resultados das duas primeiras fases da intercomparação, relativa aos dois feixes de fotões de 6 MV e 15 MV e feixes de electrões de 4 MeV, 8 MeV e 12 MeV, foram considerados pela EQUAL-ESTRO num nível óptimo (desvio máximo na dose medida em relação à dose de referência |d| ≤ 3%).

Perfil de citocinas no colostro em função da idade gestacional e do crescimento fetal

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Rastreamento de uso de álcool por gestantes de serviços públicos de saúde do Rio de Janeiro

OBJETIVO: Avaliar a prevalência de casos suspeitos de uso inadequado de álcool durante a gestação entre mulheres atendidas na rede pública de saúde. MÉTODOS: Estudo transversal com 537 parturientes selecionadas aleatoriamente em maternidades públicas do Rio de Janeiro entre março e outubro de 2000. Entrevistadoras adequadamente treinadas identificaram os casos suspeitos de uso inadequado de álcool utilizando os instrumentos Cut-down, Annoyed, Guilty e Eye-opener (CAGE), Tolerance Cut-down, Annoyed e Eye-opener (T-ACE) e Tolerance Worry Eye-opener Annoyed Cut-down (TWEAK). Na análise segundo variáveis socioeconômicas e demográficas utilizou-se o teste qui-quadrado. RESULTADOS: Cerca de 40% das mulheres relataram fazer uso de algum tipo de bebida alcoólica durante a gestação, sendo a cerveja a bebida mais consumida (83,9%). Dependendo do instrumento de identificação, estimou-se que entre 7,3% e 26,1% das mulheres eram casos suspeitos de uso inadequado de álcool. A suspeição de utilização inadequada foi mais comum entre as mulheres de idade mais avançada; de baixa escolaridade; que não se declararam brancas; que não viviam com companheiro; que relataram tabagismo e uso de drogas ilícitas por um dos membros do casal; e com pouco apoio social. CONCLUSÕES: A alta prevalência de suspeição de uso inadequado de álcool e sua superposição com diferentes fatores de risco para desfechos deletérios na gestação indicam um importante problema de saúde pública, merecendo ser rotineiramente rastreada durante o acompanhamento pé-natal.

Valores de referência de robustez óssea avaliados próximo ao nascimento por ultrassonografia quantitativa em recém-nascidos de termo e pré-termo

Objectivo: Estabelecer valores de referência da robustez óssea nos primeiros dias de vida, em recém-nascidos de termo e pré-termo adequados para a idade de gestação nascidos em Portugal. Métodos: Foi medida a velocidade do som (VdS) (m/s) por ultrassonografia quantitativa, numa amostra sistemática de recém-nascidos adequados para a idade de gestação, de termo e pré-termo, respectivamente nos primeiros dois e cinco dias após o nascimento. Foi avaliada a homogeneidade de valores entre géneros e entre grupos de idade de gestação. Resultados: A amostra constou de 158 recém-nascidos, 34 de termo e 124 pré-termo (idade de gestação entre 26 a 41 semanas), com peso de nascimento de 595 g a 4195 g, 84 do sexo masculino (53,2%) e 20 gémeos (10,8%). A média da VdS aumenta significativamente com a idade de gestação. São providenciados valores de referência da VdS para os percentis 10, 25, 50, 75 e 90, para grupos de idade de gestação, sem distinção para o género. Conclusão: São disponibilizados valores de referência de VdS nos primeiros dias de vida, de recém-nascidos adequados para a idade de gestação, de termo e pré-termo, nascidos em Portugal. Estes valores reflectem a robustez óssea intrauterina e servem de referência basal para estudos evolutivos realizados em Portugal.

Fatores associados à evolução ponderal de gestantes: uma análise multinível

OBJETIVO: Avaliar a influência de fatores socioeconômicos, reprodutivos e comportamentais sobre a evolução do peso durante a gestação. MÉTODOS: O peso corporal foi mensurado prospectivamente em uma coorte de 215 gestantes saudáveis atendidas por um serviço público de pré-natal do Município de São Paulo, no período de 1997 a 1998. Os critérios de inclusão foram: idade > 18 anos e início do pré-natal com idade gestacional < 16 semanas. A relação entre as variáveis independentes com a evolução do peso durante a gestação foi avaliada mediante análise multinível linear hierarquizada, analisada pelo teste de máxima verossimilhança. RESULTADOS: Na análise multinível, os fatores significantemente associados ao ganho de peso gestacional foram IMC inicial, escolaridade, situação marital e paridade. As equações obtidas permitiram identificar o efeito individualizado de cada uma das características: IMC inicial eutrófico, escolaridade >4 anos, ausência de companheiro e primiparidade proporcionam acréscimos de 3,0 kg, 1,9 kg, 2,3 kg e 2,4 kg, respectivamente, no ganho de peso total durante a gestação. CONCLUSÕES: O IMC inicial, escolaridade e paridade são características maternas que, com o estado marital, devem ser consideradas no desenvolvimento de estratégias para a promoção de um ganho de peso adequado durante a gestação.

Fatores de risco para mortalidade neonatal precoce

OBJETIVO: Avaliar os fatores de risco da mortalidade neonatal precoce. MÉTODOS: Estudo caso-controle de base populacional com 146 óbitos neonatais precoces e amostra de 313 controles obtidos entre os sobreviventes ao período neonatal, na região sul do município de São Paulo, no período de 1/8/2000 a 31/1/2001. As informações foram obtidas por meio de entrevistas domiciliares e prontuários hospitalares. Foi realizada análise hierarquizada em cinco blocos com características: 1) socioeconômicas das famílias e das mães; 2) psicossociais maternas; 3) biológicas e da história reprodutiva materna; 4) do parto; 5) do recém-nascido. RESULTADOS: Os fatores de risco para a mortalidade neonatal precoce foram: Bloco 1: baixa escolaridade do chefe da família (OR=1,6; IC 95%: 1,1;2,6); domicílio em favela (OR=2,0; IC 95%: 1,2;3,5), com até um cômodo (OR=2,2; IC 95%: 1,1;4,2); Bloco 2: mães com união recente (OR=2,0; IC 95%: 1,0;4,2) e sem companheiro (OR=1,8; IC 95%: 1,1;3,0), presença de maus tratos (OR=2,7;1,1-6,5); Bloco 3: presença de intercorrência na gravidez (OR=8,2; IC 95%: 5,0;13,5), nascimento prévio de baixo peso (OR=2,4; IC 95%: 1,2;4,5); pré-natal ausente (OR=16,1; IC 95%: 4,7;55,4) ou inadequado (OR=2,1; IC 95%: 2,0;3,5); Bloco 4: presença de problemas no parto (OR=2,9; IC 95%: 1,4;5,1), mães que foram ao hospital de ambulância (OR=3,8; IC 95%: 1,4;10,7); Bloco 5: baixo peso ao nascer (OR=17,3; IC 95%: 8,4;35,6), nascimento de pré-termo (OR=8,8; IC 95%: 4,3;17,8). CONCLUSÕES: Além dos fatores proximais (baixo peso ao nascer, gestações de pré-termo, problemas no parto e intercorrências durante a gestação), identificou-se a participação de variáveis que refletem exclusão social e de fatores psicossociais. Esse contexto pode afetar o desenvolvimento da gestação e dificultar o acesso das mulheres aos serviços de saúde. A assistência pré-natal adequada poderia minimizar parte do efeito dessas variáveis.

A criança, a publicidade e as práticas alimentares – resultados de uma investigação exploratória

O presente texto, tendo como base um estudo anterior (Roldão, 2008), pretende reflectir sobre a relação entre a publicidade televisiva de produtos alimentares e as práticas alimentares de crianças em idade pré-escolar . A crescente preocupação verificada nas nossas sociedades, modernas e desenvolvidas, em adoptar estilos de vida mais saudáveis anda a par com a constatação da crescente incidência de problemas de nutrição em crianças e jovens. E estes problemas são tanto mais dramáticos quanto é certo que tem igualmente crescido todo um conjunto de sugestões alimentares, via publicidade, muito desajustadas em relação ao padrão de uma alimentação considerada racional e saudável.

Diferenciais socioeconômicos na realização de exame de urina no pré-natal

OBJETIVO: A importância do exame de urina na rotina do pré-natal deve-se à infecção do trato urinário na gestante, uma importante causa de parto prematuro e morbidade neonatal. O objetivo do estudo foi analisar fatores associados à solicitação de exames de urina durante a gestação. MÉTODOS: Durante o ano de 2004, 4.163 mulheres residentes na zona urbana de Pelotas (RS) e que haviam realizado pré-natal foram entrevistadas ao darem à luz nos hospitais da cidade. A prevalência da não realização do exame de urina na gestação foi analisada segundo variáveis socioeconômicas, demográficas e de atenção pré-natal. Após análise bivariada, foi realizada regressão logística para identificar fatores associados com o desfecho, controlando para possíveis fatores de confusão, ao nível de significância de p<0,05. RESULTADOS: A prevalência de não realização do exame de urina foi de 3%. Na análise multivariada verificou-se que mulheres negras, pobres, de baixa escolaridade, solteiras, e que realizaram menos de seis consultas pré-natais, tiveram maior chance de não realizar este exame. Entre gestantes pobres, negras e de baixa escolaridade esta prevalência foi de 10%, contra 0,4% em gestantes brancas, ricas e escolarizadas. CONCLUSÕES: Embora o exame de urina seja importante para evitar complicações na gestação e para o recém-nascido, 3% das gestantes não o realizaram. A utilização da avaliação do exame de urina pode servir como um indicador de qualidade do atendimento pré-natal. Mulheres mais pobres, negras, de baixa escolaridade e sem companheiro devem ser alvo de ações mais específicas para a obtenção de um cuidado pré-natal adequado.

Violência doméstica na gravidez: prevalência e fatores associados

OBJETIVO: Identificar os fatores associados à violência doméstica contra gestantes. MÉTODOS: Foram entrevistadas 1.379 gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde acompanhadas em unidades básicas de saúde no município de Campinas (SP). Foram analisadas a primeira e a segunda entrevistas de um estudo de coorte, aplicando-se questionário estruturado sobre violência doméstica validado no Brasil, de julho de 2004 a julho de 2006. Foram realizadas análise descritiva e regressão logística múltipla dos dados. RESULTADOS: Do total da amostra, 19,1% (n=263) das gestantes reportaram violência psicológica e 6,5% (n=89) violência física/sexual. Os fatores associados à violência psicológica foram: parceiro íntimo adolescente (p<0,019) e gestante ter presenciado agressão física antes dos 15 anos (p<0,001). Foram associados à violência física/sexual: dificuldade da gestante em comparecer às consultas de pré-natal (p<0,014), parceiro íntimo fazer uso de drogas (p<0,015) e não trabalhar (p<0,048). Os fatores associados à violência psicológica e física/sexual foram: baixa escolaridade da gestante (p<0,013 e p<0,020, respectivamente), gestante ser responsável pela família (p<0,001 e p=0,017, respectivamente) gestante ter sofrido agressão física na infância (p<0,029 e p<0,038, respectivamente), presença de transtorno mental comum (p<0,001) e parceiro íntimo consumir bebida alcoólica duas ou mais vezes por semana (p<0,001). CONCLUSÕES: Constataram-se altas prevalências das diferentes categorias de violência doméstica praticada pelo parceiro íntimo durante o período gestacional, assim como, com os diversos fatores a elas associados. Mecanismos apropriados para identificação e abordagem da violência doméstica na gestação são necessários, especialmente na atenção primária.

Aumento da prematuridade no Brasil: revisão de estudos de base populacional

OBJETIVO: A maior causa de mortalidade infantil no Brasil são condições perinatais, associadas em sua maioria à prematuridade. O objetivo do estudo foi avaliar a evolução das taxas de prematuridade no Brasil. MÉTODOS: Foi realizada revisão nas bases de dados Medline e Lilacs, incluindo estudos publicados em periódicos, teses e dissertações, desde 1950. Os critérios de exclusão foram: estudos que se referiam a temas clínicos, com complicações da prematuridade e gestação, bem como cuidados com prematuros. Os critérios de inclusão foram: estudos de base populacional sobre prevalência de prematuridade com dados do Brasil, com amostra representativa do local do estudo e com dados primários. De 71 estudos encontrados, a análise foi realizada com 12. RESULTADOS: A prevalência de prematuridade variou de 3,4% a 15,0% nas regiões Sul e Sudeste, entre 1978 e 2004, sugerindo tendência crescente a partir da década de 1990. Estudos na região Nordeste, entre 1984 e 1998, encontraram prevalências de prematuridade de 3,8% a 10,2%, também com tendência a aumentar. CONCLUSÕES: Dados do Sistema de Informações de Nascidos Vivos não corroboram este aumento, pois mostram diferenças entre as taxas de prematuridade informadas por esse Sistema e as taxas medidas nos estudos incluídos nesta revisão. Devido ao importante papel da prematuridade na mortalidade infantil no Brasil é importante identificar as causas deste aumento e planejar intervenções que diminuam sua ocorrência.

Indisciplina : alguns resultados sobre escolas de S. Miguel

Existe a ideia generalizada de que a indisciplina escolar tem vindo a aumentar e, em alguns casos, a evoluir para situações de violência. Neste artigo procura-se compreender a difusão dessa ideia à luz do enquadramento só-cio-político vivido em Portugal desde o último quartil do século XX, apresenta-se o início das preocupações e das investigações portuguesas sobre o tema, numa perspectiva preventiva e pedagógica, e partilham-se alguns dados sobre investigações empíricas realizadas em S. Miguel, nos Açores. No âmbito destas, procura-se desvendar o que pensam professores e alunos acerca da indisciplina escolar e, por fim, emergente dos dados, propõe-se uma tipologia de procedimentos adoptados pelos professores para lidar com a indisciplina dos alunos.