862 resultados para Orçamento público, aspectos constitucionais, Brasil, 2016


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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em Geografia - IGCE

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Pós-graduação em História - FCHS

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Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

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Esta pesquisa desenvolve-se na área da Sociologia da Religião e visa apresentar, por meio de levantamentos bibliográficos, históricos e de campo, a transformação da relação entre o sub-campo protestante brasileiro e o esporte, em especial o futebol. Com isso pretende-se demonstrar que a gradual aceitação do esporte em geral e do futebol em particular, nos meios protestantes brasileiros, foi conseqüência do aprofundamento do processo de secularização ocorrido na sociedade brasileira durante o século XX. A aceitação também se deu por conseqüência do desencantamento gradual do sub-campo protestante. Contribuiu para esse processo a dessacralização do tempo, o domingo, o que demonstra uma transformação da cosmovisão protestante. A crescente profissionalização do futebol, cada vez mais entendido como uma atividade legítima pelos protestantes, também contribuiu para sua aceitação. Com um estudo de caso, esta pesquisa apresenta e analisa o grupo que se autodenomina Atletas de Cristo , exemplo da transformação tanto do sub-campo religioso protestante em sua relação com o esporte, quanto das transformações do próprio campo esportivo. Para a compreensão da religião dos Atletas de Cristo, é desenvolvida a etnografia do grupo, a análise de sua literatura própria, de suas relações com os atletas-não-de-Cristo , bem como a sua sacralização do esporte.(AU)

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Esta pesquisa desenvolve-se na área da Sociologia da Religião e visa apresentar, por meio de levantamentos bibliográficos, históricos e de campo, a transformação da relação entre o sub-campo protestante brasileiro e o esporte, em especial o futebol. Com isso pretende-se demonstrar que a gradual aceitação do esporte em geral e do futebol em particular, nos meios protestantes brasileiros, foi conseqüência do aprofundamento do processo de secularização ocorrido na sociedade brasileira durante o século XX. A aceitação também se deu por conseqüência do desencantamento gradual do sub-campo protestante. Contribuiu para esse processo a dessacralização do tempo, o domingo, o que demonstra uma transformação da cosmovisão protestante. A crescente profissionalização do futebol, cada vez mais entendido como uma atividade legítima pelos protestantes, também contribuiu para sua aceitação. Com um estudo de caso, esta pesquisa apresenta e analisa o grupo que se autodenomina Atletas de Cristo , exemplo da transformação tanto do sub-campo religioso protestante em sua relação com o esporte, quanto das transformações do próprio campo esportivo. Para a compreensão da religião dos Atletas de Cristo, é desenvolvida a etnografia do grupo, a análise de sua literatura própria, de suas relações com os atletas-não-de-Cristo , bem como a sua sacralização do esporte.(AU)

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Este trabalho versa sobre a utilização do orçamento público como instrumento de intervenção no domínio econômico, demonstrando, em síntese, de que forma o Estado utiliza, ou ao menos deveria utilizar, o orçamento público como instrumento de planejamento de suas ações e de intervenção na atividade desempenhada pela iniciativa privada. Tem-se por objetivo contribuir para a compreensão jurídica de diversas questões atinentes à elaboração e execução da peça orçamentária federal, aos reflexos causados na economia e na atividade desempenhada pela iniciativa privada, especialmente no que toca à realização das receitas e despesas públicas, à elaboração das leis orçamentárias Plano Plurianual (PPA), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, também, aos interesses, às paixões e ideologias envolvidas em todo o processo financeiro. Para tanto, inicialmente, estuda o papel do Estado, distinguindo os campos de atuação privada e aquele reservado à Administração Pública, os modos de intervenção e aqueles aplicados à hipótese analisada, para, em seguida, proceder à análise da peça orçamentária, sua concepção atual e relevância para a iniciativa privada, o que possibilita, então, tratar de questões que envolvam as receitas públicas, em específico as tributárias e as despesas públicas. Por fim, trata do crédito público e, com isso, procura evidenciar de que forma, sob a ótica do orçamento público e nos limites legais de atuação do Estado, as previsões constantes do orçamento podem funcionar como instrumento de promoção, incentivo e estímulo, ou, em sentido contrário, limitar, frear ou desestimular o crescimento econômico e a atividade desenvolvida pela iniciativa privada.

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Esta pesquisa desenvolve-se na área da Sociologia da Religião e visa apresentar, por meio de levantamentos bibliográficos, históricos e de campo, a transformação da relação entre o sub-campo protestante brasileiro e o esporte, em especial o futebol. Com isso pretende-se demonstrar que a gradual aceitação do esporte em geral e do futebol em particular, nos meios protestantes brasileiros, foi conseqüência do aprofundamento do processo de secularização ocorrido na sociedade brasileira durante o século XX. A aceitação também se deu por conseqüência do desencantamento gradual do sub-campo protestante. Contribuiu para esse processo a dessacralização do tempo, o domingo, o que demonstra uma transformação da cosmovisão protestante. A crescente profissionalização do futebol, cada vez mais entendido como uma atividade legítima pelos protestantes, também contribuiu para sua aceitação. Com um estudo de caso, esta pesquisa apresenta e analisa o grupo que se autodenomina Atletas de Cristo , exemplo da transformação tanto do sub-campo religioso protestante em sua relação com o esporte, quanto das transformações do próprio campo esportivo. Para a compreensão da religião dos Atletas de Cristo, é desenvolvida a etnografia do grupo, a análise de sua literatura própria, de suas relações com os atletas-não-de-Cristo , bem como a sua sacralização do esporte.(AU)

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The Serra do Caramuru and Tapuio stocks, located in the extreme NE of Rio Piranhas-Seridó Domain (RN), are representative of the Ediacaran-Cambrian magmatism, an important magmatic feature of the Brasilian / Panafrican orogeny of the Borborema Province. These bodies are lithologically similar, intrusive in paleoproterozoic gneiss embasement, being separated by a thin belt of mylonitic orthogneiss. The field relations show a magmatic stratigraphy initiated by dioritic facies that coexists with the porphyritic granitic and equigranular granitic I facies, and less frequently with equigranular granitic II facies. These rocks are crosscut by late granitic dykes and sheets with NE-SW / NNE-SSW orientation. The dioritic facies (diorite, quartz diorite, quartz monzodiorites, tonalite and granodiorite) is leucocratic to melanocratic, rich in biotite and hornblende. The granitic facies are hololeucocratic to leucocratic, and have biotite ± hornblende. Petrographic and geochemical (whole rock) data, especially from Serra do Caramuru pluton, suggest fractionation of zircon, apatite, clinopyroxene (in diorites), opaque minerals, titanite, biotite, hornblende, allanite, plagioclase, microcline and garnet (in dykes). The behavior of trace elements such as Zr, La and Yb indicates that the dioritic magma does not constitute the parental magma for the granitic facies. On the other hand, the granitic facies seems to be cogenetic to each other, displaying differentiation trends and very similar rare earth elements (REE) spectra [12.3≤(La/Yb)N≤190.8; Eu/Eu*=0.30-0.68]. Field relationships and REE patterns [6.96≤(La/Yb)N≤277.8; Eu/Eu*=0.18-0.58] demonstrate that the granitic dykes and sheets are not cogenetically related to the Serra do Caramuru magmatism. The dioritic facies is metaluminous (A/CNK = 0.88-0.74) and shoshonitic, whereas the granitic ones are metaluminous to peraluminous (A/CNK = 1.08-0.93) and high potassium calc-alkaline. Dykes and sheets are strictly peraluminous (A/CNK = 1.01-1.04). Binary diagrams relating compatible and incompatible trace elements and microtextures indicate the fractional crystallization as the dominant mechanism of magmatic evolution of the various facies. The Serra do Caramuru and Tapuio stocks have well preserved magmatic fabric, do not show metamorphic minerals and are structurally isotropic, showing crosscutting contact with the ductile fabric of the basement. These observations lead to interpretate a stage of relative tectonic stability, consistent with the orogenic relaxation period of the Brasiliano / Pan-African orogeny. Chemical plots involving oxides and trace elements indicate late to post-collisional emplacement. In this context, the assumed better mechanism to describe the stocks emplacement within an extensional T Riedel joint, with ENE-WSW extensional vector. The U-Pb zircon age of 553 ± 10 Ma allows correlating the Serra do Caramuru magmatism to the group of post-collisional bodies, equigranular high potassium calc-alkaline granites of the NE of Rio Piranhas-Seridó Domain.

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The Serra do Caramuru and Tapuio stocks, located in the extreme NE of Rio Piranhas-Seridó Domain (RN), are representative of the Ediacaran-Cambrian magmatism, an important magmatic feature of the Brasilian / Panafrican orogeny of the Borborema Province. These bodies are lithologically similar, intrusive in paleoproterozoic gneiss embasement, being separated by a thin belt of mylonitic orthogneiss. The field relations show a magmatic stratigraphy initiated by dioritic facies that coexists with the porphyritic granitic and equigranular granitic I facies, and less frequently with equigranular granitic II facies. These rocks are crosscut by late granitic dykes and sheets with NE-SW / NNE-SSW orientation. The dioritic facies (diorite, quartz diorite, quartz monzodiorites, tonalite and granodiorite) is leucocratic to melanocratic, rich in biotite and hornblende. The granitic facies are hololeucocratic to leucocratic, and have biotite ± hornblende. Petrographic and geochemical (whole rock) data, especially from Serra do Caramuru pluton, suggest fractionation of zircon, apatite, clinopyroxene (in diorites), opaque minerals, titanite, biotite, hornblende, allanite, plagioclase, microcline and garnet (in dykes). The behavior of trace elements such as Zr, La and Yb indicates that the dioritic magma does not constitute the parental magma for the granitic facies. On the other hand, the granitic facies seems to be cogenetic to each other, displaying differentiation trends and very similar rare earth elements (REE) spectra [12.3≤(La/Yb)N≤190.8; Eu/Eu*=0.30-0.68]. Field relationships and REE patterns [6.96≤(La/Yb)N≤277.8; Eu/Eu*=0.18-0.58] demonstrate that the granitic dykes and sheets are not cogenetically related to the Serra do Caramuru magmatism. The dioritic facies is metaluminous (A/CNK = 0.88-0.74) and shoshonitic, whereas the granitic ones are metaluminous to peraluminous (A/CNK = 1.08-0.93) and high potassium calc-alkaline. Dykes and sheets are strictly peraluminous (A/CNK = 1.01-1.04). Binary diagrams relating compatible and incompatible trace elements and microtextures indicate the fractional crystallization as the dominant mechanism of magmatic evolution of the various facies. The Serra do Caramuru and Tapuio stocks have well preserved magmatic fabric, do not show metamorphic minerals and are structurally isotropic, showing crosscutting contact with the ductile fabric of the basement. These observations lead to interpretate a stage of relative tectonic stability, consistent with the orogenic relaxation period of the Brasiliano / Pan-African orogeny. Chemical plots involving oxides and trace elements indicate late to post-collisional emplacement. In this context, the assumed better mechanism to describe the stocks emplacement within an extensional T Riedel joint, with ENE-WSW extensional vector. The U-Pb zircon age of 553 ± 10 Ma allows correlating the Serra do Caramuru magmatism to the group of post-collisional bodies, equigranular high potassium calc-alkaline granites of the NE of Rio Piranhas-Seridó Domain.