A construção jurídica da heterossexualidade / Adilson José Moreira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

A constitucionalidade do bloqueio de valores / Adriano Perácio de Paula. --

Pequena variação do título.

A competência legislativa e executiva do município em matéria ambiental: a nova organização federal e as atribuições do município na proteção, conservação e melhoria do meio ambiente / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Exposição no Seminário o Município e o Direito Ambiental, realizado em Belo Horizonte, 01 de abril de 1991.

A Universidade no brasil e em pernambuco : antecedentes historicos / Palhares Moreira Reis. --

Inclui notas explicativas e bibliograficas.

Crise política, ingovernabilidade e revisão constitucional : impedimentos políticos ao desenvolvimento brasileiro / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Licitações : considerações em torno de alguns aspectos constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1990.

As funções essenciais a justiça e as procuraturas constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Prova pericial : inovações da Lei n 8.455/92 / Rogério de Meneses Fialho Moreira. --

Inclui notas bibliográficas.

Administração pública no estado contemporâneo : eficiencia e controle / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas bibliográficas.

O ambiente internacional do combate à lavagem de dinheiro / Márcio Adriano Anselmo. --

Inclui notas explicátivas, bibliográficas e bibliografia.