A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamento

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, 2016.

Reflexões em torno de um estágio no Serviço das Publicações da União Europeia

Dissertação de Mestrado, Gestão Empresarial, Faculdade de Economia, Universidade do Algarve, 2016

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

A Internacionalização das Organizações Não-Governamentais pela atuação conjunta com Forças Nacionais Destacadas

As Organizações Não-Governamentais ganham, na atualidade, uma crescente importância. A internacionalização do trabalho e da força de atuação destas Organizações pode ser potenciada pela sinergia que ocorre no TO com as Forças Nacionais Destacadas. Esta investigação está dividida em quatro capítulos. O primeiro capítulo dá uma apresentação geral do trabalho de investigação, descrevendo-se a metodologia aplicada. Depois de justificarmos a escolha do tema do trabalho, apresentamos o tipo de metodologia aplicada, justificando-a. O segundo capítulo apresenta, e enquadra, o Exército e as Forças Nacionais Destacadas que o compõem. Enquadramos historicamente a Instituição Militar, para um melhor entendimento das Forças e estruturas que depois apresentamos. Por sua vez, o terceiro capítulo deste trabalho aborda as Organizações Não-Governamentais, dando uma perspetiva sistémica das mesmas. Neste capítulo, fomos beber à origem destas Organizações, a constante presença das mesmas em TO. Por último, o quarto capítulo apresenta uma visão teórica sobre os conceitos de motivação e de liderança. Abordamos as principais teorias dos dois conceitos, enquadrando o tratamento das respostas dos entrevistados. É também referido que as variáveis que, segundo este trabalho, podem influenciar a sinergia são: a liderança e a motivação. Verificamos que a liderança transformacional que potencia o desenvolvimento da motivação intrínseca é fundamental para os líderes que atuam no TO. Concluímos este trabalho constando que, de fato, aquilo que nos propusemos foi atingido, possibilitando investigações futuras.

A Aplicação da Gestão de Projetos na Indústria Criativa - As Microempresas Nacionais de Animação Digital e Videojogos

Numa sociedade onde a inovação é uma pedra basilar para o sucesso das empresas, a criatividade tornou-se num dos mais valiosos ativos intangíveis e um fator chave decisivo para a generalidade das organizações. Segundo a consultora Augusto Mateus & Associados, com o evoluir da sociedade, todas as indústrias serão “culturais e criativas” (Augusto Mateus & Associados, 2010). As Indústrias Criativas têm vindo a assumir um papel cada vez mais relevante na sociedade atual sendo, nos dias de hoje, uma forte fonte de riqueza e emprego. Uma das áreas que mais se tem revelado através do seu rápido e notório crescimento é o sector da animação e dos videojogos, sendo este atualmente uma das indústrias mais valiosas do mundo. Porém, e apesar desta realidade, a atuação nesta indústria é muitas vezes conturbada, pois o sector caracteriza-se pela elevada competitividade, pelos altos custos de produção e pela grande incerteza. As dificuldades vivenciadas no sector levam a uma crescente preocupação pela procura de métodos de gestão sustentáveis, que permitam reduzir os riscos e a elevada taxa de incerteza. Dado que a maioria das empresas desta área está estruturada por projetos, um dos métodos de gestão mais aplicados é o modelo de gestão de projetos. Contudo, verifica-se que ainda existe uma evidente dificuldade na implementação deste modelo de gestão, em particular, nas empresas pequenas e de estrutura achatada, pois este torna-se muitas vezes burocrático, pesado e difícil de aplicar. Este estudo teve como objetivo principal compreender de forma as empresas nacionais de animação e videojogos gerem os seus projetos, sendo que, para este efeito, foram estudados três casos nacionais: a Nerd Monkeys, a Battlesheep e a Nebula Studios através de uma investigação exploratória dos métodos de gestão de projetos aplicados nas empresas de animação e videojogos. De modo a permitir a recolha da informação necessária para dar respostas aos objetivos definidos para a investigação, foi realizado um questionário e realizadas entrevistas semiestruturadas aos representantes das empresas em estudo. Nesta investigação foi possível aferir que apesar das empresas em estudo aplicarem alguns instrumentos da gestão de projetos, não aplicam nenhum método oficial de forma integral. Apesar de se verificar a utilização de algumas ferramentas de gestão de projetos, os sistemas aplicados dependem na maior parte dos casos do tipo de projeto desenvolvido, existindo algumas variações nos métodos utilizados. Em projetos de tempo mais reduzido e maior simplicidade, verifica-se que a gestão de projetos perde relevância, acabando por muitas vezes não ser aplicada.

As questões de género e o uso de tecnologias da informação e comunicação em contexto educacional – uma revisão de literatura

Neste artigo apresenta-se uma revisão de literatura sobre as questões de género e o uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC). Esta revisão, que não se pretende exaustiva, apresenta um conjunto de estudos nacionais e internacionais com vista a dar um contributo para identificação e caracterização das diferenças de género no contexto de uso de tecnologia. A presente revisão de literatura indica que é vasta a investigação nesta área e, apesar de no panorama nacional as relações de género no que respeita o uso das tecnologias não serem alvo de muitas pesquisas, denota-se que muito recentemente começaram a surgir algumas publicações dedicadas a esta questão. De um modo geral, os diversos estudos apontam no sentido da existência de uma fraca participação feminina no setor específico das TIC, apesar de se começar a verificar uma tendência na diminuição do fosso digital de género e dos estereótipos no uso de tecnologia.

Os cuidados de saúde primários - novos desafios!

Agradecimentos O compromisso da enfermagem para com os cuidados de saúde primários encontra-se incorporado no Código Deontológico do ICN para Enfermeiros adotado pela primeira vez em 1953 e revisto regularmente - que afirma que "os enfermeiros têm quatro responsabilidades fundamentais: promover a saúde, prevenir a doença, restabelecer a saúde e aliviar o sofrimento. Alterações recentes na moldura da oferta de cuidados de saúde em Portugal indiciam, uma compreensão de uma nova realidade. A reformulação da rede hospitalar, a reorganização dos cuidados de saúde primários e a criação de uma rede de cuidados integrados constituem sinais significativos de uma nova abordagem do sistema de saúde português. " As medidas adotadas pelos sucessivos Governos, desde a década de oitenta, no sentido de conterem o aumento dos gastos públicos com saúde podem ser classificadas de diferentes formas, distinguindo entre as que se dirigem à oferta de serviços de saúde ou à sua procura. Em termos de contenção de custos do lado da oferta, tipicamente estas medidas limitam investimentos, preços, admissões de pessoal, massa salarial, ou visam o aumento da eficiência através da melhoria da oferta de cuidados em ambulatório em substituição dos hospitaois Do lado da procura, procuram desenvolver mecanismos de partilha de custos ou mesmo o estabelecimento de prioridades (ou até o racionamento) no acesso a cuidados, a par com um maior enfoque nas estratégias de prevenção de saúde e com a promoção dos cuidados primários enquanto "porta de entrada" no sistema Em consequência deste cenário é evidente a necessidade de soluções, entre elas a priorização e a chamada New Public Management ou Nova Administração Pública. Admitindo a existência de um direito à prestação de cuidados de saúde, coloca-se a questão de aplicar os recursos com eficiência, dada a necessidade imperiosa de se efetuarem escolhas e de se estabelecerem prioridades. Este facto resulta do desfasamento existente entre os recursos necessários e os recursos disponíveis para a prestação de cuidados de saúde, nomeadamente no que respeita à utilização de tecnologia sofisticada. O estabelecimento de prioridades e a necessidade de realizar opções surgem como tarefas primordiais, bem como a regulamentação da utilização dos recursos de um modo justo e eficiente. O princípio da equidade na política de afetação de recursos para a prestação de cuidados de saúde permite reafirmar a necessidade de um envolvimento ativo multidisciplinar. Nos dias de hoje,a utilização de critérios de natureza económica parece ser relevante para a tomada de decisões de investimento em cuidados de saúde bem como para o estabelecimento de prioridades. O crescimento dos custos com a Saúde tem obrigado os governos à adoção de medidas de contenção e racionalização das despesas com o recurso a modelos de gestão do tipo empresarial, a introdução de técnicas de avaliação de resultados, o planeamento dos serviços de saúde, o reforço da aposta nos cuidados primários, o aumento dos co-pagamentos no momento da utilização dos serviços Um dos maiores marcos na história dos cuidados de saúde primários foi a declaração de Alma-Ata (1971). Este documento indica algumas diretrizes para que os cuidados de saúde prestados sejam de melhor qualidade, Os cuidados de saúde primários constituem a chave para que essa meta seja atingida, através do desenvolvimento e do espírito da justiça social. Os cuidados de saúde primários são cuidados essenciais de saúde baseados em métodos e tecnologias práticas, cientificamente bem fundamentadas e socialmente aceitáveis, colocados ao alcance de todos os indivíduos e famílias da comunidade, mediante a sua plena participação, e a um custo que a comunidade e o país possam manter As principais características das unidades de cuidados de saúde primários são: constituir a porta de entrada dos serviços e a continuidade, globalidade e coordenação dos cuidados. Os enfermeiros são o principal grupo de profissionais de saúde a prestar CSP. Promovem e mantêm ligações entre os indivíduos, famílias, comunidades e o resto do sistema de cuidados de saúde, trabalhando tanto em autonomia como em colaboração para a prevenção da doença e da incapacidade, bem como para promover, melhorar, manter e restaurar a saúde. O seu trabalho abrange a saúde da população, a promoção da saúde, a prevenção da doença, os cuidados de bem-estar, o primeiro ponto de contacto para os cuidados e a gestão da doença ao longo de todo o ciclo de Num futuro próximo, é decisivo que os enfermeiros - enquanto figuras centrais na prestação de cuidados de saúde primários - se envolvam, liderem e coordenem os cuidados, e que os seus papéis na determinação de políticas e de prestação sejam encarados como legítimos e essenciais em todas as áreas. Ter os enfermeiros no centro de decisão dos cuidados de saúde primários, ignifica: - Acesso melhorado aos cuidados. - Melhor prevenção de doenças crónicas. A prevenção da doença e a promoção da saúde são exemplos perfeitos dos papéis e da influência crescente dos enfermeiros, no desenvolvimento de projetos promotores de saúde. Os enfermeiros promovem que um estilo de vida saudável é essencial para a manutenção, recuperação e melhoria da saúde de modo a viverem vidas mais longas e saudáveis. 60 a 80 por cento dos cuidados primários, tradicionalmente prestados pelos por outros profissionais, podem e devem ser efetuados pelos enfermeiros a um custo mais baixo e com resultados similares Para além das estratégias delineadas pelos peritos em gestão da saúde, como é o caso da priorização e da Nova Gestão Pública, existe uma terceira maneira que funcionando como complemento das descritas anteriormente poderia originar ganhos em saúde, quer em qualidade quer em termos monetários. Este plano de contenção de custos pelo aumento da dotação de enfermeiros nos cuidados de saúde primários, nas diferentes unidades funcionais. O dinheiro gasto no tratamento de doenças, que com recurso a uma intervenção inicial poderiam ser tratadas a baixo custo, é abismal. 1 euro gasto em promoção da saúde, representam 14 euros de poupanças no tratamento da doença A prescrição de um regime alimentar saudável, significa muitos ganhos, em relação com aqueles que serão gastos no tratamento da obesidade, com necessidade de colocação de banda gástrica e todas as complicações cardiovasculares que resultam do excesso de peso. O consumo de medicamentos, decorrentes do tratamento curativo e não preventivo das doenças é também ele alarmante. Atuando ao nível da prevenção, com investimento nos enfermeiros diminuiria o dinheiro gasto em medicamentos. O papel das associações nacionais de enfermeiros (ANE), sendo uma voz nacional da enfermagem, representa uma força fundamental para ser chamada neste processo de mudança. Assim podem: • Facilitar a colaboração com outras associações profissionais de saúde, ministério da saúde e outros sectores e partes interessadas pertinentes. • Trabalhar com ministérios da saúde e outros de modo a influenciar uma política nacional de saúde que suporte os papéis da enfermagem e reforce a capacidade de investigação da enfermagem. • Trabalhar com instituições de ensino para incorporar os CSP nos currículos. • Colaborar com centros de ensino e investigação de enfermagem • Divulgar resultados de investigação junto dos enfermeiros, decisores políticos e outros. • Oferecer formação contínua nos cuidados de saúde primários. • Salientar o trabalho dos enfermeiros nos CSP (em publicações, sítios web, conferências, etc.). • Exercer pressão no sentido de legislação que melhore os CSP • Disponibilizar um fórum para o diálogo e a compreensão adequada das questões e diferenças entre os CSP e os cuidados médicos primários. • Promover os CSP como uma opção de carreira. • Estimular o interesse na enfermagem e na investigação acerca dos CSP Nos cuidados de saúde primários e em todo o sector de cuidados de saúde, a realidade é que as pessoas querem ter escolha e acesso à informação, de modo a poderem efetuar essas escolhas. Esta tendência irá continuar no futuro, e cada vez mais as pessoas irão necessitar do apoio prestado pelos enfermeiros no acesso à informação e na realização de boas escolhas. À medida que a tónica e a prestação de serviços se deslocam cada vez mais rapidamente do hospital para casa, do curativo para o preventivo, das instituições para as comunidades, os enfermeiros estarão cada vez mais no centro dos cuidados de saúde Os enfermeiros e as associações nacionais de enfermeiros podem liderar o caminho da melhor saúde para todos. Os enfermeiros possuem os conhecimentos, aptidões. O público e os decisores políticos vêem os enfermeiros como tendo uma conduta ética, solícita, competente e efetiva em termos de custos. Cabenos a nós fazer avançar a agenda da enfermagem para os próximos anos e criar um futuro preferencial para a profissão e para as nossas sociedades; um futuro que comece com serviços de CSP de qualidade para todas as comunidades.

Planos nacionais de controlo dos géneros alimentícios

Este relatório descreve as atividades desenvolvidas durante o estágio curricular do curso de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária no âmbito da inspeção sanitária e saúde pública, realizado tanto nos PIF de Lisboa, como na Divisão de Riscos Alimentares (DRA) da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). Existe uma grande variedade de produtos e animais que chegam diariamente à União Europeia provenientes de diferentes países terceiros, como por exemplo a China, África do Sul, Brasil, Índia, Canadá e Senegal. Durante o período de estágio a categoria dos produtos mais inspecionada nos PIF foi o pescado representando 57,5% da totalidade das remessas inspecionadas nos portos de Lisboa e 98% no aeroporto. No âmbito do plano de fiscalização da ASAE em 2015, a aluna analisou 365 amostras de géneros alimentícios e constatou-se que o número de amostras não conformes foi 254. O grupo das bebidas alcoólicas destacou-se com 159 amostras não conformes; Abstract: National Control Plans of Food This essay describes the activities developed throughout the curricular internship of the Integrated Master of Veterinary Medicine within sanitary inspection and public health, both at border control of Lisbon as well as in the Divisão de Riscos Alimentares (DRA) of the Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). There is a wide variety of products and animals that arrive daily to the European Union from third countries, such as China, South Africa, Brazil, India, Canada and Senegal. During the internship the largest category of inspected food was fish representing 57.5% of the inspected remittances in the port of Lisbon and 98% in the airport. As part of the fiscalization plan of ASAE in 2015 the student analysed 365 food samples and it was found that the number of samples non-conforming was 254. The ardent spirits was the category that stood out with 159 non-conforming samples (63%).

A segurança dos sistemas de informação e o comportamento dos usuários

Numa sociedade cada vez mais global e em constante mutação, onde as organizações necessitam ter sempre disponível a informação necessária e útil para desenvolver, de uma forma rápida e eficaz, as suas atividades no dia-a-dia, garantir a segurança da informação é um fator fundamental para sustentar a sua continuidade e sucesso. Neste estudo procura-se saber em que medida os comportamentos e as atitudes dos usuários dos sistemas de informação constituem um risco ou uma proteção para a segurança destes sistemas. Para alcançar este objetivo foi primeiramente realizada uma revisão bibliográfica baseada em fontes secundárias, que permitiu desenvolver o questionário para coleta de dados; seguidamente, e usando um questionário online, foram recolhidas respostas de 780 sujeitos, que maioritariamente trabalham em Portugal. Os dados obtidos foram objeto de um tratamento estatístico simples, nomeadamente análise de frequências e médias. A principal conclusão do estudo revela que os usuários, de uma forma geral, constituem uma proteção para a segurança dos sistemas de informação nas organizações.

A Construção de uma Comunidade de Prática e de Investigação em Museologia: O Papel das Publicações

Uma forma de avaliar a evolução de um determinado campo de estudos é a análise das suas publicações. Procurámos neste texto centrar a atenção no papel das publicações na área da Museologia em Portugal. Como tem evoluído? Em que moldes se tem produzido? Que iniciativas e actores? Não se pretendeu com esta resenha um retrato exaustivo, mas sobretudo assinalar algumas dinâmicas e tendências, fragilidades e perspectivas.

Estudo Geoarqueológico de Georradar e Magnetometria no Povoado do Outeiro do Circo (Mombeja, Beja)

O presente trabalho tem como objecti- vo mostrar os resultados preliminares do estudo de prospecção geoarqueológica realizado no povoado do Outeiro do Circo. O trabalho consistiu no cruzamen- to de dois métodos de prospecção geofísica: georradar e magnetometria. Para concretizar o objectivo da missão realizaram-se ensaios dos dois métodos em áreas dis- tintas. O processamento dos dados registados permitiu identificar estruturas enterradas, interpretadas como vestígios da muralha que rodeava o povoado e de edifíci- os que terão existido no seu interior. Essas estruturas serão em breve confirmadas pelas escavações arque- ológicas em curso.

O cultivo dos idiomas nacionais ao tempo de Verney

Concomitantemente e em conformidade com a institucionalização do ensino da língua materna no século das reformas educativas do Marquês de Pombal, assiste-se ao incremento de materiais orientados para a aprendizagem do português como língua estrangeira, acompanhando também a produção editorial europeia de manuais de línguas não maternas e respectivos métodos de ensino. Trata-se de um ensino gramatical – o do português como língua estrangeira – professado por autores de nacionalidades diversas (portuguesa, brasileira, francesa, italiana, inglesa e americana) ao serviço de estudantes estrangeiros e que, entre a segunda metade do século XVII e finais do século XIX, deu origem a uma considerável produção editorial de gramáticas de português publicadas fora de Portugal e escritas em várias línguas modernas europeias (inglês e francês, sobretudo).

UM OLHAR SOBRE O NORDESTE: A CONTRIBUIÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA DA REVISTA DA SOCIEDADE DE GEOGRAFIA DO RIO DE JANEIRO - BRASIL (1885-1932)

A criação e os esforços para manter os periódicos das associações profissionais e científicas foram fundamentais para consolidar o processo de formação da cultura técnica moderna no Brasil, a partir da segunda metade do século XIX. Ainda limitadas às dificuldades de circulação e a um reduzido corpo técnico, essas publicações configurariam uma arena pública que incorporou debates nacionais articulados desde então: necessidade de conhecimento e de integração do território, políticas centrais de circulação e comunicação, entre outros. Nesse contexto, a Revista da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro empenhava-se em desvelar um Brasil pouco conhecido. Compreender o papel desse periódico na construção de um pensamento próprio sobre a região Nordeste constitui o objetivo deste trabalho. A análise documental se faz a partir do material publicado entre 1885, ano da sua criação, e 1932, quando divulga artigo emblemático sobre o tema. Os estudos sobre os índices pluviométricos irregulares, a descrição da paisagem física e as crônicas de viagem à região proporcionaram novo olhar cujos contornos aprofundam a discussão acerca da conformação da “dimensão técnica das secas” e permitem o entendimento da formulação dos projetos nacionais (de transformação e controle do território) no âmbito técnico-científico, na virada para o século XX.

OS TRAÇOS (INTER)LINGÜÍSTICOS/CULTURAIS E OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS

Este artigo tem por objetivo refletir sobre os fenômenos de usos de línguas em e de contato, os aspectos lingüísticos e culturais, em comunidades multilíngües, um cenário de descendentes de (i)migrantes de vários estados do país e de países, principalmente aqueles que se encontram na fronteira do oeste paranaense. Pretende-se, também, mostrar se há alguma referência sobre os fenômenos de usos lingüísticos nos PCNs, documentos de orientação para o professor e facilitador da prática pedagógica, que, em nenhum momento, faz uma reflexão sobre os traços pluriculturais de contato lingüístico no português brasileiro, um tão complexo tema e tão real como o da diversidade de línguas em e de contato na região. Acredita-se que este conhecimento sociolingüístico é necessário para o trabalho em sala de aula - o professor desta região, que vai ensinar a Língua Portuguesa, tem que saber sobre a língua étnica de seu aluno. Trata-se, desse modo, de uma análise lingüística e didática a que os docentes precisam atender e, assim, possam ser aceitas para poder analisar os traços lingüísticos e culturais diferentes a partir da língua materna vernácula dos descendentes de (i)migrantes para poder observar e trabalhar os traços semelhantes e diferentes na oralidade e na escrita do aluno.

ANÁLISE DISCURSIVA DOS PROCEDIMENTOS NARRATIVOS E DESCRITIVOS EM BIOGRAFIAS NACIONAIS

Neste artigo, abordaremos como os modos de organização do discurso narrativo e descritivo são engendrados na configuração discursiva das biografias. Ancorados na análise do discurso, desenvolvida por Patrick Charaudeau (1992, 2008), procuramos observar quais operações linguageiras, narrativas e descritivas, foram adotadas para revelar a vida de um personagem. Como objeto de estudo, escolhemos as narrativas biográficas: Olga, escrita por Fernando Morais, Condessa de Barral: a paixão do Imperador, escrita por Mary Del Priore, Carmen: uma biografia, escrita por Ruy Castro. Como resultados principais, observamos a presença dos papeis actanciais desempenhados pelos biografados em momentos centrais de suas vidas – nascimento, ascensão profissional e morte. Os procedimentos de demarcação do tempo tendem a ser precisos e explícitos, principalmente pelo fato das biografias obedecerem a uma estruturação cronológica. Quanto ao modo descritivo, nossas ponderações recaem sobre os procedimentos de nomeação e qualificação usados para caracterizar os personagens.