Direitos humanos, gênero e sexualidade no Estado Constitucional de Direito

Este trabalho tem o objetivo de explorar e investigar o papel desempenhado pelo gênero e pela sexualidade (mais especificamente a orientação sexual e sua aptidão para gerar arranjos íntimos, conjugais e familiares), na formulação de demandas a serem enfrentadas pelo sistema jurídico por meio de novas configurações ou de interpretações dos direitos humanos e fundamentais, possibilitando uma penetração do espaço público por elementos próprios da esfera da intimidade. Isto ocorre por meio de interferências recíprocas balizadas pela gramática constitucional dos direitos humanos e fundamentais, pelas quais se redimensiona a sua formulação e aplicação pelos atores sociais, ao mesmo tempo em que estes invocam sua linguagem inclusiva e igualitária na busca de reconhecimento, inclusão e participação, objetivos que realizam a ideia de reciprocidade contida no Estado de Direito formal, a igualdade de gênero e de orientação sexual torna-se mais do que um ideal regulatório, indo além para tornar-se uma concepção de justiça ela própria, informada também por uma dimensão substantiva de Estado de Direito relacionada ao paradigma democrático, ainda que os direitos que realizam tal ideal de justiça devam ser concretizados judicialmente em diferentes graus, a partir das funções dos direitos e com vistas a compatibilizar universalidade e singularidade e permitindo os canais de comunicação para a veiculação das pretensões da minoria à luz do diálogo com a maioria.

Culture of tropical sea cucumbers for stock restoration and enhancement

Severe overfishing of sea cucumbers has occurred in most countries of the tropical Indo-Pacific. The release of juveniles is being examined at the ICLARM Coastal Aquaculture Centre in the Solomon islands as a means of restoring and enhancing tropical sea cucumber stocks. Sandfish (Holothuria scabra) are the tropical species that show the best potential for stock enhancement. Sandfish are of high value, widely distributed and relatively easy to culture in simple systemss at a low cost. This paper summarizes information about the culture of H. scabra and compares it to that of the temperate species Stichopus japonicus.

Tramas femininas na Belle Époque Carioca: entre anarquistas e espíritas

Investiga-se, neste trabalho, a partir de uma análise de gênero, os discursos dos movimentos espírita e anarquista acerca das mulheres, no período de 1889 a 1922, no Rio de Janeiro, especificamente no que se refere a uma possível relação entre eles. No período de análise, ambos os movimentos encontravam-se em constituição no Brasil, lutando por legitimação e reconhecimento social, sendo seus seguidores perseguidos, presos e patologizados por seus discursos questionadores da ordem vigente. Entretanto, mais que seu sucesso ou não na transformação social, o que aqui se propõe é uma investigação acerca das formas pelas quais esses movimentos podem ter se relacionado e seus discursos, especialmente no caso da mulher, podem tê-los aproximado. Ou seja, questionar a oposição religião e política, e inserir uma análise de gênero em campos nos quais essa ferramenta é, ainda, raramente utilizada. Investigar como se apresentavam as questões de gênero nas práticas desses movimentos, tentando resgatar os fios que compõem a trama histórica dos mesmos, procurando entender a legitimação do espiritismo brasileiro no circuito religioso e a desqualificação do anarquismo no circuito dos movimentos políticos. As razões que justificam a escolha do espiritismo e do anarquismo para este trabalho devem-se, sobretudo, a uma singularidade: ambos apresentavam discursos sobre a mulher destoantes dos hegemônicos. Em seus pressupostos, encontra-se uma postura diferenciada em relação à mulher, na qual a ideia da igualdade entre os sexos assume um papel relevante, não seguindo a tendência de atribuir às mulheres um lugar de submissão e silêncio. Espíritas e anarquistas se posicionaram contrários aos discursos que tentavam manter a legitimidade da submissão da mulher ao homem. Contudo, verifica-se que, no Brasil, tanto o espiritismo quanto o anarquismo construíram discursos próprios ao contexto brasileiro, indo ao encontro dos pressupostos hegemônicos naquele período, sobretudo, acerca da mulher e das relações de gênero. Através de uma análise da história dos movimentos espírita e anarquista, notadamente, de sua chegada e difusão no campo social brasileiro, constata-se que a historiografia produziu um discurso que legitimou a exclusão das mulheres desses movimentos naquele momento, produzindo uma trama ainda bastante marcada pelo silenciamento das práticas femininas. A perspectiva teórico-metodológica deste trabalho se insere no campo da historiografia, mais especificamente da nova história: história cultural, história das mulheres e das relações de gênero, com atenção às produções da historiografia contemporânea sobre o período e as implicações de suas análises para as conclusões difundidas sobre a ausência feminina nesses movimentos.

Direitos sociais, mínimo existencial e democracia deliberativa

O presente trabalho tem o objetivo de desenvolver uma teoria dos direitos sociais, com base na Filosofia e na Economia. São analisadas as teses de autores como Cass Sunstein, Robert Nozick, John Stuart Mill, Michael Sandel, Michael Walzer, John Rawls, Bruce Ackerman e Jürgen Habermas, construindo-se um modelo pautado pela ação comunicativa e pela participação democrática, onde o mínimo existencial ocupa lugar de destaque. São estruturadas pautas interpretativas que podem auxiliar o intérprete no seu mister, indo-se de encontro às teses expansivas que focam na exaustão orçamentária. Deve-se entender que as prestações sociais encartam-se nas complexas relações receita-despesa, o que, no Estado contemporâneo, significa que um conjunto de pessoas contribuirá, involuntariamente, para que o Poder Público aja no sentido de melhorar a situação de outras, independentemente dos motivos que levaram àquele quadro de desigualdade. O ponto é complexo, não podendo ser construído sem considerações de justiça e, particularmente, sem que todos os argumentos sejam acessíveis ao cidadão, base da construção do próprio processo democrático, que move a sociedade.

Filosofia com crianças: dos saberes da infância à infância dos saberes

Este é um texto que se constrói sobre uma linha frágil, contraditória talvez. Acredita na impossibilidade de transmitir uma experiência narrada, mas que, ao mesmo tempo, tenta fazer-se experiência em certo tipo de narração. Um desafio; um risco que corremos ao escrever sobre os efeitos das práticas de filosofia com crianças da Escola Municipal Pedro Rodrigues do Carmo, de Duque de Caxias, RJ,envolvidas com o projeto de extensão universitária 'Em Caxias, a filosofia em-caixa?A escola pública aposta no pensamento', coordenada pelo professor Walter Omar Kohan e desenvolvido pelo Núcleo de Estudos Filosóficos da Infância (NEFI) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Como professor envolvido comeste projeto desde 2009, pude notar alguns aspectos nestas práticas que apontavam indícios de que uma outra relação com os tempos, os saberes e as infâncias eram possíveis na complexidade cotidiana de uma escola. Tomando tais indícios como pistas de uma investigação, buscou-se compreender como estes temas se relacionavam com a escola e com os sujeitos formados por ela. A opção estética para este texto foi apresentá-lo como uma experiência de filosofia, partindo de uma 'disposição inicial', onde se apresenta de maneira leve as propostas deste escrito;passando pela 'vivência de um texto', onde apresentar-se-á o projeto 'Em Caxias, a filosofia em-caixa?' como texto a ser experienciado; rumando para uma 'problematização', de onde se levantam questões acerca deste texto; passando para a 'escolha de questões' a serem abordadas; indo, pois, para o 'diálogo' com os autores acerca dos temas eleitos e finalizando com um momento que chamamos de 'para continuar pensando', que de maneira alguma representa o fim derradeiro de uma questão. Para este diálogo, foram convidados W. Kohan e suas percepções sobre a infância, M. Foucault e suas contribuições sobre as relações de saber/poder,e, a partir dele, se estabelece uma relação com Jorge Larrosa que se propõe a discutir a formação do sujeito e as possibilidades da filosofia e da educação.Partindo de referenciais teóricos distintos, mas encontrando pontos de convergências com estas discussões, temos o harendtiano Jan Masschelein e suas considerações sobre a profanação e a suspensão dos saberes e a dissonante voz de Jacques Rancière e suas proposições sobre emancipação e embrutecimento. A última parte deste escrito consiste nas considerações finais acerca das discussões e a ponta algumas possibilidades de construção de um espaço/tempo onde as relações entre sujeitos e saberes pode se dar de uma outra maneira.

Teoria geral da gramaticalização: introdução ao jogo e a suas regras

Esta tese de doutorado parte da perspectiva inicial de que a gramaticalização se restringe a tratado sobre itens lexicais ou discursivos que se tornam itens gramaticais (o que a enquadraria dentro da Teoria da Variação, inserta esta dentro da Pesquisa Sociolinguística), mas segue em direção a um salto epistemológico que remodele aquela perspectiva, ampliando-a a patamar do qual ela pode ser observada como teoria autônoma, investigativa de fenômenos limítrofes e nem sempre discretos entre linguagem e língua, discurso e texto, descrição e prescrição, oralidade e escrita, léxico e gramática. Desse modo, propugna-se pela visão epistemológica do tema, conduzido, até aqui, de modo puramente ontológico, circunscrito a um (e apenas um) dos muitos espectros que se podem alcançar com a aludida ampliação àquele que vem sendo perquirido como tratado, porém que, segundo se pretende demonstrar, pode e deve ser expandido à malha de uma teoria geral, qual seja a Teoria Geral da Gramaticalização: trata-se, aqui, de seu objetivo geral. Para esse propósito, vale-se a tese de filósofos da linguagem que atuaram sobre essa faculdade ou capacidade humana de forma direta ou indireta desde os seus primórdios ocidentais (como Sócrates, Platão e Aristóteles), passando pelos pensadores mais incisivamente preocupados com os aspectos cognitivos e interativos da linguagem e da língua (como Hegel, Husserl, Saussure, Sapir, Bloomfield, Wittgenstein, Derrida, Chomsky, Labov, Charaudeau, Maingueneau, Ducrot, Coseriu), além de ser necessária a incursão à Gramaticografia mais estrita (como a empreendida por Dionísio da Trácia, Varrão, Arnault e Lancelot, Nebrija, Jerônimo Soares Barbosa, Eduardo Carlos Pereira, Said Ali, Bechara), e, naturalmente, a contribuição filosófica dos pesquisadores sobre a gramaticalização (como Meillet, Vendryès, Bréal, Kurilowicz, Traugott, Heine, Hopper, Lehmann). Uma vez que se tenha mostrado ser verossímil aceitar-se a gramaticalização como teoria autônoma, esta tese pretende legar-lhe o papel instrumental de metodologia auxiliar a muitas entre as que ora se empreendem quando se trata de pesquisas em campos cuja ocupação é a linguagem e a língua: trata-se, aqui, de seu objetivo específico. Para essa duplicidade de metas ou objetivos, será necessário compreender conceitos, categorias e protótipos oriundos da Filosofia da Ciência (Epistemologia), do contraste entre ciências da linguagem e outros ramos do saber, da imersão em Gramaticologia e Gramaticografia (e, em alguns aspectos, em Gramatização e Gramatologia) referentes à Língua Portuguesa, da defesa, enfim, de que o ensino da Gramática Formal (ou Normativa) do idioma privilegia a acepção reflexiva e ativa (plena) dos usos ou atos a que a linguagem só pode chegar por meio do domínio da língua em toda a sua tessitura epistemológica, que gera comunicação e expressividade, raciocínio e emotividade, indo da concretude do discurso ou da oralidade à abstração da entidade pouco ou nada material, que, por sua vez, é mais nitidamente representada pela escrita, seu estágio por assim dizer de forma ainda mais pura, conquanto não excludente da substancialidade com que dialoga de modo incessante no seu constante e dialético passado-futuro ou diversidade-homogeneidade (tese e antítese) de onde emerge o seu presente ou a sua unidade (síntese)

Variability in spawning frequency and reproductive development of the narrow-barred Spanish mackerel (Scomberomorus commerson) along the west coast of Australia

The narrow-barred Spanish mackerel (Scomberomorus commerson) is widespread throughout the Indo-West Pacific region. This study describes the reproductive biology of S. commerson along the west coast of Australia, where it is targeted for food consumption and sports fishing. Development of testes occurred at a smaller body size than for ovaries, and more than 90% of males were sexually mature by the minimum legal length of 900 mm TL compared to 50% of females. Females dominated overall catches although sex ratios within daily catches vary considerably and females were rarely caught when spaw n ing. Scomberomorus commerson are seasonally abundant in coastal waters and most of the commercial catch is taken prior to the reproductive season. Spawning occurs between about August and November in the Kimberley region and between October and January in the Pilbara region. No spawning activity was recorded in the more southerly West Coast region, and only in the north Kimberley region were large numbers of fish with spawning gonads collected. Catches dropped to a minimum when spawning began in the Pilbara region, when fish became less abundant in inshore waters and inclement weather conditions limited fishing on still productive offshore reefs. Final maturation and ovulation of oocytes took place within a 24-hour period, and females spawned in the afternoon-evening every three days. A third of these spawning females released batches of eggs on consecutive days. Relationships between length, weight, and batch fecundity are presented.

A Review of Recent Developments in the World Sea Cucumber Fisheries

Sea cucumbers (Holothuridae and Stichopodidae) have been harvested commercially for at least 1,000 years. The world fisheries for sea cucumbers, however, are not well documented and in general are poorly managed. Depending upon the species exploited, there are two processing procedures for the sea cucumber product. Some species are eaten raw, while most commercial species are processed into a dry product called beche-de-mer or trepang. This dry product is exported to a central market such as Hong Kong and then re-exported to the consumers. In this review, recent statistics on the world sea cucumber fisheries, collected from different services, are detailed for each major fishing area. Case studies for each fishing area are also presented. Recent major changes in the Indo-Pacific fishery include the participation of new producer countries, the shift in the species being exploited, and an increase in the Chinese market. The expansion of the largely monospecific temperate North Pacific fisheries is also described. Statistics from Hong Kong, Singapore, Taiwan, and the Food and Agriculture Organization provide valuable information on the producer and importer countries. Particular attention is paid to the reciprocal trade of beche-de-mer between Hong Kong and Singapore. An evaluation of the world sea cucumber landings and beche-de-mer production is presented. Recent developments include an expansion of the Hong Kong market due to increased demand by China, the importance of Indonesia as a major world producer, and an increase in the fisheries of Tropical Pacific nations. This increase is best documented for New Caledonia and Fiji. Ways to improve the access and the reliability of the statistics for the sea cucumber fishery are discussed, as is the potential for management of artisanal fisheries.

Remote Camera and Trapping Survey of the Deep-water Shrimps Heterocarpus laevigatus and H. ensifer and the Geryonid Crab Chaceon granulatus in Palau

Time-lapse remote photo-sequences at 73-700 m depth off Palau, Western Caroline Islands, show that the caridean shrimp Heterocarpus laevigatus tends to be a solitary animal, occurring below ~350 m, that gradually accumulates around bait sites over a prolonged period. A smaller speies, H. ensifer, tends to move erratically in swarms, appearing in large numbers in the upper part of its range (<250 m) during the evening crepuscular period and disappearing at dawn. Trapping and photsequence data indicate the depth range of H. ensifer (during daylight) is ~250-550 M, while H. laevigatus ranges from 350 m to at least 800 m, along with the geryonid crab Chaceon granulatus. Combined trapping for Heterocarpus laevigatus and Chaceon granulatus, using a three-chamber box-trap and extended soak times (48-72 hr), may be an appropriate technique for small-scale deep-water fisheries along forereef slopes of Indo-Pacific archipelagoes.

O papel da mídia na (re) construção do mito das classes perigosas: contribuições para uma perspectiva contra hegemônica de análise

Classes perigosas é um conceito elaborado pela elite nacional em fins do século XIX, na tentativa de definir, assim, a massa pobre, oriunda, especialmente, do regime de escravidão que durou três séculos. Nossa proposta de estudo busca compreender a utilização atual desse conceito, propagado pelos aparelhos midiáticos, que resulta num processo de criminalização da pobreza e aviltamento crescente dos direitos humanos da parcela populacional que se encontra nessas condições. Como ponto vista teórico partimos da concepção de hegemonia em Gramsci, e a partir disso refletimos acerca de outro pensamento fundamental deste autor que trata sobre aparelhos privados de hegemonia, para, desta forma, compreendermos a importância do desenvolvimento dos meios de comunicação na construção dos processos hegemônicos que sustentam a ideologia da classe dominante. Indo além, buscaremos traçar um breve resgate histórico sobre o mito das classes perigosas no Rio de Janeiro e levantar um debate sobre a construção social do medo e sentimento de insegurança pública, o que legitima a atuação dos aparelhos coercitivos do Estado. Dito isto, pretendemos relacionar a questão apontada com o debate sobre os atuais mecanismos de controle social, explicitados e analisados, em seu discurso, através da exposição de notícias publicas em jornais de grande circulação em novembro de 2010.

A criação dos números e sua evolução Matemática: de escrava a rainha das ciências.

Este trabalho aborda, de maneira bem sucinta e objetiva, a história da evolução dos números desde o primeiro risco em um osso, até chegar na forma atual como os conhecemos. Ao longo de aproximadamente 30.000 anos de existência, os sistemas de numeração, suas bases e representações sofreram inúmeras modificações, adequando-se ao contexto histórico vigente. Podemos citar a mentalidade científica da época, a necessidade da conquista de territórios, religiões e crenças e necessidades básicas da vida cotidiana. Deste modo, mostramos uma corrente histórica que tenta explicar como e porque a ideia de número se modifica com o tempo, sempre tendo em vista os fatores que motivaram tais mudanças e quais benefícios (ou malefícios) trouxeram consigo. Com um capítulo dedicado a cada uma das mais importantes civilizações que contribuíram para o crescimento da matemática e, sempre que possível, em ordem cronológica de acontecimentos, o leitor consegue ter uma boa ideia de como uma civilização influencia a outra e como um povo posterior pôde apoiar-se nos conhecimentos adquiridos dos antepassados para produzir seus próprios algorítimos e teoremas.

Compulsory heterosexuality and Caribbean queer identities: an investigation of Achy Obejas's Memory mambo and Shani Mootoo's Valmiki's daughter

Esta dissertação pretende investigar de que forma idéias construídas socialmente impõem a heterossexualidade e afetam indivíduos não heterosexuais das ilhas Caribenhas, conforme ilustrado nos romances Memory Mambo, da Cubana-Americana Achy Obejas e Valmikis Daughters, da Trinitária-Canadense Shani Mootoo. Este trabalho se concentra na análise de políticas sexuais ligadas à homossexualidade tanto nas ilhas do Caribe quanto nos Estados Unidos da América. Em Memory Mambo, a protagonista Juani Casas deseja entender como sua condição de exilada cubana molda sua identidade sexual e como seu lesbianismo afeta seus relacionamentos familiares e amorosos. Reconstruindo sua história através de uma memória não confiável, Juani procura descobrir como sua sexualidade e sua nacionalidade estão ligadas, para que ela possa conciliar as duas. Em Valmikis Daughter, Viveka Krishnu e seu pai Valmiki Krishnu tentam esconder seus verdadeiros desejos por causa dos comportamentos supostamente corretos que foram designados tanto para homens quanto para mulheres em Trinidad, e mais especificamente na sociedade indo-caribenha. Pai e filha sofrem com a opressão e tentam não se tornarem vítimas de homofobia constante, ele escondendo sua sexualidade e ela deixando a ilha. Assim, através da representação literária, Obejas e Mootoo participam de uma discussão necessária sobre as consequencias das políticas sexuais na construção identitária de Caribenhos que vivem nas ilhas ou em destinos diaspóricos

Coping with the Lionfish Invasion: can targeted removals yield beneficial effects?

Invasive species generate significant environmental and economic costs, with maintenance management constituting a major expenditure. Such costs are generated by invasive Indo-Pacific lionfish (Pterois spp.) that further threaten already stressed coral reefs in the western Atlantic Ocean and Caribbean Sea. This brief review documents rapid range expansion and potential impacts of lionfish. In addition, preliminary experimental data from targeted removals contribute to debates about maintenance management. Removals at sites off Little Cayman Island shifted the size frequency distribution of remaining lionfish toward smaller individuals whose stomachs contained less prey and fewer fish. Fewer lionfish and decreased predation on threatened grouper, herbivores and other economically and ecologically important fishes represent key steps toward protecting reefs. However, complete evaluation of success requires long-term data detailing immigration and recruitment by lionfish, compensatory growth and reproduction of lionfish, reduced direct effects on prey assemblages, and reduced indirect effects mediated by competition for food. Preventing introductions is the best way to avoid impacts from invasive species and early detection linked to rapid response ranks second. Nevertheless, results from this case study suggest that targeted removals represent a viable option for shifting direct impacts of invasive lionfish away from highly vulnerable components of ecosystems.

Localização em poço quântico de Ga_(1-x)Al_(x)AsGaAs com campo magnético inclinado intenso

Nesta dissertação, apresentamos resultados da análise de um gás de elétrons bidimensional, confinado em um poço quântico parabólico de Ga_(1-x)Al_(x)As com campo magnético aplicado inclinado e intenso. Mostramos uma solução analítica exata para o caso de um gás de elétrons não interagente e provamos que o fator de Landé efetivo g*, que neste caso varia com a posição devido à própria variação da concentração de Al na liga GaAlAs, também contribui com um termo parabólico nas frequências normais, tornando-as dependente do spin. O termo normal do splitting Zeeman aparece, no entanto, com um fator g dado por aquele do GaAs. Indo além desse tratamento, incluímos um campo elétrico externo, aplicado paralelamente a direção de crescimento, de modo a modular a distribuição de cargas dentro do poço, e com isso controlar externamente os efeitos dos cruzamentos dos níveis. Calculamos numericamente os níveis de energia no poço parabólico quântico, variando o campo magnético aplicado e a inclinação do campo.

Modeling the Potential Spread of the Recently Identified Non-Native Panther Grouper (Chromileptes altivelis)in the Atlantic Using a Cellular Automaton Approach

The Indo-pacific panther grouper (Chromileptes altiveli) is a predatory fish species and popular imported aquarium fish in the United States which has been recently documented residing in western Atlantic waters. To date, the most successful marine invasive species in the Atlantic is the lionfish (Pterois volitans/miles), which, as for the panther grouper, is assumed to have been introduced to the wild through aquarium releases. However, unlike lionfish, the panther grouper is not yet thought to have an established breeding population in the Atlantic. Using a proven modeling technique developed to track the lionfish invasion, presented is the first known estimation of the potential spread of panther grouper in the Atlantic. The employed cellular automaton-based computer model examines the life history of the subject species including fecundity, mortality, and reproductive potential and combines this with habitat preferences and physical oceanic parameters to forecast the distribution and periodicity of spread of this potential new invasive species. Simulations were examined for origination points within one degree of capture locations of panther grouper from the United States Geological Survey Nonindigenous Aquatic Species Database to eliminate introduction location bias, and two detailed case studies were scrutinized. The model indicates three primary locations where settlement is likely given the inputs and limits of the model; Jupiter Florida/Vero Beach, the Cape Hatteras Tropical Limit/Myrtle Beach South Carolina, and Florida Keys/Ten Thousand Islands locations. Of these locations, Jupiter Florida/Vero Beach has the highest settlement rate in the model and is indicated as the area in which the panther grouper is most likely to become established. This insight is valuable if attempts are to be made to halt this potential marine invasive species